Centrais Sindicais preparam a Marcha dos Catarinenses
Conforme deliberação da Direção Estadual, a Central Única dos Trabalhadores de Santa Catarina (CUT-SC) reuniu-se, no último dia 1º de março, com as demais centrais sindicais, com intuito de pautar a Marcha dos Catarinenses, como atividade unificada do dia 28 de abril – Dia Internacional em Memória as VÃtimas de Acidente de Trabalho e 7 de abril – Dia Mundial da Saúde.
A proposta foi aceita pelas demais centrais e estamos encaminhando a organização da marcha, juntamente com a participação de representantes das demais centrais sindicais e dos movimentos sociais.
A Marcha dos Catarinenses tem como proposta de eixos: a saúde dos trabalhadores, a redução da jornada de trabalho, o piso nacional dos trabalhadores da educação, piso estadual de salário, a reforma agrária, o repúdio a corrupção e criminalização dos movimentos sociais/sindicais e à terceirização dos serviços públicos.
Temer:clima favorável para aprovar redução da jornada
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse segunda-feira (01/03) em São Paulo que, se for avotação este ano, a proposta de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais será aprovada. “Tenho sentido lá na Câmara que, em um ano como este, se a matéria for ao plenário, aprovam-se as 40 horas. Eu não tenho dúvida disso”, afirmou, em palestra a empresários.
Contrário ao projeto, Temer defende uma redução gradativa: em 2011, a jornada passaria para 43 horas; e, em 2012, para 42 horas semanais. Não haveria aumento no valor da hora extra. A PEC 231/95 prevê a redução da jornada para 40 horas e o aumento do adicional por hora extra de 50% para 75%. A proposta já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e precisa ser votada em dois turnos pelo plenário.
Além do peso do ano eleitoral, Temer vê como impulso para a aprovação do projeto a pressão das entidades sindicais. “As centrais sindicais têm uma capacidade de mobilização extraordinária. Eles fazem passeatas e depois vão 200 lÃderes sindicais na minha sala numa pressão pessoal, quase fÃsica.”
De acordo com o deputado, a jornada de 40 horas traria “dificuldades” aos empresários e “problemas” ao PaÃs. “Temperança é a marca da minha gestão. A função de quem está na vida pública não é radicalizar a favor de um ou outro, mas contemporizar, encontrar uma solução intermediária que possa satisfazer a todos.”
Das Agencias
Redução da jornada: reunião nesta terça (9/2) pode definir votação
As centrais sindicais se encontram novamente com as lideranças partidárias da Câmara dos Deputados na próxima terça, dia 9, para buscar definir uma data para a votação da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas.
O compromisso de marcar essa audiência foi firmado na final da manhã desta quarta, dia 3, pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e após audiência com o novo lÃder do PT, deputado Fernando Ferro (PT-PE).
Temer, que no próximo final de semana vai participar do Congresso Nacional do PMDB e é candidato à Presidência do partido, disse também que ele deve intensificar a conversa com parlamentares da bancada empresarial, para aparar arestas e abrir caminho para a aprovação negociada da PEC. O deputado acredita que se a redução da jornada for implementada gradualmente, as resistências do empresariado vão diminuir. Essa também é a avaliação de outros parlamentares, como o lÃder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que em encontro realizada na terça-feira também apontou a necessidade de negociar com os empresários  uma forma escalonada de implementar a redução da jornada.
Na ocasião, o presidente da CUT, Artur Henrique, argumentou que nem mesmo um processo negocial terá inÃcio enquanto uma data de votação em plenário da PEC não for definida. Na avaliação dele, sem a previsão de quando a PEC irá a plenário, os empresários continuarão “empurrando com a barriga”.
A PEC, que além de reduzir a jornada também vai remunerar as horas extras em 75% a mais que as horas comuns, tem potencial para gerar mais de dois milhões de novos empregos, segundo estimativas do Dieese. Na Câmara, a PEC já foi aprovada em todas as comissões, e precisa obter ao menos 308 votos favoráveis em plenário. Depois, precisará ir a nova prova no Senado.
Fonte: CUT Nacional
Aprovar as 40 horas só com muita pressão
As Centrais Sindicais vão radicalizar a luta pela redução de jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem o corte nos salários. Seus dirigentes vão pressionar o Congresso Nacional e redirecionar a campanha para as bases, com a deflagração de greves e manifestações de protesto.
