Férias: menor de 18 e maior de 50 têm de tirar férias em período único
A legislação trabalhista brasileira estabelece que o trabalhador tenha direito a gozar de 20 a 30 dias consecutivos por ano de férias, sendo que aqueles que têm apenas 20 dias devem ter a compensação pelos outros 10 em forma de acréscimo no salário.
Uma prática muito comum é a divisão das férias em dois períodos, quando o trabalhador goza inicialmente 10 dias e deixa para tirar os 20 dias restantes em outro período; ou, da mesma forma, quando o trabalhador divide suas férias em dois períodos de 15 dias. A legislação brasileira apenas determina que nenhum destes períodos seja inferior a 10 dias corridos.
Vale lembrar que, para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 50 é obrigatório o gozo de férias em um único período. Já para quem está fora desta faixa etária e pretende dividir o período de férias, ambos os períodos devem ser gozadas necessariamente entre 12 e 24 meses decorridos desde data da sua contratação, ou desde as últimas férias.
O objetivo das férias é proporcionar um período de descanso. Sendo assim, o trabalhador não pode se privar das férias nem por vontade própria e deverá consumir no mínimo 1/3 do período.
No Brasil, o direito às férias foi conquistado, junto com outros direitos dos trabalhadores, após as greves operárias do início do século XX na luta por melhores condições de trabalho, melhores salários e garantias trabalhistas.
Você sabia?
O termo Férias provém do latim ‘feria, -ae‘, singular de ‘feriae, -arum‘, que significava, entre os romanos, o dia em que não se trabalhava por prescrição religiosa.
A palavra latina encontra-se também na denominação dos dias da semana do calendário elaborado pelo imperador romano Constantino, no século III d.C., que os santificou com o nome de ‘feria’ e o sentido de comemoração religiosa: ‘Prima feria, Secunda feria, Tertia feria, Quarta feria, Quinta feria, Sexta feria e Septima feria‘.
No século IV, ainda por influência da Igreja, ‘prima feria’ foi substituído por ‘Dominicus dies‘ (dia do Senhor) e ‘septima feria‘ transformou-se em ‘sabbatu‘, dia em que os primeiros judeus cristãos se reuniam para orar. A língua portuguesa foi a única a manter a palavra ‘feira’ nos nomes dos dias de semana.
Do Meu Salário
Baile do Trabalhador será dia 30 de abril no Sítio Novo
Os dançarinos e dançarinas podem começar a preparar as pernas para o 8o. Baile do Trabalhador, a grande festa dos trabalhadores que já e tradição entre os mecânicos, metalúrgicos e têxteis e seus familiares, categorias que se congraçam no Dia do Trabalhador que é comemorado dia 1 de maio.
Como este ano a data cai no domingo, os Sindicatos dos Mecânicos, Metalúrgicos e Têxteis definiram que 30 de abril (sábado) é mais apropriado. O bailão será realizado novamente no Centro de Eventos Sítio Novo – Av. Santos Dumont, próximo ao Aeroporto – a partir das 22 horas. O grupo Explosão Fandangueira abre o baile a partir das 22 horas até meia-noite. A partir desse horário quem assume a festa é a banda Corpo e Alma do Rio Grande do Sul.
Os ingressos, somente para associados, começam a ser entregues no dia 18 de abril, próxima segunda-feira, diretamente na recepção do Sindicato dos Mecânicos – das 8 às 18 horas – na sede central do Sindicato – rua Luiz Niemeyer, 184 – Centro de Joinville. Os ingressos são gratuitos e limitados. Você trabalhador e trabalhadora associado ao Sindicato, não pode perder esta grande festa que visa homenagear a força e o talento de quem move o país.
Campanha Salarial 2011/2012 – São Bento do Sul já teve reunião; Joinville nem sinal de negociação!
As negociações da Campanha Salarial 2011/2012 começaram a caminhar, mas apenas em São Bento do Sul, onde o Sindicato negocia para todo o planalto norte. Na semana passada já houve a primeira rodada, onde o patronal apresentou o índice de 7,5% como aumento salarial, já rejeitado pela Comissão de Negociação do Sindicato, que não considera o índice ideal para repor perdas salariais com a inflação do período, que deve chegar entre 6,30 e 6,50%. As reuniões seguem adiante, mas é possível vislumbrar avanços em mais algumas rodadas que acontecerão.
