Em ano de recuperação econômica, sindicatos devem se preparar para negociações coletivas mais amplas
Resultados recentes das campanhas salariais e as previsões bastante positivas para 2010 reabrem a discussão sobre a necessidade de os sindicatos de base ampliarem a pauta de reivindicações de suas campanhas salariais e botarem peso nas chamadas cláusulas não-econômicas.
Essas cláusulas podem melhorar a distribuição de renda e acelerar o desenvolvimento e a democracia do PaÃs através de outros elementos além dos aumentos salariais.
Mesmo com a crise econômica que atingiu o mundo em 2009, e apesar de o Brasil não ter apresentado crescimento econômico – o Produto Interno Bruto (PIB) ficou negativo em 0,2% -, 80% das negociações salariais de 692 categorias, realizadas no ano passado, conquistaram aumento real de salário, enquanto somente 7% delas ficaram abaixo da inflação. Os números são do balanço divulgado em março pelo Dieese (Departamento Intersindical de EstatÃstica e Estudos Socioeconômicos). É a sexta vez consecutiva, desde 2004, que os trabalhadores organizados atingem esse patamar.
De acordo com o Dieese, os Ãndices são resultado da capacidade de pressão e negociação dos sindicatos, não apenas para manutenção dos ganhos, que impactam positivamente na economia, mas também na forma de apoio a medidas governamentais para desenvolvimento do mercado interno em 2009: a redução temporária de impostos em setores duramente impactados pela crise, a oferta de créditos por meio de bancos públicos e o investimento em setores com grande capacidade de gerar emprego, casos da construção civil e do segmento automotivo.
A melhor parte da pesquisa, contudo, é a expectativa de crescimento econômico elevado e expansão do nÃvel do emprego para 2010, conforme aponta o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. “Neste ano, quando há perspectiva de o PIB crescer entre 5% e 6%, a tendência é que melhorem de forma substancial a produção e as vendas em todos os setores”, acredita.
4ª Jornada de Debates – Com o objetivo de refletir sobre a construção das pautas das campanhas salariais em 2010, o Dieese, em parceria com as centrais sindicais, promove de 23 de março até o dia 8 de abril a 4.ª Jornada Nacional de Debates. Com o tema “Negociações Coletivas em 2010: Recuperação Salarial e Redução da Jornada de Trabalho”, o evento discute, em rodadas regionais, mecanismos que façam o crescimento da economia refletir nas campanhas salariais, inclusive ampliando a pauta de reivindicações.  A inclusão da jornada semanal de trabalho de 40 horas na pauta de todas as categorias é defendida por unanimidade.
“Em cada Estado, construiremos uma proposta de ação unificada para pressionar os senadores, deputados, vereadores e empresários a aprovarem a redução da jornada sem redução de salário e para dar visibilidade aos pontos de luta da classe trabalhadora em 2010″, comentou Artur Henrique, presidente da CUT.
Para a secretária de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Denise Motta Dau, “os acordos coletivos são um espaço para criar uma conjuntura favorável à redução da jornada e mobilizar os sindicatos em torno dessa e outras bandeiras.”
Silvestre acredita que esse é o momento ideal para diminuir a jornada. “Ao contrário do que aconteceu em 1988, ano da última redução, a economia está crescendo e vai crescer mais ainda. Além disso, enquanto a produtividade na indústria entre 1998 e 2008 superou 80%, o poder de compra do salário caiu mais de 30%”.
Mas a pauta pode ir mais além, transcendendo os temas corporativos e preparando caminho, inclusive, para um novo modelo de desenvolvimento, em que o conceito de trabalho decente para todos e a distribuição de renda estejam em primeiro plano. A greve dos professores estaduais paulistas e paraibanos e o resultado dos debates recentes do II Encontro Nacional de PolÃticas Sociais da CUT (19 e 20 de março) e das atividades da Marcha Mundial das Mulheres (8 a 18 de março) nos trazem mais exemplos.
