Dilma fará reajuste real do Bolsa-Família para combater a miséria
A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.
Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não prevê reajuste. A decisão ficará para Dilma.
O Bolsa-Família concede um benefício básico de R$ 68 para famílias com renda per capita até R$ 70 e um extra de R$ 22 por filho entre 6 e 15 anos, até um limite de três filhos, e mais R$ 33 por jovem entre 15 e 17 anos, até o limite de dois. O Nordeste concentra mais da metade dos beneficiários do programa de transferência de renda do governo (50,5%), que hoje atende a 12,7 milhões de famílias.
A meta de Dilma é estender ao máximo o alcance do Bolsa-Família. Hoje, o Brasil tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008, durante o governo Lula. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.
Nordeste
Grande parte dos extremamente pobres já integra o Bolsa-Família. Eles correspondem a 85% dos assistidos do programa. Mas o benefício pago não é suficiente para fazer com que todas essas famílias superem a condição de pobreza mais aguda, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família.
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social mostra que a renda per capita média dos beneficiários do programa atingiu R$ 65,29 no Nordeste, depois do pagamento. No Norte, a renda média dos beneficiários do programa também não alcança R$ 70. Esse valor serve de fronteira para os extremamente pobres, segundo os critérios usados atualmente pelo Bolsa-Família.
Segundo o IBGE, há também 226 mil famílias pobres no país com direito a receber benefícios do Bolsa Família, mas ainda sem acesso ao programa por não serem localizadas pelas prefeituras municipais, responsáveis pelo cadastramento dos beneficiários. O maior número de vagas está concentrado em São Paulo. São quase 319 mil vagas para jovens no estado com a mais baixa cobertura no país: 77,93% do número estimado de pobres recebe o benefício, de acordo com o levantamento mais recente da pasta.
O resultado paulista é provocado, em grande parte, pela situação do município de São Paulo, que teria cadastrado menos da metade (40,57%) dos pobres indicados pelos dados do IBGE. A baixa cobertura de São Paulo é compensada parcialmente pelos estados do Nordeste e do Norte. Todos – com exceção de Rondônia – superaram as estimativas do IBGE, cadastraram e asseguraram o pagamento de benefícios a um número maior de pobres. As duas regiões concentram pouco mais de 60% dos beneficiários do Bolsa-Família.
“Cenários”
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a pobreza extrema persiste no Brasil por dois motivos, combinados. Primeiro, o valor do benefício pago pelo Bolsa-Família é baixo para superação da pobreza, embora represente melhoria significativa na situação das famílias atendidas. Outro fator é que nem todos os pobres do País são atendidos pelo programa.
“Basicamente, há duas coisas a serem feitas: acabar com os problemas de cobertura do programa e aumentar o valor do benefício”, resumiu Sergei Soares, pesquisador do Ipea. Para a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), “o que está em jogo não é apenas o impacto financeiro do reajuste. É preciso eliminar a pobreza extrema.”
Márcia que trabalha “cenários” para a concessão do próximo reajuste e sustenta que a nova etapa do Bolsa-Família vai depender também dos resultados do censo, esperados para dezembro. Neles, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fará um retrato mais fiel da pobreza do país.
Segundo Márcia, Dilma encomendou solução para famílias que estão fora do programa apesar da baixa renda. A ministra citou como exemplo 750 mil famílias que têm renda per capita entre R$ 70 e R$ 140, mas não recebem o benefício por não terem filhos em idade escolar.
Do Vermelho
Recuperação de rodovias do Nordeste deve custar mais de R$ 70 milhões
Os Estados de Alagoas e Pernambuco deverão receber do Ministério dos Transportes mais de R$ 70 milhões em recursos para recuperação das rodovias danificadas pelas chuvas dos últimos dias. A informação é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O decreto para a liberação dos recursos deve sair ainda esta semana, após término do levantamento feito pelas equipes do órgão e apresentado à Presidência da República. O valor pode ultrapassar a previsão de R$ 72 milhões para a recuperação das vias devido às chuvas que persistem na região deixando mais estragos às estradas, segundo o Dnit.
Em Pernambuco, o Dnit prevê a necessidade de R$ 57 milhões para a execução de obras emergenciais para reparar danos provocados pelas chuvas na BR-101. O valor é R$ 17 milhões mais alto do que o previsto anteriormente, pois inclui a celebração de convênio entre Dnit e Governo de Pernambuco para recuperação em pontes e rodovias estaduais.
O tráfego na BR-101/PE está interrompido em Palmares (km 185,6), onde duas pontes sobre o Rio Una foram destruídas. O tráfego na divisa com Alagoas (km 213 – ponte sobre o Rio Jacuípe), cuja cabeceira tinha sido afetada pelas chuvas, foi restabelecido no último dia 23.
O tráfego na BR-101 será restabelecido, com a reconstrução das duas pontes sobre o Rio Una – serviço que será concluído em 180 dias. As pontes têm 160 metros de extensão cada, e agora serão reconstruídas em altura superior à da última enchente. Além disso, será reconstruído mais um quilômetro de pista que foi totalmente destruída – esse trabalho será concluído em 60 dias.
Em Alagoas, serão necessários R$ 15 milhões, segundo estimativa do Dnit, para a execução de obras emergenciais para reparar e prevenir danos provocados pelas chuvas. Esse valor é R$ 6 milhões mais alto do que a previsão anterior, pois o Dnit fará convênio com o Governo do Estado de Alagoas para recuperar rodovias estaduais que servirão de desvio enquanto o tráfego na rodovia federal não for restabelecido.
Do Estadão
Governo libera R$ 100 milhões para vítimas das chuvas no Nordeste
O governo federal liberou R$ 100 milhões para Alagoas e Pernambuco, estados atingidos pelas chuvas nos últimos dias. Metade desse valor já foi encaminhada aos estados para os primeiros atendimentos à população. O resto será enviado quando a Casa Civil receber o relatório com os estragos.
Os recursos são parte do previsto na Medida Provisória 490, editada na semana passada e que destina R$ 1,2 bilhão para estados atingidos por enchentes.
Serão enviadas ainda 75 mil cestas básicas, além de kits básicos de enchente. A Força Nacional de Segurança está com 400 homens preparados para ir a Alagoas e Pernambuco ajudar no atendimento, na logística e distribuição de alimentos. Os homens devem trabalhar também na reconstrução de pontes e instalação de geradores de energia elétrica.
“A orientação que temos é a de que não faltarão recursos. Mas quanto vai custar isso, ainda não sabemos porque tem lugares em que a água ainda nem baixou”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele participou da reunião do Gabinete de Crise, que discutiu o assunto hoje (22) com a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega hoje aos locais atingidos para verificar a situação. Paulo Bernardo disse que todos os ministérios estão mobilizados na ajuda aos estados. Um Gabinete de Crise, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional, foi criado especialmente para analisar a situação das chuvas na região.
Da Ag. Brasil