Emenda 29: Governo não vai barrar votação afirma ministra Ideli
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (5) que o governo não se oporá à votação da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 – que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e por municípios. Perguntada se o governo iria se opor à votação, Ideli disse: “Ninguém vai ser contra”. A ministra participou da posse dos dois ministros que tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.
Ideli também voltou a dizer que o debate está aberto no Congresso Nacional e que a presidenta Dilma Rousseff espera que haja capacidade de se chegar a alguma alternativa. “O que a presidenta tem dito é que uma mera votação não acrescenta recursos nem será a solução”.
A ministra também disse que a melhoria da saúde se dará com o aporte de novos recursos se a Câmara tiver condições de estabelecer esse debate. “Os governadores estão vindo e trazendo sugestões. Nós esperamos que o mês de setembro traga não só a primavera, mas também a solução para a saúde”. A votação do projeto foi marcada para o dia 28 de setembro.
A Emenda 29 é do ano 2000. Ela obrigou a União a investir em saúde 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados foram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos em saúde e os municípios 15%. A regra era transitória e deveria ter existido até 2004, mas continua em vigor por falta de uma lei complementar que a regulamente.
Ag. Brasil
Governo do Pará nomeia secretário acusado de trabalho escravo
O recém nomeado secretário de projetos estratégicos do Pará, Sidney Rosa, é réu em um processo por uso de mão-de-obra escrava em uma área rural de sua propriedade. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), durante uma fiscalização do órgão em uma das fazendas de Sidney Rosa, 41 trabalhadores foram encontrados “em condições absolutamente degradantes de vida”. A fazenda fica em Carutapera, município localizado a 308 quilômetros de São Luiz (MA).
Na época em que houve o flagrante, Sidney Rosa era prefeito de Paragominas, distante 130 quilômetros da fazenda onde houve o flagrante. Paragominas está no centro do polígono do trabalho escravo na Amazônia. A fiscalização foi feita em 2003 por fiscais do Ministério do Trabalho e representantes da Polícia Federal. O processo corre na 2ª Vara da Justiça Federal do Maranhão.
De acordo com o MPF, os trabalhadores não recebiam salários e ainda eram cobrados por dívidas com o aliciador de mão-de-obra José Pereira da Silva, outro réu no processo. A falta de pagamento dos salários e de registro em carteiras de trabalho é uma das justificativas para classificar a situação como análoga à escravidão.
O aliciador, popularmente conhecido como “gato”, cobra dos trabalhadores pela alimentação, pelo transporte até o local de trabalho e pelo fornecimento de equipamentos de trabalho, o que é ilegal. Os autos do processo também dizem que os alojamentos da propriedade eram precários, sem banheiros nem energia elétrica, e que não havia transporte coletivo.
O governador do Pará, Simão Jatene, não poderia ter nomeado o secretário, pois é signatário de uma carta compromisso, assinada durante a campanha, que diz o seguinte: “será prontamente exonerada qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança sob minha responsabilidade que vier a se beneficiar desse tipo de mão de obra”.
Em entrevista ao Diário do Pará, Sidney Rosa diz que não tem nada a ver com o caso. “Isso não passa de carnaval e de armação política”, diz ele. Rosa diz que não houve trabalho escravo, apenas trabalho degradante e que já pagou multa de R$ 10 mil.
Rosa diz que a culpa é do irmão dele, que contratou os trabalhadores sem assinar a carteira. “Fiquei sete anos do meu mandato de prefeito totalmente ausente dos meus negócios”
Ficou ausente dos próprios negócios, o que não o redime de responsabilidade.
A estratégia de tirar o corpo fora é comum na Amazônia. Trabalhadores em dívidas com o gato, sem alojamento e nem água potável são, ainda, frequentes em fazendas localizadas na região.
Do Observatório Social
Especulação, clima e tensão política internacional pressionam preços dos alimentos, diz FAO
A notícia de que os preços mundiais de alimentos chegaram em fevereiro ao nível mais alto desde 1990 reforça a expectativa sobre que medidas poderão ser tomadas para evitar que a fome e a pobreza em escala planetária acabem aumentando. A agência da Organização das Nações Unidas para a alimentação (FAO) alerta que clima, aumento da demanda, uso de grãos para fabricar biocombustíveis e encarecimento do petróleo são os principais fatores para explicar o quadro atual.
