Relatora da ONU sobre trabalho escravo chega ao Brasil
A relatora especial das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de escravidão, a advogada armênia Gulnara Shahinian, chegou ontem(17/5) ao Brasil. Ela ficará até hoje (18/5) em Brasília; depois seguirá para São Paulo (dias 19 e 20); Cuiabá (21 e 22) e retornará à capital federal no dia 24, onde permanecerá até o final da missão no dia 28. No dia 27, Shahinian deverá apresentar relato da viagem à imprensa. A relatora visita o país a convite do governo federal.
Nenhum dos destinos da relatora da ONU lidera a lista de municípios onde são feitas as operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Goiás, Pará e Paraná são os estados com maior número de autos de infração lavrados pelas fiscalização em 2009 e 2010.
No ano passado, foram resgatadas 3.769 pessoas em condições análogas à escravidão pela fiscalização do MTE. Este ano, até o dia 11 de maio, já foram libertas 653 pessoas.
Segundo o Centro de Informações da ONU no Brasil, Shahinian pretende reunir-se com autoridades do governo, membros do Poder Judiciário, acadêmicos, representantes de comunidades e organizações não governamentais.
Da redação com Agência Brasil
Lula é escolhido campeão mundial na luta contra a fome
Depois de a Revista Time publicar que o presidente Lula é um dos homens mais influentes do mundo, agora ele recebe um novo prêmio, desta vez o “Campeão Mundial na Luta contra a Fome”, da ONU, que será entregue pela diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, PMA, Josette Sheeran, que iniciou visita ao Brasil a partir do último domingo (9).
Segundo o PMA o prêmio destaca a importância da parceria com o Brasil em momentos como o terremoto no Haiti e representa ainda o reconhecimento dos esforços do governo do pais no cumprimento das Metas do Milênio.
Além do encontro com Lula, Sheeran visitará projetos do programa Fome Zero em cidades próximas a Brasília. E no dia 10, participa do encontro “Diálogo Brasil-Africa sobre Segurança Alimentar”, que envolve o governo brasileiro e ministros da agricultura de vários países africanos.
O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, Unic-Rio, Giancarlo Summa, falou à Rádio ONU sobre a importância do prêmio.
“É um reconhecimento do papel que o Brasil desempenha na luta contra fome, seja internamente e no cenário internacional. O Brasil está empenhado na África em cooperação técnica com dezenas de países” afirmou.
Fonte: Rede Brasil Atual com informações da Rádio ONU.
OIT: G20 salvou 21 milhões de empregos
Os países do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo) salvaram ou criaram 21 milhões de empregos em 2009 e 2010 com as políticas para lidar com a crise econômica, informou nesta segunda-feira a OIT (Organização Internacional do Trabalho), agência da ONU (Organização das Nações Unidas).
Um estudo da OIT pediu ao governantes do G20 para não acionarem as estratégias de saída das medidas extraordinárias de estímulo prematuramente.
O material, preparado para um encontro dos ministros do Trabalho e Emprego em Washington nos dias 20 e 21 de abril, reconhece, contudo, a necessidade de uma consolidação fiscal.
“O crescimento permanece frágil e a demanda do setor privado segue fraca em muitos países”, disse a OIT.
“Medidas que deem suporte à proteção social e ao emprego devem ser mantidas até que o crescimento do emprego ganhe um fôlego mais significativo”, diz o organismo em comunicado sobre o estudo.
Condições fracas no mercado de trabalho que acumularam desde a segunda metade de 2008 permanecem elevadas no primeiro trimestre de 2010, apesar do início da recuperação econômica.
Fonte: Reuters
ONU: Água poluída mata mais do que todos os tipos de violência
O consumo e a uso de água não tratada e poluída matam mais do que todas as formas de violência, segundo relatório divulgado hoje (22), no Dia Mundial da Água, em Nairóbi, no Quênia, na África. O documento intitulado Água Doente foi elaborado pelo Programa para o Meio Ambiente da das Nações Unidas (Unep, na sigla em inglês).
O estudo afirma que pelo menos 1,8 bilhão de crianças com menos de 5 anos de idade morrem por ano em decorrência da “água doente” – o que representa uma morte a cada 20 segundos. Por isso, alerta para a necessidade de adoção de medidas urgentes.
