Descubra o que é piso salarial e como ele é definido
Piso salarial é o menor salário pago a um trabalhador dentro de uma categoria profissional especÃfica, formada por empregados de diversas funções num mesmo setor de atividade econômica. São exemplos de categorias profissionais os trabalhadores na área de saúde, da construção civil, transporte, metalúrgicos, têxteis, professores, bancários, comerciários etc.
Normalmente, o piso salarial ̩ estabelecido na data-base da categoria e determinado por um acordo ou conven̤̣o coletiva de trabalho, fruto de negocia̤̣o entre as partes (patṛo e trabalhadores). O processo que resulta na assinatura de um acordo ou conven̤̣o coletiva Рtamb̩m conhecidos por instrumentos normativos Р̩ chamado de negocia̤̣o coletiva. Os acordos e conven̵̤es coletivas de trabalho estabelecem normas e compromissos entre as partes, que devem ser respeitada durante sua vig̻ncia.
Já a data-base é a data na qual os sindicatos representantes das categorias têm para, através da negociação ou ajuizamento de uma ação coletiva, requerer, rever, modificar ou extinguir normas contidas nos instrumentos normativos de sua categoria. É o mês no qual se discute o reajuste do piso salarial, por exemplo.
Outro detalhe importante é que valor do piso salarial definido para uma mesma função ou profissão pode variar conforme o estado, cidade ou mesmo empresa. Isso porque os pisos salariais definidos em acordos ou convenções coletivas de trabalho têm validade somente para os trabalhadores abrangidos por esses documentos.
O piso de um servente de obras pode ter um valor diferente em Santa Catarina, do valor fixado no Pará, por exemplo. E mesmo dentro de um Estado, o piso do servente que trabalha na capital pode ser diferente daquele definido ao que trabalha no interior. As diferenças resultam de processos de negociação independentes.
Os pisos também variam para profissões diferentes dentro de uma mesma categoria profissional. Assim, no caso dos trabalhadores na construção civil, os pisos podem ser diferenciados para pedreiros e mestres de obra, por exemplo.
Uma das reivindicações históricas do movimento sindical nos processos de negociação coletiva de trabalho é o estabelecimento de pisos salariais. A fixação de pisos, além de assegurar valores mÃnimos para o exercÃcio das diversas atividades profissionais, tende a se refletir nas faixas salariais subsequentes, contribuindo para a elevação do patamar de remuneração dos trabalhadores e para a redução do leque salarial das empresas.
O piso também é da maior importância para inibir a rotatividade da mão de obra, especialmente nos postos de trabalho de menor qualificação, uma vez que desestimulam dispensas para substituição de trabalhadores por outros com salários menores.
Meu salário
Campanha Salarial 2011/2012 – São Bento do Sul já teve reunião; Joinville nem sinal de negociação!
As negociações da Campanha Salarial 2011/2012 começaram a caminhar, mas apenas em São Bento do Sul, onde o Sindicato negocia para todo o planalto norte. Na semana passada já houve a primeira rodada, onde o patronal apresentou o Ãndice de 7,5% como aumento salarial, já rejeitado pela Comissão de Negociação do Sindicato, que não considera o Ãndice ideal para repor perdas salariais com a inflação do perÃodo, que deve chegar entre 6,30 e 6,50%. As reuniões seguem adiante, mas é possÃvel vislumbrar avanços em mais algumas rodadas que acontecerão.
Já em Joinville e região o patronal ainda continua a ignorar a pauta de reivindicações salariais e cláusulas sociais, e sequer definiu e aceitou inicio de negociações. Nenhuma reunião foi marcada até agora, e o Sindicato vai pressionar ainda mais as grandes empresas e médias, mobilizando os trabalhadores e trabalhadoras com o caminhão de som, explicando o descaso que os patrões demonstram novamente na hora de dividir seus enormes lucros com quem os produz. O Sindicato dos Mecânicos prorrogou a validade da atual convenção coletiva, já que a data-base é dia 1o. de abril, mantendo todos os efeitos enquanto a negociação não se define.
“Vamos aumentar e muito a pressão nas fábricas, explicando aos companheiros que as empresas não querem negociar, não tem interesse nenhum em valorizar quem lhes dá lucro. Não descartamos paralisações, como já fizemos na Duque”, informa o presidente João Bruggmann.
O que está para ser negociado
Apenas para maner atualizadas as informações aos leitores, seguem alguns detalhes: uma das maiores categorias de trabalhadores do norte catarinense reunindo cerca de 20 mil trabalhadores, os mecânicos aprovaram a pauta de reivindicação para a negociação coletiva reivindicando 12% de aumento nos salários, e a elevação do piso de R$ 685,00 para R$ 850,00, além da manutenção das clausulas sociais da atual convenção coletiva que vale até a data-base, que é 1º. de abril.
