Professores: mobilização pelo piso nacional deve parar escolas
A lei também estabelece que um terço da carga horária tem de ser reservada para atividades extra classe e que as gratificações e os abonos não podem ser computados na composição do Piso. Em SP, o professor que tem jornada de 40 horas cumpre 33 em sala de aula e sete em atividades extra classe. Com a nova lei, serão 27 horas em sala de aula e 13 em atividades extra classe.
Tucanos boicotam – “A mobilização quer garantir que o piso se efetive na prática, pois os governadores tucanos de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ameaçam entrar na Justiça para alegar inconstitucionalidade da lei”, alerta Roberto Leão, presidente da CNTE. Ele disse que está em debate dois projetos educacionais distintos, um com compromisso com o ensino público de qualidade e outro que atenta contra essa idéia para beneficiar o ensino pago.
O presidente da CUT, Artur Henrique, lembrou que, nos discursos de todos os partidos, a Educação é sempre prioridade. “Mas, agora que conquistamos o Piso Nacional, os governos do PSDB tentam impedir sua realização”, protestou. A paralisação do dia 16 é a primeira atividade da campanha O piso é lei, faça valer! Outras ações serão realizadas até dezembro, sempre nos dias 16 de cada mês.
Fonte: Sindicato do ABC
Piso Nacional dos Professores: CUT e CNTE juntos
Em reunião na manhã desta segunda-feira (25) em São Paulo, dirigentes da Central Única dos Trabalhadores, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e de várias categorias profissionais definiram a realização de uma campanha unificada e de uma série da ações conjuntas nos estados para garantir a implementação imediata do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica.
Com o mote “O Piso é lei. Faça valer!”, os trabalhadores em educação realizarão um Dia de Paralisação Nacional em 16 de setembro, em defesa da Lei 11.738, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, que estabeleceu o piso de R$ 950,00 para jornada de até 40 horas semanais. A Lei estabelece que 1/3 da jornada – 33% da carga horária – será reservada para atividades extraclasse e que gratificações e abonos não podem ser computados na composição do Piso, garantindo desta forma a manutenção do poder aquisitivo dos benefícios para os aposentados.
Os sindicalistas cutistas também vão participar das audiências públicas convocadas pelo Conselho Nacional de Educação nas regiões, envolvendo a comunidade escolar e a sociedade para ampliar a pressão sobre os governos a fim de impedir retrocessos.
Conforme dados do Ministério da Educação, o Piso beneficiará cerca de 60% dos trabalhadores em educação, além de amenizar as disparidades existentes no país com relação ao salário dos educadores, cujas variações chegam a até 400%.
“Nos discursos de todos os partidos a educação é sempre prioridade, mas agora que conquistamos o Piso Salarial dos Professores, os governos do PSDB tentam impedir sua realização. Vamos mobilizar as CUTs estaduais e os Ramos a fim de assegurar o cumprimento dessa lei, que aponta para a valorização da escola pública”, declarou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, “o centro dos ataques a este investimento na qualidade do ensino parte dos governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o Triângulo das Bermudas do PSDB, que ameaçam entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para impossibilitar a implementação do Piso”. Leão denunciou que “é uma opção política de quem quer manter uma escola pobre para pobre, de quem acha que o problema é de gerenciamento e não de investimento”.
A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), assinalou que este é um momento privilegiado para confrontarmos projetos educacionais distintos, deixando claro quem tem compromisso com o ensino público de qualidade e quem atenta contra ele para beneficiar o ensino pago. Na avaliação de Bebel, o período reservado pelo Piso para a atividade extraclasse vai impactar positivamente na melhora das condições de trabalho do professor e, conseqüentemente, na qualidade das aulas ministradas. No caso de São Paulo, lembrou, atualmente, o professor que tem jornada de 40 horas cumpre 33 em sala de aula e sete em atividade extraclasse, o que representa 17,5% da totalidade das aulas. Pela nova proposta aprovada, o professor com jornada de 40 horas cumpriria 27 horas em sala de aula e treze – um terço da jornada – em atividades extraclasse.
A defesa do Piso é uma das principais bandeiras de mobilização da 5ª Plenária da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), que será realizada em Brasília de 28 a 30 de agosto.
Fonte: CUT