Lula: “Hoje será um novo dia da independência”
Em seu programa semanal Café com o Presidente, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discorreu sobre o novo marco regulatório do petróleo e as regras para o pré-sal que serão anunciadas nesta segunda-feira (31). Para Lula, essa segunda-feira, 31 de agosto, representa um “novo dia da independência para o Brasil”.
“Nós estamos falando de uma descoberta de petróleo muito profunda, quase seis mil metros de profundidade, reservas que são muito grandes, que colocam o Brasil entre os países maiores produtores de petróleo do mundo, petróleo de boa qualidade”, disse o presidente. Segundo o presidente Lula, o Brasil precisa aproveitar este momento histórico fazendo um novo marco regulatório, para que a Petrobras possa ficar mais forte, para que a União posa ser dona do petróleo, e para se criar um fundo para melhorar a vida do povo.
Esclareceu o Presidente que os recursos desse fundo serão utilizados prioritariamente na educação, ciência e tecnologia e em ações de combate à pobreza. “Nós não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no orçamento da União. Ou seja, o que nós queremos é classificar as prioridades para que a gente possa utilizar o petróleo e fazer o Brasil se tornar mais rico, mais desenvolvido, do ponto de vista cientifico tecnológico, do ponto de vista educacional, do ponto de vista das políticas sociais do governo”.
Ainda segundo Lula, o governo não quer exportar óleo cru, mas derivado, por isso é importante ter uma grande indústria petrolífera no Brasil. “Precisamos ter mais estaleiro, precisamos construir as plataformas aqui, as sondas aqui. Precisamos fazer com que o Brasil se transforme numa grande nação, construindo um pólo petroquímico muito grande”, disse.
Lula disse que o Governo mandará o projeto sobre as regras do pré-sal para o Congresso Nacional para que a sociedade participe desse debate. “Daqui a um tempo a gente vai ter uma nova lei do petróleo que vai garantir maior participação do Estado brasileiro, portanto do povo brasileiro, maior participação dos estados e dos municípios e sobretudo, maior participação do povo brasileiro nesse achado extraordinário que é o petróleo na camada pré-sal”, concluiu.
Fonte: PT Nacional
Pré-sal e nova lei do petróleo: Conheça a proposta da CUT e da FUP
A CUT e sua Federação Única dos Petroleiros (FUP) já apresentaram ao governo federal a proposta que elaboraram para uma nova lei do petróleo, que inclui novas regras para a exploração, comercialização e uso dos resultados das jazidas da camada pré-sal.
O governo anuncia a sua proposta de marco regulatório na tarde desta segunda, dia 31, a partir das 15h. Para a CUT e a FUP, é necessário o fim dos leilões das jazidas, de forma que a exploração fique por conta da Petrobrás. As entidades defendem o retorno do monopólio estatal.
Os recursos provenientes da comercialização do petróleo e do gás que existem na camada pré-sal devem ser destinados prioritariamente para políticas públicas que combatam as desigualdades sociais – educação, saúde, previdência, segurança e pesquisa, entre outras.
Para gerir esses recursos e cuidar de sua destinação, a CUT e a FUP defendem também a criação de um fundo social soberano, com gestão tripartite, incluindo portanto a participação de representantes dos trabalhadores. Veja a íntegra da proposta da CUT acessando o endereço: www.fup.org.br/downloads/anteprojeto_nova_lei.pdf.
Fonte: CNM/CUT
Pré-Sal: Governo vai manter sistema de participação especial para estados produtores de petróleo
Depois de cinco horas de reunião com governadores do Sudeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter o atual sistema de participações especiais para os estados produtores de petróleo, atendendo à reivindicação dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de São Paulo, José Serra, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Esse modelo será mantido até o governo enviar um novo projeto de lei sobre o assunto ao Congresso Nacional.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o único a falar após o jantar no Palácio da Alvorada, ficou acertado que o projeto de lei com o marco regulatório do pré-sal terá “ligeiras mudanças” em relação aos royalties e manterá o sistema de participações especiais, o que não estava previsto na proposta inicial do governo federal. Com essa decisão, os estados produtores receberão uma fatia maior dos recursos com a exploração do pré-sal.
“Introduziremos um dispositivo na lei dizendo que, até que o governo federal envie uma nova mensagem, ficará em vigor a lei atual”, explicou Lobão.