Educação de qualidade – Na ParaÃba, os professores públicos estaduais chegaram a ocupar a Assembléia Legislativa, em 24 de março, para cobrar do governo o cumprimento do Piso Nacional da Educação. Paulo Tavares, secretário-geral da CUT-PB e dirigente do sindicato da categoria, explica: “Essa exigência não é só para melhorar o salário do professor. É para exigir investimentos na melhoria da educação pública das crianças e adolescentes”.
Em São Paulo, em greve que até o fechamento desta edição aproximava-se de um mês, os professores estaduais lutam por salário, mas também por compromisso com investimentos na rede e na formação e qualificação de professores. Na pauta, o fim da superlotação das salas de aula, luta contra a prática do governo Serra de fechar escolas e turnos e pela abertura de concursos públicos para contratação de mais professores. Tudo em nome do futuro da maioria.
Direitos humanos – Incluir certas demandas nas campanhas, mesmo quando parecem distantes do cotidiano – na verdade não são, nós é que muitas vezes não percebemos a proximidade – ajuda a sociedade a avançar democraticamente. O II Encontro Nacional de PolÃticas Sociais deliberou, entre outros pontos, pelo lançamento de uma campanha para que as empresas contratem trabalhadores com deficiência. Há 24, 5 milhões no PaÃs, sendo que 9 milhões em idade de trabalhar. Mas só 1 milhão têm emprego.
Outra deliberação é pela inclusão nas campanhas salariais da bandeira de combate ao trabalho infantil. “Os sindicatos podem ajudar, como por exemplo, pressionando as grandes empresas a barrarem matérias-primas que usem mão-de-obra em qualquer etapa da cadeia produtiva”, cita Expedito Solaney, secretário nacional de PolÃticas Sociais. “Há cadastros que apontam muitos fornecedores que descumprem a lei”, complementa.
O mesmo vale para o combate ao trabalho escravo, vergonhosamente presente ainda em alguns setores, como o de biocombustÃveis. O II Encontro também exorta os sindicatos a defenderem o respeito à diversidade sexual, traduzida em emprego e direitos a trabalhadores homossexuais. “O engajamento dos sindicatos nessas bandeiras vai exigir, e também proporcionar, o fortalecimento da relação da CUT com os movimentos sociais”, observa Solaney.
Mulheres – Da luta feminista, que se expressou nos últimos dias 8 a 18 de março em uma longa marcha pelo interior de São Paulo em direção à capital, com milhares de mulheres, as campanhas salariais dos sindicatos de base podem incorporar, desde já, algumas bandeiras. “Precisamos lutar por licença-maternidade e paternidade de seis meses, igualdade salarial e igualdade de oportunidades no trabalho. É importante que todas as categorias, o tempo todo, tenham essas bandeiras em perspectiva. A pressão social aumenta e as mudanças vêm”, acredita Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.
Campanha Salarial: Assembléia em São Bento do Sul no sábado (16)
Diferentemente do que acontece em Joinville, onde o sindicato patronal ignora os trabalhadores e suas famÃlias não apresentando propostas dignas, em São Bento do Sul o patronal sinalizou com um Ãndice de aumento salarial que permite a chamada de uma assembléia geral para aprovação ou não dos trabalhadores da categoria. Segundo o presidente João Bruggmann, a assembléia geral será realizada no próximo sábado – 16 de maio – a partir das 14 horas em primeira convocação, na sede do Sindicato dos Moveleiros, rua Francisco Engel, 33.
Até o momento o sindicato patronal de São Bento do Sul oferece 6% de aumento salarial. Até sábado as negociações e conversas continuam. “Estamos distribuindo essa semana os informativos de chamada da assembléia nas portas das fábricas. Contamos com a presença da companheirada lá para discutirmos a proposta”, informou Bruggmann.
Em Joinville a intransigência do patronal aumenta a cada ano. Até o momento só uma proposta, indecente e indigna aos trabalhadores, foi apresentada: 6% em três vezes – junho, agosto e outubro. Uma vergonha para a classe empresarial da maior cidade do estado, que enriquece ano após ano, mas não distribui renda e aumentos dignos aos salários dos trabalhadores da categoria mecânica. O Sindicato já pediu a mediação do Ministério do Trabalho para que a conversa se efetive com urgência.