Já em Joinville e região o patronal ainda continua a ignorar a pauta de reivindicações salariais e cláusulas sociais, e sequer definiu e aceitou inicio de negociações. Nenhuma reunião foi marcada até agora, e o Sindicato vai pressionar ainda mais as grandes empresas e médias, mobilizando os trabalhadores e trabalhadoras com o caminhão de som, explicando o descaso que os patrões demonstram novamente na hora de dividir seus enormes lucros com quem os produz. O Sindicato dos Mecânicos prorrogou a validade da atual convenção coletiva, já que a data-base é dia 1o. de abril, mantendo todos os efeitos enquanto a negociação não se define.
“Vamos aumentar e muito a pressão nas fábricas, explicando aos companheiros que as empresas não querem negociar, não tem interesse nenhum em valorizar quem lhes dá lucro. Não descartamos paralisações, como já fizemos na Duque”, informa o presidente João Bruggmann.
O que está para ser negociado
Apenas para maner atualizadas as informações aos leitores, seguem alguns detalhes: uma das maiores categorias de trabalhadores do norte catarinense reunindo cerca de 20 mil trabalhadores, os mecânicos aprovaram a pauta de reivindicação para a negociação coletiva reivindicando 12% de aumento nos salários, e a elevação do piso de R$ 685,00 para R$ 850,00, além da manutenção das clausulas sociais da atual convenção coletiva que vale até a data-base, que é 1º. de abril.
Segundo dados fornecidos pelo Dieese /SC, a inflação do período entre abril de 2010 e março deste ano deverá ficar entre 6,30 ou 6,50%.
Busscar completa 12 meses sem pagar salários; MPT dá prazo para respostas
A vergonha histórica para a economia e o empresariado de Joinville (SC) completa 12 meses – um ano. A Busscar Ônibus está há um anos sem pagar salários, direitos trabalhistas, INSS, FGTS, credores, terceirizados, impostos em geral, não cumpre acordos feitos na Justiça do Trabalho, e ainda continua de portas abertas. Graças às ações do Sindicato, que bloqueou todos os bens de acionistas e do grupo econômico, os direitos dos trabalhadores estão resguardados já que ao final todos os bens serão leiloados para pagar a todos e todas, hoje enganados e desrespeitados em seus direitos elementares.
O Sindicato dos Mecânicos tem feito todo o possível para pressionar a empresa a definir seu futuro, e isso começou antes da crise estourar há quase dois anos. “Desde o início cobramos que os acionistas abrissem o capital, vendessem o controle acionário para dar novo fôlego na produção, enfim, manter a empresa viva, produzindo e gerando empregos e renda. A arrogância e a teimosia levaram uma marca tão forte para essa situação, nunca vista antes, prejudicando milhares de pessoas. Esperamos que agora o Ministério Público do Trabalho, mais um que entra na luta, aja para que isso se resolva para o bem de todos”, destaca o presidente João Bruggmann.
MPT cobra explicações em 10 dias
Os apelos do sindicato dos mecânicos de Joinville e região foram ouvidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). A Busscar Ônibus S.A. tem dez dias para dar informações sobre como deve ficar seu futuro ao MPT. A empresa, que nesta terça-feira completou um ano sem pagar salários, deverá explicar se há negociações sobre a sua compra e se existe algum cronograma.
— O objetivo da reunião com a procuradoria era solicitar apoio, intervenção, para que a empresa se explique, diga se há algum avanço nas negociações de venda. Dar informações mais palpáveis, informar quais diretrizes pretende seguir — afirmou a advogada do sindicato, Luiza de Bastiani.
O MPT também solicitou que um representante da empresa esteja presente na assembleia que o sindicato fará em frente a Busscar no próximo dia 19, para que a fabricante de ônibus possa repassar informações diretamente aos trabalhadores.
A reunião com o promotor Guilherme Kirtschig foi marcada depois que a fabricante de carrocerias voltou a se manifestar através de uma carta durante um encontro entre sindicato, trabalhadores e ex-funcionários da empresa.
O advogado da fabricante de ônibus, Gilson Acácio, presentou a diretoria na ocasião, como procurador. Segundo Luiza, o MPT pode respeitar os sigilo das informações dadas pela Busscar.
A advogada explicou ainda que, neste momento, a empresa não passará por punições caso não cumpra o solicitado, mas que pode “requer informações e determinar consequências”. As informações desta matéria contém partes de reportagem de A Notícia. O jornal Notícias do Dia de hoje também publica matéria especial com entrevista.
