Greve histórica dos petroleiros completa 15 anos
Há 15 anos, no dia 3 de maio, os petroleiros iniciavam a mais longa greve da história da categoria. Uma greve de 32 dias, que tornou-se o maior movimento de resistência da classe trabalhadora à política neoliberal e entreguista do PSDB e do DEM (então PFL). Uma greve que foi fundamental para impedir a privatização da Petrobrás e, assim, evitar que Fernando Henrique Cardoso aplicasse no Brasil o mesmo receituário que levou a Argentina à falência, principalmente, em função das privatizações de todas as estatais de energia e petróleo.
Durante a greve de maio de 1995, os petroleiros resistiram às manipulações e repressões do governo e à campanha escancarada da mídia para tentar jogar a população contra a categoria. Milhares de trabalhadores foram arbitrariamente demitidos, punidos e enfrentaram o Exército, que, a mando de FHC, ocupou com tanques e metralhadoras as refinarias da Petrobrás.
A FUP e seus sindicatos foram submetidos a multas milionárias por terem colocado em xeque os julgamentos viciados do TST, que decretou como abusiva uma greve legítima e dentro da legalidade. Além de ter impedido a privatização completa da Petrobrás, como queriam os tucanos e demos, a greve de maio de 95 despertou um movimento nacional de solidariedade e unidade de classe, fazendo ecoar por todo o país um brado que marcou para sempre a categoria: “Somos todos petroleiros”.
A história da greve
Na década de 90, com o avanço do projeto neoliberal, os trabalhadores da Petrobrás enfrentaram os maiores ataques da história da categoria. Ao tomar posse em 1995, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em aliança com o PFL (atual DEM), aprofundou o desmonte do Estado, atacou os direitos dos trabalhadores, arrochou salários e criminalizou os movimentos sociais.
O estratégico setor petróleo era o mais cobiçado pelos neoliberais. Mal assumiu o governo, FHC enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo.
Para se contrapor à política de privatização e ataques aos trabalhadores, as categorias do setor público decidiram realizar uma greve unificada. No dia 03 de maio de 1995, os petroleiros aderiram em massa ao movimento, somando-se aos eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais. Além da recuperação das perdas salariais e da preservação de direitos, os trabalhadores lutavam contra a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações.
O movimento unificado, no entanto, foi perdendo força e os petroleiros acabaram sustentando a greve sozinhos por 32 dias. Mais de 90% da categoria cruzaram os braços nas refinarias, nas plataformas, nos terminais de distribuição e nas unidades administrativas da Petrobrás. Os trabalhadores se revezavam para garantir o abastecimento básico da população e preservar os equipamentos. Mas a imprensa fazia terrorismo, acusando os petroleiros pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha.
Apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, que exigia o cumprimento de acordos pactuados em 1994, o Tribunal Superior do Trabalho julgou a greve abusiva em seu sétimo dia. Os petroleiros não se intimidaram. Nem mesmo quando a direção da Petrobrás anunciou em 11 de maio a primeira lista de demitidos. Antônio Carlos Spis, coordenador da FUP, liderava a relação de 25 nomes que a empresa comunicou à mídia. A repressão do governo FHC estava apenas começando. No dia 24, o Exército ocupou as refinarias no Paraná (REPAR), Paulínia (REPLAN), Mauá (RECAP) e São José dos Campos (REVAP). No dia seguinte, os petroleiros receberam seus contracheques zerados.
A categoria continuava impassível. Resistência era a palavra de ordem entre os trabalhadores. Quanto mais o governo endurecia, mais os petroleiros resistiam. O movimento ganhou o apoio de centenas de sindicatos, estudantes, parlamentares, movimentos sociais do Brasil e do exterior. No 23º dia da greve (26 de maio), o TST julgou mais uma vez a paralisação abusiva e impôs multas milionárias à FUP e aos sindicatos: R$ 100 mil por cada dia não trabalhado!
No dia 31 de maio, a CUT promoveu o Dia Nacional de Solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobrás. Somos todos petroleiros, bradavam as demais categorias em passeatas pelo país afora. No dia seguinte, uma frente parlamentar foi formada por representantes de vários partidos, com o compromisso de intermediar a reabertura das negociações com a empresa. Só assim, a direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação e comprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados.
A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pela categoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam a RPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho), cantando o hino nacional e cobertos pela bandeira brasileira, em uma das mais emocionantes cenas da greve de 1995.
Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelos trabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante a ditadura militar.
A máscara da social democracia do PSDB foi derrubada pelos petroleiros no primeiro grande enfrentamento dos trabalhadores contra o projeto neoliberal. O caráter repressivo do governo de Fernando Henrique Cardoso ficou evidente na criminosa demissão dos dirigentes sindicais e nos canhões dos tanques do Exército apontados contra os trabalhadores nas refinarias.
