Brasil já gerou mais de 1,16 milhão de empregos este ano
O Brasil gerou mais de 1,16 milhão de empregos nos cinco primeiros meses deste ano. A informação foi dada hoje (20) pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante laçamento do programa ProJovem Trabalhador no estado do Rio. Segundo o ministro, apenas em maio deste ano, foram criados mais de 200 mil postos de trabalho.
Os dados consolidados de maio deste ano do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) serão divulgados na tarde de hoje, em Brasília, pelo ministro. Os dados de 2011, de acordo com os números informados por Lupi, não conseguem, entretanto, superar o desempenho recorde do mercado de trabalho, obtido nos cinco primeiros meses de 2010, quando mais de 1,3 milhão de empregos foram gerados.
A expectativa de Lupi é que o país encerre 2011 com a geração de 3 milhões de empregos formais. “Estamos com muitos investimentos no Brasil ainda, principalmente os investimentos internacionais. Estamos com muitos preparativos para as Olimpíadas, a Copa do Mundo, muitos investimentos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], o Programa Minha Casa, Minha Vida está ampliando sua capacidade de investimento. Sou muito otimista. Devemos ter um segundo semestre melhor do que o primeiro”, disse Lupi.
Agência Brasil
Centrais não entram em acordo sobre confrontos em obras do PAC
A reunião convocada pelo governo para tratar dos protestos de trabalhadores em canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não alcançou o acordo esperado por sindicalistas e empresários da construção civil. Centrais sindicais e representantes de empreiteiras fizeram um confronto de imagens supostamente gravadas nos canteiros das obras. As dos sindicalistas mostravam problemas que, segundo eles, apontavam para o desrespeito aos direitos dos trabalhadores. Nas imagens dos empresários, a situação dos canteiros aparentava normalidade.
Para tentar resolver o impasse, o governo marcou uma nova reunião para quinta-feira (31), quando deverá ser formada uma comissão com representantes dos três setores. A proposta, apresentada pela CUT e aceita por todos, tem como objetivo construir um acordo coletivo especifíco para as obras do PAC.
Enquanto os sindicalistas tentavam convencer o governo de que os problemas nos canteiros de obras são “graves” e “generalizados”, os empresários saíram da reunião de hoje classificando a postura das centrais de “exagerada”. “Não se trata de revolta nas obras do PAC. O problema aconteceu isoladamente em Jirau e Santo Antônio [duas usinas hidrelétricas em construção no Rio Madeira, em Rondônia]. O resto do Brasil está pacificado. O que está acontecendo é um exagero das centrais. Não adianta falar que existe trabalho escravo. Tem que provar”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady. Segundo ele, os conflitos nas usinas do Madeira foram pontuais. “Pode acontecer um desvio aqui, outro ali, em um canteiro com 30 mil trabalhadores”, disse.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique, rebateu: “Não interessa se tem um, 20, 30 ou 50 mil trabalhadores em condição indigna. Nós, das centrais, não estamos falando de ouvir falar. Estamos falando porque fomos até Jirau e Santo Antônio e tivemos um diagnóstico grave”. De acordo com Artur Henrique, houve, por parte do governo, um reconhecimento da necessidade de se planejar ações para minimizar o impacto dessas grandes obras sobre os municípios.
Paulo Safady acredita que, se houver acordo na reunião de quinta-feira, as obras em Jirau e Santo Antônio, paralisada há duas semanas por causa dos conflitos envolvendo os operários, podem ser retormadas. Na opinião de Artur Henrique, a questão de Jirau deve ser tratada com mais cuidado. “As obras em Jirau não estão paradas por decisão da empresa. Estão paradas por uma questão de polícia. A Força Nacional que foi para lá com o objetivo de conter as revoltas concluiu que não havia condições de trabalho”, disse o sindicalista.
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, que conduziu a reunião, deverá falar sobre o assunto ainda hoje.
Dilma reforça compromisso de transformar o SUS em sistema de alta qualidade
O desafio de transformar o SUS em um sistema de alta qualidade e que atenda a toda população brasileira foi lembrado nesta segunda-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Programa Rede Cegonha, em Belo Horizonte (MG). A presidenta afirmou que “esse grande desafio” não será negligenciado e que ela honrará o voto de todos os brasileiros.
“Temos que fazer nesses quatro anos um enorme esforço. É um desafio [transformar o SUS em um sistema de alta qualidade], mas nós estamos aqui para enfrentar desafios… Por isso hoje estou muito feliz e desafiada”, disse.