Desde 2008, a FAO aponta elevação de preços. Naquele ano, o índice que reúne 55 produtos cresceu 25%, chegando pela primeira vez à marca dos 200 pontos na escala desenvolvida para o indicador. Na comparação com o começo da década, a inflação alimentar havia mais que dobrado. Desde então, após uma leve queda, o índice chegou em fevereiro a 236 pontos, o que levou a agência a lançar um novo alerta de que os países precisam, individual e coletivamente, tomar iniciativas para frear pressões inflacionárias.
“Há um problema estrutural, que é a oferta de alimentos, que está baixa em relação a uma demanda superaquecida por melhoria de vida e de renda nos países asiáticos, nos países latino-americanos e nos emergentes”, afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, em fevereiro. A preocupação recai especialmente sobre as populações pobres dos países emergentes e com as nações menos desenvolvidas. A Bolívia, dependente da importação de diversos produtos, passou a sofrer desabastecimento de açúcar e elevação de outros itens básicos da alimentação.
Alimento ou lucro?
A especulação financeira foi colocada no centro das apreensões da FAO. “É urgente introduzir novas medidas de transparência e de regulamentação para fazer frente à especulação nos mercados futuros de produtos agrícolas”, anotou Jacques Diouf, diretor da entidade, em artigo recente.
O problema tem início na década de 1990, quando as commodities agrícolas passaram a receber atenção de investidores do mercado financeiro. Commodities são produtos básicos cuja cotação é regulada internacionalmente por meio de negociação em bolsas de valores, como soja e café, por exemplo. Como em outras transações financeiras, esses produtos passaram a estar sujeitos a humores de investidores globais.
“O tipo de comportamento de ´manada´ dos investidores e a velocidade e magnitude das decisões de investimento nos mercados financeiros podem provocar pressões repentinas sobre a demanda de bens primários, inclusive em nível global”, adverte a FAO em seu relatório anual. Em linhas gerais, os preços dos alimentos têm ficado tão voláteis quanto o humor dos investidores, num fenômeno que a agência classifica como “financeirização” do setor.
Geopolítica
Um bom exemplo foi dado recentemente. Com as movimentações políticas nos países árabes, os homens do mercado financeiro apressaram-se para vender seus papéis, derrubando a cotação dos preços de grãos no mundo todo. “Algumas poucas empresas têm um tal nível no comércio internacional de commodities agrícolas que podem, sim, fazer um aumento artificial de preços”, avaliou recentemente o ministro da Agricultura.
Lucílio Alves, pesquisador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), considera que a apreensão dos investidores com os fatos no mundo árabe já passou, o que permitirá a retomada das cotações tidas como normais. “Como as commodities já vinham em alta, o que se fez ao sinal das incertezas foi liquidar os contratos. Os investidores aproveitam os ganhos e entram em outros mercados.”
Ao mesmo tempo, o mundo árabe é rico em petróleo, e aí a tensão tem outro aspecto. A possibilidade de interrupção na produção petrolífera provoca um movimento de alta nos preços de combustíveis, o que por sua vez impacta nos custos da indústria de alimentos.
Clima
O clima é um dos fator conectado ao preço da alimentação, já que instabilidades provocam perdas de safras. Ainda é cedo para dizer qual impacto o aquecimento global terá sobre a cadeia produtiva, mas fenômenos pontuais nos últimos anos têm chamado atenção. Em 2007 e 2008, uma seca em países produtores, como Argentina e Austrália, além do leste europeu e de parte da Ásia, foi um dos fatores centrais.
Em 2011, novamente a baixa pluviosidade é apontada como uma das culpadas. Começou na Ásia, forçando a elevação dos preços do trigo. “Foi uma quebra violenta de safra. Então, os países tomam a decisão de não exportar. Como o trigo é utilizado para consumo animal, na falta dele passam a utilizar soja e milho, que também acabam pressionados”, resume Paulo Magno, analista de mercado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), estatal vinculada ao Ministério da Agricultura.
O Brasil, que importa trigo para consumo interno, acaba pagando mais caro pelo produto, o que provoca pressão por aumentos do próprio e de seus derivados, como farinha, pão e massas. De todo modo, a inflação provocada por alimentos parece ter passado seu pior momento.
