Prefeitos pedem compensação no repasse do FPM

Publicado por Administrador 18 maio, 2010 Nenhum Comentário

Prefeitos de todo o país defenderam hoje (18) a distribuição de royalties decorrentes da exploração de petróleo na camada de pré-sal de forma igualitária entre estados e municípios. Eles pediram também a aprovação da Emenda 29 pelo Congresso Nacional, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União.

O aumento do percentual de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi outra reivindicação durante a abertura da 13ª Marcha a Brasília, que começou hoje (18) e vai discutir a autonomia municipal até quinta-feira (20).

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu que o governo repasse este ano pelo menos a mesma quantidade de recursos concedida em 2009 para compensar a queda do valor nominal dos repasses para o FPM. Ano passado, o valor do fundo foi de R$ 53 bilhões, mais R$ 2,5 bilhões de complementação.

O ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou que vai levar ao Ministério da Fazenda a reivindicação. Segundo ele, em 2003 o FPM recebia apenas R$ 22,7 bilhões e atualmente recebe mais de R$ 50 bilhões por ano. Ele disse que grande parte das dificuldades que os municípios encontram para o repasse de outros recursos decorre de problemas ligados à legislação e não ao interesse do governo.

Ele ressaltou que o governo conseguiu nos oito anos de governo tirar 30 milhões de brasileiros da linha da pobreza “por causa da participação dos prefeitos”.

Da Ag. Brasil

Prefeitos são chamados a reduzir dengue e mortalidade infantil

Publicado por Administrador 9 fevereiro, 2009 Nenhum Comentário

No “Encontro Nacional com os Novos Prefeitos e Prefeitas”, que acontece em Brasília, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009, os novos gestores municipais serão convocados pelo Ministério da Saúde a reduzir a mortalidade infantil e se mobilizar contra a dengue. Além disso, serão estimulados a conhecer e aderir aos programas de saúde que têm promovido uma mudança no atendimento à população. Com foco em prevenção, promoção de saúde e reorganização da rede, a Estratégia Saúde da Família, o Brasil Sorridente, o Farmácia Popular,  o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) estão promovendo uma revolução na saúde pública brasileira, menos centrada nos hospitais.

Durante o encontro, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reforçará ainda a necessidade da mobilização nacional contra a dengue. Fortalecer estratégias que envolvam a população, como mutirões de limpeza, ações entre vizinhos, fiscalização dos cidadãos e aviso das autoridades de locais de infestação do mosquito transmissor são fundamentais para vencer a doença que teve um crescimento 42%, de janeiro a agosto de 2008.
 
Outra proposta que será apresentada aos prefeitos será o pacto da redução da mortalidade infantil. De 1990 a 2007, esses índices apresentaram queda contínua, passando de 47,1 para 19,3 mortes por mil nascidos vivos, com uma redução média de 59,7%. Para manter a tendência de queda, uma das metas em estados e municípios é a ampliação da Estratégia Saúde da Família (ESF).  Estudos indicam que a cada 10% de aumento na cobertura populacional pelas equipes do programa há uma redução de 4,6% na mortalidade infantil. 
 
Em 2008, o programa ganhou um desdobramento: o Saúde na Escola, que garante o acompanhamento da saúde dos alunos de escolas públicas pelos profissionais do ESF. Para atingir a meta de atender 36 milhões de estudantes até 2011, o Governo Federal também conta com o envolvimento das prefeituras e dos governos estaduais.
 
Já para o SAMU, o Ministério da Saúde levará a proposta de ampliar o serviço em todo o país. Atualmente ele está disponível para 101 milhões de brasileiros. Dentro da Política Nacional de Urgências e Emergências, o SAMU ganhou neste ano uma aliada: as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A novidade é uma forma de desafogar os pronto-socorros de todo o país. Em dezembro, o Ministério da Saúde divulgou o investimento inicial de R$ 193 milhões para a construção de 126 UPAs em vários estados.
 
Todas essas medidas fazem parte do Programa “Mais Saúde”. Com apenas um ano de execução, ele já apresenta resultados expressivos, como o aumento de 44,8% no número de cidades atendidas pelo SAMU, que passaram de 817 para 1.183. Já o número de farmácias populares cresceu 96,85%, passando de 254 para 500 unidades. O programa Saúde Bucal também apresentou avanços. Mais 10,9 milhões de pessoas passaram a contar com a cobertura das equipes do programa no Brasil. No mesmo período, houve um crescimento de 66,49% no número de laboratórios de próteses dentárias.
 
Acompanhado de perto pelo Governo, o “Mais Saúde” promove uma grande transformação na atenção à saúde, levando consciência sanitária para pacientes, profissionais de saúde e demais agentes sociais.

Fonte: Ministério da Saúde