Pessoas com deficiência terão mais oportunidades de trabalho
O Benefício de Prestação Continuada para o Trabalho (BPC Trabalho), que concede mensalmente o valor de um salário mínimo ao idoso com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. Tem o principal objetivo de incluir pessoas com deficiência entre 16 e 45 anos no mercado de trabalho. O projeto-piloto vem sendo executado desde o ano passado em São Paulo, Santo André e no interior paulista.
O programa terá visitas domiciliares e encaminhamento aos serviços da assistência. Os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas são identificadas para inserção profissional. Em São Paulo, foram visitadas mais de 500 famílias e em Santo André, 300. A escolha das cidades se baseou na estrutura para execução das ações do projeto. A meta do MDS é expandir para todas as capitais e grandes cidades, que tem cooperação da Federação Nacional das Associações para Valorização das Pessoas com Deficiência (Fenapave).
No dia 1º de setembro, o projeto da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) foi alterado, dando a partir de agora o direito ao beneficiário de poder ingressar no mercado de trabalho e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de avaliação. Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), assinou também no dia 1 junto com gestores municipais, a expansão para mais oito capitais, entre elas, João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Belém (PA), Campo Grande (MS), Teresina (PI), Fortaleza (CE) Curitiba (PR) assinaram.
O gerenciamento do benefício é feito pelo MDS e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recurso é do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários, dos quais 1,8 milhão são pessoas com deficiência.
Novo telefone para deficientes auditivos em testes
Um novo tipo de telefone público, adaptado para deficientes auditivos, já está em funcionamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Estes novos “orelhões” especiais para os deficientes se assemelham a salas de bate-papo da internet.
O usuário conecta o fone a um teclado e digita a mensagem para que outra pessoa possa ler. A reposta deverá ser efetuada da mesma maneira. As conversas só podem ser feitas se os dois lados da linha utilizarem os novos modelos.
Os telefones foram instalados neste mês de julho em quase todos os blocos da Esplanada (menos nos blocos M e N). No Ministério do Planejamento (MP), foi instalado um terminal no bloco K e outro no bloco C, ambos nas portarias principais.
As pessoas que não possuírem deficiência auditiva, mas quiserem utilizar os novos telefones, poderão usá-los normalmente. O custo a ser cobrado pelas ligações será de mesmo valor ao já estabelecido para ligações efetuadas de telefones públicos.
A iniciativa de instalar os aparelhos partiu da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa), ligada ao MP, em uma ação de inclusão social realizada em parceria com a operadora Oi Telecomunicações.
Do Ministério do Planejamento