Busscar: acaba mentira do IPI que enganou milhares de trabalhadores
Talvez a maior das mentiras utilizadas pela Busscar para enganar os trabalhadores, opinião pública, imprensa e toda a sociedade, a de que a empresa teria direito a mais de R$ 600 milhões em créditos do IPI retido, acaba de ser enterrada pelo Superior Tribunal de Justiça. Em julgamento realizado na semana passada, a corte julgou por ser o pedido da Busscar improcedente por unanimidade. O relator do processo foi o ministro Luiz Fux. A sentença é conclusiva: aquele benefício fiscal valeu de 1982 até 1992 durante o período de duração do contrato especial de exportação pelo regime Refiex.
Desde o início dessa enrolação, em que o Sindicato e outras lideranças foram acusados de não apoiar os trabalhadores, o Sindicato já alertava de que se tratava de uso de um tema para empurrar o problema de má gestão, falta de pagamento dos salários e o caminho da falência, no colo do Governo, do Sindicato, BNDES, e outros. Para relembrar, leia as matérias “Crise Busscar: Sindicato não participará da passeata” e “Crise da Busscar: Sindicato não reconhece comissão chapa branca”, entre tantas outras que você encontra no site utilizando o sistema de busca de notícias com o nome Busscar.
Ao longo dessa discussão, que envolveu até Procurador da Fazenda Nacional, trabalhadores foram instigados a participar de viagem a Brasilia para pressionar o Governo Federal, uma ação puramente política para desviar o foco da má gestão que colocou a empresa onde está hoje, com 12 salários atrasados, mais décimo-terceiros de 2009 e 2010 em atraso, com uma dívida estimada entre R$ 800 e R$ 900 milhões. Todos foram usados para defender uma causa que só interessava aos acionistas da Busscar e jamais aos trabalhadores. Com isso, a atual diretoria ganhou tempo para entrar com ações, embargos e cada vez arrumar uma desculpa para não vender o controle acionário.
Para o presidente do Sindicato, João Bruggmann, a Justiça já manifestou sua decisão sobre essa matéria, e agora a direção da Busscar precisa entregar o comando acionário para salvar a marca, empregos e até seus bens pessoais, todos bloqueados e à disposição da Justiça do Trabalho para pagamento das dívidas com trabalhadores, fornecedores, governos e outros. “Chega de buscar saídas milagrosas, efeitos especiais. Chega de buscar adiamento da decisão judicial via embargos com advogados. É hora de assumir responsabilidades, pagar os atrasados aos seus trabalhadores, e vender sua participação acionária a quem tenha capacidade e recursos financeiros para tocar a Busscar. Caiu a mentira, é hora de encarar a verdade”, destaca Bruggmann.
Busscar: Sindicato vai denunciar empresas que se beneficiam das diárias
O departamento jurídico e a diretoria explicaram todo o processo aos mais de 300 trabalhadores – bom comparecimento – que estiveram na reunião, dando detalhes dos próximos passos. A empresa pagou R$ 240 mil para recorrer ao Tribunal Regional do Trabalho em Florianópolis, e o Sindicato está contestando o recurso. Afinal já se aproxima de 12 meses, ou um ano, que a Busscar não paga salários e ainda busca se manter funcionando pagando diárias para alguns trabalhadores que preferem apoiar este estado de coisas.
Denunciar as empresas que se beneficiam das diárias
Para o presidente João Bruggmann, a presença de bom número de trabalhadores na reunião foi importante, mas pelo número de pessoas que foram e estão sendo afetadas por esse desrespeito, se esperava muito mais. “Agora os trabalhadores entendem que o Sindicato estava com a razão há mais de um ano atrás, quando dizia que devia mudar a gestão, novos acionistas, dinheiro novo, e não promessas vazias. Agora eles veem quem defende os interesses coletivos da categoria, e não interesses individuais, dos acionistas e alguns poucos que os apoiavam”, explica o Presidente.
O Sindicato está focado agora, além dos processos judiciais, em investigar, registrar e denunciar as empresas que estão se utilizando desse expediente de pagamento das diárias de R$ 80,00 para alguns, enquanto milhares ficam à espera da boa vontade dos atuais acionistas, ou do lento andamento da Justiça. “Nós já denunciamos essa flagrante irregularidade ao Ministério do Trabalho, mas vamos fazer mais. Vamos saber quais são as empresas que colocaram chassis para montar seus ônibus, sustentando essa prática injusta e imoral. Dizem que há multinacionais no meio, não importa. Vamos fotografar e colocar na mídia nacional essa prática que é irresponsável”, dispara o presidente Bruggmann.
