ABCD tem mais de 85 mil com jornada de 40 horas
O acordo para a redução da jornada de trabalho na Basf, em São Bernardo, elevou o volume de profissionais que trabalham 40 ou menos horas por semana no ABCD. Entre as principais categorias da Região há mais de 85 mil trabalhadores que cumprem a jornada. De acordo com especialistas do ABCD, a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), que reduz de 44 para 40 o limite de horas semanais trabalhadas, trará benefícios para trabalhadores e empresários do País.
A coordenadora do curso de ciências sociais da Universidade Metodista, Luci Praun, é uma das que defendem a iniciativa. “A jornada no Brasil é uma das mais altas do mundo e ainda temos muitas pessoas fora do mercado de trabalho. Isso deve possibilitar a abertura de novas vagas no mercado formal”, afirmou.
Para a socióloga, jornadas de trabalho maiores que 40 horas fazem os trabalhadores ficarem sobrecarregados. “Essa redução não representará grande impacto no bolso do setor empresarial”, indicou.
O principal efeito do esforço excessivo causado pelas elevadas jornadas de trabalho no País aparece na saúde dos próprios trabalhadores. O médico do trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Theo de Oliveira, afirma que ao longo dos últimos 15 anos os casos de estresse aumentaram. “Suspeitamos que a redução da jornada foi compensada com o aumento das horas extras”. Oliveira se baseia na última redução de jornada de trabalho, em 1988, quando houve redução de 48 horas semanais para 44.
Por isso, Oliveira alerta que nem toda redução de jornada representa melhoria na saúde do trabalhador. “Não adianta diminuir a jornada se continuar com o mesmo volume de trabalho, senão os problemas de saúde serão piores do que os atuais”, afirmou.
Para evitar a situação, as empresas precisam contratar mais na medida em que reduzem a jornada de trabalho. É o que acontecerá na Basf, que aprovou na última segunda-feira (24/05) a proposta de acordo de redução de jornada de 42 horas semanais para 36 horas e 27 minutos. Com o acordo, a maioria dos cerca de 1.300 trabalhadores da produção de São Bernardo trabalharão seis dias e folgarão três, o que gerará mais 100 postos de trabalho diretos e indiretos, a curto prazo.
O professor de estudos de mercados, marketing e gerente de produtos da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), Manuel Fernandes Silva Souza, afirma que as empresas que reduzirem a jornada não terão problemas com o volume de trabalho caso contratem mais pessoas. “Se uma empresa tem 200 empregados, ela vai produzir 800 horas a menos por semana. Isto significa que a empresa terá que contratar mais 20 pessoas, isto é, 10% a mais de postos de trabalho. O impacto econômico é proporcional ao tamanho da empresa”, explicou.
Realidade – Entre as categorias com mais trabalhadores fazendo jornadas de 40 ou menos horas semanais na Região estão os metalúrgicos (35 mil), os profissionais da saúde (14 mil), os contabilistas (7.256), bancários (7 mil), entre outros.
Redução na Basf apóia PEC da jornada
O presidente do Sindicato dos Químicos do ABC, Paulo Lage, comemorou a decisão da Basf, no bairro Demarchi, de reduzir a jornada de trabalho de 42 para 36 horas e 27 minutos. Para o sindicalista, a iniciativa beneficia a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231/95 que reduz a jornada de trabalho no País de 44 para 40 horas semanais e aumenta o adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%. A PEC tramita no Congresso há 15 anos.
“Essa redução mostra que é possível que outras empresas também assumam esse benefício. O discurso patronal de que a redução de jornada pode afetar a economia de forma negativa cai por terra e reforça que a economia está estável e o País está crescendo”, disse o dirigente sindical. Ainda não se sabe se a medida se estenderá para outras unidades da fábrica.
O objetivo do sindicato é lutar para que outras empresas também adotem a iniciativa.
“A jornada de 6 por 3 era para ser implantada em dezembro de 2008, mas aí sofremos com a crise. Agora a empresa aceitou porque pagava muita hora extra”, falou o mecânico da Basf e coordenador da comissão de fábrica, Moacir Pereira da Silva.
Da redação com ABCD Maior
Encontro busca alternativas para a organização sindical
Os sindicatos buscam rejuvenescimento. Confrontados com uma nova realidade política e econômica, que demanda novas lutas e objetivos, as organizações dos trabalhadores querem encontrar na juventude a renovação necessária para o futuro. Mas os jovens não buscam, ou ao menos não tem buscado os sindicatos. Cresce na América Latina a quantidade de jovens em condições precárias de trabalho – mas não tem havido, de modo geral, uma integração desses jovens com a luta sindical de seus países. Como resolver esse impasse? Como criar uma agenda sindical que reflita as necessidades e anseios do jovem trabalhador, e assim atraí-lo para a militância?
