PAC 2: Governo anuncia hoje programa com investimentos de R$ 1 trilhão

Publicado por Administrador 29 março, 2010 Nenhum Comentário

O Governo Lula anuncia hoje (29) um programa de obras e de serviços que compreendem investimentos públicos e privados de quase R$ 1 trilhão durante o período 2011-2014. O anúncio será feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O PAC 2 deverá prever investimentos próximos a R$ 60 bilhões para obras e serviços de combate a enchentes e de saneamento básico em médias e grandes cidades; mais melhoria e ampliação de sistemas de transporte coletivo. Mais R$ 25 bilhões serão previstos para melhorar e ampliar nas cidades a oferta de serviços de saúde, educação, segurança, esporte e lazer.

Na área da saúde os investimentos estarão voltados especialmente para a construção e instalação de unidades de atendimento de urgência – as UPAs – e as chamadas UBS, unidades básicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a assistência preventiva. Se o anúncio das metas do PAC 2, a ser feito hoje pela ministra Dilma Rousseff, confirmar o que o governo vinha discutindo nos últimos dias, a chefe da Casa Civil dirá que o governo pretende construir e implantar pouco menos de dez mil centros de pronto atendimento e postos de saúde.

A ministra Dilma Rousseff tem ressaltado a disposição do governo em investir fortemente na educação infantil. Essa disposição deverá ser traduzida pelo anúncio de investimentos na construção de aproximadamente 6.000 creches e pré-escolas, nos próximos quatro anos.

O governo deverá anunciar também, em favor das populações pobres e, em especial, dos jovens pobres, fortes investimentos para construção e melhoria de quadras de esportes e de áreas, como praças, equipadas tanto para atividades esportivas quanto de lazer e cultura.

Já na área de segurança pública a intenção é multiplicar postos de polícia comunitária. O PAC 2 vai prever investimentos para a construção de, pelo menos, 2.000 postos.

Moradia
Em execução desde o ano passado, o programa de moradias populares Minha Casa, Minha Vida deverá atender, até o fim deste ano, um milhão de famílias. A meta para o período 2011-2014, segundo tem declarado o presidente Lula, deverá ser de construção de mais dois milhões de casas e apartamentos, predominantemente para famílias com renda mensal de até três salários mínimos – as mais atingidas pelo déficit habitacional.

O PAC 2 deverá ainda prever aumentos expressivos nos financiamentos para construção, reforma e compra de imóveis novos e usados – algo entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões -, bem como para urbanização e regularização fundiária de favelas nas cidades grandes.

Também deverão fazer parte do PAC 2 novas metas para o programa Luz para Todos, que beneficia a população rural, e a ampliação da oferta de água tanto na zona rural quanto em favor de famílias que moram em áreas urbanas consideradas críticas.

Infraestrutura
Como o Programa de Aceleração do Crescimento que está em execução, o PAC 2 prevê investimentos de grande porte nas áreas de energia e de logística. Nesta, os investimentos previstos deverão superar a R$ 100 bilhões compreendendo obras e serviços em rodovias, portos, hidrovias, aeroportos e ferrovias.

Das agências e PT Nacional

Fiscalização flagra trabalho escravo em obra do PAC

Publicado por Administrador 9 setembro, 2009 Nenhum Comentário

Uma equipe de fiscalização encontrou e resgatou 98 trabalhadores em regime de escravidão em uma obra que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no sul de Goiás, nos limites dos municípios de Caçu e Itarumã, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho foram ao local a partir de uma denúncia. A ação de procuradores e de auditores foi em uma usina hidrelétrica, teve início na semana passada e somente foi concluída no fim de semana, quando os trabalhadores foram indenizados e puderam retornar às suas casas no interior do Mato Grosso e de Minas Gerais, onde foram contratados.

A construção da usina Salto do Rio Verdinho é de responsabilidade da empresa Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, e tem o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que no final do ano passado injetou cerca de R$ 250 milhões na sua implantação. Após o flagrante, o grupo desembolsou R$ 420 mil com as recisões dos trabalhadores, que não recebiam salários desde maio.

A contratação deles ocorreu através dos chamados “gatos”, como são conhecidos os aliciadores de mão de obra degradante, ligados a uma empresa terceirizada que já atuava na obra quando o grupo Votorantim assumiu o projeto em 2007 (a obra começou em 2005).