Pela Constituição, estados e municípios próximos aos campos são beneficiados por serem afetados pela exploração do petróleo, que demanda mais investimentos em infraestrutura e traz danos ambientais. O Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo concentram as maiores reservas de petróleo da camada pré-sal e os governadores têm criticado a proposta do governo de partilha dos royalties.
Atualmente, 50% dos royalties e participações especiais vão para a União. Os estados produtores ficam com 40% e os municípios com 10%.
Perguntado se a decisão de manter o sistema atual não contraria a proposta do governo de partilhar os royalties entre a União, estados e municípios, inclusive os não produtores de petróleo, Lobão negou e disse que há mecanismos legais para o governo ter tomado essa atitude. O ministro afirmou que os governadores estarão no lançamento oficial do marco regulatório hoje (31). Nenhum dos três governadores falou com a imprensa após o jantar.
Fonte: Ag. Brasil
Comissão deve propor novo tributo para o setor do petróleo
A comissão interministerial encarregada de planejar o novo marco regulatório para o setor de petróleo deve propor ao presidente Lula a criação de uma contribuição adicional a ser cobrada das empresas. Diferentemente dos atuais royalties e da chamada participação especial, que são repartidos com Estados e municípios, o novo tributo seria destinado exclusivamente para um fundo social a ser gerido pela União. O Planalto deve promover um grande evento no dia 18 para divulgar sua proposta de como explorar o pré-sal e o que fazer com a renda do petróleo. O atual modelo, baseado exclusivamente em concessões, será substituído por um misto, no qual a modalidade de contrato de partilha de produção conviverá com as concessões.
A rigor, o governo estaria liberado para decidir quais áreas seriam exploradas mediante concessões e quais áreas teriam contratos de partilha. No primeiro caso, as empresas que ganham os leilões são proprietárias do petróleo e pagam royalties ao governo. No segundo caso, o petróleo pertence à União, que remunera as empresas selecionadas de acordo com os custos de extração.
Na prática, a tendência do governo é utilizar contratos de partilha para explorar a maioria dos campos de petróleo do pré-sal, considerados de baixo risco, mas formalmente o modelo admitirá a hipótese de concessões. Os atuais contratos de concessão também serão mantidos, mas em muitos casos (quando os blocos concedidos fizerem interseção com o pré-sal) terão de ser adaptados. Os leilões continuarão sendo o instrumento de seleção das empresas interessadas em investir e extrair petróleo no litoral, mas a Petrobras terá garantias de participação em todos os campos estratégicos ao lado da nova estatal (ou autarquia) que será criada para administrar os interesses do Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Ag. Estado
“Defender a Petrobras é defender o Brasil”
Uma revista de grande circulação no país destacou semanas atrás uma pesquisa que aponta a Petrobrás como a quarta empresa mais admirada do mundo. Chegar a esta condição exigiu muita dedicação e competência de milhares de brasileiros, muitos dos quais deram, literalmente, suas vidas para construir esta que é a maior empresa da América Latina. Uma luta que começou muito antes de a Petrobrás ser criada, quando nacionalistas lançaram o movimento “O Petróleo É Nosso”, acreditando que o sonho se transformaria em realidade.
A história desta grande empresa não seguiu uma linha reta. Em muitos momentos, a sua própria existência foi questionada pelos representantes das multinacionais do setor. Destaque para o período de 1995 a 2002, quando o PSDB ocupava a Presidência do país e mudou a Lei do Petróleo para entregar nossas reservas às empresas multinacionais. Os governantes de plantão foram, paulatinamente, retirando a capacidade de ação da Petrobrás e incentivando as multinacionais a entrar no país e assumir setores antes ocupados pela estatal. Foi neste período, da dita “gestão competente” do PSDB na Petrobrás, que a imagem da empresa no Brasil e no exterior passou por seu pior momento: foi a época dos grandes acidentes da P36, da Baía de Guanabara e do Rio Iguaçu. Foi a época da Petrobrax.
A empresa começou a ser resgatada do fundo do poço já no início do ano de 2003, com mudança na postura do governo e a retomada dos investimentos. Entre os anos de 2003 e 2008, a Petrobrás investiu U$ 95.106 milhões (em valores de 2000), 2,5 vezes mais que o total investido entre os anos de 1995 e 2002. Em 2010, o valor dos investimentos da Petrobrás ao longo dos oito anos do atual governo somará 55% de todos os investimentos feitos pela empresa em seus 55 anos de história.