Para que os parlamentares votem ainda no primeiro trimestre de 2010 a PEC 231/95, que trata da jornada menor, os sindicalistas decidiram realizar uma vigÃlia dias 2 e 3 de fevereiro no interior da Câmara dos Deputados. A idéia é reunir cerca de 300 dirigentes que irão recepcionar os parlamentares no retorno das atividades legislativas.
Sensibilização
As centrais sindicais também marcaram para o primeiro semestre a realização de uma conferência nacional das classes trabalhadores na qual será tirado um documento, a ser entregue aos candidatos Presidente da Republica, contendo as reivindicações dos trabalhadores.
Fonte: Gestão Sindical
CUT intensifica campanha redução da jornada de trabalho
A partir desta semana, a CUT intensifica a campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, uma das principais bandeiras da 6ª marcha da Classe Trabalhadora que acontece no dia 11 de novembro, em BrasÃlia, e orienta suas entidades para que potencializem a campanha nos estados e ramos, divulgando amplamente as peças e materiais disponÃveis.
Além dos materiais impressos, a campanha agora conta com um filme publicitário e um spot de rádio, ambos de 30 segundos. A campanha conta com cartazes, folder e inúmeras peças de mÃdia impressa (anúncios para jornais e revistas), além de banners para internet. Todos esses materiais podem ser baixados pelo site: http://40horasja.cut.org.br/ e podem ser acessados pelo Portal do Mundo do Trabalho (site da CUT): http://www.cut.org.br/.
A divulgação também está sendo feita com a utilização de novas tecnologias, como Youtube, Orkut e Twitter, formas de comunicação que também podem ser utilizadas pelas entidades. As seções estaduais e ramos da CUT vão intensificar a divulgação das peças em seus meios de comunicação e nos das entidades filiadas, e em veÃculos parceiros, em jornais, sites, rádios e TVs (comunitárias e convencionais), radiowebs; TVwebs; revistas etc., de forma a garantir que esta campanha tenha o conhecimento e o apoio não apenas dos trabalhadores e trabalhadoras de nossa base, mas de toda a sociedade brasileira.
Fonte: CUT Nacional e CNM/CUT
Redução da jornada: Comissão ainda vai negociar as 40 horas
Projeto que reduz jornada de 44h para 40h semanais foi encaminhado para uma comissão em vez de ir ao plenário da Câmara Federal. Manobra aumenta a importância da Marcha a BrasÃlia que as centrais promovem para pressionar a votação. A Marcha a BrasÃlia, programada para 11 de novembro pelas centrais sindicais para pressionar o Congresso Nacional a reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais, ganhou ainda mais importância.
Isto porque, depois de cumprir todo o processo de tramitação, ser aprovada nas comissões e ter passado por várias audiências públicas, a votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que reduz jornada pode ser adiada. Na última terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer br(PMDB-SP), decidiu criar uma comissão para negociar a votação da PEC.
Centrais sindicais prepararam selo pela reivindicação
Para o deputado Vicentinho (PT-SP), relator da matéria, a proposta está madura para ser votada e tem chance de ser aprovada, porém é comum se negociar quando o assunto pode gerar conflito. “É possÃvel votar a PEC ainda neste ano, mas a comissão não tem prazo para encerrar seus trabalhos”, revelou o parlamentar.
Contra o trabalhador – Na verdade, a comissão foi criada porque é cada vez maior a pressão patronal pela rejeição da PEC. Os empresários e seus representantes no Congresso firmaram posição contra a redução da jornada e abusam de todo tipo de argumento artificial.
Crise, repasse de custos aos preços para o consumidor, desemprego, aumento da informalidade e quebradeira de empresas são algumas das justificativas apresentadas. Os mesmos argumentos que usaram em 1988, ano em que foi aprovada a redução da jornada de 48 para as atuais 44 horas, e nada do que prenunciaram ocorreu. A PEC das 40 horas tramita no Congresso desde 1995.
Fonte: CNM/CUT
Nesta terça Centrais lutam pela redução da jornada
Nesta terça-feira (25), conforme o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores, Quintino Severo, as centrais sindicais estarão mobilizando suas bases para acompanharem o debate no Congresso Nacional, pois compreendem que “a medida é fundamental para melhorar as condições de trabalho e oportunizar mais empregos”.Â
Hora extra - Além de diminuir a jornada constitucional para 40 horas semanais, a PEC ainda eleva o adicional pago pela hora extra para 75%. As duas medidas, conjugadas, deverão gerar até 2,2 milhões de novos empregos, conforme estudos técnicos do Dieese.