A respeito do programa Rede Cegonha, a presidenta explicou que ele é um dos mais importantes na área da saúde e primordial para o programa de combate à miséria. A presidenta frisou que enquanto houver desigualdade na área da saúde, “uma das mais severas”, o país não alcançará o objetivo de ser desenvolvido. Segundo ela, não é mais possível que as mulheres e bebês das classes média e as mais populares tenham um tratamento tão diferente. “Sei que nem todas as mulheres têm o que eu tive, mas eu tenho o sonho de garantir acesso à saúde de qualidade às mães, gestantes e bebês deste país”, completou.
“Nós não vamos pactuar com a miséria e com a pobreza e não tem lugar onde a desigualdade é mais severa que na área da saúde. Garanto a vocês que não vai haver um dia em que o governo federal e o Ministério da Saúde não tentem melhorar o SUS”, afirmou.
Nesse sentido, Dilma Rousseff garantiu que – com apoio dos estados e municípios – o governo lançará “um olhar cuidadoso” sobre as 44 mil unidades básicas de saúde e os 6 mil hospitais para que a qualidade e o acesso sejam assegurados à população.
ProInfância
Em seu discurso, a presidenta citou o programa ProInfância – que tem o objetivo de construir 6 mil creches no país por meio do PAC – como o segundo passo para amparar a primeira infância no Brasil. Após o nascimento e o acompanhamento até os dois anos de idade, garantidos pela Rede Cegonha, o Estado tem que dar condições para que as crianças se desenvolvam, disse a presidenta.
“A creche não está na área da assistência, está na área da educação. De zero a 6 anos, o que se trata é educar; é uma socialização, é o despertar, com estímulo, de toda a capacidade da criança quando ela olha o mundo pela primeira vez”, frisou.
Hoje mais cedo, durante o programa de rádio “Café com a Presidenta”, Dilma Rousseff afirmou que o governo federal destinará R$ 9 bilhões até 2014 para o Rede Cegonha, cujo objetivo é dar atendimento gratuito à mulher do início da gravidez até o segundo ano de vida do bebê. O programa vai garantir ainda recursos para o transporte da gestante a consultas e exames recomendados.
“Ao final do pré-natal, se ela tiver cumprido todas as consultas recomendadas, irá receber um vale-táxi para ir para a maternidade”, concluiu.
Situação fiscal do Brasil está longe do caos, diz economista
O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) anunciado pelo governo federal na semana passada não representa, por si só, uma mudança na condução da política econômica, segundo Francisco Luiz Lopreato. Para o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), há uma disputa ideológica e de visão econômica em curso no início do governo de Dilma Rousseff, em que adeptos da ideia de menos intervenção do Estado tentam mudar a condução da política econômica.
“Na atual conjuntura, com aumento da inflação em começo de governo, seria razoável esperar que o governo faça um esforço de contenção das despesas fiscais para que não haja problemas de aceleração da inflação ou que isso exija aumento muito significativo de taxas de juros”, contemporiza Lopreato.
Desde o anúncio do corte, na última quarta-feira (9), jornalistas econômicos e analistas ligados a bancos e a corretoras do mercado financeiro apontam a necessidade de mais sinais de austeridade fiscal. Além dos anúncio da redução, eles enxergam inconsistências na posição de Guido Mantega, ministro da Fazenda, e acreditam que seria preciso ir além.
Lopreato critica a postura de jornalistas e analistas que fazem parecer que a situação fiscal do país estaria em um “caos absoluto”. Ele cita a relação entre o tamanho da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), em 41%, nível inferior ao verificado nas duas últimas décadas. O indicador é um dos mais importantes para avaliar a situação das contas do governo.
Outro, o déficit nominal – saldo do superávit primário menos as dívidas –, é um dos menores do mundo, segundo o economista. “Não estamos em um caos fiscal”, insiste o economista.
Estado em discussão
Especialmente no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal ampliou sua interferência na economia. Ações como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e medidas anticrise em 2009 contribuíram para um avanço da economia e para a expansão do crédito. A manutenção dessa linha é o que está em disputa, na visão de Lopreato.
“O governo Lula aumentou o poder de interferência do Estado na economia sem que isso significasse um descontrole fiscal. Muitos não querem Estado na economia e estão aproveitando o início de governo para fazer um carnaval”, critica.