Da Rede Brasil Atual
Luiz Carlos Azenha: A direitona se tinge de verde, de olho no pré-sal
A ideologia da direitona é o dinheiro. A direitona, associada ao grande capital internacional, não se importa muito com os intermediários. Eles podem ser verdes, vermelhos ou azuis — desde que se transformem em agentes da privatização da riqueza financeira e mineral de um país. A direitona faz as concessões que julga necessárias em defesa de seus interesses “maiores”.
Na campanha presidencial de 2010, a direitona encarnou em José Serra, um “esquerdista” para os padrões nacionais. Por motivos táticos, a direitona agora prega a sustentabilidade, o mundo pós-carbono e outros dogmas do eco-capitalismo. A direitona acha o petróleo um nojo, a não ser na forma da querosene que abastece os jatinhos.
Nos Estados Unidos, quando a direitona corria o risco de perder o controle da Casa Branca, com o absoluto fracasso das políticas externa e econômica do presidente George Bush, embarcou na onda de John McCain, que tratou de repaginar como um candidato independente (de quem?), outsider em relação a Washington (um senador desde 1987!) e patriota (ou “do bem”).
Derrotada nas urnas, a direitona instalou os seus no Tesouro e no “coração” do governo Obama (o equivalente à Casa Civil) para:
1. Promover o resgate de Wall Street com dinheiro público;
2. Promover uma política externa subordinada aos interesses do complexo industrial-militar (na formulação de Dwigth Einsenhower, aquele famoso comunista).
Hoje, depois de promover a privatização das terras brasileiras para servir ao agronegócio, depois de promover a produção hidrelétrica na Amazônia para servir às mineradoras, depois de associar a produção brasileira de grãos aos interesses das gigantes do setor (dentre as quais a Monsanto), a direitona só tem olhos para o pré-sal.
São trilhões de dólares em recursos minerais que significam muito mais que a maior descoberta de petróleo recente em todo o planeta. São uma sobrevida para a indústria de máquinas e equipamentos de alto valor agregado, que se via em apuros diante do chamado “pico do petróleo”, ou seja, daquele momento em que as reservas petrolíferas em terra vão começar a declinar.
Ou vocês acham que a direitona promoveu a invasão do Iraque para punir Saddam Hussein?
As reservas do pré-sal são essenciais para que a direitona financie, com riqueza alheia, o desenvolvimento das tecnologias da chamada “energia limpa”, que marcarão uma nova etapa na subordinação das “economias emergentes” aos paises ditos “centrais”. A etapa da subordinação intelectual. Nosso papel é comprar essas tecnologias pagando com os grãos (para alimentar os porcos), os produtos da terra (como os minérios) e o trabalho remunerado a 600 reais por mês! E tome “sustentabilidade” em revistas de papel couché e tintas altamente poluentes.
Nessa equação, o verdismo à brasileira oferece a cobertura ideológica para que a gente se desfaça de todo aquele petróleo — sujo!!! — abaixo do preço, obtendo em troca por preço aviltante as miraculosas tecnologias da tal “energia limpa”. Vamos todos instalar fotocélulas alemãs para esquentar a água do banho, enquanto a degradação ambiental causada pela produção de commodities será vista como consequência “natural” do desenvolvimento.
Teremos sempre a possibilidade de fazer um plebiscito.
Do Blog Vi o Mundo
Estadão sai do armário e mostra qual seu lado, o do retrocesso
O texto mostra indignação com as palavras do presidente Lula, que acusou meios de comunicação de se comportarem como partidos. Quem acompanha esse blog sabe que isso não é verdade. A grande pérola, porém, está no seguinte parágrafo. “O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer.”
Ué, se todos tem condições de fazer, porque foi o governo de Lula e não o do presidente Fernando Henrique Cardoso, do qual Serra participou e a quem busca esconder, o responsável pela geração recorde de 14 milhões de empregos e ascensão social para a classe média de 31 milhões de brasileiros? Isso tudo sem vender uma estatal sequer, incluindo a Petrobrás, considerada um dinossauro pelo governo FHC e agora a segunda maior companhia do ramo de petróleo. E ainda nem começou a exploração do pré-sal.