Segundo dados fornecidos pelo Dieese /SC, a inflação do perÃodo entre abril de 2010 e março deste ano deverá ficar entre 6,30 ou 6,50%.
Campanha Salarial 2011/2012 РPatronal ṇo se manifesta sobre proposta dos trabalhadores
Passados quase vinte dias da aprovação da pauta de reivindicações da categoria mecânica em assembleias gerais realizadas dia 26 de fevereiro em Joinville e São Bento do Sul, até o momento não houve manifestação do sindicato patronal. Se nos próximos dias não for marcada a primeira reunião de negociação, o Sindicato dos Mecânicos deverá pedir a a mediação da Gerência Regional do Trabalho em Joinville.
Uma das maiores categorias de trabalhadores do norte catarinense reunindo cerca de 20 mil trabalhadores, os mecânicos aprovaram a pauta de reivindicação para a negociação coletiva reivindicando 12% de aumento nos salários, e a elevação do piso de R$ 685,00 para R$ 950,00, além da manutenção das clausulas sociais da atual convenção coletiva que vale até a data-base, que é 1º. de abril.
Segundo dados fornecidos pelo Dieese /SC, a inflação do perÃodo entre abril de 2010 e março deste ano deverá ficar entre 6,30 ou 6,50%. Outras dez novas clausulas foram sugeridas pelos trabalhadores, e devem fazer parte da pauta que será protocolada já na segunda-feira (28) no sindicato patronal.
Atenção!! Assembleia Geral Campanha Salarial – Sábado, 26 de fevereiro, 15 horas
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região convoca a todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria mecânica para a assembleia geral da campanha salarial 2011/2012 que será realizada no próximo sábado – 26 de fevereiro – a partir das 14:30 horas em primeira convocação, e 15 horas em segunda convocação com qualquer número de presentes.
Para que a luta por um aumento salarial com bom ganho real seja fortalecida, é importante a presença maciça da categoria para analisar, debater, discutir e aprovar a pauta de reivindicações a ser proposta ao sindicato patronal.
As assembleias de Joinville e São Bento do Sul, onde a entidade mantém uma sub-sede, acontecem no mesmo dia e horário, sem prejuÃzo da participação e aprovação das reivindicações. Em Joinville a assembleia geral será realizada na sede central do Sindicato, situado à rua Luiz Niemeyer, 184 – centro. Em São Bento do Sul o local está definido também na sub-sede, localizada na Estrada Rio Negro, 89 no centro da cidade.
Em 2010 a categoria conseguiu um Ãndice de aumento salarial de 6% tanto em Joinville como São Bento do Sul com ganho real médio de 0,7 ponto percentual. Além disso, outra conquista foi o Piso Único nas duas regiões, ficando R$ 685,00 em Joinville e R$ 680,00 na região de São Bento do Sul, um avanço significativo para quem inicia, e que empurra os salários que estão acima disso para ganhos ainda maiores.
Segundo o presidente do Sindicato, João Bruggmann, a negociação pode ser muito boa para a categoria se os trabalhadores atenderem o convite do Sindicato para comparecimento nas assembleias. “Não há sindicato forte sem a presença dos companheiros e companheiras. A luta é dura, a negociação para conquistar aumento significativo é pesada. Se mostrarmos força e união, os patrões sentam para negociar com mais responsabilidade”, explica Bruggmann.
Até o momento as grandes categorias estão conquistando aumentos em bom nÃvel, como os têxteis, que acabam de fechar negociação com 7,80% de aumento salarial com ganho real de quase 1,5 ponto percentual. Em Jaraguá do Sul os metalúrgicos chegaram a 7,50% com ganho real também em torno de 1,5 pontos.
Anote aà e compareça: Assembleia Geral da Campanha Salarial 2011/2012
Dia 26 de fevereiro, sábado, a partir das 14:30 horas em São Bento do Sul e Joinville, nas sedes do Sindicato.
Campanha Salarial 2011/2012- Diretoria se reúne sexta-feira (4/2) para planejamento
Atenção categoria mecânica de Joinville e Região norte catarinense: vai começar mais uma batalha por mais salários com ganhos reais compatÃveis com o crescimento econômico do setor metalmecânico, melhores condições de trabalho e cláusulas sociais garantidoras da saúde do trabalhador. Na próxima sexta-feira, 4 de fevereiro, a diretoria do Sindicato dos Mecânicos se reúne para dar a largada na Campanha Salarial 2011/2012.
