Líder de pescadores vive escondido por ser contra a TKCSA
Refugiado em seu próprio país. Assim se sente Luís Carlos de Oliveira, de 59 anos. Este pescador não vê a mãe, o pai, irmãos e filhos há exatamente um ano. Longe do local onde nasceu, cresceu e começou a exercer sua profissão, ainda aos nove anos, ele tenta se fortalecer e fugir da solidão tomando nota de pensamentos em um caderninho.
“A vida parece uma pista de corrida cheia de desejos e obstáculos. Basta ultrapassá-los. Nunca fui muito de escrever, mas agora tenho sentido vontade. É importante registrar a luta contra os desmandos dessa empresa”, conta, referindo-se à ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), cuja construção na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, vem afetando seriamente o meio ambiente e a comunidade local, segundo movimentos sociais da região.
Sair de Jesuítas, no bairro Santa Cruz, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, não foi uma escolha, mas sim uma imposição do atual modelo de desenvolvimento implantado no país. Desde o início das obras da TKSCA, ele e outros pescadores foram responsáveis por motivar a população local a reivindicar seus direitos.
Ameaça de morte
À frente da Associação dos Pescadores dos Cantos dos Rios (Apescari), Luís Carlos organizou manifestações no mar e na porta da transnacional. Com as denúncias sobre o envolvimento de milicianos na segurança da empresa, a devastação ambiental e o uso privado de locais que eram excelentes viveiros de pesca, o pescador passou a ser ameaçado de morte.
A coerção, que primeiro era feita cotidianamente por telefone, passou a ser presencial. Certa vez, ao sair de casa, um carro encostou-se no dele, o vidro baixou e lhe mostraram uma arma. “Senti como um aviso de morte e tive que sair de casa de vez. Depois que fui embora, eles foram até a minha casa três vezes, perguntaram por mim no entorno. Chegaram a entrar e queimar roupas no quintal. O preço de enfrentar a destruição que essa empresa trouxe tem sido muito alto. Com certeza esse é o maior obstáculo que eu já enfrentei na vida”, admite, com a voz embargada.
Emoção e coragem são características bem perceptíveis neste pescador, que precisa usar cadeira de rodas para se locomover. As pernas secas por uma paralisia infantil, adquirida aos dois anos, nunca o impediram de levar uma vida de conquistas, mesmo com tanto sofrimento. Esteve internado dos sete aos 12 anos e teve que estudar no hospital.
Mas ele não traz à memória apenas lembranças tristes da juventude. Imagens de uma baía de Sepetiba farta e bonita não faltam. “Quando era pequeno, o médico me recomendou passar a lama medicinal do mangue e das praias nas pernas. Ficava de lama até a cintura. Era ótimo, muito bom para circulação. Agora está tudo contaminado de metal pesado, tudo sujo, os peixes estão mais uma vez morrendo”, compara.
Proteção federal
Hoje, Luís Carlos faz parte do Programa Federal de Defensores dos Direitos Humanos, que, além de um local seguro de moradia, disponibilizou um salário mínimo para sua sobrevivência. “Eu mando todo o dinheiro do Programa para a minha família. Por ser cadeirante, também recebo um salário mínimo pela Previdência. É com ele que tenho vivido, já que ainda não consegui reestruturar minha vida”.
Antes de ter sua atividade econômica totalmente inviabilizada com a chegada da empresa, o pescador chegou a obter, apenas com a pesca, renda de cinco salários mínimos. O barco de trabalho, construído por ele mesmo com a ajuda de um companheiro de profissão, hoje está danificado. “Fora da baía meu barco rachou, não serve mais. Gostaria de conseguir um novo, arrumar outro local para poder pescar. Não gostaria de ficar por muito mais tempo nessa situação. Foi com trabalho que consegui tudo na vida”, conta.
Invisível
O desrespeito aos modos de vida dos pescadores dentro de seu próprio país deixa Luís Carlos inconformado. Mesmo tendo participado de audiências públicas no Rio e em Brasília, mandado cartas ao Ministério Público e conversado com jornalistas de grandes meios de comunicação, suas denúncias contra a empresa nunca ganharam a devida visibilidade.
“O que se passa na baía de Sepetiba foi parar nos jornais da Alemanha. Tive mais voz no parlamento alemão do que no brasileiro. Já fui duas vezes a Brasília, tentei falar com o presidente Lula e ele nunca me recebeu. Tentei falar com o ministro da Pesca e mandaram o secretário conversar comigo. Pedi que olhassem para a baía de Sepetiba, para a população que vai ficar doente com tanta poluição. Nada aconteceu”, relata.
Luís Carlos acredita que não mais poderá voltar a viver em Santa Cruz. Longe da baía de Sepetiba, sente saudade de sua rotina: levantar todos os dias às cinco da manhã, sair para pescar e voltar apenas no final da tarde com o barco cheio de tainhas, corvinas, pescadas, guaibiras e piraúnas. A diferença entre esta e as outras histórias de pescador é que ela não é engraçada, não possui floreios ou traços de ficção. Quem dera tivesse.
