Pré-Sal: Plenário começa a discutir marco-legal nesta terça (10/11)
Os quatro projetos de lei que regulamentam a exploração do petróleo na camada pré-sal são o destaque da pauta das sessões extraordinárias do Plenário desta semana. A discussão das propostas deve começar amanhã, em cumprimento ao acordo feito com o Executivo para a retirada da urgência constitucional dessas matérias.
Dois dos projetos já foram aprovados pelas respectivas comissões especiais. O PL 5940/09 cria o Fundo Social com recursos da exploração do petróleo. De acordo com o substitutivo do relator Antonio Palocci (PT-SP), todos os recursos da União relativos a royalties e à participação especial por grande volume de produção dos blocos do pré-sal já licitados serão direcionados ao novo fundo.
O objetivo dessa reserva é fazer uma poupança de longo prazo para financiar projetos e programas de desenvolvimento social e regional nas áreas de educação, saúde pública, ciência e tecnologia, enfrentamento das mudanças climáticas e cultura.
Quarentena na Petro-Sal
O segundo projeto de lei já aprovado em comissão especial é o PL 5939/09, que cria a Petro-Sal para gerir os contratos de exploração e de comercialização do petróleo e do gás natural encontrados na camada pré-sal.
Uma das novidades do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) é a quarentena de quatro meses para os dirigentes da empresa que se desligarem dela. Durante esse período, eles não poderão atuar no mercado de petróleo e gás e vão receber os mesmos salários dos cargos que ocupavam. Os integrantes dos conselhos Fiscal e de Administração da Petro-Sal terão mandato de quatro anos, permitida uma recondução.
Royalties menores
O projeto (PL 5938/09) que institui o regime de partilha para a exploração do pré-sal ainda não foi votado na comissão especial devido à polêmica sobre a nova divisão dos royalties proposta pelo relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O relator e líder do PMDB propõe o aumento da alíquota total de royalties a serem pagos pelas empresas, de 10% para 15%, mas diminui os percentuais dos maiores estados produtores.
A nova distribuição privilegia todos os estados e municípios da federação, que passariam a ficar com 44%, ao invés dos 7,5% que recebem hoje. A mudança foi muito criticada pelos parlamentares dos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, que podem ver suas fatias reduzidas dos atuais 22,5% para 18%.
Saques do FGTS
Também com votação adiada na comissão especial, o PL 5941/09 prevê o repasse de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras, com pagamento em títulos emitidos pela União. Essa capitalização reforçará o caixa da empresa para ela realizar investimentos necessários à exploração do pré-sal.
Conforme o substitutivo apresentado pelo deputado João Maia (PR-RN), a subscrição de novas cotas da empresa pelos acionistas minoritários não poderá ser feita por meio de saques das contas do FGTS. Os trabalhadores que já são cotistas da empresa poderão participar do aumento de capital apenas com recursos próprios.
Fonte: Câmara dos Deputados
Pré-Sal: Governo vai manter sistema de participação especial para estados produtores de petróleo
Depois de cinco horas de reunião com governadores do Sudeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o atual sistema de participações especiais para os estados produtores de petróleo, atendendo à reivindicação dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de São Paulo, José Serra, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Esse modelo será mantido até o governo enviar um novo projeto de lei sobre o assunto ao Congresso Nacional.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o único a falar após o jantar no Palácio da Alvorada, ficou acertado que o projeto de lei com o marco regulatório do pré-sal terá “ligeiras mudanças” em relação aos royalties e manterá o sistema de participações especiais, o que não estava previsto na proposta inicial do governo federal. Com essa decisão, os estados produtores receberão uma fatia maior dos recursos com a exploração do pré-sal.
“Introduziremos um dispositivo na lei dizendo que, até que o governo federal envie uma nova mensagem, ficará em vigor a lei atual”, explicou Lobão.
Pela Constituição, estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais. O Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo concentram as maiores reservas de petróleo da camada pré-sal e os governadores têm criticado a proposta do governo de partilha dos royalties.
Atualmente, 50% dos royalties e participações especiais vão para a União. Os estados produtores ficam com 40% e os municípios com 10%.
Perguntado se a decisão de manter o sistema atual não contraria a proposta do governo de partilhar os royalties entre a União, estados e municípios, inclusive os não produtores de petróleo, Lobão negou e disse que há mecanismos legais para o governo ter tomado essa atitude. O ministro afirmou que os governadores estarão no lançamento oficial do marco regulatório hoje (31). Nenhum dos três governadores falou com a imprensa após o jantar.
