Campanhas salariais de 2011 têm aumento médio acima da inflação
As campanhas salariais de 2011 terminam com índices médios menores que os de 2010, mas superiores aos de 2008 e 2009. O balanço, ainda parcial – o Dieese deve concluí-lo em meados do ano que vem, já que depende da informação consolidada que todos os sindicatos filiados precisam encaminhar ao departamento – foi elaborado pelo coordenador de relações sindicais da entidade, José Silvestre Prado de Oliveira.
No geral, o maior aumento real (descontada a inflação) deste ano foi de 8,01%. Na média, o aumento real das categorias organizadas foi de 1,36%. Em 2010, ano de forte expansão econômica no Brasil, em que o PIB registrou alta de 7,5%, o maior aumento real de salários atingiu 10,91% e, na média, o ano registrou 1,66%.
Em termos práticos, os números demonstram que apesar da forte resistência do empresariado e do setor financeiro em negociar aumentos, especialmente durante o primeiro semestre, quando a inflação foi usada como argumento para tentar frear o ímpeto das campanhas salariais, e a despeito de o País ter crescido menos (fala-se em expectativa de alta do PIB em torno de 3% em 2011), o movimento sindical soube fazer sua parte.
Em 2008 e 2009, os maiores aumentos reais haviam sido de, respectivamente, 6,92% e 6,27%. Na média, foram de 0,86% e 0,77%. O levantamento do Dieese não inclui os índices relativos ao salário mínimo.
O ano de 2010 já passa para a história como o melhor resultado da série de balanços iniciada pelo Dieese em 1996. Frente a tal comparativo e diante da deterioração do cenário internacional, o ano que se encerra não fez feio no quesito campanhas salariais, na avaliação de Silvestre.
Já 2012 deve apresentar condições objetivas mais favoráveis para as campanhas salariais do que 2011. “Tudo indica que teremos uma inflação próxima do centro da meta, em torno de 4,5%, enquanto neste ano o índice deve girar em torno de 7%”, diz Silvestre. Em 2012 haverá ainda uma forte elevação do salário mínimo, acima de 14%. “O salário mínimo sempre ajuda a elevar os pisos das categorias e estimula melhores aumentos médios”, pondera o técnico.
Para ele, a crise econômica internacional só jogará água no chope das negociações em caso de uma crise bancária generalizada. “Não acredito nessa hipótese”, diz.
Apesar dos indicadores das campanhas deste ano, a massa de rendimentos dos ocupados, índice mais abrangente a indicar a participação do trabalho na renda nacional, caiu 1,09% em setembro de 2011 na comparação com os 12 meses anteriores (o número capta os ganhos não apenas das categorias organizadas).
Isso significa que ainda há muito por fazer. E que elementos como a alta rotatividade da mão de obra no Brasil represam o crescimento dos ganhos dos trabalhadores. Até outubro, os salários dos recém-admitidos perdiam 6,33% para os salários de quem havia sido demitido.
CUT
Pagamento do décimo terceiro deve injetar R$ 118 bilhões na economia
O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 118 bilhões na economia brasileira – aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada hoje (1º), aproximadamente 78 milhões de brasileiros serão beneficiados com esse montante – entre os trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados.
Na comparação com 2010, quando o Dieese estimou que cerca de R$ 102 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do décimo terceiro, o valor apurado neste ano indica crescimento de 16%.
Dos cerca de 78 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do décimo terceiro salário este ano, 29,7 milhões, ou 38,1% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (48,3 milhões de pessoas) correspondem a 61,9% do total. Desses, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,4 milhões, o que equivale a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além disso, aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentados e beneficiários de pensão da União.
Do montante a ser pago a título do décimo terceiro, cerca de 20% dos R$ 118 bilhões, pouco mais de R$ 34 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS e 84 bilhões, ou 71% do total, irão para os empregados formalizados, incluindo os domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 6,1 bilhões (5,2%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 5,4 bilhões (4,5%).
O número de pessoas que receberão o décimo terceiro salário em 2011 é cerca de 5,4% superior ao observado em 2010. Estima-se que 4 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.
Na distribuição por região, a parcela mais expressiva (51,3%) deve ficar nos estados do Sudeste, onde se concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Para efeito do cálculo, o Dieese não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou pessoas com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebam algum tipo de abono de fim de ano. Também não é considerado o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário ao longo do ano, uma vez que funcionários de muitas empresas recebem parcialmente o pagamento no momento em que tiram férias. Não são também contabilizados os casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo, de acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT).