Sindicato convoca trabalhadores que fizeram acordos com a empresa
Outra medida da diretoria do Sindicato é convocar os trabalhadores e trabalhadoras que se desligaram da empresa no PDV de 2010 e outros acordos feitos com a empresa, e não cumpridos, para que compareçam ao Sindicato para dar entrada nos seus processos na Justiça do Trabalho.
Essa é a forma correta e juridicamente perfeita para garantir que seus créditos trabalhistas que não foram honrados, sejam pagos por força da lei, como estão sendo feitos os pagamentos de alguns acordos feitos via Justiça, quando cerca de 100 trabalhadores receberam a primeira parcela do acordo na semana passada. Caso a Busscar não pagasse, ou ainda não pague, ela é automaticamente condenada a pagar multa de 30% sobre o saldo devedor e a pagamento único, caindo o parcelamento acordado.
Segundo João Bruggmann, o Sindicato continua atuando e trabalhando para ver essa crise resolvida, com os salários atrasados sendo pagos, e se possível, com a empresa voltando a produzir nas mãos de novos acionistas, com gestão profissional e cumpridora dos deveres mínimos de quem deseja ser empresário.
“Estamos protegendo de todas as formas os trabalhadores que são atingidos por essa crise da Busscar, e ainda trabalhando para que essa marca volte a ser produzida, mas nas mãos de novos empreendedores que invistam dinheiro novo para retomar a produção, gerando empregos e renda aqui em Joinville e região”, destaca Bruggmann.
Campanha Salarial 2011/2012 – Assembleia Geral está marcada para dia 26 de fevereiro (sábado)
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Oficinas Mecânicas de Joinville e Região esteve reunida na última sexta-feira (4) e decidiu marcar a data da primeira assembleia geral da campanha salarial 2011/2012 que vai analisar, debater, discutir e aprovar a pauta de reivindicações a ser proposta ao sindicato patronal. A data da assembleia geral ficou para o dia 26 de fevereiro – sábado – com a primeira convocação às 14:30 horas, e segunda convocação às 15 horas com qualquer número de trabalhadores presentes.
As assembleias de Joinville e São Bento do Sul, onde a entidade mantém uma sub-sede, acontecem no mesmo dia e horário, sem prejuízo da participação e aprovação das reivindicações. Em Joinville a assembleia geral será realizada na sede central do Sindicato, situado à rua Luiz Niemeyer, 184 – centro. Em São Bento do Sul o local está definido também na sub-sede, localizada na rua Manoel Tavares, 208 – sala 7 no centro da cidade.
Em 2010 a categoria conseguiu um índice de aumento salarial de 6% tanto em Joinville como São Bento do Sul com ganho real médio de 0,7 ponto percentual. Além disso, outra conquista foi o Piso Único nas duas regiões, ficando R$ 685,00 em Joinville e R$ 680,00 na região de São Bento do Sul, um avanço significativo para quem inicia, e que empurra os salários que estão acima disso para ganhos ainda maiores.
Para o presidente João Bruggmann, esse ano terá resultados melhores na mesa de negociações. “Tenho confiança de conquistar aumento real maior, ainda mais que o Piso Estadual foi para R$ 730,00 com aumento de 7% em acordo entre centrais sindicais com federações patronais, que está para aprovação na Assembleia Legislativa. Todos os indices mostram o crescimento forte da economia, produção industrial em alta. Esperamos que os trabalhadores compareçam em massa para que tenhamos uma negociação coletiva forte. Quanto mais unidos, mais conquistamos”, explica Bruggmann.
Busscar: Sindicato promove reunião na sexta-feira (11/2)
Atenção trabalhadoras e trabalhadores demitidos ou ainda vinculados à Busscar Ônibus: a diretoria do Sindicato dos Mecânicos convoca a todos os interessados e envolvidos nos processos a comparecer na próxima sexta-feira (11 de fevereiro) às 16 horas na sede central do sindicato localizada na rua Luiz Niemeyer, 184 – centro de Joinville – para saber o atual estágio de todos os processos judiciais em andamento.
A decisão e a data da grande reunião foram tomadas na reunião da diretoria do Sindicato realizada na última sexta-feira (4), quando temas como assembleia geral da campanha salarial, Busscar, e outros temas relativos ao andamento da política sindical, foram analisados e debatidos.
Segundo o presidente João Bruggmann, essa reunião será exclusivamente para atualizar o atual andamento dos processos jurídicos já movidos contra a Busscar e seus acionistas, deixando a todos informados de tudo o que já foi feito para proteger os direitos dos trabalhadores da Busscar, que não paga salários há 10 meses, mais décimo terceiro de 2010 e parte do décimo de 2009.