Apesar de o ajuste fiscal ser uma medida defendida por economistas que defendem menos peso do setor público, Lopreato avalia que, em um contexto de alta da inflação com aquecimento da demanda interna, a medida pode ser importante. “Pode haver necessidade de ajuste para não pôr lenha na fogueira, porque em um momento de estresse não convém fomentar ainda mais a economia”, pondera.
A decisão de não cortar verbas do PAC e de manter linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são indícios relevantes, na visão do economista da Unicamp, de que a linha da política do governo está mantida. Ele cita ainda a disposição de os bancos públicos permanecerem fortes na cessão de crédito e as medidas que privilegiam produtores nacionais em compras públicas como outros exemplos dessa disposição.
Da Rede Brasil Atual
Brasil bate recorde com a criação de 2,52 milhões de empregos formais em 2010
A economia do Brasil criou 2,52 milhões de empregos formais (com carteira assinada) em 2010, um novo recorde na série histórica do Caged, que começou em 1992. O valor está dentro da meta estabelecida pelo governo para o período. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem (18) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A melhor taxa anterior era a registrada em 2007, quando foram abertas 1,61 milhão de vagas. Mas em 2010, esse número ultrapassou a barreira de 2 milhões de empregos formais. Veja os dados completos aqui.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a criação de empregos formais bateu recordes em seis dos 12 meses de 2010. O número foi o maior da história para os meses de janeiro a maio e agosto de 2010. Ao longo do governo Lula foram criados 15,04 milhões de novos postos de trabalho e o ministério prevê que sejam criados, pelo menos, três milhões de empregos formais no primeiro ano do mandato da presidenta Dilma Rousseff.
Os setores que apresentaram elevação no nível de emprego foram comércio (14.411) e serviços industriais de utilidade pública (557). A indústria de transformação foi o setor que apresentou a maior perda de postos de trabalho (152.987).
O levantamento por nível geográfico revela expansão do emprego em todas as grandes regiões e unidades da Federação. O Sudeste lidera com 1.276.903 postos e recorde em 3 estados; seguido pelo Nordeste, com 488.561 postos e recorde em 8 dos 9 estados; em terceiro lugar o Sul, com 444.713 postos e recorde em todos os estados; o Centro-Oeste com 178.242 postos e recorde em um estado; e o Norte, com 136.259 postos e recorde em um estado.
Para o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), a geração expressiva de empregos em 2010 é consequência do ritmo acelerado do crescimento econômico do país, experimentado no último ano. “Uma economia que cresceu em 2010 a 8% do PIB, necessariamente cria muitas oportunidades de geração de empregos”, afirmou.
O líder petista também destacou os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras públicas, como grande propulsor na geração de novas oportunidades de trabalho.
PT
PAC 2 investirá R$ 136,6 bilhões em geração de energia, diz Lula
Ao inaugurar ontem(19), simultaneamente, seis usinas hidrelétricas em Goiás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) investirá R$ 136,6 bilhões apenas em projetos de geração de energia.
De acordo com o presidente, a previsão é de que os recursos investidos no PAC 2 sejam usados na construção de 44 usinas hidrelétricas convencionais e dez no modelo plataforma. “Apenas em usinas hidrelétricas serão investidos R$ 116 bilhões na construção de dez usinas de modelo plataforma e mais 44 hidrelétricas convencionais, 12 delas no estado de Goiás”, disse Lula, acrescentando que, entre 2007 e 2010, os investimentos públicos e privados no setor elétrico chegaram a R$ 48,6 bilhões.
No município goiano de Catalão, a 300 quilômetros de Brasília, Lula inaugurou as usinas hidrelétricas Serra do Facão, Barra dos Coqueiros, Caçu, Foz do Rio Claro, Salto e Salto do Rio Verdinho. Segundo o Ministério de Minas e Energia, as novas usinas terão, ao todo, 645 megawatts (MW) de potência instalada, o suficiente para suprir a demanda de energia para cerca de 1 milhão de habitantes.
Os seis empreendimentos receberam, juntos, investimentos de aproximadamente R$ 2,9 bilhões. A energia assegurada ao sistema elétrico pelas seis usinas será de 445,6 MW médios.
Lula ressaltou que nos últimos anos o país recuperou a capacidade de investimentos no setor e modernizou o marco regulatório. “Na transmissão, estão previstos [no PAC 2] investimentos de R$ 37,4 bilhões para a construção de 36 mil quilômetros de redes para grandes interligações e reforços regionais. O PAC 2 prevê também uma novidade no quesito preservação ambiental com instalação de aquecimento solar para o banho em residência. Serão R$ 1,1 bilhão e a iniciativa poderá beneficiar 260 mil famílias de baixa renda”, discursou Lula.