Estes investimentos que permitiram a relação produção x consumo nacional saltar de 0,15%, em 1953, para 100%, em 2006. Foram esses investimentos que fizeram a Petrobrás responder por 10% do PIB, 10% da arrecadação e ser uma das grandes molas propulsoras da economia brasileira neste período. Foram tais investimentos que permitiram a descoberta da maior província petrolífera do mundo nos últimos 30 anos: o pré-sal.
Tanto o Banco Mundial quanto o FMI vêm destacando que a economia brasileira apresenta um diferencial em relação aos demais países nesta que é a maior crise econômica que o mundo moderno já passou. Este diferencial tem nome: a Petrobrás (de longe a maior fonte de investimentos do país), o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. Todas, instituições controladas e fortalecidas pelo Estado neste momento.
É neste cenário de mundo em crise, com claros reflexos na economia brasileira, que os parlamentares da oposição resolveram brincar de fazer uma CPI para investigar a empresa que, sozinha, responde por mais de 20% de todos os investimentos que anualmente são feitos no país. Será que esta investigação do Senado Federal vai facilitar a captação dos recursos internacionais tão importantes para a Petrobrás realizar os investimentos previstos? Você emprestaria dinheiro para uma empresa sob investigação?
O que eles querem? Querem parar a Petrobrás para que os efeitos da crise internacional no país se agravem. Querem que o governo recue na sua intenção de fazer chegar aos mais pobres a riqueza gerada com a exploração do pré-sal. Levantamentos realizados por consultorias internacionais estimam entre US$ 3 e US$ 9 trilhões a riqueza a ser gerada com a exploração do pré-sal.
É por isso que a Central Única dos Trabalhadores e a Federação Única dos Petroleiros vêm a público repudiar a irresponsabilidade dos parlamentares da oposição. Esta CPI é políticagem, busca desestabilizar o governo, parando um importante instrumento de política pública contra os efeitos da crise mundial no Brasil. Por fim, esclarecemos que ainda grafamos o nome Petrobrás com acento agudo, do modo como era até 1994, como forma de protesto contra a tentativa demo-tucana de privatizá-la, o que incluiu a “estrangeirização” da marca – algo de que escaparam empresas como a Eletrobrás, por exemplo.
Escrito por João Antônio de Moraes, coordenador da FUP, e Artur Henrique, presidente nacional da CUT
Exploração do pré-sal inicia nova era na história, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (4) que o início da exploração da camada pré-sal representa “uma nova era” na história do petróleo brasileiro, ao comentar sua visita à Bacia de Tupi, no Rio de Janeiro.
No programa semanal Café com o Presidente, ele lembrou que não se sabe ainda a quantidade de petróleo disponível em toda a área do pré-sal. Mas, o governo pretende fazer testes pelos próximos 15 meses e apenas depois desse período o petróleo será explorado com fins comerciais. Ele citou ainda a necessidade de regulamentação da Lei do Petróleo.
“Quando descobre petróleo na camada pré-sal, o Brasil tem chance de se transformar em um país com um potencial extraordinário e aí a gente pode resolver parte dos nosso problemas econômicos”, disse, ao se referir à descoberta da camada pré-sal como “uma quase segunda independência” brasileira.
Lula ressaltou que o país vai continuar a investir em biocombustíveis mesmo com a exploração da camada pré-sal, uma vez que é preciso renovar a matriz energética. Parte dos 400 milhões de hectares disponíveis para a agricultura, segundo o presidente, pode ser usada para o plantio de mamona, dendê, pinhão manso e girassol – alternativas para uma nova matriz energética.
“Acho extremamente importante a gente ter consciência de que, quanto mais petróleo, melhor, mas isso não significa que a gente vai deixar de investir no biodiesel e no etanol, porque são duas fontes energéticas extraordinárias para despoluir o planeta e para que a gente possa gerar milhões de empregos no país.”
Fonte: CUT Nacional
Opep cortará produção em 2,2 milhões de barris por dia
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) decidiu reduzir a meta de produção dos países membros em 2,2 milhões de barris por dia em relação aos níveis atuais, a partir de janeiro. A informação é do ministro de Petróleo do Iraque, Hussein al-Shahristani, um dos participantes da reunião em Orã (Argélia).Trata-se do maior corte de produção já efetuado pelo cartel, segundo o ministro de Petróleo da Arábia Saudita, Ali al-Naimi.