De acordo com o relatório, as populações urbanas deverão dobrar de tamanho nas próximas quatro décadas. A projeção é que os números subam dos atuais 3,4 bilhões para mais de 6 bilhões de pessoas. Nas grandes cidades já há carência de gestão adequada das águas residuais em decorrência do envelhecimento do sistema, de falhas na infraestrutura ou de esgoto insuficiente.
“Isso significa que mais pessoas agora morrem [por causa] de água contaminada e poluída do que de todas as formas de violência, inclusive guerras. A água contaminada é também um fator chave no aumento de vidas vegetais e animais mortas em mares e oceanos de todo o mundo”, diz o documento, informando que 2 bilhões de toneladas de resíduos são jogadas em águas de todo o mundo por ano.
Segundo o documento, substâncias que compõem um poluente de águas residuais, como nitrogênio e fósforo, podem ser úteis na produção de fertilizantes para a agricultura. O alerta é acompanhado pela informação de que 10% da população mundial consomem alimentos alimentos cultivados com águas residuais para irrigação e adubação.
“É um desafio que vai aumentar, pois o mundo sofre rápida urbanização e industrialização, além de crescente demanda por carnes e outros alimentos, a não ser que se tomem medidas decisivas”, adverte o estudo.
Da Ag. Brasil
Povos indígenas vivem em condições alarmantes, diz ONU
Primeiro relatório global sobre o tema mostra que a população indígena é de cerca de 370 milhões de pessoas, o equivalente a 5% do total mundial, e corresponde a mais de 1/3 dos que vivem em extrema pobreza em áreas rurais.
É o que revela o primeiro relatório global das Nações Unidas sobre o tema, intitulado ‘A Situação dos Povos Indígenas no Mundo’, produzido pelo Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU e escrito por sete especialistas independentes.
Pobreza
Segundo o estudo, a população indígena é de cerca de 370 milhões de pessoas, o equivalente a 5% do total mundial, e corresponde a mais de 1/3 dos 900 milhões de indivíduos que vivem em extrema pobreza em áreas rurais.
O relatório mostra ainda que a expectativa de vida dos povos indígenas é 20 anos menor do que a média e que as taxas de suicídio, principalmente entre os jovens, são consideradas altas, como explicou à Rádio ONU, do Rio de Janeiro, o articulador dos direitos indígenas do Comitê Intertribal, Marcos Terena.
“A questão brasileira é colocada em dois aspectos, que é a questão do suicídio dos índios Kayowa do Mato Grosso do Sul, em função de relação de falta de território, da auto-estima, a perda da capacidade de gerar alimentos próprios e tradicionais gerando outras necessidades como problemas de saúde”, afirmou.
Ele também ressaltou a questão das taxas de doenças entre os indígenas. Segundo o documento os índices de pobreza dos povos indígenas em vários países da América Latina estão acima do resultado no resto do mundo. Os trabalhadores indígenas também ganham menos.
O texto mostra ainda que a mortalidade infantil é de 70% em comunidades indígenas, apesar de avanços na região nos últimos 40 anos.
Fonte: Unic-Rio
Legislação “incompleta” abranda punição para tráfico de pessoas
Cinco anos após ratificar a Convenção de Palermo da Organização das Nações Unidas (ONU) e os seus protocolos adicionais – por meio dos quais assumiu compromissos para o enfrentamento ao tráfico de pessoas -, o Brasil ainda não possui leis que dão conta por completo de medidas para a prevenção do crime, a proteção às vítimas e a responsabilização dos envolvidos.
A avaliação é de Mario Luiz Bonsaglia, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, que atua em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), ele afirma que a lei penal é incompleta, o que resulta em punições brandas para esse tipo de crime. “Não há um capítulo do Código Penal que cuide de modo concatenado das diversas hipóteses delitivas relacionados ao tráfico de pessoas”, critica. O tráfico de pessoas envolve aliciamento, transporte e exploração.