Fonte: Ag. Brasil
“Defender a Petrobras é defender o Brasil”
Uma revista de grande circulação no país destacou semanas atrás uma pesquisa que aponta a Petrobrás como a quarta empresa mais admirada do mundo. Chegar a esta condição exigiu muita dedicação e competência de milhares de brasileiros, muitos dos quais deram, literalmente, suas vidas para construir esta que é a maior empresa da América Latina. Uma luta que começou muito antes de a Petrobrás ser criada, quando nacionalistas lançaram o movimento “O Petróleo É Nosso”, acreditando que o sonho se transformaria em realidade.
A história desta grande empresa não seguiu uma linha reta. Em muitos momentos, a sua própria existência foi questionada pelos representantes das multinacionais do setor. Destaque para o período de 1995 a 2002, quando o PSDB ocupava a Presidência do país e mudou a Lei do Petróleo para entregar nossas reservas às empresas multinacionais. Os governantes de plantão foram, paulatinamente, retirando a capacidade de ação da Petrobrás e incentivando as multinacionais a entrar no país e assumir setores antes ocupados pela estatal. Foi neste período, da dita “gestão competente” do PSDB na Petrobrás, que a imagem da empresa no Brasil e no exterior passou por seu pior momento: foi a época dos grandes acidentes da P36, da Baía de Guanabara e do Rio Iguaçu. Foi a época da Petrobrax.
A empresa começou a ser resgatada do fundo do poço já no início do ano de 2003, com mudança na postura do governo e a retomada dos investimentos. Entre os anos de 2003 e 2008, a Petrobrás investiu U$ 95.106 milhões (em valores de 2000), 2,5 vezes mais que o total investido entre os anos de 1995 e 2002. Em 2010, o valor dos investimentos da Petrobrás ao longo dos oito anos do atual governo somará 55% de todos os investimentos feitos pela empresa em seus 55 anos de história.
Estes investimentos que permitiram a relação produção x consumo nacional saltar de 0,15%, em 1953, para 100%, em 2006. Foram esses investimentos que fizeram a Petrobrás responder por 10% do PIB, 10% da arrecadação e ser uma das grandes molas propulsoras da economia brasileira neste período. Foram tais investimentos que permitiram a descoberta da maior província petrolífera do mundo nos últimos 30 anos: o pré-sal.
Tanto o Banco Mundial quanto o FMI vêm destacando que a economia brasileira apresenta um diferencial em relação aos demais países nesta que é a maior crise econômica que o mundo moderno já passou. Este diferencial tem nome: a Petrobrás (de longe a maior fonte de investimentos do país), o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Todas, instituições controladas e fortalecidas pelo Estado neste momento.
É neste cenário de mundo em crise, com claros reflexos na economia brasileira, que os parlamentares da oposição resolveram brincar de fazer uma CPI para investigar a empresa que, sozinha, responde por mais de 20% de todos os investimentos que anualmente são feitos no país. Será que esta investigação do Senado Federal vai facilitar a captação dos recursos internacionais tão importantes para a Petrobrás realizar os investimentos previstos? Você emprestaria dinheiro para uma empresa sob investigação?
O que eles querem? Querem parar a Petrobrás para que os efeitos da crise internacional no país se agravem. Querem que o governo recue na sua intenção de fazer chegar aos mais pobres a riqueza gerada com a exploração do pré-sal. Levantamentos realizados por consultorias internacionais estimam entre US$ 3 e US$ 9 trilhões a riqueza a ser gerada com a exploração do pré-sal.
É por isso que a Central Única dos Trabalhadores e a Federação Única dos Petroleiros vêm a público repudiar a irresponsabilidade dos parlamentares da oposição. Esta CPI é políticagem, busca desestabilizar o governo, parando um importante instrumento de política pública contra os efeitos da crise mundial no Brasil. Por fim, esclarecemos que ainda grafamos o nome Petrobrás com acento agudo, do modo como era até 1994, como forma de protesto contra a tentativa demo-tucana de privatizá-la, o que incluiu a “estrangeirização” da marca – algo de que escaparam empresas como a Eletrobrás, por exemplo.