Segundo o presidente João Bruggmann, serão tratados assuntos como a data da primeira assembleia geral para análise, discussão e aprovação da pauta de reivindicações que será entregue e discutida com o patronal, Ãndices de inflação no perÃodo abril/2010 a março/2011, indicadores de crescimento da indústria e do PIB do ano passado, e estratégias que serão utilizadas para a conquista de aumento real significativo para a categoria.
“Vamos para uma nova luta, que se renova a cada inÃcio de ano, que é a negociação coletiva para que todos possam ganhar aumento salarial com ganhos reais, e que se aprimorem e evoluam as clausulas sociais para os trabalhadores. O paÃs mudou, e muito durante o governo Lula, e temos agora com Dilma a continuidade do avanço social. Queremos que o empresariado reparta seus lucros com quem os produz: os trabalhadores”, explica o presidente João Bruggmann.
Essa semana uma boa notÃcia já impulsiona o inÃcio da campanha salarial, que é acordo entre empresários e trabalhadores de Santa Catarina para o reajuste do Piso Estadual de Salários em 7%, o que vai elevar o piso da categoria para R% 730,00. Todos os Ãndices de acompanhamento do crescimento industrial comprovam o grande ganho da indústria com o formidável crescimento econômico não só de 2010, mas de vários anos do governo Lula.
Acompanhe aqui as notÃcias da Campanha Salarial dos Mecânicos 2011/2012, participe, divulgue, vamos buscar o que nós é de direito com a nossa força e união.
Em ano de recuperação econômica, sindicatos devem se preparar para negociações coletivas mais amplas
Resultados recentes das campanhas salariais e as previsões bastante positivas para 2010 reabrem a discussão sobre a necessidade de os sindicatos de base ampliarem a pauta de reivindicações de suas campanhas salariais e botarem peso nas chamadas cláusulas não-econômicas.
Essas cláusulas podem melhorar a distribuição de renda e acelerar o desenvolvimento e a democracia do PaÃs através de outros elementos além dos aumentos salariais.
Mesmo com a crise econômica que atingiu o mundo em 2009, e apesar de o Brasil não ter apresentado crescimento econômico – o Produto Interno Bruto (PIB) ficou negativo em 0,2% -, 80% das negociações salariais de 692 categorias, realizadas no ano passado, conquistaram aumento real de salário, enquanto somente 7% delas ficaram abaixo da inflação. Os números são do balanço divulgado em março pelo Dieese (Departamento Intersindical de EstatÃstica e Estudos Socioeconômicos). É a sexta vez consecutiva, desde 2004, que os trabalhadores organizados atingem esse patamar.
De acordo com o Dieese, os Ãndices são resultado da capacidade de pressão e negociação dos sindicatos, não apenas para manutenção dos ganhos, que impactam positivamente na economia, mas também na forma de apoio a medidas governamentais para desenvolvimento do mercado interno em 2009: a redução temporária de impostos em setores duramente impactados pela crise, a oferta de créditos por meio de bancos públicos e o investimento em setores com grande capacidade de gerar emprego, casos da construção civil e do segmento automotivo.
A melhor parte da pesquisa, contudo, é a expectativa de crescimento econômico elevado e expansão do nÃvel do emprego para 2010, conforme aponta o coordenador de Relações Sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira. “Neste ano, quando há perspectiva de o PIB crescer entre 5% e 6%, a tendência é que melhorem de forma substancial a produção e as vendas em todos os setores”, acredita.
4ª Jornada de Debates – Com o objetivo de refletir sobre a construção das pautas das campanhas salariais em 2010, o Dieese, em parceria com as centrais sindicais, promove de 23 de março até o dia 8 de abril a 4.ª Jornada Nacional de Debates. Com o tema “Negociações Coletivas em 2010: Recuperação Salarial e Redução da Jornada de Trabalho”, o evento discute, em rodadas regionais, mecanismos que façam o crescimento da economia refletir nas campanhas salariais, inclusive ampliando a pauta de reivindicações.  A inclusão da jornada semanal de trabalho de 40 horas na pauta de todas as categorias é defendida por unanimidade.
“Em cada Estado, construiremos uma proposta de ação unificada para pressionar os senadores, deputados, vereadores e empresários a aprovarem a redução da jornada sem redução de salário e para dar visibilidade aos pontos de luta da classe trabalhadora em 2010″, comentou Artur Henrique, presidente da CUT.
Para a secretária de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Denise Motta Dau, “os acordos coletivos são um espaço para criar uma conjuntura favorável à redução da jornada e mobilizar os sindicatos em torno dessa e outras bandeiras.”
