Brasil está entre países que mais evoluíram em educação na última década
O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, divulgados hoje (7).
A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. No ano passado, participaram 65 países.
O Brasil ingressou no Pisa em 2000. Desde então, a média entre as três provas – considerando os resultados em leitura, matemática e ciências – subiu de 368 para 401 pontos. Nesse mesmo período, apenas dois países conseguiram melhorias superiores aos 33 pontos alcançados pelo Brasil: Chile (mais 37 pontos na média) e Luxemburgo (mais 38 pontos). Na média, os países-membros da OCDE ficaram estagnados de 2000 a 2009, sem avanços.
O Brasil estabeleceu metas de melhorias no Pisa, como as que já existem para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para 2009, o objetivo era atingir 395 pontos, o que foi superado. Em 2021, o país precisa alcançar 473 pontos, média dos países da OCDE.
Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os resultados desmontam a teoria de que o Brasil estaria sempre em defasagem em relação aos países desenvolvidos, já que somente em 2022 atingiria níveis semelhantes na avaliação. “O mundo está estagnado do ponto de vista da qualidade [da educação]. Embora alguns países da OCDE tenham melhorado, outros pioraram e, na média, ficaram estagnados. Em educação sempre há espaço para melhorar, mas o mundo desenvolvido está com dificuldade em fazer a sua média subir”, afirmou.
Para Haddad, o “pior momento” da educação brasileira foi no início da década, entre 2000 e 2001, quando o país ocupou a lanterna no ranking do Pisa. Segundo o ministro, essa tendência está revertida e parte dos avanços se deve às mudanças no sistema de avaliação do país, especialmente a criação do Ideb em 2005 que atribui e divulga nota para cada escola pública.
“Não tenho dúvida que isso impactou muito favoravelmente, mexeu com a educação no Brasil. Em 2006, quando divulgamos pela primeira vez os resultados por escola, informamos diretores, professores, passamos a fazer formação [de professores]. Estamos só colhendo os resultados dessa percepção de que a aprendizagem estava afastada do cotidiano da escola”, afirma Haddad. O maior crescimento – de 17 pontos – se deu no último triênio (2006-2009), destacou o ministro.
Haddad ressaltou que a escola não pode se ocupar somente dos resultados em avaliações, mas não pode esquecer que está formando alunos que “precisam ter proficiência nas disciplinas básicas. “A educação não se reduz a isso, os testes padronizados são importantes, mas não esgotam a questão. A educação transcende esses testes, mas a avaliação é um elemento que estava faltando na cultura escolar”, apontou.
O relatório da OCDE também destaca a criação do Ideb como ação importante para a melhoria dos resultados e aponta o Brasil como exemplo a ser observado por outros países com baixa proficiência.
“O país investiu significativamente mais recursos em educação, aumentando os gastos em instituições de ensino de 4% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2005 para 5% em 2009, alocando mais recursos para melhorar o salário dos professores. Também gastou o dinheiro de forma mais equitativa do que no passado. Recursos federais agora são direcionados para os estados mais pobres, dando às escolas recursos comparáveis aos que são disponibilizados nos mais ricos”, diz o relatório, em referência ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado em 2006.
Agência Brasil
Professores têm financiamento especial para notebooks
Professores de 64 municípios brasileiros poderão comprar notebooks a partir de R$ 1.199,00. O programa Computador Portátil oferece desde esta segunda-feira, 31, computadores de diversas marcas e modelos, com financiamento em 24 ou 36 parcelas. O empréstimo pode ser feito no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Banco Postal dos Correios.
Depois que o financiamento for aprovado, é necessário ir até uma agência dos Correios para efetuar a compra, munido do contra-cheque, com código da instituição de ensino ao qual está vinculado ou declaração da direção.
O prazo médio previsto para a entrega do computador é de 30 dias, após a aprovação do crédito. O processo pode ser acompanhado pelo sítio dos Correios. Cada professor só poderá comprar um computador pelo programa. Aqueles que preferirem, poderão adquirir o notebook à vista.
Para participar, é necessário acessar o sítio do projeto ou portal dos Correios para escolher o equipamento que mais se adequar à sua escolha.
Todos os professores em atividade do ensino básico, profissional e superior de instituições públicas e privadas credenciadas junto ao MEC podem obter o financiamento.
“Estamos ajudando o professor a ter um instrumento de trabalho para que possa utilizar os recursos tecnológicos oferecidos pelo MEC como o Portal do Professor, o Banco Internacional de Objetos Educacionais e o Portal Domínio Público”, disse o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky. Segundo ele, o programa é essencial, pois funciona como um instrumento para a inclusão digital, transforma a dinâmica de ensino nas escolas de todo o país e permite ao professor o acesso as novas tecnologias educacionais.
Em 30 dias a oferta deverá ser ampliada para outras cidades. Os 64 municípios da primeira fase do programa foram escolhidos por possuírem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país.
O projeto Computador Portátil para Professores é resultado da articulação entre a Presidência da República, ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia, e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o setor privado. O programa dá sequência ao projeto Cidadão Conectado – Computador para Todos, parte integrante das demais iniciativas de qualificação da educação brasileira.