Da Agência Brasil
PAC 2: Governo anuncia hoje programa com investimentos de R$ 1 trilhão
O Governo Lula anuncia hoje (29) um programa de obras e de serviços que compreendem investimentos públicos e privados de quase R$ 1 trilhão durante o período 2011-2014. O anúncio será feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O PAC 2 deverá prever investimentos próximos a R$ 60 bilhões para obras e serviços de combate a enchentes e de saneamento básico em médias e grandes cidades; mais melhoria e ampliação de sistemas de transporte coletivo. Mais R$ 25 bilhões serão previstos para melhorar e ampliar nas cidades a oferta de serviços de saúde, educação, segurança, esporte e lazer.
Na área da saúde os investimentos estarão voltados especialmente para a construção e instalação de unidades de atendimento de urgência – as UPAs – e as chamadas UBS, unidades básicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a assistência preventiva. Se o anúncio das metas do PAC 2, a ser feito hoje pela ministra Dilma Rousseff, confirmar o que o governo vinha discutindo nos últimos dias, a chefe da Casa Civil dirá que o governo pretende construir e implantar pouco menos de dez mil centros de pronto atendimento e postos de saúde.
A ministra Dilma Rousseff tem ressaltado a disposição do governo em investir fortemente na educação infantil. Essa disposição deverá ser traduzida pelo anúncio de investimentos na construção de aproximadamente 6.000 creches e pré-escolas, nos próximos quatro anos.
O governo deverá anunciar também, em favor das populações pobres e, em especial, dos jovens pobres, fortes investimentos para construção e melhoria de quadras de esportes e de áreas, como praças, equipadas tanto para atividades esportivas quanto de lazer e cultura.
Já na área de segurança pública a intenção é multiplicar postos de polícia comunitária. O PAC 2 vai prever investimentos para a construção de, pelo menos, 2.000 postos.
Moradia
Em execução desde o ano passado, o programa de moradias populares Minha Casa, Minha Vida deverá atender, até o fim deste ano, um milhão de famílias. A meta para o período 2011-2014, segundo tem declarado o presidente Lula, deverá ser de construção de mais dois milhões de casas e apartamentos, predominantemente para famílias com renda mensal de até três salários mínimos – as mais atingidas pelo déficit habitacional.
O PAC 2 deverá ainda prever aumentos expressivos nos financiamentos para construção, reforma e compra de imóveis novos e usados – algo entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões -, bem como para urbanização e regularização fundiária de favelas nas cidades grandes.
Também deverão fazer parte do PAC 2 novas metas para o programa Luz para Todos, que beneficia a população rural, e a ampliação da oferta de água tanto na zona rural quanto em favor de famílias que moram em áreas urbanas consideradas críticas.
Infraestrutura
Como o Programa de Aceleração do Crescimento que está em execução, o PAC 2 prevê investimentos de grande porte nas áreas de energia e de logística. Nesta, os investimentos previstos deverão superar a R$ 100 bilhões compreendendo obras e serviços em rodovias, portos, hidrovias, aeroportos e ferrovias.
Das agências e PT Nacional
Fiscalização flagra trabalho escravo em obra do PAC
Uma equipe de fiscalização encontrou e resgatou 98 trabalhadores em regime de escravidão em uma obra que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no sul de Goiás, nos limites dos municípios de Caçu e Itarumã, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho foram ao local a partir de uma denúncia. A ação de procuradores e de auditores foi em uma usina hidrelétrica, teve início na semana passada e somente foi concluída no fim de semana, quando os trabalhadores foram indenizados e puderam retornar às suas casas no interior do Mato Grosso e de Minas Gerais, onde foram contratados.
A construção da usina Salto do Rio Verdinho é de responsabilidade da empresa Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, e tem o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que no final do ano passado injetou cerca de R$ 250 milhões na sua implantação. Após o flagrante, o grupo desembolsou R$ 420 mil com as recisões dos trabalhadores, que não recebiam salários desde maio.
A contratação deles ocorreu através dos chamados “gatos”, como são conhecidos os aliciadores de mão de obra degradante, ligados a uma empresa terceirizada que já atuava na obra quando o grupo Votorantim assumiu o projeto em 2007 (a obra começou em 2005).