Essas questões foram o centro das discussões no Encontro da Juventude Trabalhadora da Confederação Sindical das Américas (CSA), ocorrido nos dias 10 e 11 de março em São Paulo. Os debates contaram com a presença de representantes de 12 países da América Latina, além do Coordenador de Juventude da Confederação Sindical Internacional (CSI), Philippe Gousenbourger. Em nome das entidades sindicais brasileiras, tivemos Rosana Souza, Secretária Nacional de Juventude da CUT, além dos secretários de Juventude da Força Sindical, Jefferson Coriteac, e da UGT, Elimar Cavaleto. Na pauta das discussões, a avaliação dos resultados de iniciativas anteriores, e a busca de caminhos para uma relação mais harmoniosa entre os sindicatos e os jovens trabalhadores de toda a América Latina.
O Instituto Observatório Social (IOS) participou do encontro, trazendo o debate sobre o uso político das novas tecnologias pelo movimento sindical. “Esse é um tema do qual a juventude tem se apropriado em todo mundo”, afirma Alex Capuano, representante do IOS e coordenador do Projeto Conexão Sindical. “As tecnologias da informação e da comunicação podem ser absolutamente relevantes para a organização, a mobilização, comunicação e a formação sindical”.
“Não há dúvida que os mais impactados pelas mudanças econômicas na região estão na juventude trabalhadora”, diz Rafael Freire, Secretário de Política Econômica e Desenvolvimento Sustentável da CSA. Segundo ele, problemas já graves – como o desemprego, a precarização do trabalho e a baixa sindicalização – agravam-se com a crise econômica nos EUA e Europa, que reflete com força na economia latina e nas políticas dos governos da região.
De qualquer modo, mesmo admitindo que o neoliberalismo gera essa exclusão, o Encontro não se limita ao questionamento desse modelo econômico. “Não podemos parar por aí”, diz Amanda Villatoro,Secretária de Política Sindical e Educação da CSA. “Temos que buscar alternativas políticas e de desenvolvimento. Não dá para encarar os problemas do jovem com discurso politicamente correto, mas sim com atividades concretas num nível muito claro, combatendo as formas de exclusão e de trabalho precarizado”.
Um Encontro como o promovido pela CSA é importante em mais de um sentido. Rafael Freire exemplifica: “Se você pega a juventude trabalhadora da Nicarágua, onde o principal elemento de produção está nas ‘maquillas’, é diferente da juventude aqui no Brasil, que tem políticas públicas desenvolvidas para o jovem e uma estrutura econômica capaz de oferecer empregos, mesmo que precários. E é diferente também da juventude boliviana ou equatoriana, países onde há um elemento rural e indígena muito forte”. Um evento que reúna essas experiências, segundo Freire, permite uma caracterização mais homogênea dessas vivências aparentemente tão diferentes, criando condições para uma ação sindical mais efetiva na região.
Rómulo Vallejo, secretário da juventude da Confederação Autônoma Sindical Classista (CASC) da República Dominicana, concorda e vai além. Para ele, uma reunião como essa também pressiona os governos a aplicarem políticas de emprego que garantam a inclusão dos jovens. “Não estamos apenas compartilhando experiências com outros países”, diz Vallejo, “mas também criando condições para gerar uma agenda conjunta de trabalho, que nos aponte soluções conjuntas para esses desafios”.
Essas discussões permitem também a criação de novas estratégias. Freire lembra o debate que a CUT Brasil trouxe sobre a juventude que ainda não trabalha – um ponto no qual às vezes falta atuação ao movimento sindical. “A necessidade de políticas públicas, de formação escolar e universitária, é fundamental para conformar um programa mais geral. A nossa característica é muito a defesa e a assistência do jovem que já está trabalhando, então esse tipo de debate acrescenta muito e nos traz um novo tipo de demanda”.
Entre as medidas propositivas discutidas no Encontro, está a elaboração de um conjunto de políticas publicas a serem defendidas em cada um dos países. Desde o primeiro emprego, passando por assistência ao jovem, formalização do trabalho e proteção social.
Além disso, há a discussão sobre a estrutura dos sindicatos, inserida no tema da auto-reforma sindical, uma das prioridades da CSA. Os sindicatos são geralmente pouco atrativos para os jovens. Determinar que tipo de sindicato pode reunir em seu interior a diversidade da classe trabalhadora, seja de sexo, de gênero, mas também geracional, é o principal objetivo dessa proposta de reformulação.
Uma integração que, na opinião da CSA, não pode esperar. “Não acreditamos em etapas, como se primeiro você transformasse o sindicato bonitinho para depois entrar o jovem”, realça Rafael Freire. “É tudo ao mesmo tempo! O jovem entra, em uma estrutura que abrace a classe trabalhadora, e a partir daí há um processo de renovação sindical”.