Mesmo com toda a truculência dos tucanos e demos (então PFL), dos julgamentos viciados do TST, da campanha mentirosa da mídia, da manipulação dos estoques de combustíveis pelas distribuidoras, entre tantos outros ataques, a greve de 32 dias dos petroleiros, em maio de 1995, foi essencial para a história recente do sindicalismo no Brasil. A categoria pautou na sociedade importantes discussões políticas, como o direito de greve, a livre negociação, o papel da Justiça do Trabalho e a liberdade de organização sindical.
A armação do gás
Em novembro de 1995, o Tribunal de Contas da União concluiu que as distribuidoras foram responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dos petroleiros. Fato que já era, inclusive, de conhecimento da própria Petrobrás, segundo admitiu três anos depois o superintendente de Recursos Humanos da empresa, José Lima Neto: “Não era de interesse da Petrobrás na época acionar as distribuidoras por terem sonegado o gás de cozinha”, informou em entrevista ao jornal do DCE da USP.
Reintegração dos demitidos
O primeiro Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros foi realizado em agosto de 1995, dois meses após a greve histórica protagonizada pela categoria. Uma das principais resoluções do Congresso foi a luta pela reintegração dos 88 trabalhadores demitidos nas greves de 1994 e de maio de 1995. Mais do que um objetivo implacável, o retorno destes petroleiros transformou-se em questão de honra que a FUP perseguiu incansavelmente ao longo de todos os anos seguintes.
Somente em 2003, após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição do presidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pela Petrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e da postura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintas Interbrás, Petromisa e Petroflex.
Anistia das multas impostas aos sindicatos
Após ter vetado em abril de 1996 o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de anistia das multas arbitrárias impostas pelo TST, o tucano FHC tentou, mais uma vez, barrar a anistia, dois anos depois. Alguns sindicatos já estavam na iminência de terem seus bens leiloados pelo Tribunal, em mais uma das explícitas demonstrações de abuso de poder por parte do governo do PSDB/DEM. Prevendo o desgaste político que sofreria, o presidente Fernando Henrique recuou e sancionou, parcialmente, a lei de anistia, em julho de 1998, vetando o artigo que dava direito aos sindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995.
Da CUT Nacional
Política do PSDB pôs Brasil “no acostamento”, diz Dilma
A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, alfinetou novamente hoje o adversário do PSDB, José Serra, e o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A uma plateia de caminhoneiros que lotou o auditório do Senado, onde foi realizado o congresso da categoria, Dilma recorreu a expressões usadas por motoristas, como “roda presa”, para provocar o rival e dizer que a política do PSDB pôs o Brasil “no acostamento”. “Se caminhão parado não tem frete, o Brasil parado também não tem desenvolvimento”, afirmou a petista. “Tenho certeza de que vocês não vão permitir a volta do atraso e da estagnação.”
Mesmo sem citar os nomes de Serra e de Fernando Henrique, Dilma não deixou dúvidas sobre quem se referia. “O Brasil precisa impedir a volta daquela política de roda presa, que engarrafou o desenvolvimento e congestionou o progresso, a política que colocou o País no acostamento.” Aplaudida pelos caminhoneiros, a quem chamou de “queridos companheiros e companheiras”, Dilma afirmou que a categoria tem uma “generosidade imensa”.
Ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do pré-candidato do PT ao governo paulista, Aloizio Mercadante, a ex-ministra da Casa Civil fez promessas típicas de campanha: pregou a renovação da frota de caminhões e disse que o governo Lula foi o que mais atendeu às reivindicações da categoria, definidas por ela como “justíssimas”.
“Vamos pavimentar estradas da vida, e não da morte, estradas da liberdade, e não do sofrimento e dificuldades, estradas do desenvolvimento do nosso País, e não da estagnação”, discursou. Do Senado, a pré-candidata do PT foi para a Câmara, mas preferiu não caminhar do Salão Azul para o Verde. Embora o trajeto fosse curto, tomou um carro e, já no plenário da Câmara, participou da homenagem ao vice-presidente da República, José Alencar.
Dilma: o PT não tem medo do embate ético com tucanos
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira (5), a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou que o foco sobre a “questão ética” proposto pelo pré-candidato tucano, José Serra, não assusta o PT.
“Esse debate é muito bom para a gente”, rebateu Dilma, ao citar o trabalho realizado nas operações da Controladoria-Geral da União com a Polícia Federal. “Acabamos com a figura do engavetador-geral”.
Dilma também afirmou que os rivais terão é que mostrar propostas para o Brasil não viver na estagnação: “O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê, hein?”
Confira os principais trechos da entrevista:
O presidente Lula disse que espera que seu sucessor faça mais pela educação. Qual sua meta para o setor?
