Saúde e segurança:Comissão analisa revisão da política nacional

Publicado por Administrador 31 agosto, 2009 Nenhum Comentário Imprimir

Acelerar o processo de revisão e ampliação da proposta da Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador (PNSST) é o principal objetivo dos representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empresários na 7ª Reunião Ordinária da Comissão da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST), que será realizada nesta terça-feira (28), em São Paulo.

No encontro, os integrantes da comissão vão aprofundar as discussões em torno das diretrizes básicas que norteiam a PNSST, que está sendo analisada desde 2004. Temas como a ampliação das ações de promoção e proteção de saúde; harmonização e articulação de normas; ênfase nas ações preventivas em relação às de reparação; a ampliação da rede integrada de informações e a formação permanente em saúde do trabalhador serão detalhados pela comissão nesta terça-feira.

A reunião da comissão acontece no dia seguinte a 27 de julho, que é lembrado como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Ações - O governo federal – por intermédio dos ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Saúde – vem tomando nos últimos anos iniciativas no campo da Saúde e Segurança no Trabalho (SST), com o objetivo de criar uma política de prevenção e ações específicas para reduzir o número de acidentes de trabalho.

O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MPS, Remigio Todeschini, que coordena os trabalhos da CTSST, disse que é preciso que governo, trabalhadores e empresários insistam na integração de ações para a efetivação do diálogo e da seguridade social no país. “Só assim teremos condições de reduzir o número de acidentes e os custos dessa sangria de recursos, o que nos possibilita enfrentar com mais força a atual crise econômica”, enfatizou.

Duas dessas iniciativas:

  • Adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), metodologia que melhora o reconhecimento das doenças e acidentes do trabalho mediante o combate à subnotificação. Com a introdução do NTEP, e a apuração dos demais nexos relacionados ao trabalho, a notificação das doenças e acidentes cresceu em 152% entre 2006 a 2008. A notificação mais precisa possibilita conhecer melhor a realidade dos ambientes de trabalho e o combate de fato, sem mascaramentos, dos acidentes e doenças.
  • Desde maio de 2008 que os Ministérios da Previdência, Trabalho e Saúde – por intermédio da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST) – trabalham em conjunto para melhor discutir a PNSST, reforçar o Sistema Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, com o fortalecimento da cultura de prevenção de acidentes do trabalho.

    Na CTSST, além dos representantes do governo federal na área de Previdência, Saúde e Trabalho, há a participação paritária das centrais sindicais e das representações empresariais mais importantes. A comissão está priorizando sua ação no combate às mortes e invalidez permanente nos locais de trabalho, começando por dois setores econômicos mais críticos: a construção civil e o transporte rodoviário de cargas.

    Os dois segmentos concentram o maior número de acidentes e mortes. Juntos, são responsáveis por 28% da mortalidade no país e 18% de incapacidades permanentes para o trabalho, provocando prejuízos sociais e econômicos significativos.

    Nas ações de combate aos acidentes de uma maneira geral, cresce a atuação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, por intermédio dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador. Atualmente, existem 178 desses centros no país.

    Fonte: Previdência Social

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    Não dar importância ao assédio moral é banalizar a violência

    Publicado por Administrador 27 julho, 2009 (1) Comentário Imprimir

     “Eu sou uma vítima. Estou empregada há 10 anos em uma empresa e afastada há 5 anos por depressão, causada por assédio moral.” O depoimento é de uma trabalhadora que participou na quinta-feira 23 da palestra de Ângelo Soares, doutor em sociologia do trabalho, pesquisador sobre assédio moral, emoções e saúde mental no trabalho e professor da Universidade do Quebec, em Montreal (Canadá). O desabafo da mulher está relacionado a outros casos expostos pelo professor durante a palestra Assédio moral: quando o trabalho é indecente, promovido pelo Observatório Social e realizado na sede do Sindicato dos Bancários, em São Paulo.

    O combate à prática é uma das reivindicações permanentes dos bancários para a área de saúde e um dos eixos prioritários dos trabalhadores na Campanha Nacional 2009.