Para Amanda Villatoro, a pergunta “como organizar os jovens?” está errada. “O tema é: como defendemos seus direitos AINDA que não estejam sindicalizados?”. Para ela, na medida em que sentirem que os sindicatos defendem seus direitos fundamentais, os jovens serão atraídos. “É uma mensagem que os sindicatos precisam entender: não é que os jovens precisam nos dizer o que fazer por eles, nós é que devemos falar a eles. Os jovens são fáceis de organizar, o que precisamos é entender os códigos de seus interesses”
Piso Estadual de Salários é aprovado na Assembléia Legislativa
O Plenário da Assembléia Legislativa aprovou na quarta-feira da semana passada (9/9), o Projeto de Lei Complementar que cria o Piso Estadual de Salários em Santa Catarina. Trinta e três deputados votaram, sendo 32 votos favoráveis e uma abstenção. O projeto que tramitava em regime de urgência será encaminhado agora para a sanção do Governador.
Centenas de trabalhadores e lideranças sindicais acompanharam a votação. Pelo texto aprovado, o piso salarial estadual entra em vigor em janeiro de 2010 e terá quatro faixas salariais: R$ 587, R$ 616, R$ 647 e R$ 679, conforme a atividade do trabalhador que não é beneficiado por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Esta é uma conquista histórica do movimento sindical catarinense. A mobilização do movimento sindical junto à população foi muito importante para a aprovação do projeto. As centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores se unificaram em torno de uma grande campanha e conseguiram coletar aproximadamente 50 mil assinaturas com título de eleitor em apoio à proposta, sensibilizando tanto o governo quanto os deputados sobre a importância dessa lei.
A aprovação do piso salarial estadual foi uma demonstração de força do movimento sindical, prevaleceu a democracia. E o Sindicato dos Mecânicos, sempre fiel à luta dos trabalhadores e trabalhadoras, esteve em mais essa caminhada vitoriosa coroando o ano em que completa 50 anos de existência em Joinville e Região. Agora é esperar a sanção do governador Luiz Henrique e acompanhar a implantação do Piso a partir de janeiro de 2010.
CUT 26 anos: nas ruas, como sempre
Na manhã da última sexta-feira (28/8), a Central Única dos Trabalhadores comemorou 26 anos de luta da mesma forma que construiu sua história: com mobilização. Cerca de duas mil pessoas partiram da região do Brás, na zona leste de São Paulo, onde fica a sede da CUT, e caminharam até a Praça Ramos, no centro histórico da capital paulista.
Saudados durante toda a passeata por moradores e pedestres, os manifestantes carregavam bandeiras e cartazes onde apontavam as principais reivindicações dos trabalhadores, como a redução da jornada sem redução de salários, o fim do fator previdenciário, a queda da taxa de juros e a defesa do pré-sal e da Petrobrás.
Ao passar pelos prédios da região central, a carreata que pintou as ruas de São Paulo de vermelho, foi recebida por uma chuva de papéis picados. Ao longo do trajeto, dirigentes da CUT Nacional, da CUT São Paulo e das principais categorias se revezaram no microfone do caminhão de som.
Em frente à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, local caracterizado como “covil do tucanato” pelo secretário de finanças da CUT, Vagner Freitas, os manifestantes agitaram bandeiras e levantaram faixas pela ratificação da Convenção 151 da OIT, que estabelece a negociação coletiva no serviço público. Vagner denunciou que o governo Serra mantém uma política de intransigência e arrocho salarial, que vai na contramão da valorização dos serviços e dos servidores, atentando contra os interesses da população.
O secretário geral da CUT Nacional, Quintino Severo, destacou o papel protagonista “de organização, mobilização e conquista” da Central, que honra com luta nas ruas e nos locais de trabalho a trajetória de militantes que deram as suas vidas, fazendo da Central a maior do país e a quinta maior do mundo.
O secretário de Políticas Sociais da CUT Nacional, Expedito Solaney, resgatou a importância da luta pela implantação do Piso Nacional da Educação e a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), como políticas públicas fundamentais de inclusão e justiça social.
Conforme a secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, ao unir trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, do setor público e privado, jovens e idosos, a Central potencializa a ação coletiva, ampliando a pressão por um projeto de desenvolvimento
Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, destacou a importância da melhoria dos salários para o desenvolvimento do Brasil. “O crescimento nacional deve muito ao fortalecimento do poder de compra dos trabalhadores. O aumento dos salários impacta na elevação do consumo, das vendas e da produção”, disse.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT), Luizão Epaminondas, ressaltou em sua fala, na rua São Banto, que a atuação recente da Central em defesa da valorização das aposentadorias começa a reverter um processo de perda do poder de compra. “Muitas vezes as mudanças exigem muito tempo. Por isso, só uma entidade que se mantém coerente consegue visualizar o objetivo e alcançar”.
A secretaria geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Juvandia Moreira Leite, lembrou que, como a CUT, a categoria bancária aniversaria no dia 28, “lutando pela redução dos juros, das tarifas e do spread, para que o trabalhador não continue sendo penalizado pela postura do sistema financeiro”. Além da luta corporativa das nossas categorias, acrescentou o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, estamos juntos nas ruas defendendo uma política de desenvolvimento para o Brasil, com menos especulação e mais crédito para a produção.