A Convenção de Palermo é o nome pelo qual ficou conhecida a “Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional”, realizada em 1999 na Itália. Adotada pela ONU em 2000, está em vigor internacionalmente desde 2003. Os protocolos para “prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças”, “contra o contrabando de migrantes por terra, ar e mar” e “contra a fabricação ilegal e o tráfico de armas de fogo, inclusive peças, acessórios e munições” complementam o documento e também foram aceitos formalmente pelo Brasil.
Para Mario, que integra a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), a lei brasileira não dá tratamento específico a diversas condutas previstas nos protocolos. Um exemplo dessa “limitação” está no art. 231 do Código Penal, que aborda o tráfico internacional de seres humanos. A lei contempla apenas a hipótese de tráfico de pessoa referente à prostituição. O protocolo adicional, contudo, prevê a criminalização do tráfico voltado a qualquer forma de exploração sexual, além de orientar punições para casos de escravidão e de remoção de órgãos.
Já o protocolo relativo ao combate ao tráfico de migrantes estipula a criminalização dessa modalidade sempre que for verificada a finalidade de obtenção de vantagem financeira ou material. No entanto, o Código Penal somente prevê a caracterização de crime se o recrutamento de trabalhadores for realizado “mediante fraude”.
O procurador federal defende que as formas mais graves de tráfico de pessoas, como os aliciamentos para extração de órgãos, deveriam ser considerados crimes hediondos, permitindo decisões penais mais rigorosas. O tráfico de mulheres para fins de prostituição, por exemplo, ainda está previsto no capítulo dos “crimes contra os costumes” no Código Penal. “É certo que o bem jurídico atingido por essa conduta é a dignidade da pessoa humana. Isso confunde um pouco as coisas”, explica.
Além dos descompassos já existentes, uma iniciativa da Câmara dos Deputados pode, segundo Mario, afrouxar ainda mais a criminalização do tráfico de pessoas. O Projeto de Lei (PL) nº 2845/2003, em fase final de tramitação, propõe pena de 6 a 12 anos em casos de rapto de criança ou adolescente com a finalidade de remoção de órgãos, pena essa que pode ser aumentada para 12 a 30 anos caso a criança ou adolescente venha a falecer.
“As penas previstas seriam inferiores àquelas contempladas para casos de extorsão mediante sequestro que resulte na morte da vítima (24 a 30 anos)”, lamenta o procurador. O projeto foi apresentado pelo deputado licenciado Nelson Pelegrino (PT-BA), com substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). O texto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara Federal.
Tráfico
O tráfico de seres humanos é um das atividades criminosas mais lucrativas do mundo. Segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), a atividade movimenta US$ 32 bilhões por ano. As quadrilhas são responsáveis anualmente pelo tráfico ilegal de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas. Relatório divulgado em fevereiro deste ano aponta ainda que 79% dos casos estão ligados à exploração sexual, que na maioria das vezes envolvem mulheres e crianças.
No Brasil, levantamento do MPF, que compilou os resultados de ações movidas até 2008 para combater o tráfico de pessoas, mostra que os casos mais frequentes são relacionados ao uso de mão-de-obra escrava: 536 processos. O tráfico de mulheres para fins de prostituição aparece em segundo lugar (183 casos). Ao todo, nos tribunais regionais federais há 115 ações de combate ao tráfico de pessoas, além de 817 processos tramitando na primeira instância da Justiça Federal. Há diversas condenações transitadas em julgado.
Nos últimos anos, o procurador Mario aponta uma evolução na formulação e aplicação de algumas políticas públicas. Como exemplo, cita a repressão ao crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo. Nesse caso, o aliciamento de trabalhadores é feito em geral pelo “gato”, intermediário de mão-de-obra no meio rural a serviço do fazendeiro.
“A fiscalização sistemática do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Polícia Federal e com a participação de procuradores do Trabalho, tem produzido bons resultados”, avalia. Criado em 1995, o grupo móvel é o responsável pelas libertações de trabalhadores no país e está sob coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), dentro do MTE.
Plano
Em pronunciamento durante o Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas (realizado há duas semanas no Ministério Público de São Paulo), o secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior negou que o Brasil seja “negligente” no combate tráfico de pessoas e disse que o país está alinhado às normas da Convenção de Palermo. O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), em parceria com os Estados parte e associados ao Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile e Venezuela).
