“A mobilização coletiva é um fator determinante na virada do jogo contra a dengue”, afirmou Temporão. Para ele, a população está bem informada sobre a doença e as principais ações de combate ao mosquito transmissor. No entanto, esse conhecimento tem que ser revertido em ações, com ampla mobilização.

O ministro destacou medidas para cada cidadão como a verificação diária nos possíveis pontos de infestação dentro das casas, conversa com os vizinhos, reunião lideranças comunitárias do bairro, mutirões de limpeza e detecção de áreas potenciais de foco, com o acionamento do poder público, quando necessário.

Segundo Temporão, o momento atual, de troca dos prefeitos merece atenção. A descontinuidade dos trabalhos de prevenção à dengue, como demissão de funcionários ou fim das ações de formação profissional, podem comprometer o esforço nacional, principalmente nas áreas de risco.

“Nós não podemos correr nenhum risco por conta da mudança do gestor. Por isso, estou convocando todas as equipes de transição para incluírem o tema dengue, dentro do conjunto de prioridades das ações de saúde”, ressaltou.

Na edição deste ano, o tema das peças publicitárias é “Brasil unido contra a dengue”. A campanha será dividida em três momentos de alerta. O primeiro ressalta a importância da limpeza antes do período das chuvas. O segundo, para a mobilização e combate aos focos do mosquito transmissor, nos meses de maior risco da doença. E o terceiro trata dos sintomas e o que a população deve fazer quando surgirem.
Conheça o hotsite da campanha e confira mais detalhes.

Foram investidos R$ 40,3 milhões, dos quais R$ 4,2 milhões para produção e R$ 36,1 milhões para a veiculação da campanha que começa hoje e segue até dezembro. 

“Todo esse trabalho, todo esse esforço é para que nós não tenhamos uma repetição do que aconteceu no RJ neste ano. A meta é a redução do número de casos e óbitos. E vamos trabalhar duramente para isso”, afirmou.
 
INVESTIMENTOS - No mês de outubro, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 128 milhões a mais para o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de estados e municípios.  Em toda a estratégia de combate à dengue, o Ministério da Saúde investira neste ano R$ 1,08 bilhão, um aumento de 23%, em relação a 2007. Esse é o maior volume de recursos já investidos pelo Ministério da Saúde com essa finalidade.
Os recursos adicionais são destinados aos municípios prioritários dentro da estratégia nacional de combate à doença, como áreas de fronteira, turísticas, regiões metropolitanas e com mais de 50 mil habitantes. 
 
AÇÕES - O Ministério da Saúde está desenvolvendo uma série de ações para o combate à epidemia neste ano. Confira alguns destaques:

• Distribuição para Estados de 270 nebulizadores costais motorizados, 200 veículos Kombi, 100 motocicletas, 40 veículos pick-up e 30 pulverizadores costais motorizados.

• Acordo com as Forças Armadas para atuar como agentes de combate ao mosquito e também para atuar de forma complementar no atendimento aos pacientes nas áreas de risco.

• Ações com Ministério da Educação para levar informação e mobilização a estudantes e professores, como o filmete “Vila Saúde”, para alunos da educação básica.

• Portaria interministerial envolve outros 9 órgãos do governo federal, no desenvolvimento de ações contra a dengue em suas áreas de atuação. São eles: os ministérios das Cidades, da Defesa, da Educação, Integração Nacional, Justiça, Meio Ambiente e Turismo, Casa Civil e Secretaria de Comunicação Social.

• Parcerias com mais de 24 empresas e organizações civis para medidas de prevenção, educação e combate à dengue.

• A partir de novembro, mais de 300 professores de Medicina e Enfermagem serão capacitados pelo Ministério da Saúde e agirão como multiplicadores, estendendo os conhecimentos para 31,6 mil pessoas que atuam diretamente em saúde.