Sobre o Viaduto do Chá, guardas civis metropolitanos em greve contra o sucateamento da categoria promovido pelo prefeito Gilberto Kassab, se juntaram ao ato. Diante da sede do gabinete de Kassab, o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, destacou a dificuldade do governo paulistano em agir de forma democrática e ouvir os trabalhadores da segurança pública.
“Foi graças à aversão do prefeito ao diálogo que a GCM entrou em greve há uma semana. Nossos companheiros entregaram uma pauta ao poder público no início de abril e até agora não obtiveram qualquer resposta. Em nome dos trabalhadores da CUT, quero dizer que apoiamos a greve e não vamos abrir mão da negociação coletiva”, afirmou.
Representantes de sindicatos em campanhas salariais também integraram a manifestação e apontaram os principais pontos defendidos pelas categorias. Presidente da Confederação Nacional do Ramo Químico, Geraldo Melhorine Filho, destacou que “a partir do dia 1º de setembro, nenhum trabalhador do ramo farmacêutico deverá trabalhar mais de 40 horas semanais. Essa é uma conquista que queremos ampliar para outros setores”. “Temos que reduzir a jornada sem reduzir salários para podermos qualificar nossos companheiros, gerarmos emprego e principalmente, oferecermos mais qualidade de vida às pessoas”, destacou.
No ato de encerramento, o deputado federal e ex-presidente nacional da CUT, Vicente Paulo da Silva (PT-SP), lembrou das duras condições em que foi fundada a Central, na tensão dos preparativos pelo conflito com a ditadura militar, no frio que fazia em São Bernardo do Campo, na coleta solidária de roupas nas fábricas do ABC para vestir delegados e delegadas do Nordeste, e da determinação em “não ceder um milímetro na construção de uma central de base, democrática e comprometida com uma nova sociedade”.
Nesta semana, relatou Vicentinho, “vi com o coração batendo de alegria a presença da CUT no Congresso Nacional, com o companheiro Artur comandando o movimento sindical brasileiro na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais”. De acordo com Vicentinho, é com compromisso militante com a classe e com o Brasil que a Central se renova, enfrentando a ira da direita e sua mídia, “como a Globo e a Veja, que não engolem os avanços de um governo presidido por um operário”, que são contra a soberania nacional, a Petrobrás e o controle social sobre o pré-sal.
Ao concluir o ato, o presidente nacional Artur Henrique reafirmou que a história da classe trabalhadora não poderia ser compreendida em toda sua extensão sem passar pela história da CUT, “o maior e mais poderoso instrumento de luta e de organização dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”. No período da manhã, em resposta a pergunta de um dos jornalistas presentes a encontro da imprensa com a Executiva Nacional, Artur já havia dito que a representatividade da CUT se mede não apenas pelo número de entidades, mas muito mais especialmente pelo número de associados voluntariamente a sindicatos cutistas. “Somos mais de 7 milhões. De todos os trabalhadores que são filiados a alguma central, nós temos 39%. Pra se ter uma ideia, a segunda colocada tem só 11%”.
Artur atacou duramente as políticas neoliberais em curso no Estado de São Paulo, onde “o Serra vendeu o último banco público, continua diminuindo a estrutura dos serviços à população e, com a ajuda do prefeito Kassab, faz uma dobradinha de salários achatados para o funcionalismo”. Por outro lado, o presidente da CUT destacou o esforço do movimento sindical, e da CUT em especial, para construir um sólido aumento real para as aposentadorias acima de um salário mínimo já em 2010 e 2011 e novas regras para as futuras aposentadorias, que devem elevar os benefícios em até 39%.
“Nos firmamos cada vez mais como os representantes dos interesses gerais da classe, isso é um fato, mas também devemos lembrar que o ambiente para o diálogo e a negociação com o governo federal são os melhores na história republicana”, afirmou. E avisou: “No ano que vem a nossa Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições 2010 estará nas ruas, e com ela vamos disputar os projetos políticos do País”.
Fonte: CUT
Piso Salarial em SC: relatório volta ao debate nesta quarta (26/8)
Como todos sabem, o Projeto de Lei Complementar (PLC/0030.2/2009) que institui o Piso Salarial em Santa Catarina está tramitando em regime de urgência na Alesc, desde o dia 14/07. O projeto já foi aprovado por unanimidade na “Comissão de Constituição e Justiça”, está sendo discutido na “Comissão de Finanças e Tributação”, e ainda deverá passar pela “Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.” e “Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia”.
O relatório do deputado Manoel Motta na próxima quarta-feira, dia 26 de agosto, às 9h, na Sala das Comissões (Alesc). Os coordenadores da luta pelo Piso solicitam às entidades sindicais que estão engajadas na campanha pelo piso salarial, enviem seus dirigentes para acompanhar esta atividade na próxima quarta-feira. É muito importante nesta etapa a presença do movimento sindical na Alesc.
Na Comissão de Finanças
A tramitação do PLC que institui o Piso Salarial Estadual na Comissão de Finanças e Tributação gerou na semana passada um amplo debate entre seus deputados membros. A polêmica foi em torno do relatório apresentado por Manoel Mota que declarou não ser de competência daquela comissão, e sim da de Economia, a analise do PLC.
