Trabalho escravo resiste também no Sul e no Sudeste
Num barracão de 11 metros por 3 metros, sujo e improvisado, 19 beliches estão amontoados da entrada até os fundos. Há apenas duas janelas e uma porta de compensado de madeira numa das extremidades. Mesmo durante o dia, o ambiente fica na penumbra. O telhado é de zinco. Não há luz elétrica, banheiro ou qualquer tipo de aquecimento.
No inverno, as temperaturas chegam quase a zero grau. Banhos são num vão de terra a céu aberto onde escorre um fio dágua gelada ou num quadrado improvisado com lona e sem porta. À noite, como não há colchões para todos, alguns dividem a mesma cama. Pelo menos dois adolescentes dormem com adultos.
Foi assim que integrantes do Ministério Público e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná encontraram, no início deste mês, um alojamento de trabalhadores rurais contratados para podar uma plantação de pinheiros pinus numa fazenda na cidade de Palmas, no sudoeste do Paraná.
A área pertence à Madepar S.A. Indústria e Comércio (cujo nome fantasia é Madepar Agroflorestal). Ela integra um grupo ao qual pertencem a Madepar Papéis para Embalagem e a Madepar Laminados, todas sediadas no mesmo endereço na cidade de São Paulo.
Nos dias 8 e 9, uma equipe formada por auditores do trabalho, um procurador e policiais federais entraram nas fazendas da Madepar Agroflorestal em Palmas e autuaram a empresa por exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. A operação se estendeu até sexta-feira passada. O Valor acompanhou os dois primeiros dias dos trabalhos a convite do Ministério do Trabalho e Emprego e da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná e se comprometeu a publicar a reportagem somente após o término da blitz.
Depois de anos registrando casos de trabalho análogo à escravidão quase exclusivamente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, autoridades passaram a intensificar suas ações em regiões onde até então havia poucos registros da prática. No ano passado, pela primeira vez desde 1995, a região Sudeste teve o maior número de resgatados – 1.079 casos de um total de 3.769 em todo o país. No Sul, o Paraná foi o principal alvo, com 15 operações realizadas no ano passado (ficando atrás só do Pará e do Mato Grosso).
“Sempre houve trabalho escravo aqui no Paraná, no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Rio. A questão é que o foco da fiscalização foi por muito tempo o Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão e áreas onde havia incidência mais visível dessa prática”, diz Luercy Lino Lopes, procurador da Procuradoria Regional do Trabalho do Paraná, que participou da ação na área da Madepar. “Há alguns anos começamos a nos dar conta que a realidade daqui é a mesma da do Pará.” Lá, carvoarias costumam estar no centro das irregularidades; no Paraná, erva-mate e madeira.
O que contribuiu para ampliar o alcance das ações e redirecionar os olhos das autoridades foi a alteração do Artigo 149 do Código Penal pela Lei 10.803, de 2003. A lei detalhou quatro condutas que, juntas ou isoladamente, passaram a configurar trabalho análogo à escravidão. São elas: submeter o trabalhador a trabalhos forçados, submeter o trabalhador à jornada exaustiva, sujeitar o trabalhador a condições degradantes de trabalho e restringir a locomoção do trabalhador em razão de dívida para com o empregador ou preposto. Antes da lei, o conceito de escravidão no Brasil levava em conta apenas os casos de trabalho forçado e escravidão por dívida.
“Com esse alargamento do conceito, não ficamos mais presos nos casos da Amazônia e do Norte, onde havia muita servidão por dívida e trabalho forçado, e onde dependíamos fundamentalmente de denúncias”, diz Marcelo Campos, auditor fiscal do trabalho e assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. “Isso permitiu que fôssemos atrás de outras regiões e de outras atividades econômicas.”
Foi assim que autoridades passaram a fazer blitze em plantios de café, de morango e de uva, em áreas de colheita de erva-mate e nas fazendas do setor sucroalcooleiro no Sul e no Sudeste. Em 2002, um ano antes da aprovação da lei, o ministério não havia feito nenhuma operação nos Estados do Sul; em 2009 foram 24. No Sudeste, o salto foi de 1 para 18. Em todo o Brasil, o número de operações saiu de 30 para 156. O número de resgatados subiu de 2.285 para 3.769. Em 1995, quando o ministério começou a rastrear o trabalho escravo, apenas 84 pessoas foram retiradas da condição de escravo.
Nos últimos anos, o traço em comum na maioria das autuações passou a ser a degradação. “No ano passado, encontramos em Bituruna, aqui no Paraná, trabalhadores contratados para colher erva-mate alojados num curral. No mês passado, em Santa Catarina, encontramos outro grupo, que dormia num chiqueiro de porcos”, lembra a auditora fiscal do trabalho Luize Surkamp Neves, coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que combate trabalho escravo na região Sul. Foi ela quem liderou a operação em Palmas.