Da Brasil de Fato
Comissão aprova seguro-desemprego para catadores de siri
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou hoje o Projeto de Lei 4129/08, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que concede aos catadores de siris e de guaiamuns o seguro-desemprego durante o período de defeso (em que é proibido pescar).
O projeto altera a Lei 10.779/03, que já prevê esse seguro para o pescador profissional que exerce a atividade de forma artesanal.
Em sua justificativa, a autora da proposta lembra que o Ministério do Trabalho já autorizou administrativamente a concessão do seguro-desemprego a outros profissionais cujas atividades se equiparam à dos pescadores. Ela afirma que é preciso alterar a legislação para garantir regularidade na oferta desse benefício e, assim, dar condições dignas de subsistência aos catadores de siris e de guaiamuns.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Jerônimo Reis (DEM-SE), que aperfeiçoou a redação original da proposta, sem alterar a medida prevista.
Tramitação
O projeto ainda será analisado por outras quatro comissões da Câmara: de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Ag. Câmara
Indígenas, quilombolas com benefícios da Previdência Social
A partir de 1º de julho deste ano, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas poderão ser incluídos, sem maior burocracia, no sistema de benefícios da Previdência Social. O anúncio foi feito dia 4 de abril, em Manaus, pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel.
Classificados como segurados especiais, eles estão incluídos nas ações previstas no planejamento estratégico do sistema previdenciário brasileiro para o período de 2009 a 2015. A expectativa é ampliar, cada vez mais, o número de recebedores dos benefícios pagos. Os pagamentos de salário-maternidade, por exemplo, devem crescer 20% até 2010.
“Também queremos formalizar os benefícios previdenciários aos mais de 11 milhões de brasileiros que trabalham como borracheiros, manicures, eletricistas e costureiras, entre outros, para que tenham direito à aposentadoria por idade, licença-saúde e salário maternidade”, disse o ministro. Para isso, eles terão de contribuir com 11% do salário mínimo (R$ 51,15) e, assim, ter direito a todos os benefícios.
As medidas fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Agências da Previdência Social (APS), que, até 2010, vai garantir a reforma dos postos existentes e a implantação de mais 720 unidades em municípios com mais de 20 mil habitantes que não têm representação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mais de R$ 811 milhões estão sendo investidos pelo governo federal para construção de agências, substituição de imóveis alugados, adequação e modernização do patrimônio existente.
Cerca de 31,4 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pelo plano de expansão, que elevará de 1.110 para 1.830 o número de agências do INSS no país. Com a criação das novas unidades, o INSS estará presente em 1.670 cidades do país. Serão 104 novas APS na Região Norte; 339 no Nordeste; 172 no Sudeste; 76 no Sul; e 29 no Centro-Oeste. Na Região Norte, as novas agências devem começar a ser construídas em junho. No Amazonas, a expansão da rede de agências fará o número atual saltar de 17 para 35 unidades.
O ministro informou também que 2.504 servidores da Previdência que estavam cedidos à Receita Federal estão retornando e ajudarão a formar o quadro de funcionários que vão atuar nas novas agências. Ele disse, no entanto, que será necessário contratar médicos peritos. Atualmente, 39 mil pessoas compõem o efetivo de servidores da Previdência.
Segundo Pimentel, o ministério está pedindo autorização do governo federal para contratar 2 mil peritos. “Gostaríamos que fosse realizado concurso público para que, à medida que as agências sejam entregues, os novos servidores possam ser chamados. Quanto aos técnicos previdenciários que atuam nas agências, somente em julho vamos saber qual a real necessidade.”
Neste fim de semana, Pimentel participou de uma série de encontros com técnicos e gestores das agências previdenciárias do Norte do país. As reuniões, realizadas em Belém e em Manaus, dão seqüência a uma programação prevista para todos os estados brasileiros, com o objetivo de discutir o planejamento estratégico da Previdência Social de 2009 a 2015. Os debates enfocam principalmente a ampliação da cobertura previdenciária e a melhoria do atendimento.
A secretária executiva da Previdência Social em Macapá, Socorro Costa, disse que espera contribuir com a proposta do ministério, mas ressalta que a efetividade das ações vai depender do compromisso de todos os envolvidos. O Amapá tem atualmente quatro agências fixas e uma móvel. Mais duas unidades serão inauguradas este ano no estado e deve ser concluída a reforma de todas as já existentes.
“A Previdência Social hoje está passando por um momento muito bom, porque tem recebido apoio direto do governo, com vistas à melhoria do atendimento”, afirmou Socorro. Para ela, a proposta de ampliação da rede é “maravilhosa”, mas necessita de um trabalho conjunto para ser implementada.
“Precisamos do comprometimento de todos os gestores e servidores da Previdência para que isso ocorra com a maior agilidade e para que consigamos garantir qualidade no atendimento e desafogar as agências que ainda estão superlotadas.”
Fonte: Ag. Brasil