Escrito por João Antônio de Moraes, coordenador da FUP, e Artur Henrique, presidente nacional da CUT
Investimentos da Petrobras devem gerar um milhão de empregos
Os investimentos da Petrobras no Brasil devem gerar mais de 1 milhão de novos postos de trabalho entre 2009 e 2013. Dos US$ 104,6 bilhões que a companhia pretende aplicar no período nas áreas de exploração e produção, US$ 92 bilhões vão ficar no Brasil e aquecer o mercado interno. O investimento global da empresa nos próximos cinco anos soma 174,4 bilhões de dólares.
A companhia prevê a criação de 267 mil novos postos de trabalhos diretos até 2013. Outros 777 mil postos indiretos estão relacionados à cadeia produtiva e ao chamado efeito renda, quando a renda dos trabalhadores se transforma em consumo.
As informações são do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella. Ele participou nesta quarta-feira (27) de audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e Minas e Energia da Câmara. O deputado Luiz Alberto (PT-BA) foi um dos autores do requerimento para o debate.
Segundo Guilherme Estrella, o Brasil precisa “aproveitar a oportunidade” proporcionada pela descoberta do pré-sal. “A Petrobras passa por um momento importante em relação ao seu compromisso com o desenvolvimento do país. É um momento que traz uma série de oportunidades para o Brasil, e nós não podemos perder essa oportunidade”, afirmou.
Durante a audiência pública, o diretor de Exploração e Produção destacou a “postura agressiva” da empresa desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 1999 e 2002, a carteira exploratória da Petrobras atingiu uma média anual de 22.737,5 quilômetros quadrados. Nos três primeiros anos de governo Lula, a média anual saltou para 32.377,3 quilômetros quadrados. “Isso nos dá a garantia e o conforto de ter uma área suficiente de exploração para os próximos 15 anos. A Petrobras vinha perdendo essa agressividade antes de 2003″, afirmou Guilherme Estrella.
O diretor da Petrobras informou que os investimentos específicos no pré-sal – que estavam previstos para 28,9 bilhões de dólares no período 2009-2013 – devem alcançar 111,4 bilhões entre 2009-2020. A produção de óleo do pré-sal deve crescer a uma taxa anual de 35,3% entre 2013 e 2020. A expectativa é de que, em 2013, sejam produzidos 219 mil barris por dia, ante 1,8 milhão previstos para 2020.
Estrella afirmou que, nas próximas décadas, as chamadas energias fósseis devem ocupar uma posição hegemônica entre as demais modalidades energéticas. “O Brasil tem uma situação privilegiada porque conta com grandes reservas de óleo e gás. A descoberta do pré-sal é uma grande oportunidade para o desenvolvimento industrial, tecnológico e científico do país”, afirmou.
O deputado Luiz Alberto, que durante 20 anos foi técnico químico da Petrobras, destacou o rigor administrativo da empresa. Ele criticou os partidos de oposição que defendem a instalação de uma CPI no Senado para investigar a companhia.
“Enquanto o Senado instala uma CPI, o jornal inglês Financial Times elogia o papel da Petrobras, sua capacidade de gestão e o domínio da tecnologia de prospecção de petróleo. No campo internacional se reconhece a importância da empresa. No Brasil, de forma irresponsável, tenta-se jogar a Petrobras no centro da arena política”, afirmou.
O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo da Rocha, também criticou a instalação da CPI no Senado. Ele classificou a investigação como “absurda”.
Fonte: CNM/CUT
“CPI da Petrobrás: o que tem lá no fundo”
É revoltante assistir velhos personagens do PSDB e do ex-PFL falarem em “moralidade”, “comportamento republicano” e outros valores que eles sempre foram pródigos em pisotear. Há muitos mecanismos de fiscalização e controle sobre as empresas, privadas ou públicas. Mecanismos de Estado e até mesmo de mercado, importantes para apurar possíveis desvios e corrigi-los se houverem. Defendemos a intensificação desses instrumentos e da efetividade deles.
A Petrobrás, por ter maioria acionária pertencente à União, deve mesmo prestar contas de sua gestão, com maior rigor até que outras corporações, a título de exemplo e para fazer valer seu papel social em todos os momentos. A CUT sempre defendeu isso e acredita inclusive que deve haver participação social direta na gestão, com a presença de representantes eleitos pelos trabalhadores e pelos demais setores produtivos.
Que fique claro de uma vez. Tem de haver controle, mas não pode ser o controle do PSDB e do ex-PFL. A instalação da CPI – que o próprio ex-PFL achava precipitada, ligeira demais – tem evidente conotação eleitoral, e todos pelas ruas sabem disso. Dentre os objetivos inconfessáveis da oposição, o que mais aparece é a tentativa de inviabilizar o governo Lula.