Silvestre acredita que esse é o momento ideal para diminuir a jornada. “Ao contrário do que aconteceu em 1988, ano da última redução, a economia está crescendo e vai crescer mais ainda. Além disso, enquanto a produtividade na indústria entre 1998 e 2008 superou 80%, o poder de compra do salário caiu mais de 30%”.
Mas a pauta pode ir mais além, transcendendo os temas corporativos e preparando caminho, inclusive, para um novo modelo de desenvolvimento, em que o conceito de trabalho decente para todos e a distribuição de renda estejam em primeiro plano. A greve dos professores estaduais paulistas e paraibanos e o resultado dos debates recentes do II Encontro Nacional de PolÃticas Sociais da CUT (19 e 20 de março) e das atividades da Marcha Mundial das Mulheres (8 a 18 de março) nos trazem mais exemplos.
Educação de qualidade – Na ParaÃba, os professores públicos estaduais chegaram a ocupar a Assembléia Legislativa, em 24 de março, para cobrar do governo o cumprimento do Piso Nacional da Educação. Paulo Tavares, secretário-geral da CUT-PB e dirigente do sindicato da categoria, explica: “Essa exigência não é só para melhorar o salário do professor. É para exigir investimentos na melhoria da educação pública das crianças e adolescentes”.
Em São Paulo, em greve que até o fechamento desta edição aproximava-se de um mês, os professores estaduais lutam por salário, mas também por compromisso com investimentos na rede e na formação e qualificação de professores. Na pauta, o fim da superlotação das salas de aula, luta contra a prática do governo Serra de fechar escolas e turnos e pela abertura de concursos públicos para contratação de mais professores. Tudo em nome do futuro da maioria.
Direitos humanos – Incluir certas demandas nas campanhas, mesmo quando parecem distantes do cotidiano – na verdade não são, nós é que muitas vezes não percebemos a proximidade – ajuda a sociedade a avançar democraticamente. O II Encontro Nacional de PolÃticas Sociais deliberou, entre outros pontos, pelo lançamento de uma campanha para que as empresas contratem trabalhadores com deficiência. Há 24, 5 milhões no PaÃs, sendo que 9 milhões em idade de trabalhar. Mas só 1 milhão têm emprego.
Outra deliberação é pela inclusão nas campanhas salariais da bandeira de combate ao trabalho infantil. “Os sindicatos podem ajudar, como por exemplo, pressionando as grandes empresas a barrarem matérias-primas que usem mão-de-obra em qualquer etapa da cadeia produtiva”, cita Expedito Solaney, secretário nacional de PolÃticas Sociais. “Há cadastros que apontam muitos fornecedores que descumprem a lei”, complementa.
O mesmo vale para o combate ao trabalho escravo, vergonhosamente presente ainda em alguns setores, como o de biocombustÃveis. O II Encontro também exorta os sindicatos a defenderem o respeito à diversidade sexual, traduzida em emprego e direitos a trabalhadores homossexuais. “O engajamento dos sindicatos nessas bandeiras vai exigir, e também proporcionar, o fortalecimento da relação da CUT com os movimentos sociais”, observa Solaney.
Mulheres – Da luta feminista, que se expressou nos últimos dias 8 a 18 de março em uma longa marcha pelo interior de São Paulo em direção à capital, com milhares de mulheres, as campanhas salariais dos sindicatos de base podem incorporar, desde já, algumas bandeiras. “Precisamos lutar por licença-maternidade e paternidade de seis meses, igualdade salarial e igualdade de oportunidades no trabalho. É importante que todas as categorias, o tempo todo, tenham essas bandeiras em perspectiva. A pressão social aumenta e as mudanças vêm”, acredita Rosane Silva, secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.
Campanha Salarial: Assembléia em São Bento do Sul no sábado (16)
Diferentemente do que acontece em Joinville, onde o sindicato patronal ignora os trabalhadores e suas famÃlias não apresentando propostas dignas, em São Bento do Sul o patronal sinalizou com um Ãndice de aumento salarial que permite a chamada de uma assembléia geral para aprovação ou não dos trabalhadores da categoria. Segundo o presidente João Bruggmann, a assembléia geral será realizada no próximo sábado – 16 de maio – a partir das 14 horas em primeira convocação, na sede do Sindicato dos Moveleiros, rua Francisco Engel, 33.
Até o momento o sindicato patronal de São Bento do Sul oferece 6% de aumento salarial. Até sábado as negociações e conversas continuam. “Estamos distribuindo essa semana os informativos de chamada da assembléia nas portas das fábricas. Contamos com a presença da companheirada lá para discutirmos a proposta”, informou Bruggmann.