• No próximo dia 27, começa o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Agypti (LIRAa), que fará apuração em 169 municípios prioritários de infestação do mosquito transmissor, permitindo atuar in loco em medidas preventivas.

• O Ministério da Saúde tem atuado em parceria com os estados na finalização de 13 planos de ação para enfrentamento da dengue, em regiões estratégicas.

• Municípios parceiros do Ministério da Saúde estão testando três novas estratégias de prevenção e controle da dengue, com testes de sorotipos mais rápidos, captura de mosquitos por armadilha e uso da internet no alerta da população sobre focos do mosquito.

• Sensibilização, até o momento, de 42.806 líderes comunitários por telefone e porta em porta.

• Envio de material informativo a 4.121 emissoras comunitárias, carros de som, rádio-poste.

• Portaria publicada neste mês que recomenda às secretarias estaduais e municipais que orientar, fiscalizar e punir estabelecimentos comerciais e industriais que não atentarem para a formação de criadouros.

Fonte: Ministério da Saúde

Com esse anúncio, o ministro Temporão eleva para R$ 5,21 bilhões o volume de recursos liberados aos estadosdesde agosto de 2007, destinados ao ajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da oferta de serviços e redução das desigualdades regionais. Aumenta também o Piso de Atenção Básica (PAB), que passará de R$ 15 para R$ 16 per capita, a partir de setembro de 2008. O PAB variável será reajustado em 10% também a partir de setembro. Esse ajuste corresponde ao incentivo às equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal.

“O Ministério da Saúde, mesmo dentro das limitações orçamentárias, vem fazendo um grande esforço para ampliar o atendimento da população principalmente em áreas onde é maior a demanda por serviços, como na atenção ao câncer, leitos de UTI, cirurgias eletivas, hemodiálise entre outros. É preciso que essa estratégia seja mantida, pois só assim a população brasileira terá um melhor atendimento”, afirma Temporão. 

O trabalho de Temporão foi elogiado pelos presidentes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde, Osmar Terra, e de Secretários Municipais de Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Ambos reconheceram o esforço do ministro para liberar os recursos que atendem às reivindicações dos governos estaduais e municipais para que ocorresse a expansão do financiamento da atenção básica e reforço dos contratos com as unidades hospitalares. Terra e Magalhães compartilharam a defesa da aprovação da Emenda Constitucional 29. “É preciso aprovar a contribuição social. Fontes adicionais e estáveis de são absolutamente necessárias para o financiamento da saúde”, afirmou Helvécio.

“Infelizmente, não foi possível contar, este ano, com os recursos adicionais que pensamos no Mais Saúde. Não houve a aprovação da CPMF e nem a regulamentação da Emenda 29”,  lamentou o ministro. Ele explicou que os repasses só puderam ocorrer agora devido ao descontingenciamento das verbas pelo Ministério do Planejamento e recomposição do orçamento pelo Congresso Nacional. Temporão atribuiu ainda a liberação dos recursos aos esforços do ministério que inovou na gestão, passou a comprar melhor e conseguiu economizar R$ 400 milhões este ano.

OUTRAS ÁREAS – A segunda maior parcela desse pacote - R$ 230,5 milhões – é para a habilitação de 195 projetos de cirurgias eletivas, com o objetivo de reduzir a fila de espera por intervenções de média e alta complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia, o que beneficiará 105,4 milhões de pessoas de 205 municípios. Estão garantidos também R$ 157,6 milhões para a rede de oncologia (tratamento de câncer) no país.

Para atender à agenda social da Presidência da República, foram assegurados R$ 52 milhões para as políticas voltadas às pessoas com deficiência. Com esse montante, ficam cobertas a revisão e implantação de novos procedimentos de atendimento, além de incentivos às campanhas de colocação de próteses. O Programa Olhar Brasil, no elenco de prioridades do Palácio do Planalto, receberá R$ 443 mil para a realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública, em parceria com o Ministério da Educação.