Segundo a reportagem, um destes “gatos” oferecia alimentos aos trabalhadores, mas como esses não recebiam salários e estavam sem dinheiro, eles acumulavam dívidas em troca de comida e assim eram mantidos em esquema de “escravidão”.

Para o jornal, a Votorantim informou que já tomou todas as medidas necessárias e “lamenta o ocorrido”. A empresa comunicou que “todas as medidas para solucionar definitivamente a questão e minimizar seus impactos para os trabalhadores foram tomadas”. A empresa alega que quando assumiu o projeto “as obras já haviam sido iniciadas” por uma construtora e que, diante da fiscalização, rescindiu contrato e assumiu o gerenciamento. A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia não se manifestaram ainda sobre o flagrante da fiscalização.

Fonte: G1

PAC antecipou a crise e protegeu o Brasil, diz Paul Singer

Publicado por Administrador 31 março, 2009 Nenhum Comentário

O secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Singer, aponta dois fatores cruciais para o Brasil não estar sofrendo o mesmo impacto da crise mundial que enfrentam, hoje, os Estados Unidos e a Europa, por exemplo. Para ele, o fato de cerca de 50% dos bancos brasileiros serem públicos tornou o país menos suscetível às operações financeiras especuladoras de alto risco. Mas o principal, na opinião do secretário, foi a adoção, pelo governo federal, de políticas anti-cíclicas antecipadas. “O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi lançado há dois anos. Trata-se de uma política vigorosa de investimentos determinante para que a crise não fosse tão violenta no Brasil quanto em outros países”, afirmou Singer, durante o seminário “Alternativas à crise: por uma economia social e ecologicamente responsável”, realizado nesta sexta-feira, 27 de março, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Confira a entrevista:

Como e com qual intensidade a crise mundial pode afetar os programas sociais do governo Lula?

Eu diria que, se a gente atingir uma realidade de forte queda da economia, poderia haver cortes de recursos para esses programas. É possível, mas eu, sinceramente, não prevejo essa possibilidade. O Brasil se antecipou á crise. O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi lançado há dois anos. Trata-se de uma política vigorosa de investimentos determinante para que a crise não fosse tão violenta no Brasil quanto em outros países.

O senhor crê, portanto, que a crise não afetará o Brasil como está afetando os Estados Unidos e a Europa?

Creio que não. Além do PAC, que o Obama (Barak, presidente dos Estados Unidos) está tentando fazer ao seu modo, agora, o Brasil, graças a Deus tem a sorte de ter cerca de 50% dos seus bancos públicos. São bancos que priorizam o investimento e os empréstimos para fazer crescer a economia real – e não a especulação pura e simples. Por tudo isso, a crise é menos violenta do que em outros países. Porque é incompatível que você tenha, como nos bancos privados, um sistema bancário que só tenha como objetivo lucrar o máximo.

Para os setores mais fragilizados da sociedade, quais os efeitos mais nocivos da crise mundial – e como superá-los?

Sem dúvida, é o aumento do desemprego e a queda nos investimentos. Atualmente, o país não está em decréscimo, mas acabou o ritmo de crescimento que vinha tendo nos últimos anos. Entre 2003 e 2008, reduzimos 50% do desemprego, mas agora haverá um recuo nisso. Um exemplo de como superar esses problemas é o programa de habitação anunciado pelo governo federal recentemente, que projeta a geração de pelo menos 2 milhões de empregos diretos.

De que forma o governo Lula pode estimular, ainda mais, a economia solidária? O que falta para que ela seja efetiva e eficiente?

Falta muita coisa. Por exemplo: permitir que cooperativas de gente pobre participem do Super Simples, que corta aproximadamente 90% da carga tributária. Porém, muitas pessoas têm a impressão de que o governo federal não se esforça para isso, o que não é verdade. Há uma parte do governo lutando constantemente por essas mudanças e, junto conosco, órgãos como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Durante palestra no seminário realizado pela PUC, Plínio de Arruda Sampaio, do PSol, afirmou que não existe transformação social no país. O senhor concorda?

Não, não concordo. Para mim, está havendo, sim, uma grande transformação social no Brasil. É meio invisível, pois a maior parte das pessoas não sabe. Mas essa transformação está acontecendo e é muito encorajadora. Muitos dizem que ela só será percebida dentro de dez ou 15 anos. Eu acho que não vai demorar tanto assim.

Fonte: Revista Fórum