Ele tem toda razão. Ele construiu um alicerce. Vamos ter que aumentar ainda mais os investimentos.
Hoje, o investimento não chega a 5% do PIB. Educadores sonham com 7%. É possível investir 10%?
Não vou dizer porcentual porque não sou doida, mas dá para aumentar progressivamente os investimentos. Não podemos esquecer que teremos recursos da exploração do pré-sal.
Mas a proposta de investir o dinheiro do Fundo Social do pré-sal em educação encontrou resistência no Congresso. Os partidos querem repassar os recursos para outros setores.
Aí não está certo, distorce o que pode ser o nosso passaporte para o futuro. Apostar na educação não é só uma questão de inclusão e dar suporte à inclusão social. Temos que investir em educação para sermos de fato um país de liderança mundial.
No debate sobre saúde, a senhora não teme enfrentar José Serra, que é um ex-ministro da área?
Não tivemos na saúde, nos últimos 30 anos, um momento tão propício, como agora. Demos um grande salto quando estruturamos o SUS (Sistema Único de Saúde), ninguém pode negar. O SUS de um lado garantia a atenção básica e a partir de um certo momento, as unidades básicas de saúde, com saúde da família, que atendem a gestantes, crianças e aqueles que têm doenças como diabetes, hipertensão. E tinham os hospitais. Neste processo, entre as unidades e os hospitais não tinha nada, não tinha a média complexidade. Uma pessoa ficava em filas e filas. Isso não foi resolvido por ninguém. Acho que o grande passo foi dado com as UPAs, as Unidades de Pronto Atendimento, que garantem atenção 24 horas por dia e impedem que a fila se dê no hospital, transfere o atendimento de urgência e emergência para essas unidades. As UPAs, que estão programadas para uma população de 100 a 200 mil, chegando a 300 mil, têm níveis de cobertura diferenciada. Em vez de ir direto para o hospital, uma pessoa que teve um ataque cardíaco segue para uma UPA. A unidade faz a prevenção, dispensando a fila no hospital. Se o ferimento ou o problema não for grave pode ser tratado ali.
Mas a realidade ainda é outra…
Acho que vamos mudar esta realidade. O pessoal tem toda a razão quando se queixa. Não tinha fila no INSS? Nós não falamos que íamos acabar? Acabamos. Vamos mudar a situação da saúde.
José Serra saiu do governo de São Paulo com um discurso focado na questão ética. Pode prevalecer esse debate no processo eleitoral?
Esse debate é muito bom para a gente. Pode olhar tudo o que foi feito. Nunca se esqueça que foi a CGU quem descobriu a máfia dos sanguessugas. Tudo foi feito pela CGU, combinado com a Polícia Federal. Se teve um governo que levantou o tapete, foi o governo Lula. Antes não apareciam denúncias, porque ficavam debaixo do tapete, ninguém apurava. Estava vendo, outro dia, um levantamento da CGU que mostra que as principais descobertas e investigações neste governo foram de casos que ocorreram em governos anteriores. A apuração das denúncias levantadas pela Operação Castelo de Areia é um caso. E acabamos com a figura do engavetador-geral. Onde está o engavetador? A União não engaveta mais nada. Nos sentimos muito à vontade em fazer essa discussão. Agora, se me perguntarem se isso rende frutos, acho que não rende. Eles pensaram que ia render em 2006. Acho que eles não podem ter só esse discurso. Vão ter que mostrar qual é a proposta para o Brasil não viver estagnado. O Serra que me desculpe, mas ele não foi só ministro da Saúde. Foi ministro do Planejamento. Planejou o quê, hein? Ali, se gestou sabe o quê? O apagão. O apagão que eu falo é o racionamento. Porque o pessoal usa um pelo outro. Racionamento é ficar oito meses sem energia.
A senhora trabalha para estar no mesmo palanque de Ciro Gomes ainda no primeiro turno?
Tenho uma relação muito forte com Ciro. Por conta do fato de termos sido ministros no primeiro mandato do presidente Lula. Foi uma época muito difícil, havia muita tensão, muitas acusações. O Ciro foi um companheiro inestimável. Ele pensa semelhante a todo o projeto do governo. Agora, o que ele vai fazer só ele pode dizer. Não tem como fazermos suposições sobre qual é o caminho político do Ciro.
O País ficou 21 anos sob ditadura e, há 25 anos, não tem direito oficialmente à memória dos tempos do regime militar. A senhora já disse que não aceita o revanchismo. Há condições para abrir os arquivos militares?