Quintino lembra que estudos técnicos do Dieese apontam que uma redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais (de 9,09%) representaria um aumento no custo total de produção de apenas 1,99%. Este percentual é insignificante, ressalta, se considerarmos que o aumento da produtividade da indústria, entre 1990 e 2000, foi de 113% e que, nos primeiros anos do século XXI, os ganhos de produtividade foram de 27%.
Depois de garantir posição unanimemente favorável dos parlamentares no colegiado, dia 30 de junho, as centrais sindicais decidiram ampliar a pressão para que o plenário paute e vote a matéria em caráter emergencial. Para isso, o movimento sindical tem comparecido todos os dias à Câmara e dialogado com os deputados sobre a importância da aprovação.
Reação - Em oposição ao avanço, o empresariado conservador tem usado dos seus meios de comunicação para pregar o catastrofismo, chantageando os parlamentares com apelos à “racionalidade” e à “realidade”. Para combater a proposta, os mesmos patrões que lucram cada vez mais com o aumento da produtividade, chegam ao cúmulo de dizer que a “redução da jornada trará desemprego, informalidade e inflação”. Os surrados “argumentos” se repetem, iguaizinhos aos de 1988, quando a Constituição reduziu a jornada de 48 para 44 horas, e aos usados contra a polÃtica de valorização do salário mÃnimo.
Como lembra o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a ladainha patronal é sempre e a mesma: contra os avanços, dizem que tal medida trará crise, desemprego e quebradeira.
Fonte: CUT
Jornada ultrapassa limite legal em diversas regiões do paÃs
Apesar de a jornada de trabalho no Brasil ser limitada, por lei, a 44 horas semanais (Constituição Federal, Cap. 2º, Art. 7º, inc. XIII e CLT, Art. 58), muitos trabalhadores brasileiros ainda cumprem jornadas acima do estabelecido.
Segundo dados da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de EstatÃstica e Estudos Socioeconômicos), em parceria com a Fundação Seade e instituições regionais, e com o apoio o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), em seis regiões metropolitanas do paÃs, somente na região metropolitana do Recife, a média das jornadas dos trabalhadores do sexo masculino chegou a 47,2 horas semanais nos quatro primeiros meses de 2009 (de janeiro a abril).
Já os trabalhadores homens das regiões metropolitanas de São Paulo e Porto Alegre tiveram, no primeiro quadrimestre de 2009, uma jornada média de 44,25 horas na semana cada.
Últimos dez anos
E a região metropolitana do Recife, das seis regiões estudadas pela PED, é a campeã das que apresentam as jornadas mais altas no paÃs. Na região, a jornada média total nos últimos dez anos (de 1999 a 2008, incluindo trabalhadores homens e mulheres) foi de 45 horas semanais.
E, se considerar apenas os trabalhadores do sexo masculino, a jornada média na década sobe para 47,7 horas por semana no Recife. Em segundo lugar, os trabalhadores homens com a jornada média mais alta foram os da região metropolitana de São Paulo, com 46 horas semanais, seguidos pelos trabalhadores da grande Porto Alegre, com 45,9 horas por semana.
Em quarto lugar aparece a região metropolitana de Salvador, onde os homens cumpriram, na semana, uma média de 45,1 horas trabalhadas. A PED é realizada mensalmente nas regiões metropolitanas.
Fonte: Meu Salário
40 horas: produtividade cobre o irrisório aumento de custos
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais foi aprovada pela comissão especial da Câmara Federal, mas ainda tem um longo caminho a percorrer, pois precisa passar pelo plenário e depois ser aprovada duas vezes no Senado. Os benefÃcios da PEC para os trabalhadores são evidentes, mas o grande número de deputados e senadores que também são empresários é um sério obstáculo a ser superado.
Exemplo desse ataque ocorreu ontem, quando a Confederação Nacional da Indústria repetiu o mesmo discurso adotado há décadas pelos patrões ao tratar sobre direito dos trabalhadores. Para a CNI, as 40 horas elevarão os custos da produção e serão mais um obstáculo às contratações.