Outras intenções perversas ainda não são tão evidentes assim. O papel dos movimentos sociais é trazer essas razões para a superfície, através das mobilizações que já iniciamos a partir da última quinta, no Rio de Janeiro.
Quais essas razões? Os movimentos sociais e os partidos de esquerda estão elaborando propostas e pressionando o governo federal para a implementação de uma nova lei do petróleo, que acabe com os leilões para exploração das jazidas e especialmente para garantir que as imensas riquezas da camada pré-sal sejam geridas por um fundo social soberano. Através desse fundo, parte expressiva dos resultados financeiros da comercialização do petróleo seria destinada para programas e políticas públicas de educação, combate à pobreza, cultura, saúde, infraestrutura, pesquisa, segurança e outras, destinadas ao pagamento da dívida social existente em nosso país.
Com a possibilidade cada vez maior de nascer um novo marco regulatório com essas características, a CPI, detonada a partir de denúncias que os mecanismos de controle podem facilmente resolver, é uma iniciativa oportunista de implodir uma mudança de tamanha monta.
Assim, a oposição espera manter tudo como está, com a vigência da legislação criada no governo FHC e que permite a multinacionais e ao capital especulativo continuar se apropriando das reservas brasileiras. Lembremos que a fonte de energia representada pelo petróleo é cada vez mais escassa no mundo, especialmente nos países do Hemisfério Norte. Segundo dados apresentados em nosso Seminário Energia, Desenvolvimento e Soberania, realizado ano passado, os Estados Unidos têm reservas próprias para mais quatro anos, no máximo. O PSDB e o ex-PFL, artíficies da privatização tresloucada dos anos 1990, portam-se como a 4ª Frota estadunidense, que passou a lançar olhares ameaçadores sobre nossa costa assim que foi anunciada a descoberta do pré-sal, quando a era Bush começava a naufragar.
Além de querer minar possibilidades de futuro, a oposição não hesitará em causar a interrupção de obras que têm investimentos da Petrobrás. Há muitos projetos, seja no âmbito do PAC ou não, com investimentos vindos dessa estatal. Se a CPI se degenerar totalmente, pode comprometer desde já obras essenciais para o desenvolvimento regional e nacional. Num cenário de crise internacional e sendo a Petrobrás o maior investidor do país – 92% de todos os investimentos puxados por estatais e com desembolso maior que a própria União – a oposição quer fazer o Brasil patinar em meio à crise.
Agora, através de ações na mídia, tentam vincular nossas mobilizações a patrocínios ou convênios que os movimentos sociais receberam da empresa. Esquecem de dizer que entidades empresariais, incluindo a mídia, e ONGs ligadas à oposição também recebem esse tipo de investimento, algo comum a uma empresa do porte da Petrobrás. De nossa parte, podemos dizer com tranquilidade que todas as ações da CUT Nacional em parceria com qualquer empresa ou órgão do governo foram realizadas e suas prestações de contas aprovadas pelos órgãos controladores.
Escrito por Artur Henrique, presidente nacional da CUT
CPI da Petrobrás é atitude irresponsável da oposição, diz ministro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, qualificou como irresponsável a atitude da oposição de insistir numa CPI para investigar possíveis irregularidades tributárias na Petrobras. Ele falou na manhã de hoje (18) ao chegar a uma audiência pública sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na Assembleia Legislativa do Paraná.
“No afã de dificultar as coisas para o governo, pode prejudicar uma das maiores empresas do mundo. Mas, não vão conseguir, porque o governo vai continuar investindo na Petrobras e na área do pré-sal para manter a Petrobras como a grande empresa que é.”
Apesar das considerações, Bernardo afirma que o governo vai fornecer todas as informações pedidas. “[Fazer a CPI] é um direito constitucional e que está no regimento do Congresso.”
Para Bernardo, o PSDB gostaria mesmo era de privatizar a Petrobras, o que não conseguiu no governo anterior. “Provavelmente está querendo desmoralizar a empresa para fazer isso no futuro”, disse. “Vamos acompanhar as ações da oposição sem paralisar as ações do governo. Nem as ações de investimento nem nem o Programa Minha Casa Minha Vida”, completou.
Fonte: Ag. Brasil
Petroleiros de todo o país iniciam greve
Petroleiros de todo o país entraram em greve hoje (23) para reivindicar aumento na participação de lucros e resultados (PRL) da Petrobras. No Rio de Janeiro, das 44 plataformas da Bacia de Campos, no norte fluminense, 29 aderiram à greve. Na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), não houve troca de turno à zero hora. No Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), os funcionários atrasaram por duas horas o início dos trabalhos.