Os deputados Décio Góes e Kennedy Nunes sugeriram ao relator a inclusão do voto favorável da comissão e, ai sim, seu encaminhamento à comissão de mérito. Mota não aceitou a proposição, o que acabou provocando o pedido de vistas em gabinete do deputado Kennedy que tem até esta quarta-feira para reencaminhar a CFT. O objetivo é acrescentar a aprovação da comissão no relatório.
O projeto tramita em regime de urgência e ainda deverá passar pelas comissões de Economia e de Trabalho da Alesc. A previsão para a votação em plenário é para o dia 11 de setembro.
Fonte: Dieese
Jornada Nacional de Lutas promete parar Curitiba dia 14 de agosto
Diversas entidades ligadas aos movimentos popular, sindical e social de Curitiba e Região Metropolitana anunciam uma série de atividades para o dia 14 de agosto, próxima sexta-feira, quando será realizada a Jornada Nacional Unificada de Lutas. Sob os motes “não às demissões, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, e em defesa dos direitos sociais”, organizações populares de todo o país sairão às ruas para protestar.
Na capital paranaense a concentração será a partir das 08h00, na Praça Santos Andrade. Há informações de que diversas categorias de trabalhadores farão paralisações em adesão à Jornada de Lutas. Por volta do meio-dia acontece um grande ato político-cultural na Boca Maldita.
O alvo central das manifestações é a crise financeira internacional. Segundo carta publicada pela Comissão Nacional de Organização da Jornada, a crise estourou no centro do sistema capitalista mundial e afeta todas as economias. “Lá fora – e também no Brasil – trilhões de dólares estão sendo torrados para cobrir o rombo nas multinacionais, em um poço sem fim. Mesmo assim, o desemprego se alastra, podendo atingir mais de 50 milhões de trabalhadores”, diz trecho do documento.
Ainda de acordo com a carta, o governo brasileiro, que injetou bilhões de reais na economia para salvar bancos, montadoras e empresas de eletrodomésticos e alimentação, tem a obrigação de exigir a garantia de emprego para a classe trabalhadora, em contrapartida à ajuda concedida.
A Jornada Nacional de Lutas é organizada pelas seguintes entidades: CMS, CUT, CGTB, CTB, Intersindical, Assembleia Popular, Cebrapaz, CMB, CMP, Conam, FDIM, Marcha Mundial das Mulheres, MST, MTD, MTL, MTST, OCLAE, UBES, UBM, UNE, Unegro/Conen, Via Campesina, CNTE, Circulo Palmarino, Consulta Popular.
Reivindicações dos movimentos sociais para enfrentar a crise e suas conseqüências:
Fim das demissões!
Ratificação das convenções 151 e 158 da OIT!
Fim do superávit primário, que enriquece ainda mais a burguesia!
Redução drástica das taxas de juros!
Redução da jornada sem redução de salário!
Manutenção e ampliação dos direitos sociais e trabalhistas – nenhum direito a menos!
Reforma agrária e reforma urbana, já!
Fim do fator previdenciário, que impede uma aposentadoria digna!
Petrobrás e riquezas do pré-sal sob controle do povo.
Saúde, educação e moradia!
Uma lei que proíba as demissões em massa!
Continuidade da valorização do salário mínimo!
Solidariedade internacional aos povos em luta no mundo todo!
Contra o latifúndio dos meios de comunicação!
Contra a privatização dos serviços postais!
Fonte: CUT Nacional
10° ConCut começa hoje e vai até 7 de agosto em São Paulo
Começa nesta segunda-feira (3 de agosto), em São Paulo, no Centro de Convenções – Expo Center Norte, o Seminário Internacional “Crise e Estratégias Sindicais” que abrirá a programação do 10° CONCUT. A abertura oficial será nesta terça-feira (4) e segue até sexta , dia 7.
Conforme o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, “o objetivo do evento é analisar o cenário atual de crise financeira e econômica e as perspectivas pós-crise, buscando construir estratégias sindicais de enfrentamento e disputa de um modelo de desenvolvimento alternativo ao hegemônico”.
PARTICIPAÇÕES - Entre outras importantes contribuições, o Seminário contará com a participação de Ladislau Dowbor, economista e professor da PUC São Paulo; ministro Luiz Dulci, Secretário Geral da Presidência da República do Brasil; Laís Abramo, diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil; Mark Weisbrot, Co-diretor do Center for Economic and Policy Research; John Evans, Secretário Geral da TUAC/OCDEl; Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Itamaraty; Theotonio dos Santos, economista; Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da FEA; Sharan Burrow – Presidenta da ACTU e da integrante da CSI; Victor Baez, Secretário Geral da Confederação Sindical das Américas – CSA/CSI; Kouglo Lawson Body, Coordenador de Políticas Sociais e Econômicas da CSI África. Coordenarão as mesas, além de João Felício, o presidente da CUT, Artur Henrique; o secretário-geral, Quintino Severo e a secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva.