A estimativa do Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e informações do Ministério da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2010, acrescido do saldo do Caged de 2011 (até agosto).
Da Agência Brasil
Brasil será a 4ª economia em 2030, diz consultoria
O Brasil vai se tornar a quarta maior economia do mundo até 2030, segundo projeção da consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit).
Atualmente, o país ocupa a sétima posição no ranking global, considerando o PIB (Produto Interno Bruto) medido em dólares. A crise que afeta as economias dos países desenvolvidos, minando sua capacidade de expansão no longo prazo, vai beneficiar a ascensão do Brasil.
A EIU previa, antes, que o país alcançaria o quinto lugar no ranking mundial na próxima década. Mas reduziu recentemente sua projeção para o crescimento do Japão. Com isso, espera agora que a economia brasileira se torne maior do que a japonesa em 2027. “Antes, tínhamos o Brasil superando a França, a Alemanha e o Reino Unido, mas não o Japão. Essa projeção agora mudou”, afirma Robert Wood, analista sênior da EIU.
O analista ressalta que a economia brasileira deixará para trás a dos quatro países desenvolvidos, mas será ultrapassada pela indiana no meio do caminho.
A EIU prevê que o Brasil crescerá 3,9%, em média, por ano nas próximas duas décadas. A expansão será mais forte que os 2,9% registrados nos últimos 25 anos, mas menor que as taxas previstas para Índia (6,6%) e China (5,7%) nos próximos vinte anos.
Wood acredita que o dinamismo dos emergentes asiáticos grandes, principalmente a China, continuará sendo um importante motor do crescimento do Brasil: “Mesmo que a China faça uma transição para um modelo de crescimento mais apoiado no consumo do que em investimento ainda vai demandar as commodities que o Brasil produz, principalmente alimentos”.
Peso da China
Ao longo da última década, a China contribuiu três vezes mais para a expansão da economia brasileira do que os EUA, segundo cálculo do economista Tony Volpon, chefe de pesquisas de mercados emergentes da corretora japonesa Nomura.
“A correlação entre o crescimento da China e do Brasil é forte desde o início da década passada, mas deve ter aumentado em anos recentes”, afirma Volpon.
Ele ressalta que a China se tornou o principal parceiro comercial do país.
Além de vender produtos como alimentos e minério para a China, o Brasil se beneficia do efeito da demanda asiática sobre os preços das commodities, que tiveram forte alta nos últimos anos.
O analista diz que outros fatores como uma população ainda jovem e o potencial comercial das descobertas de petróleo da camada pré-sal contribuem para as perspectivas de crescimento de longo prazo do Brasil.
Mas ele ressalta que o país deveria fazer reformas para evitar problemas que afetam países desenvolvidos atualmente, como o envelhecimento da população.
FEM/CUT SP
Brasil terá internet entre as três mais baratas no continente
O valor de R$ 35 para o acesso à internet com velocidade 1 Mbps (megabite por segundo) “é razoável” e fará com que o Brasil esteja entre os três países da América do Sul com acesso mais barato à rede mundial de computadores.
Esse valor entra em vigor a partir de 1º de outubro para as operadoras de telefonia, empresas de TV a cabo e provedores que aderirem ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Paulo Bernardo calcula que, até o fim do ano, 800 municípios estarão com internet a R$ 35. Além da adesão das empresas privadas ao PNBL, o governo atua no “atacado” para disponibilizar a rede de fibra ótica da Telebrás, em instalação, a pequenos provedores em contratos que prevejam a oferta do serviço conforme o valor estabelecido no plano, diz o ministro. Segundo ele, até dezembro, a rede estará em funcionamento em São Paulo e Brasília.
Para o ministro, a concorrência pode baixar ainda mais o preço da internet ou forçar a oferta de melhores serviços pelo mesmo valor. “Vai ter que baixar ou aumentar a velocidade”, afirmou Paulo Bernardo, durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro, da EBC Serviços e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, transmitido hoje (21) de manhã, de Brasília.
A adesão ao PNBL não tem como condições a qualidade e a regularidade do serviço, a exigência da velocidade de 1 Mbps é nominal. Os provedores se comprometem apenas a entregar no mínimo 10% da velocidade contratada. De acordo com o ministro, estão em tramitação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regras fixando os parâmetros da oferta de internet por telefonia e por TV a cabo.