A postura do jornal seria louvável, não fosse a forma como ocorreu. Assumir os interesses e as afinidades com determinado setor ou candidato é correto, mas chamar um presidente da república de líder de facção é, no mínimo, desrespeitoso. Ironicamente, com a publicação do editorial o veículo mostra que, ao contrário do que defende, a liberdade aos meios de comunicação é ampla no País. Mesmo para aqueles que se portam de forma mal educada e intolerante.
Ficam ainda algumas questões no ar: será que tal destempero se deve à iminente vitória de Dilma no primeiro turno e à conseqüente dificuldade em conseguir novos contratos como o fechado com o governo do estado de São Paulo, em maio deste ano, por mais de R$ 2 milhões, para aquisição de 5.200 assinaturas anuais do Estado a serem distribuídas nas escolas públicas?
Também é preciso que o jornal explique desde quando definiu o apoio a José Serra, como isso interferiu na cobertura das eleições até agora e, principalmente, como influenciará daqui para frente. Em maio deste ano, a presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Brito, afirmou que os meios de comunicação “estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada.” O Estado de São Paulo deu o primeiro passo e assumiu francamente a quem defende, resta saber quando a Folha e O Globo terão coragem de fazer o mesmo e sair de trás da couraça mentirosa da imparcialidade.
Manifesto pela verdadeira liberdade de expressão tem apoio de Oscar Niemeyer, Fernando Morais, Celso Bandeira de Mello e espera pelo seu
Ao contrário do manifesto dos intelectuais ligados ao PSDB, esse, certamente, não será divulgado pelas organizações Frias, Mesquita e Marinho. Em três dias, quase três mil pessoas já demonstraram apoio à carta que destaca a postura preconceituosa dos meios de comunicação na tentativa de desqualificar o povo brasileiro pela aprovação ao governo do presidente Lula, “apresentando-a como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.”
O manifesto destaca ainda que os meios de comunicação, “desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.” Afirma ainda que “o manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”.
Por fim, lembra que “a imprensa pode criticar, mas não quer ser criticado”, caracterizando como anti-democrática a postura daqueles que se travestem de paladinos de livre expressão, mas caracterizam “qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa”.
CUT
Jornal espanhol diz que Serra pode sofrer derrota humilhante
A edição desta segunda-feira (21) do jornal espanhol El País avalia que José Serra (PSDB) pode ser derrotado de forma “humilhante” na eleição presidencial. A publicação atribui a erros de estratégia da campanha os resultados. A repórter, Soledad Gallego-Díaz, escreve que o PSDB e José Serra, conduziram uma campanha eleitoral “suave” e “totalmente errada”.
No texto, intitulado “A surpreendente queda de José Serra”, a repórter escreve que competir com a herdeira política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff (PT), sempre foi uma “tarefa difícil”. Contudo, Serra complicou sua situação por cometer muitos erros e passou “de grande favorito a futuro grande perdedor”.
Ela diz ainda que apesar do bom governo em São Paulo, José Serra, de 68 anos, que declarou ter passado toda sua vida esperando por este momento, poderá ter sua carreira política abreviada com a segunda derrota consecutiva em eleição para a presidência da República.
Na reta final, a campanha de Serra concentra os esforços para tentar ganhar fôlego com os escândalos que levaram à demissão da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, sucessora de Dilma no cargo.
A reportagem lista críticas à campanha de Serra que partiram de dentro do próprio PSDB. Segundo o jornal, o governador teria iniciado a disputa evitando críticas mais duras ao “presidente mais popular da história”. Ela lembra do uso da imagem de Lula nos programas eleitorais do candidato oposicionista.
O jornal afirma que o candidato do PSDB Serra é criticado por ter tentado se mostrar como “o verdadeiro herdeiro político de Lula”, em vez de utilizar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na sua campanha.
Da Rede Brasil Atual
Dilma comemora pesquisa e Serra exalta experiência
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, usou seu programa de rádio desta terça-feira (31) para comemorar as pesquisas que apontam vitória da petista no primeiro turno da corrida presidencial, enquanto seu principal adversário, José Serra (PSDB), recorreu a uma metáfora futebolística para exaltar sua experiência e criticar a rival.
“O Brasil vai mudar de presidente, e o que for resolvido nessa eleição vai ter muito a ver com o futuro do País. E olha, quem vai governar é o presidente que for eleito, ninguém vai governar com ele, não”, disse Serra.
