Irritados com a rejeição de alguns destaques, parlamentares ameaçam obstruir a votação da matéria no plenário do Congresso. Deputados reclamaram de cortes nos orçamentos dos Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia. A votação da peça orçamentária em plenário deve ocorrer na noite desta quarta-feira em sessão conjunta da Câmara e do Senado.

Apesar dos cortes, o relatório final aprovado pela comissão preserva o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o PPI (Projeto Piloto de Investimentos) do governo. O programa de investimentos recebeu recursos para 82 novas ações que vão ser executadas ao longo dos próximos anos.

Pelo texto aprovado na comissão, o setor mais atingido pelos cortes foi a área de custeio –que teve redução de R$ 402,6 milhões nas despesas de pessoal.

O relator manteve, porém, gastos para a contratação de novos servidores concursados, a alteração dos subsídios de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, assim como a implantação de planos de carreira do Poder Judiciário e do Ministério Público da União.

O relatório final do Orçamento sugere a redução na meta de superávit primário em R$ 700 milhões em consequência da crise econômica –o que forçou o governo a rever os seus parâmetros para 2009. A previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) também caiu de 4,5% para 3,5%.

Delcídio acolheu mais de nove mil emendas à peça orçamentária apresentadas pelos parlamentares, além de R$ 1,3 bilhão para compensar Estados exportadores com a Lei Kandir. Delcídio também reservou R$ 94 milhões para atender renúncias de receitas previstas em projetos ainda em tramitação no Congresso, o que não ocorreu em anos anteriores.

O valor total do OGU (Orçamento Geral da União) de 2009, como aprovado pela comissão, será de R$ 1,658 trilhão. O texto precisa ser aprovado pelo plenário do Congresso antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: Folha OnLine

Delcídio Amaral e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), estiveram na semana passada em Santa Catarina para identificar as principais necessidades das comunidades afetadas pela enchente. A visita foi organizada pela comissão externa criada pela Câmara para acompanhar o socorro às vítimas e auxiliar as autoridades locais.

Reunião com o governo
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne hoje, às 15 horas, com o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, e com deputados e senadores do estado para discutir medidas de auxílio à região atingida.

O governo já editou a Medida Provisória 448/08, que destina R$ 1,6 bilhão para os estados atingidos pelas chuvas (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo). A situação mais grave é a de Santa Catarina, que vai receber a maior parte dos recursos. Estima-se que, com a tragédia, o estado já perdeu 25% do seu PIB.

Fonte: Câmara dos Deputados