Segundo ele, o governo também trabalha para que as empresas tenham “metas de competição” e sejam forçadas a ceder espaço disponível em suas redes de fibra ótica para a passagem de sinal das concorrentes. O propósito é “evitar que uma empresa sufoque a outra. Se não estiver usando, vai ser obrigada a ceder”.
Paulo Bernardo se diz consciente de que o barateamento do acesso à internet vai aumentar a demanda sobre a estrutura por onde trafegam as informações da rede. “Nós precisamos, paralelamente, de construir redes para dar conta disso”, disse o ministro. A conta no governo é que, até 2014, sejam gastos R$ 10 bilhões com redes de fibra ótica, satélites, novo cabo submarino ligado à América do Norte (e eventualmente outro, ligado à Europa).
O ministro disse que, durante a Copa do Mundo de 2014, as 12 cidades-sede terão que contar com serviços de internet ultrarrápida (de 50 a 100 megabites por segundo), para dar suporte ao trabalho dos jornalistas que cobrirão o Mundial de Futebol no Brasil. “A capacidade instalada vai ficar como legado.”
Durante o programa de rádio, o ministro ainda anunciou que, até abril do ano que vem, o governo fará licitação de um canal de radiodifusão para provimento de telefonia e internet na zonar rural. No próximo ano, também haverá licitação para o telefone celular de 4ª geração (4G), com maior capacidade de transmissão de dados.
De acordo com Paulo Bernardo, o acesso à internet favorece o crescimento econômico. Para cada 10% da população que pode usufruir da rede, há um crescimento de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Agência Brasil
Pacote ´Brasil Maior´ vai socorrer setor industrial
O governo anuncia nos próximos dias a nova política industrial e as bases da desoneração da folha de salários das empresas, num conjunto de medidas para melhorar a competitividade da indústria, erodida pela valorização do real. A presidente Dilma Rousseff pediu aos técnicos do governo para rever todos os onze regimes tributários especiais. Serão criados novos incentivos fiscais para as áreas onde está havendo esvaziamento da cadeia produtiva, a exemplo do setor têxtil, e também para a indústria de tecnologia de informação e comunicação.
A nova política, cujo nome não está decidido, mas pode ser Brasil Maior, pretende elevar a taxa de investimento do país para 23% a 24% do PIB, em comparação aos 19% do PIB atuais, uma necessidade para que o país possa crescer 5% ao ano sem pressionar a inflação.
A desoneração da folha de salários deve ser proposta ao Congresso, se os estudos ficarem prontos por ocasião do anúncio da nova política industrial. Algumas controvérsias sobre a desoneração estão praticamente resolvidas. Ela deverá ser linear e não focada em alguns segmentos; e de implementação gradual, zerando a contribuição patronal sobre a folha no período de quatro anos.
Não está acertado, porém, qual tributo colocar no lugar para financiar a Previdência. Nesse aspecto, a presidente Dilma Rousseff deverá arbitrar entre três propostas. Uma delas é o ressurgimento da CPMF, como defende a Confederação Nacional de Serviços. Considera-se, também, a possibilidade de criar uma alíquota adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e, nesse caso, a mudança da base de incidência seria da folha para o lucro líquido. A terceira hipótese seria recalibrar a alíquota da Cofins sobre o faturamento das empresas.
Em todos os casos, a desoneração funcionará como política protecionista, já que exportações não pagam esses impostos e as importações pagarão.
A política industrial vai tratar, ainda, das compras governamentais, que em 2010 somaram R$ 64 bilhões e que continuarão a dar preferência a produtos nacionais. O decreto que estabelece o índice de nacionalização para essas compras deverá ser renovado. As compras governamentais são concentradas em quatro áreas. Em 2010, representaram R$ 15 bilhões no Ministério da Defesa, R$ 12 bilhões nos Transportes, R$ 10 bilhões na Educação e R$ 6,3 bilhões na Saúde. O complexo saúde responde por 8,4% do PIB e gera déficit comercial de US$ 10 bilhões. Esse é um dos setores mais promissores, na visão do governo, para se desenvolver com os incentivos adequados.
Do Valor Econômico
Crédito tem aceleração e avança 1,6% em maio
O volume de crédito no país cresceu 1,6% em maio, uma aceleração frente ao crescimento de 1,3% registrado no mês anterior.