“Essa proposta é ridÃcula e ofende os trabalhadores, que tem a sua data-base em 1o. de abril. Já foi rejeitada, e estamos comunicando nas portas das fábricas o descaso que os patrões tem com os trabalhadores e suas famÃlias. Vamos intensificar isso essa semana, e promover outras ações para pressionar por mais respeito à categoria”, disparou o presidente João Bruggmann. Semana passada a Metalúrgica Duque parou para ouvir a direção do sindicato protestar na porta da empresa. Os trabalhadores estão revoltados, tanto na Duque como nas demais empresas. Paralisações estão previstas.
“Nós já decidimos rever alguns serviços prestados como a homologação das rescisões, que vamos suspender agora, assim como a suspensão de assembléias nas empresas, até que uma proposta decente apareça. A economia está bem, crise existe só na mesa de negociação para não dar aumento aos trabalhadores. Vamos endurecer o jogo”, destacou Bruggmann. O Sindicato aguarda resultado de reunião do patronal nesta segunda para decidir as próximas ações.
Campanha Salarial: São Bento avança; Joinville empaca!
A Campanha Salarial 2009-2010 avançou em São Bento do Sul na semana passada, mas em Joinville continua empacada. A diferença entre as duas cidades é que um lado compreende o valor dos trabalhadores para a economia e suas empresas e se dispõe a sentar à mesa e negociar seriamente; de outro lado, não há comprometimento, respeito e atenção por quem faz a roda andar e a economia crescer.
Em São Bento do Sul com apenas duas reuniões as propostas foram apresentadas. Até o momento o patronal do planalto norte apresentou proposta oficial de 6% de aumento salarial retroativo a 1º de abril, com 7,7% de aumento no piso inicial e 8,07 para o piso maior. A próxima reunião está marcada para a próxima sexta-feira (8/5) em horário a ser definido. Segundo o presidente João Bruggmann, é possÃvel que uma assembléia possa ser marcada já para a semana que vem, dependendo de como for o resultado da negociação do fim de semana.
Em Joinville, o patronal sequer apresentou uma proposta oficial até o momento. Apenas uma reunião longa (três horas à mesa) na terça-feira (28/4) foi realizada, mas apenas blefes foram colocados para discussão, como por exemplo, o parcelamento do Ãndice de aumento em três vezes, com nada de aumento agora, e outras situações que foram rejeitadas de pronto pelo Sindicato, que espera uma manifestação concreta para esta semana.
“O clima nas empresas é péssimo entre os trabalhadores, já que as folhas de pagamento estão sendo fechadas sem qualquer repasse, e não há a sinalização de nenhum aumento salarial por parte do patronal. Vamos decidir as ações futuras nas próximas horas, não sendo descartada nenhuma hipótese para forçar o patronal a apresentar um número de aumento viável”, disparou João Bruggmann.
Na quinta-feira (30/4) o Sindicato parou a entrada da Metalúrgica Duque com o caminhão de som, e os trabalhadores pararam a produção para ouvir. As manifestações foram de grande revolta. “Vamos radicalizar o movimento se algo concreto não for apresentado urgentemente”, afirmou Bruggmann. O Sindicato pede que a categoria fique alerta e acompanhe o desenrolar da negociação, participando ativamente das ações de pressão para o aumento salarial.
Campanha Salarial 2009/2010: negociações não iniciaram
Após a realização da assembléia geral no dia 14 de março, quando os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram a pauta de reivindicações para negociação coletiva com o patronal, o Sindicato dos Mecânicos protocolou o documento que consta o pedido de aumento de 100% do INPC mais seis (6) pontos percentuais de aumento real. Além disso constam cláusulas sociais novas, ampliação de outras. Mas até o momento as reuniões ainda não começaram.
Segundo o presidente João Bruggmann, é provável que as primeiras reuniões aconteçam ainda esta semana, para encaminhar as primeiras discussões e marcar o cronograma. A expectativa é de um acordo o mais breve possÃvel, com ganhos salariais e sociais aos trabalhadores e trabalhadoras, avisa Bruggmann.