Em Joinville a intransigência do patronal aumenta a cada ano. Até o momento só uma proposta, indecente e indigna aos trabalhadores, foi apresentada: 6% em três vezes – junho, agosto e outubro. Uma vergonha para a classe empresarial da maior cidade do estado, que enriquece ano após ano, mas não distribui renda e aumentos dignos aos salários dos trabalhadores da categoria mecânica. O Sindicato já pediu a mediação do Ministério do Trabalho para que a conversa se efetive com urgência.
“Essa proposta é ridÃcula e ofende os trabalhadores, que tem a sua data-base em 1o. de abril. Já foi rejeitada, e estamos comunicando nas portas das fábricas o descaso que os patrões tem com os trabalhadores e suas famÃlias. Vamos intensificar isso essa semana, e promover outras ações para pressionar por mais respeito à categoria”, disparou o presidente João Bruggmann. Semana passada a Metalúrgica Duque parou para ouvir a direção do sindicato protestar na porta da empresa. Os trabalhadores estão revoltados, tanto na Duque como nas demais empresas. Paralisações estão previstas.
“Nós já decidimos rever alguns serviços prestados como a homologação das rescisões, que vamos suspender agora, assim como a suspensão de assembléias nas empresas, até que uma proposta decente apareça. A economia está bem, crise existe só na mesa de negociação para não dar aumento aos trabalhadores. Vamos endurecer o jogo”, destacou Bruggmann. O Sindicato aguarda resultado de reunião do patronal nesta segunda para decidir as próximas ações.
Campanha Salarial: São Bento avança; Joinville empaca!
A Campanha Salarial 2009-2010 avançou em São Bento do Sul na semana passada, mas em Joinville continua empacada. A diferença entre as duas cidades é que um lado compreende o valor dos trabalhadores para a economia e suas empresas e se dispõe a sentar à mesa e negociar seriamente; de outro lado, não há comprometimento, respeito e atenção por quem faz a roda andar e a economia crescer.
Em São Bento do Sul com apenas duas reuniões as propostas foram apresentadas. Até o momento o patronal do planalto norte apresentou proposta oficial de 6% de aumento salarial retroativo a 1º de abril, com 7,7% de aumento no piso inicial e 8,07 para o piso maior. A próxima reunião está marcada para a próxima sexta-feira (8/5) em horário a ser definido. Segundo o presidente João Bruggmann, é possÃvel que uma assembléia possa ser marcada já para a semana que vem, dependendo de como for o resultado da negociação do fim de semana.
Em Joinville, o patronal sequer apresentou uma proposta oficial até o momento. Apenas uma reunião longa (três horas à mesa) na terça-feira (28/4) foi realizada, mas apenas blefes foram colocados para discussão, como por exemplo, o parcelamento do Ãndice de aumento em três vezes, com nada de aumento agora, e outras situações que foram rejeitadas de pronto pelo Sindicato, que espera uma manifestação concreta para esta semana.
“O clima nas empresas é péssimo entre os trabalhadores, já que as folhas de pagamento estão sendo fechadas sem qualquer repasse, e não há a sinalização de nenhum aumento salarial por parte do patronal. Vamos decidir as ações futuras nas próximas horas, não sendo descartada nenhuma hipótese para forçar o patronal a apresentar um número de aumento viável”, disparou João Bruggmann.
Na quinta-feira (30/4) o Sindicato parou a entrada da Metalúrgica Duque com o caminhão de som, e os trabalhadores pararam a produção para ouvir. As manifestações foram de grande revolta. “Vamos radicalizar o movimento se algo concreto não for apresentado urgentemente”, afirmou Bruggmann. O Sindicato pede que a categoria fique alerta e acompanhe o desenrolar da negociação, participando ativamente das ações de pressão para o aumento salarial.
Campanha Salarial 2009/2010: negociações não iniciaram
Após a realização da assembléia geral no dia 14 de março, quando os trabalhadores e trabalhadoras aprovaram a pauta de reivindicações para negociação coletiva com o patronal, o Sindicato dos Mecânicos protocolou o documento que consta o pedido de aumento de 100% do INPC mais seis (6) pontos percentuais de aumento real. Além disso constam cláusulas sociais novas, ampliação de outras. Mas até o momento as reuniões ainda não começaram.
Segundo o presidente João Bruggmann, é provável que as primeiras reuniões aconteçam ainda esta semana, para encaminhar as primeiras discussões e marcar o cronograma. A expectativa é de um acordo o mais breve possÃvel, com ganhos salariais e sociais aos trabalhadores e trabalhadoras, avisa Bruggmann.