Fonte: MEC
Municípios reclamam de piso de R$ 950 para professores
A lei que estabelece piso salarial de R$ 950 para professores de ensino público infantil, fundamental e médio em todo o País (11.738/08) ainda enfrenta resistências em municípios três meses depois de sua sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Governadores e secretários estaduais e municipais de Educação reclamam que não têm condições de pagar o piso, que terá sua implementação gradativa até janeiro de 2010. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estados e municípios enfrentarão grandes dificuldades para cumprir a lei, porque terão de arcar com a maior parte dos investimentos em educação.
Para o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), no entanto, o assunto está encerrado. O parlamentar, que presidiu a Comissão de Educação e Cultura durante a discussão da matéria, afirma que estados e municípios têm condições de pagar o piso. “Hoje a maioria dos estados paga mais que o piso. Além disso, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) prevê mais recursos para o pagamento de professores. No meu estado, os recursos para a educação vão dobrar com o Fundeb. E a lei ainda prevê uma complementação da União nos casos em que não houver disponibilidade orçamentária. Como que não pode pagar?”, questiona.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem argumentos semelhantes. A entidade lembra que a implementação da medida não se dará imediatamente e que contará com recursos do Fundeb. Além disso, lembra que a Constituição já vincula 25% das receitas resultantes de impostos de estados e municípios, além de 18% de impostos da União, para a manutenção e desenvolvimento do ensino público.
No entanto, Paulo Ziulkoski afirma que os recursos do Fundeb não serão suficientes. “No ano passado, estados e municípios aplicaram R$ 45 bilhões no Fundeb, enquanto o MEC [Ministério da Educação] colocou R$ 2 bilhões. Neste ano, o MEC vai colocar 10%, ou seja, R$ 4,5 bilhões. É dinheiro de prefeitos e governadores que entra”, reclama. Cálculos da CNM prevêem um gasto adicional de no mínimo R$ 1,8 bilhão no pagamento de salários pelas prefeituras.
Constitucionalidade
Outra crítica feita à nova lei diz respeito à competência de o governo federal determinar salários que serão pagos por estados e municípios e fixar cargas horárias de funcionários estaduais e municipais. A nova lei determina que o professor só poderá ficar em sala de aula 2/3 de sua carga horária de 40 horas semanais. Essa limitação, segundo Paulo Ziulkoski, criará outro problema orçamentário para os municípios.
O presidente da CMN lembra que a lei aumenta de 25% para 33% o tempo da jornada de trabalho que o professor deverá dedicar à atividade extracurricular. “A lei cria um buraco e as prefeituras terão de contratar professores. Alguém fez esse cálculo?”, reclama Ziulkoski.
Gastão Vieira lembra, entretanto, que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) considerou a proposta constitucional e a aprovou por unanimidade. O texto também foi aprovado rapidamente pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula. Por esses motivos, na opinião de Vieira, qualquer questionamento agora deve ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O parlamentar ressalta ainda que os governadores foram chamados para discutir a matéria, mas apenas três compareceram. “O Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação] também ficou de apresentar planilhas sobre o impacto orçamentário da medida, mas não o fez.” O único que se manifestou sobre o assunto, de acordo com Vieira, foi justamente Paulo Ziulkoski. “A discussão deveria ter se dado na tramitação do projeto, e não agora que a medida é lei”, diz o deputado.
Ziulkoski, porém, afirma que não foram aceitas, na tramitação da proposta, sugestões de emendas, como a que excluía os inativos do piso. O texto aprovado na Câmara foi um substitutivo da Comissão de Educação que estendeu o piso para aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica que tenham ingressado no serviço público até 2003.
Fonte: Câmara dos Deputados
Professores: mobilização pelo piso nacional deve parar escolas
A lei também estabelece que um terço da carga horária tem de ser reservada para atividades extra classe e que as gratificações e os abonos não podem ser computados na composição do Piso. Em SP, o professor que tem jornada de 40 horas cumpre 33 em sala de aula e sete em atividades extra classe. Com a nova lei, serão 27 horas em sala de aula e 13 em atividades extra classe.
Tucanos boicotam – “A mobilização quer garantir que o piso se efetive na prática, pois os governadores tucanos de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais ameaçam entrar na Justiça para alegar inconstitucionalidade da lei”, alerta Roberto Leão, presidente da CNTE. Ele disse que está em debate dois projetos educacionais distintos, um com compromisso com o ensino público de qualidade e outro que atenta contra essa idéia para beneficiar o ensino pago.
O presidente da CUT, Artur Henrique, lembrou que, nos discursos de todos os partidos, a Educação é sempre prioridade. “Mas, agora que conquistamos o Piso Nacional, os governos do PSDB tentam impedir sua realização”, protestou. A paralisação do dia 16 é a primeira atividade da campanha O piso é lei, faça valer! Outras ações serão realizadas até dezembro, sempre nos dias 16 de cada mês.
Fonte: Sindicato do ABC