No evento, o secretário defendeu uma possível revisão dos termos do próprio protocolo. “Até que ponto os países atenderam às obrigações previstas no Protocolo de Palermo? O Brasil vem implementando uma política pública para enfrentar esse crime organizado. Sendo o tráfico de pessoas um crime dinâmico, quero ressaltar a necessidade de discutirmos a atualização ou não do próprio Protocolo”, disse Tuma Júnior. Ele defende a ampliação de medidas contra o tráfico para fins de remoção de órgãos.
O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP) foi aprovado em janeiro do ano passado e, desde então, está em fase de execução. O prazo de implementação termina em 2010. A maioria das prioridades está vinculada a atividades-meio, como o levantamento de dados e acúmulo de conhecimento, a capacitação de atores acerca do problema, o aperfeiçoamento da legislação brasileira e a padronização de troca de informações entre órgãos, inclusive via cooperação internacional.
O aperfeiçoamento da legislação brasileira relativa ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e crimes correlatos é a prioridades nº 6 do PNETP. As metas, a cargo do Ministério da Justiça, preveem a elaboração de dois projetos: um de criação de um fundo para ações de combate e outro de uniformização do conceito do problema, em consonância com a política nacional e os compromissos internacionais.
Campanha
Tuma Júnior, que é ex-delegado de polícia e filho do senador Romeu Tuma (PTB-SP), afirma que o tráfico de pessoas não é um problema só dos países de origem das vítimas. Ele reforça que também é preciso haver uma reação dos locais de destino. Como exemplo, cita o tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho. “Tanto os países de origem como os de destino devem evitar o consumo de produtos da escravidão, pois o consumo estimula a prática dessa modalidade de crime organizado”, disse.
Neste mês, o governo irá colocar em prática a Campanha Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, uma das metas previstas no PNETP. Materiais de divulgação, como cartazes e folders explicativos, serão distribuídos em pontos considerados estratégicos, como aeroportos, rodoviárias, postos e núcleos de apoio. O enfrentamento ao tráfico também é meta do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
“O objetivo é mobilizar a sociedade como um todo, obter denúncias, e levar informações sobre quais órgãos atendem as vítimas”, explica Ricardo Lins, coordenador do Programa para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça. A campanha será desenvolvida em parceria com os estados e municípios, sobretudo aqueles que já contam com Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP).
Apesar de ser uma grave violação dos direitos humanos, sustentada por redes criminosas internacionais, o tráfico de pessoas ainda passa despercebido ao lado de outros delitos. A negligência acontece, segundo o procurador federal, por diversos motivos. Ele aponta a escassa consciência dos “operadores do direito” e dos agentes de segurança pública em relação ao problema como um todo e uma certa “falta de foco” da ação repressiva estatal, já que esse crime está geralmente associado a outros tipos de infrações.
É possível observar essa conjunção de fatores na atuação do imigrante irregular apanhado com documentos falsificados ou na atividade das “mulas”, pessoas encarregadas de transportar cocaína e outras substâncias entorpecentes, sobretudo em transporte aéreo. “Frequentemente elas acabam sendo as únicas responsabilizadas, e as autoridades não identificam as organizações criminosas que aliciam tais pessoas”, afirma o procurador.
Fonte: Repórter Brasil
Lula: “Crise não pode ser pretexto para desrespeito a direitos humanos
A crise econômica e financeira não servirá como “pretexto” para o descumprimento das obrigações de cada Estado com a promoção e a proteção dos direitos humanos. A afirmação foi feita hoje (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
Ele elogiou o empenho da comunidade internacional no combate à discriminação, mas afirmou que os ‘flagelos’ ainda são muitos. Lula lembrou do compromisso de combater o racismo – assumido há dois meses na Conferência de Revisão de Durban – e cobrou o cumprimento das promessas.
“A reforma das instituições internacionais, com maior participação dos países em desenvolvimento, é essencial para assegurar uma governança mais justa e eficaz”, disse.
Fonte: Ag. Brasil
Água: ONU recomenda políticas públicas para regular consumo
O aumento cada vez maior do consumo de água vai exigir que os países estabeleçam políticas públicas para regular o seu uso. Essa é uma das conclusões do 3º Relatório das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Mundial dos Recursos Hídricos, divulgado durante o 5º Fórum Mundial da Água, que ocorre em Istambul, na Turquia, hoje (22), Dia Mundial da Água.