Não tem revanchismo em relação à memória. Fizemos todas as tratativas na Casa Civil, quando mandamos ofícios a todos os órgãos arquivistas existentes na República. Pedimos que entregassem os arquivos. Foi dito que tinham sido queimados. Então, que se apresentassem as provas. A Aeronáutica entregou a parte do arquivo. As demais Forças disseram que não existem arquivos. O que pudemos fazer, nós fizemos.
Se a senhora for presidente, vai abrir o arquivo do CIEx, órgão de inteligência do Exército?
O Brasil está bastante aberto. Depende do que vai ocorrer daqui para frente. O aperfeiçoamento da democracia não é uma coisa que se faz de uma vez por todas. Faz a cada dia. É um processo de consulta a pessoas.
Há clima favorável ao fechamento de um ciclo, à abertura do arquivo?
Acho que esse ciclo está consolidado, bastante consolidado.
Qual a proposta da senhora para as Forças Armadas?
O Plano de Defesa que fizemos foi uma das melhores coisas do governo Lula. Um país deste tamanho tem de aparelhar e valorizar as suas Forças Armadas, tem de ter uma estratégia de defesa. É preciso estar presente na nossa imensa costa, até porque temos a questão do pré-sal, e daí a importância dos submarinos.
Ministra Dilma cresce oito pontos, Serra cai, diz Ibope
Uma pesquisa Ibope/Diário do Comércio, encomendada pela Associação Comercial de São Paulo e realizada entre os dias 6 a 9 deste mês, indica que a corrida à sucessão presidencial de outubro continua polarizada pelos pré-candidatos do PSDB e do PT, respectivamente o governador de São Paulo, José Serra, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Nessa mostra, Serra tem 36% das intenções de voto e Dilma 25%. Em terceiro lugar está o deputado federal Ciro Gomes (PSB) com 11%, seguido da senadora Marina Silva (PV) com 8%. O porcentual de votos brancos e nulos somou 11% e dos que disseram não saber em quem vota atingiu 9%.
A última pesquisa divulgada pelo Ibope foi no dia 7 de dezembro do ano passado. Na mostra, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Serra registrava 38% das intenções de voto, seguido de Dilma Rousseff com 17%, Ciro Gomes com 13% e Marina Silva com 6%. Naquela pesquisa, o porcentual de votos brancos e nulos atingiu 13% e dos que disseram não saber em quem votar ou não quiseram responder somou 12%.
No cenário sem Ciro Gomes, a pesquisa Ibope/Diário do Comércio aponta José Serra com 41%, Dilma Rousseff com 28%, Marina Silva com 10%, brancos e nulos 12% e não sabem ou não opinaram 9%.
Na simulação de um eventual segundo turno entre José Serra e Dilma Rousseff, o tucano lidera com 47% e Dilma registra 33%.
A maior rejeição apontada pela pesquisa é de Ciro Gomes, com 41%, seguido de Marina Silva com 39%, Dilma Rousseff com 35% e José Serra com 29%.
A pesquisa Ibope/Diário do Comércio avaliou também o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para 47% dos entrevistados, a administração de Lula é boa, para 29% é ótima, para 19% é regular, para 3% é péssima e para 2% é ruim.
A mostra indagou ainda o que os eleitores gostariam que o próximo presidente fizesse. Do total de entrevistados, 34% querem a total continuidade do atual governo, 29% querem pequenas mudanças com continuidade, 25% querem a manutenção de apenas alguns programas com muitas mudanças e 10% querem a mudança total do governo do País. Para 78% dos entrevistados, o presidente Lula é confiável, enquanto 18% disseram não confiar no presidente.
A pesquisa foi realizada com 2.002 eleitores em 144 municípios de todo o Brasil. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Esta pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral, sob o protocolo nº 3196/2010.
Agências
CPI da Petrobrás é atitude irresponsável da oposição, diz ministro
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, qualificou como irresponsável a atitude da oposição de insistir numa CPI para investigar possíveis irregularidades tributárias na Petrobras. Ele falou na manhã de hoje (18) ao chegar a uma audiência pública sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na Assembleia Legislativa do Paraná.
“No afã de dificultar as coisas para o governo, pode prejudicar uma das maiores empresas do mundo. Mas, não vão conseguir, porque o governo vai continuar investindo na Petrobras e na área do pré-sal para manter a Petrobras como a grande empresa que é.”
Apesar das considerações, Bernardo afirma que o governo vai fornecer todas as informações pedidas. “[Fazer a CPI] é um direito constitucional e que está no regimento do Congresso.”
Para Bernardo, o PSDB gostaria mesmo era de privatizar a Petrobras, o que não conseguiu no governo anterior. “Provavelmente está querendo desmoralizar a empresa para fazer isso no futuro”, disse. “Vamos acompanhar as ações da oposição sem paralisar as ações do governo. Nem as ações de investimento nem nem o Programa Minha Casa Minha Vida”, completou.
Fonte: Ag. Brasil