    Ângelo relatou algumas experiências no campo da pesquisa, em que entrevistou trabalhadores que convivem em ambientes estressantes de trabalho no Brasil e no Canadá e os casos de assédio moral que se tornam cada vez mais frequentes. O professor falou sobre o perfil dos assediadores e ressaltou que em diversos casos nem sempre o supervisor é o assediador. Os bancários, por exemplo, estão sujeitos a sofrer assédio moral praticado pelos gestores e ainda pelos colegas de profissão e pelos clientes. O professor Ângelo Soares deixou seu recado: “ninguém é invulnerável ao assédio moral, pode acontecer com qualquer trabalhador” e disse ainda que “quem nega uma situação desta está banalizando a violência”.

    Para Ângelo, alguns especialistas em saúde mental devem conhecer melhor a gestão organizacional das empresas para reconhecer que muitas doenças são causadas pela prática abusiva de pressão por metas, humilhações, pressões e constrangimentos. “Uma administração sem respeito é assédio, é um ataque à dignidade da pessoa”, concluiu o professor.

    Campanha – O Sindicato conseguiu um avanço no debate do tema na última campanha nacional, em 2008. O assunto foi discutido com os banqueiros, mas houve um entrave quando os patrões barraram a inclusão de uma cláusula de combate ao assédio na convenção coletiva.

    Neste ano o debate sobre o assunto começou com força. Em maio foi lançada a campanha Saia do Isolamento, para mostrar aos bancários que o Sindicato está junto com a categoria nesta luta, para receber denúncias, resolver questões de casos de assédio moral e, se for preciso, orientar as vítimas a procurar a Justiça para punir os responsáveis pelos casos. “Essa luta toma um fôlego ainda maior com o início da Campanha 2009”, diz o secretário de Saúde do Sindicato Walcir Previtale, que alerta: os casos de situações vexatórias, constrangedoras contra o trabalhador ou qualquer colega de trabalho devem ser denunciados imediatamente ao Sindicato. “Muitas vezes não é com você, mas é com um colega, e é preciso fazer a denúncia. Não é necessário se identificar, o Sindicato vai apurar o caso e tomar as providências”, alerta Walcir.

    Fonte: Observatório Social

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    Manifestação vai marcar o Dia Mundial da Saúde em Joinville

    Publicado por Administrador 31 março, 2009 Nenhum Comentário Imprimir

    A CUT de Santa Catarina e a Federação dos Metalúrgicos da CUT/SC, sindicatos e trabalhadores realizam uma manifestação em favor da saúde do trabalhador no dia 7 de abril, a partir das 15 horas na Praça da Bandeira, centro de Joinville. Segundo Liliana Piski, da CUT, o evento visa chamar a atenção para o grande número de acidentes de trabalho que afastam trabalhadores da vida produtiva, e pior, não recebem a devida atenção do INSS nos casos.

    “É preciso que esses órgãos olhem para essas pessoas como seres humanos e não máquinas. E ao mesmo tempo, façam um diagnóstico das ocorrências e fiscalizem as empresas para evitar que pessoas tenham de parar de trabalhar por conta de acidentes que poderiam ser evitados”, revelou Liliana. O presidente do Sindicato dos Mecânicos, João Bruggmann, concorda e ressalta a necessidade da prevenção.

    “Chega a ser inacreditável o número de ocorrências de acidentes de trabalho em Joinville e região. E a fiscalização não age como deveria. Prevenir é muito mais inteligente, mas as empresas não buscam melhorar as condições de trabalho, e os órgãos que deveriam fiscalizar, não fiscalizam adequadamente. Queremos mudar essa situação”, destacou Bruggmann. Após o ato na Praça da Bandeira, os sindicalistas e trabalhadores seguem em caminhada até a sede do INSS e Ministério do Trabalho para protocolar um documento que cobra melhorias urgentes.