Segundo Campos, a situação de degradação – junto ou não com outras condutas previstas no Artigo 149 – aparece em todas as mais de 45 condenações de empregadores julgados pela prática de trabalho escravo no Brasil. As condenações decorrem das ações de fiscalização. Além das autuações administrativas, as operações também podem gerar ações penais aos empregadores. Explorar trabalho escravo é crime punível com pena de dois a oito anos de prisão.
No caso das fazendas da Madepar, além de alojamentos classificados pelos auditores como impróprios, o que a equipe encontrou foram trabalhadores sem equipamento de proteção, dizendo que tinham de pagar para obter ferramentas e providenciar colchões; fornecimento de água com potabilidade duvidosa; falta de banheiros; trabalhadores sem registro em carteira; e, além disso, cinco menores fazendo um tipo de trabalho proibido para sua idade.
“Há uns quatro anos trabalho com pinus, mas esse é o pior lugar que já fiquei”, diz Rodrigo Almeida, de 19 anos. Ele tinha começado a trabalhar dois dias antes da operação e estava alojado no barracão improvisado de madeira. Outros dormiam em um contêiner com beliches. “Tinham me falado que tinha alojamento, só não disseram como era.” Mario, 27 anos, completa: “O pior é o apertamento e a falta de luz.” Contratados por um dos intermediadores de mão de obra da região, Rodrigo e Mário disseram que ganhariam R$ 32 por dia para uma temporada de 15 dias, sem registro em carteira e sem equipamentos de trabalho. “Comprei bota, coberta, prato, garfo, faca. Capacete e luva a gente não usa”, conta Rodrigo.
As irregularidades nas fazendas criaram um quadro considerado pelas autoridades como degradante. Além de serem obrigados a pagar multas e encargos, os empregadores podem ter o nome incluído, por no mínimo dois anos, na lista de exploradores de trabalho escravo organizada pelo ministério. Isso pode levar a uma suspensão total de crédito público e privado no período. E implica o risco de perder contratos com empresas signatárias do Pacto para a Erradicação do Trabalho Escravo.
Ao todo, as blitze na Madepar resgataram 67 trabalhadores, entre eles cinco adolescentes. Parte deles trabalhava na manutenção dos plantios de pinus e parte na colheita de erva-mate. A empresa teve de pagar R$ 108.609,99 em verbas rescisórias; R$ 169.000,00 em indenizações por danos morais (de R$ 1.000 a R$ 5.000 para cada um) e R$ 240.000,00 por dano moral coletivo. Com o pagamento do FGTS, dos valores devidos à Previdência e multas pelos 55 autos de infração lavrados, os valores poderão passar de R$ 650 mil, disse Lino Lopes. Parte disso foi pago em dinheiro na dia 23 aos resgatados no escritório da empresa na cidade de General Carneiro, Paraná.
Se não aceitasse fazer o pagamento e recorresse à Justiça, a Madepar correria o risco de ter seus bens congelados no valor da cobrança e ver a conta final multiplicada. Segundo o Ministério do Trabalho e a procuradoria, a maioria dos empregadores autuados por sujeitar trabalhadores à condição análoga opta por acertar as contas durante as autuações.
As condições dos trabalhadores resgatados nas fazendas da Madepar não são muito diferentes das existentes em outras áreas rurais flagradas na região, segundo os auditores. Entre as semelhanças está a terceirização de mão de obra. A empresa, segundo seu advogado Gilberto Dil Prá, estava trabalhando com três ou quatro empreiteiros – termo usado no Paraná e em Santa Catarina para agenciadores ou intermediadores de mão de obra. A prática no meio rural, segundo o ministério, é proibida por lei de 1973, mantida pela Constituição de 1988.
“No Brasil, o trabalho escravo está associado à intermediação de mão de obra e no Sul isso se vê em quase todos os flagrantes. E a intermediação vem acompanhada em 100% das vezes de precarização”, diz Lino Lopes. Para Campos, do Ministério, a solução está em mudar o comportamento do empregador. “Ele precisa ter certeza de que esta prática não é um bom negócio.” Para o governo e grupos de direitos humanos, uma mudança crucial está na Câmara dos Deputados. O projeto de emenda constitucional (PEC) 438 prevê a expropriação e destinação para reforma agrária de toda área rural flagrada com mão de obra escrava. O projeto já passou pelo Senado.
Do Valor On Line
Incra assentou 574,6 mil famílias em sete anos
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou, nos últimos sete anos, 574,6 mil famílias de trabalhadores rurais em todo o País. Ao longo desse período, foram instalados 3.348 assentamentos em 46,7 milhões de hectares, o que representa 55% do total de terras destinadas à reforma agrária nos 40 anos de existência do Incra.