De acordo com a Federação Única dos Petroleiros, apesar de o lucro da estatal em 2008 ter sido superior em cerca de 60% ao de 2007, os valores propostos para o pagamento da participação de lucros e resultados aos funcionários estão abaixo do que foi pago pela empresa nos últimos quatro anos. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro), Eduardo Henrique, disse que a categoria quer uma proposta única de participação nos lucros e resultados para todos os trabalhadores do sistema Petrobras.
“Hoje a proposta avança de acordo com a faixa dos níveis, e entre o mínimo é o máximo há uma variação de duas vezes e meia. Sendo que uma parte dessa verba é destinada à remuneração de gerentes que não é divulgada. A gente tem processo na Justiça exigindo a divulgação da PRL de gerentes”.
Além disso, os petroleiros querem garantias em relação aos postos de trabalho, ao extraturno e à segurança. Eduardo Henrique disse ainda que a greve deve durar cinco dias ou poderá ser prorrogada, caso a empresa não entre em negociação. A Petrobras informou que só se pronunciará sobre a greve dos funcionários no final da tarde.
Fonte: Ag. Brasil
Contratos de compra de gás boliviano serão mantidos até 2019
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (23) que, mesmo com a inauguração do terminal de gás liquefeito na Baía de Guanabara (RJ), os contratos de importação do produto boliviano serão mantidos até 2019. Ao comentar a crise entre ambos os países em 2006, ele avaliou que a relação Brasil-Bolívia atualmente é “muito boa”.
“Em vez de ficar reclamando da Bolívia como alguns brasileiros queriam, resolvi chamar uma reunião do Conselho Nacional de Política e decidimos criar o Plangás [Plano de Antecipação da Produção de Gás Natural], um programa que tornasse o Brasil independente de gás ou que não ficasse dependente apenas da Bolívia.”
Em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula ressaltou que o Brasil também passou a importar gás de outros países. Em relação à decisão do governo boliviano de nacionalizar a produção de gás, ele avaliou que a medida “é um direito da Bolívia”.
“A Petrobras vivia reclamando da Bolívia e a Bolívia vivia reclamando da Petrobras. Ao mesmo tempo em que compreendi as necessidades da Bolívia, sabia que o Brasil não podia ficar submetido à pressão de apenas um fornecedor de gás.”
Fonte: CNM e Ag. Brasil
Petrobrás descobre grande volume de óleo leve no pré-sal do ES
A Petrobras informa que concluiu a perfuração de dois novos poços na seção pré-sal do litoral do Espírito Santo e comprovou expressiva descoberta de óleo leve (30 graus API) na área denominada Parque das Baleias, ao norte da Bacia de Campos. O volume recuperável das descobertas, feitas em reservatórios do pré-sal localizados abaixo dos campos de óleo pesado de Baleia Franca, Baleia Azul e Jubarte, é estimado entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe).
Os poços 6-BFR-1-ESS e 6-BAZ-1DB-ESS foram perfurados a cerca de 80 quilômetros da costa e a cinco e seis quilômetros a norte e a sul, respectivamente, do poço descobridor 1-ESS-103A, localizado na seção pré-sal abaixo do campo de óleo pesado de Jubarte, que já produz, com alta vazão, desde setembro deste ano.
Nesses dois poços os reservatórios foram descobertos sob uma camada de sal de até 700 metros e em lâminas d’água de 1.348 e 1.426 metros. Os reservatórios estão entre 4.200 e 4.800 metros de profundidade a partir do nível do mar e apresentam espessuras porosas com óleo de 190 e 300 metros, o que comprova o grande potencial das descobertas.
Até agora já foram perfurados seis poços na seção pré-sal do Espírito Santo, todos eles com sucesso. Com as novas descobertas, o volume total de óleo estimado na área do Parque das Baleias, incluídos os reservatórios localizados acima e abaixo da camada de sal, já chega a aproximadamente 3,5 bilhões de boe.
Os excelentes resultados dessas duas perfurações, as ótimas respostas do Teste de Longa Duração (TLD) do poço pioneiro 1-ESS-103A e as facilidades logísticas já instaladas e em instalação na área levam a Petrobras a intensificar os estudos para acelerar a produção do pré-sal do Espírito Santo.
Fonte: Ag. Petrobrás