Pelas contas do Dieese, a redução da carga horária implicaria um aumento no custo final de produção de 1,99%, na média, percentual que seria absorvido num prazo de seis meses pelo aumento da produtividade.
Já está pago
Pesquisa do economista do órgão, Cássio Calvete, mostra que nos últimos dez anos a produtividade teve um crescimento de 150% e que os patrões têm condições de bancar a redução da jornada. Para o economista Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), trabalhar menos significa distribuir melhor a riqueza. “A redução da jornada de trabalho seria um elemento chave pra compensar o desequilÃbrio que estamos assistindo em termos de repartição da renda e da riqueza”, comentou.
Fonte: Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Ipea defende jornada de trabalho de 37 horas semanais
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, disse na semana passada que, se a carga horária oficial de trabalho for reduzida das atuais 44 horas semanais para 37 horas, o PaÃs teria condições de dar ocupação para toda a população. Mas ele ressaltou que isso só seria possÃvel caso fossem mantidos os investimentos, a produção e, também, aumentada a capacidade produtiva do PaÃs.
A afirmação foi feita durante o lançamento do estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil. “Com a redução oficial da jornada para 37 horas, darÃamos condições de termos todos ocupados, desde que mantida a produção e os investimentos, e a capacidade produtiva do paÃs fosse ampliada”, afirmou.
Segundo Pochmann, mais fácil seria alterar a distribuição do tempo de trabalho no Brasil, uma vez que o estudo registrou que o paÃs tem uma grande parcela de trabalhadores com carga horária bastante reduzida, de um lado, e, do outro, quase a metade de seus trabalhadores com jornadas acima de 44 horas semanais. “Uma melhor redistribuição dessa jornada permitiria mais pessoas ocupadas do que a simples redução da jornada oficial”.
Dados recentes, relativos ao mercado de trabalho, mostram, segundo o presidente do Ipea, que o PaÃs teve aumento de desemprego e crescimento da informalidade. “Mostram também tendência de rotatividade, que é a demissão de pessoas com os maiores salários, seguida da contratação de pessoas por salários menores”, disse. “Esse ambiente faz um desfavor ao mercado de trabalho e pouco ajuda a reduzir as diferenças”, acrescentou.
“É necessário que o Brasil volte a crescer de forma bastante acelerada, ocupando a capacidade ociosa existente, e retornem sobretudo os investimentos, porque é com mais investimentos que o paÃs conseguirá recuperar seus postos de trabalho, tanto em maior quantidade como em melhor qualidade”, argumentou.
Pochmann lembrou que, para gerar empregos, o Brasil precisa crescer mais do que 4% ao ano. “TerÃamos condições de reduzir mais rapidamente a jornada de trabalho e ter mais trabalhadores ocupados, caso o Brasil tivesse crescido de forma mais veloz, como ocorreu dos anos 1950 até os 1980, quando o crescimento da economia foi próximo de 7%”, disse.
“Mas, de 1988 para cá, o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] foi abaixo de 3%. E toda vez que o Brasil cresce menos de 4% ao ano, não consegue gerar postos de trabalho, e os ganhos de produtividade tendem então a ser menores, assim como a evolução dos salários. Isso, de certa maneira, pode resultar também em uma precarização dos postos de trabalho existentes”, completou Marcio Pochmann.
Queda da carga horária
Estudo divulgado pelo Ipea mostra que, da promulgação da Constituição Federal, em 1988, até 2007 a carga horária média de trabalho da população brasileira apresentou tendência de queda. A Constituição fixou a jornada máxima do trabalhador brasileiro em 44 horas semanais.
A diminuição do tempo médio de trabalho, porém, não ocorreu de forma homogênea para todos os ocupados. A queda foi maior na Região Sul, para as mulheres, para os trabalhadores de maior idade e para aqueles com menos escolaridade, para os envolvidos em atividades agrÃcolas e para os não remunerados.
Segundo o Ipea, desde o final da década de 80 do século passado houve redução nas horas médias tradicionalmente trabalhadas pelo conjunto de pessoas ocupadas no Brasil. O paÃs como um todo registrou, no perÃodo estudado (de 1988 a 2007), diminuição em 10,7% na carga horária média semanal trabalhada pelos ocupados. Em resumo, a redução foi de 44,1 para 39,4 horas médias semanais de trabalho.
Fonte: CNM/CUT