A redução é levemente maior do que o corte de 2 milhões de barris por dia que o mercado previa e representa um corte de 4,2 milhões de barris por dia em relação ao nível de agosto. Ao corte de 2,2 milhões de barris da Opep deverão se somar reduções dos não membros Rússia e Azerbaijão de 600 mil barris, elevando para 2,6 milhões ao dia o provável corte na produção diária global de petróleo.
Preços
O presidente da Opep, Chakib Khelil, disse que vê a faixa de US$ 70 a US$ 80 por barril como o preço justo para o petróleo e que gostaria de ver os estoques se reduzirem ao suficiente para cobrir 52 dias de demanda. Segundo ele, o cartel não precisará fazer nenhuma mudança nas metas de produção até a próxima reunião regular do cartel, em março de 2009.
Fonte: Ag. Estado
Petrobrás descobre grande volume de óleo leve no pré-sal do ES
A Petrobras informa que concluiu a perfuração de dois novos poços na seção pré-sal do litoral do Espírito Santo e comprovou expressiva descoberta de óleo leve (30 graus API) na área denominada Parque das Baleias, ao norte da Bacia de Campos. O volume recuperável das descobertas, feitas em reservatórios do pré-sal localizados abaixo dos campos de óleo pesado de Baleia Franca, Baleia Azul e Jubarte, é estimado entre 1,5 bilhão e 2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe).
Os poços 6-BFR-1-ESS e 6-BAZ-1DB-ESS foram perfurados a cerca de 80 quilômetros da costa e a cinco e seis quilômetros a norte e a sul, respectivamente, do poço descobridor 1-ESS-103A, localizado na seção pré-sal abaixo do campo de óleo pesado de Jubarte, que já produz, com alta vazão, desde setembro deste ano.
Nesses dois poços os reservatórios foram descobertos sob uma camada de sal de até 700 metros e em lâminas d’água de 1.348 e 1.426 metros. Os reservatórios estão entre 4.200 e 4.800 metros de profundidade a partir do nível do mar e apresentam espessuras porosas com óleo de 190 e 300 metros, o que comprova o grande potencial das descobertas.
Até agora já foram perfurados seis poços na seção pré-sal do Espírito Santo, todos eles com sucesso. Com as novas descobertas, o volume total de óleo estimado na área do Parque das Baleias, incluídos os reservatórios localizados acima e abaixo da camada de sal, já chega a aproximadamente 3,5 bilhões de boe.
Os excelentes resultados dessas duas perfurações, as ótimas respostas do Teste de Longa Duração (TLD) do poço pioneiro 1-ESS-103A e as facilidades logísticas já instaladas e em instalação na área levam a Petrobras a intensificar os estudos para acelerar a produção do pré-sal do Espírito Santo.
Fonte: Ag. Petrobrás
Petróleo: Campo e Iara pode chegar a 4 bilhões de barris
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que o Campo de Iara é a segunda maior jazida de petróleo da camada pré-sal já identificada no país. De acordo com o ministro, o poço pode chegar a reservas de 4 bilhões de barris e possui, com base nas sondagens feitas pela Petrobras, petróleo leve e de melhor qualidade, que corresponde à metade do volume encontrado no Campo de Tupi.
“Há 30 dias, a Petrobras descobriu petróleo no Campo de Iara, mas não soube quantificar o que havia encontrado. Após novas sondagens, concluiu que temos reservas gigantes de petróleo a cerca de 6.080 metros de profundidade, na camada pré-sal”, relatou Lobão ontem (10) em Manaus.
Segundo o ministro, a exploração da área deve começar em até dois anos. “Trata-se de um petróleo leve e de melhor qualidade que corresponde à metade do Campo de Tupi.”
O Campo de Iara, de acordo com Lobão, está localizado numa área de cerca de 300 quilômetros quadrados, a aproximadamente 230 quilômetros do litoral da cidade do Rio de Janeiro.
“Com os Campos de Iara e de Tupi, o país passará a ter uma reserva certificada da ordem de 26 bilhões de barris”, acrescentou.
Com relação à explosão de um gasoduto na Bolívia, Edison Lobão comentou que o Brasil não foi prejudicado no momento porque possuía uma reserva para suprir a necessidade de gás. De acordo com o ministro, houve interrupção do fornecimento de cerca de 5 milhões de metros cúbicos de gás.
“Havia uma reserva para suprir esse gás que faltou. Mas, com a explosão, ainda não dá para quantificar quanto será a perda de gás no envio para o Brasil”, finalizou.
Fonte: Ag. Brasil