A secretária de Atenção à Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo, explicou que os recursos respondem às demandas dos estados e municípios, dentro da atual proposta de ampliação dos serviços do Ministério da Saúde.

INTERNAÇÃO HOSPITALAR - Para reduzir a demanda por internações hospitalares, serão gastos R$ 38,5 milhões com a criação de 125 equipes, formadas por um médico, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem, que garantirão a internação em casa dos pacientes crônico-degenerativos, como os que sofrem com câncer, diabetes e outras doenças. Essas equipes não se confundem com as do Programa Saúde da Família, que atuam na atenção básica.

Do total de recursos anunciado por Temporão, R$ 48,5 milhões serão para a implantação de 427 leitos nas unidades de terapia intensiva (UTIs). Outros R$ 90,4 milhões serão para corrigir os valores dos procedimentos de hemodiálise e ampliar o acesso dos pacientes aos serviços de terapia renal substitutiva.

Ainda na área hospitalar, serão aplicados R$ 117,3 milhões na revisão dos contratos e a adesão de 25 unidades à política de reestruturação dos hospitais de ensino. A medida favorece hospitais federais, privados e filantrópicos que superaram a oferta de serviços prevista no plano de meta acertado com os gestores locais (municipais ou estaduais). 

O Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS) receberá R$ 16 milhões, para incentivar estados e municípios a realizarem os testes de HIV e de sífilis. Há ainda R$ 814 mil para credenciar unidades de serviços de lipodistrofia, que atinge principalmente os soropositivos. Os medicamentos anti-retrovirais provocam acúmulo ou perda de gordura em áreas específicas do corpo, o que exige intervenções cirúrgicas estéticas e reparadoras, de pequeno e médio porte.

Entre os vários investimentos, estão ainda recursos para saúde mental; incentivo à doação e captação de órgãos para transplante; política de sangue e hemoderivados e para os serviços de alta complexidade em queimados.

Fonte: Ministério da Saúde

Em razão da denúncia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afastou ontem temporariamente o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, seu vice, José Milton Campanha, e o diretor de contra-espionagem, Paulo Maurício. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o grampo. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 2.

Fonte: Câmara dos Deputados

No auditório lotado, o Ministro do Trabalho ouviu atentamente aos discursos dos representantes da CUT, UGT, Força Sindical, Federações,sindicatos, que reivindicaram fortemente a defesa da estabilidade dos dirigentes sindicais, o fortalecimento do sistema de financiamento aos sindicatos, centrais e federações, bem como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, uma luta conjunta dos trabalhadores brasileiros. Segundo Carlos Lupi, os pedidos serão analisados com rapidez e determinação, e a sede própria do Ministério na cidade será muito moderna.

“O prédio será todo informatizado, com auditório e todas as condições para os fiscais do trabalho realizarem o trabalho efetivo de fiscalização de algumas empresas que recorrentemente não respeitam os direitos dos trabalhadores de todas as categorias, especialmente a mecânica”, explicou o presidente do Sindicato João Bruggmann.

Logo após, Luppi lança a pedra fundamental da sede própria da Gerência Regional do Trabalho de Joinville, que será construída na rua Princesa Isabel no terreno em frente a Epagri. Acompanha o Ministro o Superintendente Regional do Ministério em SC, Luiz Viegas. Na gestão de Carlos Luppi os trabalhadores tem recebido atenção, como nos casos do encaminhamento e recebimento do seguro-desemprego, melhoria nas condições de trabalho e agora no lançamento da pedra fundamental da sede própria do órgão federal na maior cidade do Estado.

“Devemos reconhecer que o Ministério está começando a nos atender melhor, dando mais estrutura para a fiscalização e atendimento de pleitos dos trabalhadores. É uma honra receber o Ministro em nossa sede, e vamos a partir desta sexta, cobrar a execução mais rápida possível da obra”, destacou o presidente João Bruggmann.