“É como um técnico de futebol que a torcida gosta e recebe uma proposta e vai para o exterior. Aí ele diz: ‘ó, eu vou indicar o meu substituto, mas não se preocupem. Vocês não conhecem ele direito, mas eu vou orientá-lo, eu vou continuar dirigindo o time de longe’”, comparou. “Não tem o menor cabimento. Quem vai escalar o time em cada jogo, quem vai fazer as substituições no meio. Não se dirige de longe, não se terceiriza, não se governa na garupa. Quem é presidente tem que comandar a Presidência, é insubstituível.”
A capanha de Dilma usou o início do tempo que tem reservado no rádio para comemorar a ascensão da candidata nas pesquisas eleitorais, mencionando levantamento do Ibope divulgado no fim de semana no qual ela aparece 24 pontos à frente de Serra com 51% das intenções de voto, o que lhe garantiria vitória já no primeiro turno.
“Cresce a certeza. É Dilma presidente para o Brasil seguir mudando”, disse um locutor enquanto ao fundo tocava uma música que dizia: “Olê, olê, olê, olá, Dilma, Dilma!”
O principal tema da propaganda da petista foi a saúde. “O governo de Lula e Dilma fez muita coisa nessa área e criou uma base sólida para continuar melhorando”, garantiu um locutor.
Numa distante terceira colocação nas pesquisas de intenção de voto, a candidata do PV, Marina Silva, usou o tempo reduzido que tem no rádio para fazer um apelo pelo segundo turno na disputa pelo Palácio do Planalto. “Os dois candidatos que ocupam o tempo da TV quase todo fazem uma campanha de chantagem emocional, como se o povo fosse menino pronto para ser enganado”, acusou.
“Eu confio em você para a gente decidir essa eleição no segundo turno, com tempo igual para os candidatos, com debate para tratar dos problemas reais e achar soluções reais”, pediu.
Abril
Justiça Eleitoral restringe propaganda eleitoral em templo religioso
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE-RN) proibiu a propaganda eleitoral, impressa ou verbal, em qualquer templo religioso do estado. Quem desrespeitar a regra esta sujeito à multa de R$ 8 mil.
Na recomendação, o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes determina, ainda, “a ampla divulgação a todos os membros de igrejas que sejam candidatos a cargos eletivos, para que adotem as medidas necessárias ao fiel cumprimento da legislação eleitoral vigente”, para evitar a punição por propaganda irregular. A declaração foi dada ao site UOL.
Caso a lei não seja cumprida, os representantes religiosos terão o prazo de cinco dias, a contar do recebimento da recomendação, para cumprir o que foi determinado pela legislação e evitar a aplicação da multa.
A interpretação da legislação eleitoral é de que propagandas fixadas em templos são ilegais. A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral lembra que o comportamento do líder religioso deve levar em consideração também a ética, além da lei. O órgão entende que ensinar o fiel sobre o valor do voto consciente é uma coisa, mas “catequizá-lo” para eleger um determinado nome ou legenda é outra postura completamente diferente.
A coordenadora da Corregedoria do TRE da Paraíba, Valessa Egypto, ressaltou que a resolução de nº 23191 trata sobre a propaganda eleitoral no pleito de 2010. O documento faz observações, inclusive, com relação aos templos.
“Ela é clara quando determina que não pode haver a propaganda fixada. Mas também não existe no documento ressalvas com relação a um religioso emitir opinião em público sobre uma legenda ou candidato. Mesmo assim, a gente entende que esse tipo de comportamento não é ético. Afinal, estaria (o religioso) induzindo o fiel, utilizando-se da fé e do poder que ele tem para persuadir”, afirmou ao site Vitrine do Cariri, da Paraíba.
Rede Brasil Atual
África do Sul quer aprender com Brasil modelo de gestão de programas sociais
Atendimento nas área social e de Previdência foram objeto de assinatura de memorando de entendimento entre os governos do Brasil e da África do Sul, nesta terça-feira (24). Segundo a vice-ministra do Desenvolvimento Social da África do Sul, Bathabile Dlamini, seu país desenvolve programas de segurança alimentar e de transferência de renda, “mas sem a organização desenvolvida pelo governo brasileiro”.