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    Conheça os riscos à saúde e os direitos de quem trabalha a noite

    Publicado por Administrador 23 março, 2009 Nenhum Comentário Imprimir
    Segundo estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente cerca de 20% das populações dos países desenvolvidos trabalham no período da noite. Nos grandes centros urbanos, é cada vez mais comum estabelecimentos como postos de gasolina, farmácias, lojas de conveniência e redes de supermercado funcionarem 24 horas ininterruptas. Além disso, longe de ser uma opção, trabalhar no turno da noite faz parte da rotina de profissionais como médicos plantonistas, enfermeiros e vigilantes, entre tantos outros.
    Que a troca do dia pela noite não traz benefícios à saúde é consenso entre médicos e cientistas. Mas recentes pesquisa têm constatado que as alterações no relógio biológico promovidas por esta troca trazem riscos reais à saúde dos trabalhadores. Um estudo da OMS realizado com enfermeiras e aeromoças mostrou que as profissionais que trabalhavam no turno da noite tinham maiores chances de desenvolver o câncer de mama. Também foram constatadas alterações nos ritmos cardíacos e propensão a queda nas defesas imunológicas destes trabalhadores.
    Outro instituto, o ISMA (International Management Stress Association), realizou um estudo no Brasil no qual constatou que 40% dos trabalhadores que exercem sua atividade no turno da noite desenvolvem algum distúrbio na visão, em casos mais extremos podendo chegar à cegueira.
    Já os dados obtidos pelos pesquisadores espanhóis são ainda mais alarmantes. De acordo com o estudo da Unidade do Sonho de Barcelona e do Serviço de Neurofisiologia do Hospital da Paz de Madri, os profissionais que atuam no turno da noite perdem cinco anos de vida para cada quinze anos trabalhados. Além disso, eles se divorciam três vezes mais do que os profissionais com jornadas durante o dia e têm 40% mais chances de apresentar problemas cardiovasculares, neuropsicológicos e digestivos.
    Adicional noturno
    O trabalho noturno é tão nocivo à saúde do trabalhador que a legislação brasileira prevê o direito de este profissional receber uma compensação, tanto em horas como em salário, pela sua jornada noturna. Esta compensação é chamada de adicional noturno.
    Nas atividades urbanas, considera-se trabalho noturno aquele realizado entre as 22h de um dia às 5h do dia seguinte. Já nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre 21h de um dia às 5h do dia seguinte, e na pecuária, entre 20h às 4h do dia seguinte.
    A hora normal tem a duração de 60 (sessenta) minutos e a hora noturna, por disposição legal, nas atividades urbanas, é computada como sendo de 52 (cinqüenta e dois) minutos e 30 (trinta) segundos. Ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. Nas atividades rurais a hora noturna é considerada como de 60 (sessenta) minutos, não havendo, portanto, a redução como nas atividades urbanas.
    A hora noturna, nas atividades urbanas, deve ser paga com um acréscimo de no mínimo 20% (vinte por cento) sobre o valor da hora diurna. O pagamento do adicional noturno é discriminado formalmente na folha de pagamento e no recibo de pagamento de salários, servindo, assim, de comprovação de pagamento do direito. Quando o trabalhador recebe o adicional noturno, esta percentagem também será incorporada nos demais recebimentos como férias, 13º salário, FGTS etc.

    Fonte: Site Meu Salário

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    “A CUT e os desafios da saúde no trabalho em 2009″

    Publicado por Administrador 23 março, 2009 (1) Comentário Imprimir

    A Saúde no Trabalho sempre foi um eixo estratégico para atuação da CUT. As lutas por melhores condições de saúde e segurança no trabalho e a defesa do SUS estão diretamente relacionadas ao combate à super-exploração da classe trabalhadora.  Em 2009, teremos vários desafios para enfrentar com a nossa militância. É uma agenda que requer intensificação da combatividade da CUT e de todas as entidades filiadas.

    Começamos com a campanha pelo fim do Fator Previdenciário. É mais uma herança maldita da era neoliberal. A CUT organiza a luta pelo fim desse mecanismo desde que foi criado por FHC. A aprovação por unanimidade do seu fim pelo Senado nos coloca numa posição muito favorável. Agora é ficarmos alertas e pressionar a Câmara Federal para votar da mesma forma, dando fim a essa crueldade com os trabalhadores e trabalhadoras.

    Temos também a discussão na Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CT-SST) para revisar e implantar a Política Nacional de Saúde e Segurança. A criação da comissão é resultado da reinvidicação do movimento sindical cutista por uma atuação integrada entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social sobre  a questão. A atuação foi durante muito tempo bloqueada pelas visões corporativistas presentes naqueles ministérios. O próximo passo é conseguir resultados concretos da comissão, transformando o escrito em proteção real para o trabalhador e a trabalhadora.

