Receita libera quarta (7) consulta a mais um lote do IR 2009
A Receita Federal do Brasil libera na próxima quarta-feira (7), na internet ou pelo ReceitaFone (número 146) a consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também será liberada consulta a um lote residual do Imposto de Renda de 2008. No dia 15 de outubro, serão creditadas nos bancos as restituições referentes às declarações de 2009, com correção de 4,7%.
Caso não tenha informado na declaração o número e a conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na internet.
A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requer a diferença na unidade local da Receita. Pelo cronograma do órgão, faltam apenas mais dois lotes regulares de restituição do Imposto de Renda.
Fonte: Receita Federal e Ag. Brasil
Receita Federal lança edital para vagas de auditor: R$ 13 mil
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (21) o edital para 450 vagas de auditor-fiscal – 23 vagas são reservadas para deficientes. O salário é de R$ 13.067 ( veja aqui o edital ). O candidato deve ter nível superior em qualquer área. Os aprovados irão atuar nas unidades centrais da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em Brasília (DF), ou nas unidades descentralizadas, em todos os estados.
Segundo o edital, o candidato conhecerá a distribuição das vagas na matrícula para o programa de formação, que é a etapa final do concurso.
O preenchimento das vagas será feito respeitando a ordem de classificação na primeira etapa do concurso. A lotação não pode ser alterada por um período mínimo de três anos. As inscrições devem ser feitas das 10h de 28 de setembro até as 23h59 do dia 13 de outubro pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 130.
A primeira etapa terá provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos. A prova de conhecimentos gerais terá língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo e direito civil, penal e comercial. A de conhecimentos específicos 1 terá direito constitucional e administrativo, direito previdenciário, direito tributário e comércio internacional. Já a de conhecimentos específicos 2 terá contabilidade geral e avançada, auditoria, administração pública e economia e finanças públicas.
Os 1.080 candidatos mais bem colocados serão chamados para as provas discursivas – 56 deles portadores de deficiência. Serão aplicadas duas provas discursivas. Os temas e as questões das provas versarão sobre as disciplinas de direito constitucional e administrativo, direito tributário, comércio internacional, auditoria, administração pública e economia e finanças públicas.
A segunda etapa terá sindicância de vida pregressa e programa de formação, com carga horária máxima de 240 horas. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de dezembro, em todas as capitais. O prazo de validade do concurso será de seis meses, prorrogável por igual período. A Receita deverá sair ainda este ano o edital do concurso para analista-tributário, com 700 vagas. O salário é de R$ 7.624,56.
Fonte: G1
Receita divulga datas de pagamento da restituição do IR 2009
A edição de hoje (28) do Diário Oficial da União traz publicadas as datas do pagamento da restituição do Imposto de Renda Pessoa 2009, ano-base 2008. De acordo com a Instrução Normativa n.º 942, serão ao todo sete lotes. Os pagamentos são feitos, geralmente, no dia 15 de cada mês. O primeiro será pago em 15 de junho, o segundo, em 15 de julho, o terceiro, em 17 de agosto. O dinheiro será depositado na conta corrente indicada na declaração. Os idosos têm prioridade no pagamento do primeiro lote.
Datas do pagamento da restituição:
| Lotes | Data |
| Primeiro lote | 15 de junho |
| Segundo lote | 15 de julho |
| Terceiro lote | 17 de agosto |
| Quarto lote | 15 de setembro |
| Quinto lote | 15 de outubro |
| Sexto lote | 16 de novembro |
| Sétimo lote | 15 de dezembro |
Fonte: Diário Oficial da União
IR 2009: 14,6 milhões já declararam
Os contribuintes têm somente sete dias para enviar a declaração de imposto de Renda Pessoa Física 2009, ano-base 2008, cujo prazo termina às 24 horas do dia 30 deste mês. Até às 11 horas de sexta-feira (24/4) a Receita havia recebido 14.623.970 milhões de declarações. A estimativa é de que 25 milhões de contribuintes entreguem a declaração exigida de quem teve rendimento tributável superior a R$ 16.473,72 no ano passado.
A Receita volta a enfatizar a questão da aproximação do fim do prazo de encerramento do período de entrega normal (30/4), para que os contribuintes evitem enviar as declarações nos últimos dias, correndo o risco de encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao endereço da Receita. Apesar do sistema ficar fora do ar entre 1h e 5h da madrugada, o programa de preenchimento das declarações pode ser baixado a qualquer hora, inclusive durante o período.
O contribuinte que perder o prazo de entrega pagará a multa mínima de R$ 165,74, ou máxima, de 20% do imposto devido.
Fonte: Receita Federal
Receita já apreendeu US$ 69 mi em contrabando do Paraguai
De janeiro a outubro deste ano, a Receita Federal apreendeu US$ 69,17 milhões em mercadorias e veículos contrabandeados, que entrariam no país pela Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, na fronteira do Brasil com o Paraguai. De acordo com informações divulgadas hoje (11) pela assessora da Receita na fronteira, Christiane Larcher, em comparação com o mesmo período de 2007, ano que foi recorde em apreensões, houve um aumento de 7%.
Em outubro, as apreensões totalizaram US$ 6,28 milhões e tiveram queda de 16% em relação ao registrado no mesmo mês de 2007. O valor mais significativo em apreensões foi de veículos (177 no total), que somaram US$ 2,27 milhões, um aumento de 27% em relação a outubro do ano passado e de 41% em relação aos dez primeiros meses de 2007.
Segundo Christiane Larcher, o movimento na fronteira está menor em 2008 devido à oscilação do dólar e os sacoleiros devem comprar menos neste Natal. “No último sábado registramos a passagem de 5, mil pessoas pela aduana. No sábado correspondente, no ano passado, cadastramos 7 mil pessoas.”
De acordo com ela, a maior parte das mercadorias é transportada atualmente em veículos pequenos, ao contrário do que ocorria até 2005, quando os ônibus eram os mais utilizados. Segundo a assessora, todos os meses, os produtos eletrônicos se destacam entre as mercadorias apreendidas. Apenas em outubro, foram retidos US$ 1,27 milhão em eletrônicos, cerca de 10% do valor acumulado no ano, que chega a US$ 11,15 milhões.
Christiane Larcher disse que a fiscalização na fronteira está cada vez mais intensa. “Assim que concluímos uma grande operação, como a Fronteira Sul 2, que envolveu o trabalho de diversos órgãos e do Exército, Marinha, Força Aérea, três horas depois demos início à Operação Rescaldo, que não tem data para terminar”.
As apreensões de drogas também são significativas, destaca a assessora. “Só a Receita Federal apreendeu na fronteira, até agora, 17 quilos de crack em pedras e 1 tonelada de maconha , que deixaram de ser distribuídas no Brasil.”
Fonte: Ag. Brasil