Segundo a reportagem, um destes “gatos” oferecia alimentos aos trabalhadores, mas como esses não recebiam salários e estavam sem dinheiro, eles acumulavam dívidas em troca de comida e assim eram mantidos em esquema de “escravidão”.
Para o jornal, a Votorantim informou que já tomou todas as medidas necessárias e “lamenta o ocorrido”. A empresa comunicou que “todas as medidas para solucionar definitivamente a questão e minimizar seus impactos para os trabalhadores foram tomadas”. A empresa alega que quando assumiu o projeto “as obras já haviam sido iniciadas” por uma construtora e que, diante da fiscalização, rescindiu contrato e assumiu o gerenciamento. A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia não se manifestaram ainda sobre o flagrante da fiscalização.
Fonte: G1
PAC antecipou a crise e protegeu o Brasil, diz Paul Singer
O secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paul Singer, aponta dois fatores cruciais para o Brasil não estar sofrendo o mesmo impacto da crise mundial que enfrentam, hoje, os Estados Unidos e a Europa, por exemplo. Para ele, o fato de cerca de 50% dos bancos brasileiros serem públicos tornou o país menos suscetível às operações financeiras especuladoras de alto risco. Mas o principal, na opinião do secretário, foi a adoção, pelo governo federal, de políticas anti-cíclicas antecipadas. “O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi lançado há dois anos. Trata-se de uma política vigorosa de investimentos determinante para que a crise não fosse tão violenta no Brasil quanto em outros países”, afirmou Singer, durante o seminário “Alternativas à crise: por uma economia social e ecologicamente responsável”, realizado nesta sexta-feira, 27 de março, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Confira a entrevista:
Como e com qual intensidade a crise mundial pode afetar os programas sociais do governo Lula?
Eu diria que, se a gente atingir uma realidade de forte queda da economia, poderia haver cortes de recursos para esses programas. É possível, mas eu, sinceramente, não prevejo essa possibilidade. O Brasil se antecipou á crise. O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) foi lançado há dois anos. Trata-se de uma política vigorosa de investimentos determinante para que a crise não fosse tão violenta no Brasil quanto em outros países.
O senhor crê, portanto, que a crise não afetará o Brasil como está afetando os Estados Unidos e a Europa?
Creio que não. Além do PAC, que o Obama (Barak, presidente dos Estados Unidos) está tentando fazer ao seu modo, agora, o Brasil, graças a Deus tem a sorte de ter cerca de 50% dos seus bancos públicos. São bancos que priorizam o investimento e os empréstimos para fazer crescer a economia real – e não a especulação pura e simples. Por tudo isso, a crise é menos violenta do que em outros países. Porque é incompatível que você tenha, como nos bancos privados, um sistema bancário que só tenha como objetivo lucrar o máximo.
Para os setores mais fragilizados da sociedade, quais os efeitos mais nocivos da crise mundial – e como superá-los?
Sem dúvida, é o aumento do desemprego e a queda nos investimentos. Atualmente, o país não está em decréscimo, mas acabou o ritmo de crescimento que vinha tendo nos últimos anos. Entre 2003 e 2008, reduzimos 50% do desemprego, mas agora haverá um recuo nisso. Um exemplo de como superar esses problemas é o programa de habitação anunciado pelo governo federal recentemente, que projeta a geração de pelo menos 2 milhões de empregos diretos.
De que forma o governo Lula pode estimular, ainda mais, a economia solidária? O que falta para que ela seja efetiva e eficiente?
Falta muita coisa. Por exemplo: permitir que cooperativas de gente pobre participem do Super Simples, que corta aproximadamente 90% da carga tributária. Porém, muitas pessoas têm a impressão de que o governo federal não se esforça para isso, o que não é verdade. Há uma parte do governo lutando constantemente por essas mudanças e, junto conosco, órgãos como o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Durante palestra no seminário realizado pela PUC, Plínio de Arruda Sampaio, do PSol, afirmou que não existe transformação social no país. O senhor concorda?
Não, não concordo. Para mim, está havendo, sim, uma grande transformação social no Brasil. É meio invisível, pois a maior parte das pessoas não sabe. Mas essa transformação está acontecendo e é muito encorajadora. Muitos dizem que ela só será percebida dentro de dez ou 15 anos. Eu acho que não vai demorar tanto assim.
Fonte: Revista Fórum