Os dados foram divulgados pelo presidente do Incra, Rolf Hackbart, nesta sexta-feira (19), durante entrevista concedida ao programa Brasil em Pauta, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Hackbart destacou a importância de integrar os assentamentos existentes no País à economia regional e local, como forma de promover a paz no campo associada ao desenvolvimento econômico equilibrado, descentralizado e com justiça social no Brasil. “A reforma agrária é muito mais do que distribuir terras. Precisamos das parcerias dos governos dos estados, das prefeituras, para que nos ajudem a organizar as famílias e desenvolver os assentamentos”, disse.
Segundo o presidente do Incra, o Brasil conta atualmente com 8.562 assentamentos atendidos pelo Incra, em benefício de 906.878 famílias. Instalados em mais de dois mil municípios, os assentamentos ocupam uma área de 84,3 milhões de hectares, cerca de 10% do território nacional. Hackbart falou também sobre a diminuição da violência no campo com a queda das ocupações de terras e números de mortes. Em 2009, foram 173 ocupações, índice 22% menor do que em 2003, quando foram registradas 22 ocorrências.
Na entrevista, ele também respondeu a perguntas de 14 emissoras dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins. Foram tratados de temas como assistência técnica rural, quilombolas, regularização fundiária, terra indígena, além de educação rural e diversidade cultural.
Do Portal Brasil
CUT defende atualização do Índice de Produtividade da Terra
A pauta do mundo sindical tem um novo elemento a seu favor na disputa do projeto político de reforma agrária no Brasil. A decisão de atualizar os índices de produtividade da terra, anunciada no mês de agosto pelo presidente Lula, deu fôlego ao desafio histórico da Central, da Fetraf, da Contag, do MST e de todos que lutam de verdade pela justiça social.
Por se tratar de um assunto delicado e de extremo interesse dos conservadores que detém a grande maioria das terras no Brasil, tem gerado polêmica no cenário político do país.
“A elite golpista, essa direita raivosa, medieval, com a ajuda de uma mídia absurdamente descolada da maioria, está atacando a atualização dos índices de produtividade porque querem que as regras continuem as mesmas de 1975, quando o plantio ainda era a base de enxada, a produtividade era muito mais baixa do que é hoje”, atacou na tarde desta sexta-feira o presidente da CUT, Artur Henrique.
“No fundo, é o mesmo debate da redução da jornada de trabalho: a produtividade sobe imensamente, mas a elite não quer ceder nada para os trabalhadores que participam do processo produtivo. No caso do índice da terra, a situação é ainda mais dramática, porque estamos falando de criar acesso a meios de sobrevivência para quem não tem”, completou.
Ainda criticando a mídia, o presidente avisa: “Não adianta atacar o MST e tentar isolá-lo. Essa é uma luta também da CUT, da Fetraf, da Contag. A esquerda precisa se unir neste momento”, disse. Artur também reclamou a intervenção dos intelectuais de esquerda: “Quando há uma possibilidade de consolidar uma iniciativa à esquerda, eles se calam. Como pode?”.
Para a secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmem Helena Foro, “as matérias veiculadas tentam desviar o foco central da questão, que é avanço na distribuição de terras no país. A proposta do governo é disponibilizar somente terras improdutivas, portanto os que produzem não têm nada a temer”, afirma a secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmem Helena Foro.
Carmen destaca a atuação dos movimentos sociais que há anos trava esta difícil batalha. “Esta medida resolverá parte do problema, a partir dela teremos um volume maior de terras para assentar milhares de famílias que vivem nas margens das estradas”, enfatizou.
Enquanto isso, a CUT e suas entidades continuam pressionando pela aprovação do PEC que acaba com o trabalho escravo e pela criação de um novo limite de propriedade da terra, que acabe de fato com o latifúndio.
O que é – a atualização nada mais é do que a revisão de índices defasados há 29 anos. Pela proposta lançada no mês de agosto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os índices – que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva – serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica. Isso significa que haverá uma análise caso a caso das propriedades para definir o nível de produtividade.
Os atuais índices foram fixados em 1980, com base no censo agropecuário de 1975 – época em que a agricultura não tinha a mecanização nem a tecnologia atuais, que elevaram e muito a produtividade. A atualização vai levar em conta a média de produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007.
Dados do estudo “Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira” mostram que, de 1975 a 2008, a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3,68% ao ano, o que dá suporte à atualização dos índices. No período de 2000 a 2008, o crescimento anual foi de 5,59%. A pesquisa foi divulgada em julho de 2009 pelo Ministério da Agricultura.
Outro dado que estimula a medida governamental é o crescimento da PTF (Produtividade Total dos Fatores). O índice brasileiro (que, entre 2000 e 2008, chegou a 4,98% anualmente) bateu o chinês (3,2% de 2000 a 2006), o estadunidense (1975 a 2006, de 1.95%) e o argentino (de 1960 a 2000, de 1.84%).