De acordo com os dados, o total de crédito atingiu R$ 1,8 trilhão no mês passado, o que corresponde a 46,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril, o saldo era de 46,6% do PIB, e em maio do ano passado, 44,3%.
O crédito acumula expansão de 5,8% no ano e de 20,4% nos últimos 12 meses.
Os financiamentos com recursos direcionados, que incluem os financiamentos habitacionais subsidiados e a carteira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), avançaram 1,6% no mês, para R$ 624,9 bilhões. No mês anterior, a alta havia sido de 1%.
Nessa categoria, os financiamentos habitacionais avançaram 3,5% no mês, enquanto os empréstimos do BNDES cresceram 1%. Em maio, o crédito direcionado respondeu por 34,6% de toda a carteira de crédito.
Por sua vez, o saldo das operações com recursos livres expandiram 1,6% no mês, para R$ 1,18 trilhão. Os empréstimos para pessoas físicas cresceram 1,7%, enquanto as operações para empresas aumentaram 1,4%.
Dentre as modalidades do crédito referencial, o crédito para financiamento de veículos aumentou 2% no mês, enquanto o crédito pessoal registrou expansão também de 2%.
O crédito pessoal ainda acumula avanço de 9% no ano, e de 22% nos últimos 12 meses. Já os financiamentos imobiliários têm crescimento de 4,7% no mês.
Os juros tiveram nova elevação, de 0,1 ponto percentual no mês, atingindo 40% em maio. Os juros para pessoas jurídicas ficaram em 31,1%, enquanto a taxa média para pessoas físicas foi de 46,8%.
A inadimplência, contando as operações com atrasos superiores a noventa dias, alcançou 5,1%, com acréscimo de 0,2 ponto no mês.
Do Brasil Econômico
Economia brasileira cresce 1,3% no primeiro trimestre
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 1,3% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o trimestre anterior, informou hoje (3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O maior destaque, de acordo com o IBGE, foi a agropecuária, que registrou aumento de 3,3% no volume do valor adicionado. Em seguida, aparecem a indústria, com expansão de 2,2%, e os serviços, com elevação de 1,1%.
Em relação ao primeiro trimestre de 2010, o PIB registrou aumento de 4,2%. Nessa base de comparação, os serviços foram a atividade econômica com maior expansão (4%). A indústria cresceu 3,5% e a agropecuária, 3,1%.
O IBGE informou também que revisou o dado relativo ao quarto trimestre de 2010 em relação aos três meses anteriores. O dado previamente divulgado apontava uma expansão de 0,7%, mas na verdade o crescimento ficou em 0,8%.
Agência Brasil
Empresas já reduzem exigências na hora de contratar
As posições começam a se inverter. Se no passado era o trabalhador que corria atrás das empresas para conseguir um bom emprego, hoje são as empresas que fazem qualquer negócio para contratar ou manter um funcionário. De acordo com pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral com 130 companhias, responsáveis por 22% do Produto Interno Bruto (PIB), 92% das empresas estão com dificuldade para contratar profissionais.
Nesse cenário, vale tudo para preencher uma vaga, desde importar mão de obra de países vizinhos e fazer anúncios de emprego durante a missa até designar profissionais para promover a imagem do grupo entre candidatos. Foi-se o tempo também que para encontrar um bom emprego era preciso ter pós-graduação, mestrado e doutorado, além de experiência na área. Hoje muitas companhias já abrem mão dessas exigências.
Dados da pesquisa da Dom Cabral mostram que 54% das companhias reduziram os requisitos na contratação de pessoal para a área técnica e operacional. Nos cargos estratégicos, 28% das empresas também diminuíram as exigências, como pós-graduação, fluência em idiomas e experiência. A solução tem sido contratar o profissional sem experiência, treiná-lo e capacitá-lo com cursos moldados à necessidade da companhia.
“O poder mudou de lado”, resume o professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende, responsável pela pesquisa. Na avaliação dele, hoje quem está dando as cartas no mercado são os trabalhadores, e não mais as empresas. “A situação é resultado de uma série de armadilhas criadas pela própria sociedade. Primeiro desvalorizou-se a mão de obra técnica. Depois inundamos o mercado com profissionais diplomados e baixa qualidade.”