“A atuação internacional da CUT nos últimos três anos teve como principal fundamento o fortalecimento e a unificação do sindicalismo mundial em defesa dos empregos com salários dignos e respeito aos direitos sociais e trabalhistas, defendendo a solidariedade e auto-determinação dos povos no combate à globalização neoliberal”, acrescentou Felício.
No último período, ressaltou o dirigente, as relações com o continente africano tomaram dimensões maiores com parcerias com as centrais que fazem parte do grupo de Países Africanos de Língua Portuguesa. O aprofundamento e fortalecimento das relações Sul/Sul também foram reforçados com a aliança triangular CUT/COSATU/KCTU.
“Conjuntamente com as centrais sindicais das Américas que compõem a Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), a CUT defendeu a consolidação de um Mercosul produtivo, econômico e social. A integração continental foi evidenciada pelo avanço da UNASUL, fortalecimento da CSA (Central Sindical dos Trabalhadores das Américas) e ações junto à Aliança Social Continental. A luta contra a ALCA e contra a Rodada de Doha foram exemplos claros da mobilização cutista contra a hegemonia da globalização neoliberal”, apontou.
Entre os avanços do período está o projeto CUTMulti, que potencializou a criação de redes sindicais na luta contra os abusos das multinacionais, estreitando o relacionamento com as Federações Sindicais Internacionais. O apoio à Universidade Global do Trabalho foi um dos instrumentos de formação para a base cutista. A defesa dos direitos dos trabalhadores/as migrantes também esteve na agenda internacional da CUT e parcerias foram firmadas para estimular a filiação sindical desses trabalhadores/as. A aliança com os movimentos sociais foi reforçada neste período e o Fórum Social Mundial continua sendo um grande espaço de debate e mobilização. A intensificação da participação da CUT nas ações da CSI (Confederação Sindical Internacional) contribuiu para a construção de um plano de lutas global pela manutenção e ampliação dos direitos laborais. Também ganharam destaque as intervenções da central junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Em meio ao período de crise financeira internacional, em conjunto com o movimento sindical internacional, a CUT defendeu a criação de fóruns e organismos que tenham como objetivo a cooperação econômica para o desenvolvimento social, com sustentabilidade ambiental e soberania popular, colocando na ordem do dia a necessidade de uma nova ordem econômica internacional, com rígido controle do sistema financeiro e o fim dos paraísos fiscais. Ao mesmo tempo, a CUT redobrou esforços junto à OIT em defesa da manutenção dos direitos e participou ativamente das reuniões do G-8 e do G-20, sublinhando o papel dos Estados nacionais na defesa dos empregos e dos serviços públicos”, enfatizou.
Entre outras importantes ações solidárias, foram estreitados os laços com o povo cubano, com uma denúncia firme do criminoso bloqueio norte-americano; foi dado um amplo apoio ao povo boliviano em sua luta contra a tentativa da direita e do imperialismo norte-americano de dividir o país, e também ao povo haitiano, que busca a efetivação da sua soberania. Recentemente, a CUT se posicionou de forma enfática contra os golpistas de Honduras, exigindo a restituição da presidência a Manuel Zelaya.
PROGRAMA
Dia 03/08
14:00 – Abertura
Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT Brasil
João Antonio Felicio – Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil
14:30 – Mesa 1: O desenvolvimento necessário pós crise
Debatedores:
Ladislau Dowbor – Economista e Professor da PUC São Paulo
Luiz Soares Dulci – Ministro de Estado-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Lais Abramo – Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil
Coordenador: Artur Henrique da Silva Santos – Presidente da CUT Brasil
Debate
16:15 – 16:30 – Pausa: coffee break
16:30 – Mesa 2: O sistema financeiro internacional e suas instituições: as transformações necessárias
Debatedores:
Mark Weisbrot - Co-diretor do Center for Economic and Policy Research – CEPR
John Evans - Secretário Geral da TUAC/OCDE
Marcos Cintra - Economista do IPEA
Coordenador: João Antonio Felicio – Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil
Debate
18:15 – Encerramento do dia 1
Dia 04/08
09:00 – Mesa 3: Estado e Sociedade: ações para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável
Debatedores:
Theotonio dos Santos, Economista
Ricardo Abramovay, Professor titular do Departamento de Economia da FEA
Coordenadora: Rosane Silva, Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT
Debate
10:45 – 11:00 – Pausa: coffee break
11:00 – Mesa 4: Estratégia e ações do movimento sindical
Debatedores:
Sharan Burrow – Presidenta da ACTU e da CSI
Victor Baez – Secretário Geral da Confederação Sindical das Américas – CSA/CSI
Kouglo Lawson Body – Coordenador de Políticas Sociais e Econômicas da CSI África
Coordenador: Quintino Marques Severo – Secretário Geral da CUT Brasil
Debate
12:45 – Encerramento e encaminhamentos
João Antonio Felicio – Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil
Fonte: CUT Nacional
Crise: Fragilidade das esquerdas pode levar a saída pela direita
“Precisamos estar atentos à fragilidade da esquerda mundial”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique, durante sua participação no Seminário Internacional sobre a Crise Mundial, na manhã deste domingo, 21, em São Paulo. Um exemplo dessa fragilidade, citado por Artur, é a força demonstrada pela direita na disputa pelo Parlamento Europeu. “Precisamos enfrentar o avanço da direita, da xenofobia, do protecionismo. A saída precisa ser pela esquerda”, afirmou.