Dentre todos os setores, os programas sociais envolvem, na África do Sul, segundo Bathabile Dlamini, uma das maiores destinações do orçamento anual. Ela destacou que seu país “começou pela conquista da liberdade para o seu povo” e o objetivo, agora, é que os programas sociais deem cobertura a um grande contingente da população que está desempregada, a maioria na faixa etária entre 19 a 59 anos. A vice-ministra disse que o programa de distribuição de renda da África do Sul atende a 40 milhões de pessoas pobres.
A ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, afirmou que a integração de trabalho dos diversos setores do governo, nos programas sociais, tem despertado a atenção de muitos países. Segundo ela, no Brasil, na área social, nada se resolve, “sem antes serem ouvidos os conselhos e os gestores nacionais de assistência social”, incluindo decisões que se referem à destinação de recursos.
Na assinatura da parceira com a África do Sul, o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse que os dois ministérios seguem a orientação de colaborar com a inclusão social de outros países, também com o objetivo de globalizar a proteção previdenciária do trabalhador. Nesse sentido, ele informou que o Brasil vai firmar acordo previdenciário, em setembro, com os Estados Unidos, para o reconhecimento do tempo de serviço de trabalhadores brasileiros que vivem naquele país.
Rede Brasil
Garotinho, deputado cassado e condenado por formação de quadrilha
O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR), o ex-chefe de Polícia Civil e deputado estadual cassado, Álvaro Lins (PMDB), e mais oito pessoas foram condenadas pela 4ª Vara Federal Criminal no processo que comprovou a atuação de uma quadrilha que usava a estrutura da Polícia Civil para cometer uma série de crimes e facilitar negócios para o jogo do bicho.
Garotinho, que tenta se eleger deputado federal na eleição deste ano, foi considerado culpado de formação de quadrilha e sentenciado a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão. Álvaro Lins foi condenado por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua pena totaliza 28 anos, um mês e doze dias de prisão e multa.
O delegado Ricardo Hallack, que sucedeu Álvaro Lins no comando da Polícia Civil do Rio, também foi condenado por formação de quadrilha e corrupção passiva, com pena de sete anos e nove meses de prisão e multa. O juízo da 4ª Vara Federal Criminal ainda condenou o grupo de policiais que ficou conhecido como os “inhos”: Fábio Menezes de Leão, o Fabinho, que pegou quatro anos e meio de reclusão por corrupção passiva); e Mario Franklin Leite de Carvalho, o Marinho, condenado a 11 anos e três meses de prisão e multa, por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de bem.
Completam a lista: Alcides Campos Sodré Ferreira: cinco anos e nove meses de prisão (corrupção passiva); Daniel Goulart: dois anos de reclusão (formação de quadrilha); Francis Bullos: quatro anos e meio de prisão e multa (lavagem de bem); Luciana Gouveia: três anos de reclusão e multa (lavagem de bem); Sissy Toledo de Macedo Bullos Lins: três anos e dez meses de prisão (lavagem de bem)
O processo resultou das investigações da Operação Gladiador, desencadeada pelo Ministério Público Federal do Rio e pela Polícia Federal, a partir da quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins e de investigações posteriores de documentos colhidos pela PF. A Justiça atestou a prática de crimes como facilitação de contrabando (a exploração de caça-níqueis pelo grupo do bicheiro Rogério Andrade não era reprimida) e corrupção ativa e passiva.
Todos os condenados podem recorrer.
Completam a lista: Alcides Campos Sodré Ferreira: cinco anos e nove meses de prisão (corrupção passiva); Daniel Goulart: dois anos de reclusão (formação de quadrilha); Francis Bullos: quatro anos e meio de prisão e multa (lavagem de bem); Luciana Gouveia: três anos de reclusão e multa (lavagem de bem); Sissy Toledo de Macedo Bullos Lins: três anos e dez meses de prisão (lavagem de bem)
O processo resultou das investigações da Operação Gladiador, desencadeada pelo Ministério Público Federal do Rio e pela Polícia Federal, a partir da quebra de sigilo fiscal de Álvaro Lins e de investigações posteriores de documentos colhidos pela PF. A Justiça atestou a prática de crimes como facilitação de contrabando (a exploração de caça-níqueis pelo grupo do bicheiro Rogério Andrade não era reprimida) e corrupção ativa e passiva.
Todos os condenados podem recorrer.
Estadão