O documento informa que já existem políticas em diversos países para redução da demanda e do desperdício de água. O texto alerta também para a necessidade do envolvimento de todos os setores da sociedade responsáveis pelas tomadas de decisão, e não somente das áreas que tratam diretamento do assunto, na formulação de diretrizes para regular o consumo de água.
Entre os fatores que vão levar ao consumo ainda maior de água, prevê o relatório da ONU, estão o crescimento e a mobilidade da população, o aumento no padrão de vida, mudanças nos hábitos alimentares e o crescimento da produção de energia, particularmente de biocombustíveis. Além disso, segundo texto, os efeitos das alterações climáticas devem agravar a situação em países que já estão quase no limite de uso de água dos recursos hídricos.
De acordo com o relatório, triplicou a prospecção de água potável nos últimos 50 anos e dobrou o número de áreas irrigadas.
A ONU atribiu isso ao crescimento da população mundial, que registra cerca de 80 milhões de nascimentos por ano. O aumento demográfico vem resultando num incremento anual de 64 bilhões de metros cúbicos na demanda por água.
A agricultura é o principal consumidor, respondendo por 70% do uso de água. Caso não sejam tomadas medidas para conter o uso dos recursos hídricos pelo setor agrícola, alertam os autores do relatório, a procura mundial por água vai crescer entre 70% e 90% até 2050.
Ainda segundo o relatório da ONU, a expansão da produção de biocombustíveis também contribuiu para aumentar o consumo de água. A produção de etanol, de acordo com o documento, triplicou entre 2000 e 2007 e pode chegar a 127 bilhões de litros até 2017. O Brasil e os Estados Unidos são os principais produtores, tendo como matrizes, respectivamente, a cana-de-açúcar e o milho.
Além disso, destaca o documento, as mudanças nos hábitos alimentares também têm aumentado a demanda pelos recursos hídricos, especialmente o crescimento do consumo de carne. Para a produção de um quilo de carne são necessários entre 800 e 4 mil litros de água.
Fonte: Ag. Brasil
Economia brasileira deve crescer entre 0,5 e 3% em 2009, diz ONU
A economia brasileira pode crescer apenas 0,5% no próximo ano, de acordo com relatório da Organização das Nações Unidas divulgado hoje (1º). Num cenário otimista, o crescimento brasileiro seria de 3% em 2009. As informações são da BBC Brasil.
O cenário pessimista traçado pela ONU prevê a manutenção da turbulência nos mercados financeiros mundiais e um declínio ainda maior na concessão de empréstimos nos países desenvolvidos, além de uma crise de confiança prolongada na economia global.
As previsões do relatório para a economia mundial têm como base dois cenários econômicos. No cenário básico, pessimista, os mercados financeiros voltam ao normal no prazo de até nove meses e os países desenvolvidos anunciam novos pacotes de estímulo à economia. No segundo cenário, chamado de otimista, mantêm-se as condições do primeiro e acrescentam-se previsões com pacotes de estímulo econômico de 1,5% a 2% do PIB (Produto Interno Bruto – a soma de bens e serviços produzidos mundialmente) e novos cortes nas taxas de juros.
A economia mundial teria um crescimento de 1% em 2009 no cenário básico, e de 1,6% no cenário otimista. O documento diz que no cenário pessimista as economias dos países desenvolvidos podem cair 1,5% no ano que vem, com queda de 1,9% no PIB dos Estados Unidos, 1,5% no da Zona do Euro e 0,6% no Japão. As economias dos países em desenvolvimento teriam um crescimento entre 2,7%, no cenário pessimista, e de 5,1% no cenário otimista.
O documento adverte que a comunidade internacional ignorou o impacto da crise financeira sobre os países mais pobres, que agora enfrentam custos mais altos para o crédito e menor crescimento das exportações.
O relatório com as previsões econômicas, publicado em janeiro, foi antecipado neste ano para coincidir com a Conferência da ONU sobre Financiamento e Desenvolvimento, que termina amanhã (2), em Doha, capital do Catar.
Fonte: Ag. Brasil