Para Artur, “estamos correndo o risco de ficar nos debatendo com a proposta já chamada de social democracia global, que nada mais é que uma proposta de mais do mesmo. Mais do mesmo porque essa proposta, mesmo contando com a participação de vários estados nacionais, não entra na discussão realmente importante que é criar um novo paradigma, um novo modelo. Porque não enfrenta as questões essenciais que são, entre as mais importantes, o cancelamento das dívidas externas dos países, uma nova matriz energética, a implementação de uma renda cidadã mundial, como já vem acontecendo em países como o Brasil, e a garantia do emprego decente”, afirmou Artur.
Para o presidente da CUT, a resolução da crise se dará “mais pelo socialismo ou mais pelo capitalismo” a depender da capacidade de mobilização do movimento sindical e do movimento social. E conclamou a todos para novas mobilizações já agendadas, como no próximo dia 30, no Congresso Nacional, em defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salários, e no dia 14 de agosto, Dia Nacional de Luta Contra as Demissões.
O enfoque já havia sido abordado por outros debatedores dessa manhã. O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da Repúblic
Centrais nas ruas contras as demissões e a crise
Contra a crise e as demissões, mais de 30 mil manifestantes marcharam durante três horas pelo centro da capital paulista até o Teatro Municipal, onde foi feito o grande ato de encerramento com as principais lideranças das centrais sindicais e dos movimentos sociais. Desde a concentração pela manhã em frente à Fiesp, na avenida Paulista, passando pelos atos realizados em frente à sede do Banco Central e da Caixa Econômica Federal, o colorido das bandeiras das dezenas de entidades falou mais alto, deixando claro que os trabalhadores não vão pagar pela crise do capital financeiro internacional.
Faixas e cartazes reproduziam as reivindicações, recebendo o apoio da população desde os ônibus, nos prédios e nas calçadas: “não às demissões; redução dos juros; redução da jornada sem redução de salários e direitos; reforma agrária, já; por saúde, educação e moradia; em defesa dos servidores públicos”. Apesar da seriedade das propostas, os manifestantes esbanjavam bom humor. Havia de tudo: a guilhotina do desemprego com o seu carrasco paramentado, o Tio Sam preso numa jaula pedindo esmola, o Tio Sam solto suplicando a operários que paguem pela crise, grupos de estudantes batucando por mais investimentos na educação pública, aviões da Embraer ganhando os céus com a retomada do controle público da empresa, mulheres desfilando com lenços árabes – simbolizando o dia da terra palestina, comemorado na data, contra a política de terrorismo de estado de Israel.
De forma coordenada, CUT, MST, UNE, UBES, Marcha Mundial de Mulheres, entre tantas entidades, fizeram uso da palavra para expressar o compromisso coletivo de lutar pela redução dos juros, pelos investimentos públicos e em defesa dos direitos trabalhistas e sociais. O fortalecimento do mercado interno, da capacidade do Estado, do poder aquisitivo da classe trabalhadora, frisaram, é a melhor vacina contra a crise internacional, cujos impactos ameaçam o país.
“A manifestação foi uma demonstração de maturidade, de unidade das centrais e movimentos populares que estão nas ruas contra as demissões, exigindo medidas dos governos federal, estaduais e municipais para combater o desemprego e a alta rotatividade”, declarou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. Na sua avaliação, a principal ação contra a crise que emana do centro do capitalismo é o investimento público: “precisamos de crescimento econômico, geração de emprego e renda, esta é a saída”. A liberação de recursos para empresas em dificuldades, advertiu, precisa ser criterioso e vinculado a garantia de contrapartidas sociais, priorizando o fortalecimento do mercado interno. Ao condenar a apatia do governo estadual, Artur denunciou que “diante da crise internacional, Serra vendeu a última empresa de energia elétrica, vendeu o último banco público, e continua seguindo o fracassado receituário neoliberal, de entrega e privatização do patrimônio”.
Membro da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Antonio Carlos Spis lembrou que a ação oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale, CSN e Embraer, privatizadas a preço de banana, levaram à demissão de mais de 800 mil trabalhadores nos últimos cinco meses. “Agora essas empresas chantageiam com demissões, arrocho e corte de direitos e ainda querem receber dinheiro do BNDES. Nós defendemos recursos públicos para investimentos sociais, para saúde, educação e saneamento”, declarou Spis, manifestando apoio à luta pela readmissão dos 4.270 demitidos da Embraer.