Agência Estado
Regressividade da tributação faz com que os mais pobres paguem mais impostos
Quanto mais mais pobre é o contribuinte mais dias de seu trabalho ao ano ele destina ao pagamento de tributos. Quem, em 2008, tinha renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias do ano para o Leão, ao passo que, quem tinha renda familiar de mais de 30 salários mínimos comprometeu 106 dias de trabalho, três meses a menos. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A razão da diferença entre a quantidade necessária de dias trabalhados por classe social para o pagamento de tributos está na “regressividade de impostos e contribuições”, como dizem os tributaristas. Segundo José Aparecido Ribeiro, técnico do Ipea, dois terços do que se arrecada em tributos no Brasil vêm de impostos indiretos sobre o consumo, embutidos no valor de produtos comprados e serviços contratados.
“Quem recebe pouco faz mais uso da renda para consumo imediato”, explica Ribeiro. São exemplos de impostos indiretos o caso do Imposto sobre o Produto Industrial (IPI, federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS, municipal).
Segundo o técnico do Ipea, a composição tributária é o contrário do verificado nos 33 países que formam a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesses países, predominantemente da Europa, a carga tributária principal é sobre os impostos diretos que progridem conforme o valor da renda, patrimônio, fortuna e herança.
Além da quantidade de dias trabalhados para pagar impostos, o Ipea calculou o número de dias necessários para custear os principais programas e ações sociais do governo federal. O dado surpreendente é que apenas o pagamento de aposentadorias e pensões da Previdência Social, na área urbana, em 2008, que consumiu 16,5 dias do cidadão, superou o número de dias necessários para as despesas federais com juros, que foram 14.
Conforme o Ipea, em 2008, gastou-se 5,1 dias com aposentadorias e pensões nas áreas rurais; 1,9 dia com seguro-desemprego; 1,4 dia com o Programa Bolsa Família; 1,1 dia com assistência básica em saúde (atendimento em postos de saúde e no Programa Saúde da Família); e 0,2 dia com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Outra instituição que calcula a relação de dias trabalhados com o pagamento de tributos é o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Na última quinta-feira (24), o IBPT divulgou que, em 2010, cada brasileiro pagou R$ 6.772,38 em impostos e contribuições arrecadados pelo governo federal, estados e municípios. No total, a carga tributária foi de R$ 1,290 trilhão, R$ 195 bilhões a mais do que em 2009 (R$ 1,095 trilhão).
Em 2009, a maior parte da carga tributária foi dos tributos federais (R$ 759,88 bilhões), seguida dos estados (R$ 282,73 bilhões) e dos municípios (R$ 50,05 bilhões). De acordo com a Constituição Federal, a União deve repassar aos estados, municípios e ao Distrito Federal parte do que arrecada em impostos (não inclui contribuições). O percentual varia conforme o imposto e a destinação.
Nas contas do IBPT, que presta serviço à Associação Comercial de São Paulo, a carga tributária para os contribuintes é de 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB) e levou um valor correspondente a 148 dias de trabalho de cada brasileiro no ano passado. Já nas contas do Ipea, em 2008, o total de tributos pago pelo contribuinte correspondeu a 36,2% do PIB ou 132 dias de trabalho do cidadão no ano.
Força Sindical
PIB brasileiro deve crescer 4,5% este ano
A economia brasileira deve crescer 4,5% este ano, na avaliação de analistas do mercado financeiro consultados semanalmente pelo Banco Central (BC). Essa é a mesma projeção do boletim Focus divulgado na semana passada. Para 2012, também foi mantida a estimativa (4,5%) de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país.
A expectativa para o crescimento da produção industrial, neste ano, caiu de 5% para 4,41% e segue em 5%, em 2012.
A projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB foi ajustada de 39,20% para 39,23%, em 2011, e de 38% para 37,87%, no próximo ano.
A expectativa para a cotação do dólar ao final de 2011 caiu de R$ 1,72 para R$ 1,70. Para o fim de 2012, a projeção segue em R$ 1,80. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) foi ajustada de US$ 10,03 bilhões para US$ 11,45 bilhões, neste ano, e diminuiu de US$ 7,35 bilhões para US$ 7,10 bilhões, em 2012.
Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior) a estimativa foi alterada de US$ 67,49 bilhões para US$ 67,54 bilhões, em 2011, e de US$ 69,30 bilhões para US$ 70 bilhões, no próximo ano.
A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) passou de US$ 40 bilhões para US$ 42 bilhões, neste ano, e de US$ 42,37 bilhões para US$ 42,69 bilhões, em 2012.
Da Agência Brasil