    Outro desafio importante é  a reformulação das Normas Regulamentadoras, prevista para esse ano. Temos a NR 6, sobre Equipamentos de Prevenção Individual(EPI); a NR 12, sobre máquinas e equipamentos, e a NR 20, sobre inflamáveis. As NR´s 6 e 12 já tem seus Grupos de Trabalho Técnico designados e devem começar seus trabalhos em março. Em todas essas discussões a CUT tem seus representantes e precisará do apoio técnico e organizativo de suas entidades filiadas.

    Continuaremos em discussão com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, visando incorporar reinvidicações da classe nos planos privados. Devemos intensificar a qualificação  dos nossos dirigentes sindicais na legislação do setor, para garantir uma intervenção qualificada na negociação coletiva e na defesa dos direitos dos segurados pelos planos.


    Através de convênio com a DGB, continuaremos o debate sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário com a nossa base. Planejamos o fortalecimento dos coletivos de saúde de ramos, já que, ano passado priorizamos os coletivos estaduais.

    Debate estratégico em nossa organização sindical será a definição do  papel da Secretaria de Saúde, a ser criada na alteração estatutária no Congresso da CUT em agosto. Que aspectos e atribuições ela deverá ter, e qual política implementará no próximo período.

    Por fim, teremos o grande desafio de  construir a Conferência Mundial pelo Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social, marcada para novembro em Brasília. Atividade proposta pelo III FORUM MUNDIAL DA SAUDE, realizado em Belém, nos dias que antecederam o Fórum Social Mundial. Essa tarefa tem um valor especial quando sabemos que nesse Fórum foi dada a largada na campanha pelo reconhecimento do SUS brasileiro como patrimônio imaterial e cultural da humanidade.

    Teremos um 2009 cheio de “bons combates”, ainda mais com o processo congressual da Central.  Mas temos certeza que poderemos contar com  participação e mobilização da nossa combativa militância sindical.

    Escrito por Dary Beck Filho é diretor do INST 

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    Saúde do Trabalhador: adoecimento e trabalho imaterial

    Publicado por Administrador 10 outubro, 2008 Nenhum Comentário Imprimir

    O trabalho vem se deslocando gradualmente da atividade industrial para o ramo de serviços, e isso tem provocado mudanças. Na produção material, o resultado do trabalho é palpável, na forma de produtos, já na atividade de produção imaterial nem sempre se consegue avaliar objetivamente o resultado do trabalho. Nessa situação em que o trabalho árduo nem sempre significa que algo tenha sido produzido, surge um novo paradigma de avaliação de desempenho e uma competição desenfreada pela sobrevivência num ambiente de alta subjetividade. A conseqüência lógica disso tudo é uma enorme carga de estresse e adoecimento.

    Muito esforço, pouco resultado

    Estamos falando de atividades  como vendas de serviços na área de tecnologia da informação, serviços de segurança, turismo, investimentos no mercado financeiro e, até  mesmo, em áreas presentes nas nossas empresas metalúrgicas como pós venda, satisfação do cliente, propaganda e marketing, gestão da qualidade, da logística, administração financeira e muitos outros.

    São os chamados trabalhadores de áreas técnicas e administrativas, que se sujeitam cada vez mais a novos critérios de avaliação de desempenho do seu trabalho, cujos resultados não têm relação direta com o esforço empregado, com a carga horária de trabalho e tampouco com a qualificação disponibilizada. É só imaginar a quantidade de insegurança, de estresse e  de insatisfação de um trabalhador que depois de um dia inteiro ao telefone em contato com dezenas de potenciais clientes não conseguiu realizar nenhuma venda.

    Campeão do momento

    É essa nova realidade do mundo do trabalho que t em trazido os novos desafios da saúde ocupacional, que são o adoecimento psíquico e suas gravíssimas conseqüências laborais e sociais. Infelizmente, as organizações, na sua grande maioria, ainda não atentaram para esse grave problema causado pelos sistemas de gestão cada vez mais competitivos, baseados na motivação pelo estresse e nas metas  agressivas, que são verdadeiros obstáculos que selecionam os campeões do momento até que surjam novos e mais aptos  competidores.

    Fonte: Sindicato do ABC

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