O secretário geral da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, também condenou o governo tucano pela “entrega do patrimônio público à iniciativa privada”, numa concepção de “Estado mínimo que atenta contra o desenvolvimento”. “Neste momento em que o sistema financeiro mundial está se derretendo, com os grandes bancos, latifundiários e empresas preferindo a ciranda financeira do que investir na produção, estamos juntos para lutar contra os juros exorbitantes, que queremos menos juros e mais empregos”, acrescentou Adi.
Rosane Silva, da Secretaria Nacional Sobre a Mulher Trabalhadora da CUT, alertou que em momentos de crise são sempre as mulheres as mais penalizadas com o desemprego, o arrocho salarial e a precarização das condições de trabalho. A sindicalista exortou os participantes a se manterem mobilizados para derrotar as investidas dos neoliberais, que clamam pelo retrocesso, cerrando fileiras para afirmar uma agenda que dialogue com a melhoria das condições de vida da classe.”Nenhuma demissão. Estabilidade no emprego, já! Exigimos medidas concretas do governo que protejam os empregos. Chega de dinheiro para empresas e banqueiros”, defendeu Júlio Turra, da executiva nacional da CUT.
Fora Meirelles!
Discursando no ato em nome da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), João Antonio de Moraes, dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), lembrou que a categoria saiu de uma greve vitoriosa de cinco dias, que mobilizou o país do Rio Grande do Sul ao Amazonas. “Nossa greve tem tudo a ver com esse ato. Lutamos contra a redução de postos de trabalho na Petrobrás, garantindo o emprego de mais de 200 mil contratados e arrancamos na negociação o compromisso de cessar a política de terceirização e combater a precarização”. Moraes explicou que a direção da Petrobrás se comprometeu a fazer com que a revisão dos contratos firmados com as empresas vão impactar na redução dos preços das matérias-primas e não nos valores da força de trabalho, nem nos empregos.
A Petrobrás também vai passar a registrar todos os pequenos acidentes e incidentes com a mão-de-obra, a fim de garantir a melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho, e apoiar a realização do Encontro Nacional de Cipistas (membros eleitos das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes). Além disso, acrescentou, a empresa não pagava hora extra, e passará a remunerar o 1º de Maio, no que foi interpretado como uma inflexão, que se soma ao pagamento do trabalho nos dias de Natal e Ano Novo. Finalmente, esclareceu, a FUP reverteu a proposta de PLR, que agora será distribuída mais justamente para o peão, em vez de ficar concentrada na gerentada, como havia sido exposta inicialmente.
O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), destacou que a luta contra o fator previdenciário é uma prioridade, já que esse mecanismo de arrocho inventado pelos tucanos diminui os proventos das trabalhadoras em 42% e dos trabalhadores em 38%. Luizão também lembrou que 26 milhões de aposentados e pensionistas necessitam da Previdência Social e que embora 18 milhões tenham o índice de reajuste das aposentadorias vinculado ao aumento do salário mínimo, há oito milhões que estão à margem desta política, mantendo seus proventos extremamente arrochados.
Ao final do ato foi reafirmada a determinação dos manifestantes de seguirem mobilizados unitariamente, ampliando a comunicação com as bases e ampliando a pressão em defesa do salário, do emprego e dos direitos.À medida em que forem sendo enviadas as matérias sobre os atos nos Estados, o Portal do Mundo do Trabalho estará disponibilizando os textos na página e as fotografias na galeria.
Fonte: CUT Nacional
Centrais e movimentos sociais farão Dia de Luta Unificado
A realização de protestos unificados contra a crise, no próximo dia 30, foi confirmada por representantes das Centrais Sindicais, reunidos na quinta-feira (19) na sede da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo. No encontro, 40 lideranças, representando 19 entidades nacionais, decidiram aglutinar forças na defesa de políticas que protejam os trabalhadores e o povo dos efeitos da queda da atividade produtiva.
Será um Dia Nacional de Lutas, que levará milhares às ruas de todo o País, em atos pela redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salário, por geração de emprego, valorização dos salários, garantia de direitos e mais investimentos na reforma agrária.
São Paulo – O principal ato começará às 11h30, no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na Avenida Paulista. A ideia é seguir depois em passeata até o Centro, com paradas em alguns pontos de referência, como o Banco Central e a Bolsa de Valores.
Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), o movimento unitário deve se reproduzir também nas comemorações do 1º de Maio, com a participação das lideranças em todos os atos organizados pelas Centrais.
Unidade - “A partir de agora temos de atuar de forma rápida e conjunta. Se uma empresa demitir, vamos todos para lá. Nossa resposta precisa ser contundente, pois a classe trabalhadora não pode pagar pela crise dos especuladores”, enfatizou o presidente da CUT, Artur Henrique.
O representante da CGTB, Aparecido Pires de Morais, avaliou que a questão central para a recuperação da economia neste momento é a redução dos juros. Para Carlos Rogério, da CTB, “a unificação do conjunto das categorias, somada aos movimentos sociais, aponta desde já para uma jornada vitoriosa, que deve pautar as demais ações daqui para frente.”
Fonte: Ag. Sindical