Fonte: Observatório Social
Grito da Terra Brasil 2009: Governo apresenta propostas
Os dirigentes da Contag e das Fetags receberam nesta quarta-feira (27) a resposta do governo federal às reivindicações do Grito da Terra Brasil (GTB) 2009. O resultado das negociações foi apresentado pelo ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e pelos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA) Guilherme Cassel e Meio Ambiente Carlos Minc. A ministra da Casa Civil Dilma Rousseff representou o presidente Lula na audiência.
Os principais pontos da pauta de política agrícola e agrária anunciados pelo ministro Guilherme Cassel foram o compromisso de disponibilizar R$ 15 bilhões para o Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar, a inclusão dos contratos de financiamento para investimento no Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o descontingenciamento do orçamento para a assistência técnica rural (Ater e Ates). A extensão dos recursos da Ater e da Ates para os beneficiários do programa de crédito fundiário e a liberação de recursos para a desapropriação de 14 áreas para a reforma agrária também foram destacados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário.
Aliança histórica
Já o ministro do Meio Ambiente considerou a reunião um momento histórico para “selar uma aliança entre a agricultura familiar e os ambientalistas”. Ele fez críticas ao agronegócio, garantiu que o governo Lula vai dar tratamento diferenciado aos (às) agricultores (as) familiares e enviar ao Congresso Nacional, no dia 5 de junho, um projeto de lei que estabelece o pagamento pela prestação de serviços ambientais, como a recuperação das terras degradadas.
O ministro Carlos Minc assegurou, ainda, que os processos de averbação das reservas legais serão feitos gratuitamente no prazo máximo de 30 dias e que os agricultores e agricultoras familiares poderão plantar de forma sustentável espécies frutíferas nas reservas legais para complementar suas rendas.
Um resumo das negociações da pauta social do GTB 2009 foi feito pelo ministro Luiz Dulci. Ele anunciou que a partir de julho deste ano os trabalhadores e trabalhadoras rurais poderão receber suas aposentadorias e demais benefícios previdenciários no prazo de 30 minutos. Os municípios rurais também vão ganhar 727 novas agências do INSS para atender à demanda represada dos segurados rurais.
O ministro da Secretaria Geral reiterou que, no prazo de 30 dias o Ministério da Educação vai apresentar para a Contag uma proposta de plano nacional para a educação do campo e que o Sistema Nacional de Emprego (SINE), ligado ao do Ministério do Trabalho e Emprego, vai substituir os “gatos” no processo de contratação de mão de obra para as empresas rurais do País.
Avaliação da Contag – A Contag vai fazer uma análise minuciosa da resposta do governo federal, afirmou o presidente da entidade Alberto Broch, mas adiantou que considera que houve um grande avanço nas negociações sobre legislação ambiental e política agrícola. O presidente considerou que a postura do ministro Minc foi “muito corajosa” ao participar do ato público organizado pelo GTB 2009 na frente do Ministério do Meio Ambiente e defendeu a conciliação de interesses entre a produção da agricultura familiar e a preservação ambiental.
Apesar de reconhecer os avanços das negociações, o dirigente avalia que o governo federal precisa ampliar as medidas de socorro às vítimas da seca e das enchentes no meio rural e deve buscar uma alternativa para que a MP 455, que trata da aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, não caduque no Congresso Nacional.
O presidente da Contag também se dirigiu à ministra Dilma Rousseff para agradecer a mensagem enviada à posse da diretoria da Contag e transmitiu a mensagem dos participantes do GTB 2009, que desejam a pronta recuperação da titular da Casa Civil.
Caminho sem volta
A ministra Dilma agradeceu a manifestação de solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e afirmou que o fortalecimento da agricultura familiar é fundamental para promover distribuição de renda e criar um novo padrão de inclusão social e econômica no País. “As reivindicações apresentadas pela Contag tem tudo a ver com o que queremos para o Brasil. As políticas públicas do governo Lula para os agricultores familiares é um caminho sem volta. Estamos mudando a cara do campo”, sustentou a ministra.
A ministra chefe da Casa Civil destacou também que as 47 reuniões de negociação feitas durante a etapa de negociações do GTB 2009 mostram a importância do diálogo entre o governo Lula e os movimentos sociais. Ela garantiu, ainda, que no próximo ano estará presente no processo de discussão das reivindicações do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Dilma Rousseff terminou a sua fala fazendo uma homenagem ao ex-presidente da Contag, Manoel dos Santos. “A trajetória dessa mobilização está ligada diretamente à liderança do Manoel de Serra, que contribuiu para que o Grito da Terra se tornasse mais forte nos últimos anos”, sustentou a ministra Dilma.
Fonte: CUT Nacional