“Espero que todos os que realmente se interessam pelo caso Busscar compareçam para saber todo o esforço que temos feito para garantir os direitos. Não pagamos salários, não comandamos a empresa e tampouco o judiciário, mas cobramos de todas as formas possíveis e objetivas o cumprimento das obrigações de cada um. Lá os trabalhadores da Busscar saberão o que a empresa fez, pagando R$ 240 mil para recorrer do processo, enquanto milhares não veem a cor do dinheiro do seu salário há 10 meses”, enfatiza Bruggmann.
Então, companheiros e companheiras da Busscar, anotem na agenda e compareçam na reunião do dia 11 de fevereiro, sexta-feira, às 16 horas na sede central do Sindicato para conhecer os detalhes do andamento dos processos contra a Busscar por não pagamento de salários, impostos e direitos dos trabalhadores.
Aumentos reais de salários batem recorde no semestre
O melhor segundo semestre da história. Assim, Vanderlei Sartori, diretor da Federação de Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos do Paraná, caracteriza o período de julho a dezembro de 2010, quando os quase 80 mil operários representados pela entidade tiveram seus salários reajustados em dois dígitos – a maioria com aumentos reais de quase 5%. O Valor levantou dez categorias, em diferentes regiões do país, com data-base no segundo semestre e o menor aumento real que encontrou foi de 1,7%.
A euforia do sindicalista paranaense é compartilhada por comerciários de São Paulo e Florianópolis, trabalhadores na indústria têxtil de Caxias do Sul e de Blumenau, químicos de São Paulo e garçons, gerentes de restaurantes e de hotéis cariocas, entre outros trabalhadores.
Antes deles, no início do semestre, os reajustes recordes foram inaugurados com os 9% conquistados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que representa 102 mil trabalhadores – destes, os 42 mil que trabalham nas montadoras obtiveram 10,8% de reajuste, sendo 6,5% reais, o maior em décadas. Também em setembro, os bancários negociaram um aumento entre 8,15% e 10% e os petroleiros, de 9% – com 4,65% acima da inflação.
O aumento da inflação, a partir de outubro, corroeu os ganhos salariais, mas não diminuiu o ímpeto dos sindicatos com data-base no quarto trimestre. Os 270 mil metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes repetiram o reajuste de 9% dos colegas do ABC, mas o ganho real passou de 4,7%, no ABC, para 3,6%, em São Paulo, porque entre setembro e novembro a inflação acumulada em 12 meses ficou um ponto percentual maior.
Os expressivos reajustes reais estão fazendo diferença na folha de pagamentos da indústria. Dados do IBGE divulgados na sexta-feira mostram que o salário médio pago pela indústria em outubro foi 5,5% maior, já descontada a inflação, que o salário de um ano antes. Foi o maior salto desde os 6% registrados entre 2003 e 2004. Naquela época, porém, o reajuste real recompôs dois anos de perdas salariais. Agora, 2010 foi o sexto ano consecutivo de aumento real nos salários na indústria.
Conjuntura: Reajustes totais obtidos por sindicatos com data-base no segundo semestre ficaram perto de 10%
O aumento da inflação não impediu que os acordos salariais firmados no quarto trimestre atingissem reajustes próximos à casa dos dois dígitos.
De setembro a novembro, quando a maior parte dos sindicatos com data-base no segundo semestre negocia salários, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) saltou 1,1 ponto percentual, passando de 4,3% nos 12 meses acumulados até 1º de setembro para 5,4% nos 12 meses acumulados em novembro.
Ainda assim, os 270 mil metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, cuja data-base é em novembro, conquistaram os mesmos 9% que os 102 mil metalúrgicos do ABC atingiram em setembro. O aumento real, no entanto, foi diferente – enquanto no ABC os salários tiveram um salto de 4,7% acima da inflação, em São Paulo e Mogi esse reajuste foi de 3,6%.
Se no primeiro semestre do ano o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) levantou que o equivalente a 87% das categorias obtiveram reajustes salariais acima da inflação – o maior percentual da série histórica do Dieese -, o segundo semestre, avalia José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese, “foi, no mínimo, igual”. O Valor levantou dez categorias, em diferentes regiões do país, com data-base no segundo semestre e o “pior” aumento real que encontrou foi de 1,7%.
Para Vanderlei Sartori, diretor da Federação de Trabalhadores nas Indústrias de Alimentos do Paraná, o período entre julho e dezembro de 2010 pode ser chamado de “o melhor segundo semestre da história”. Os quase 80 mil operários representados pela entidade tiveram um reajuste de 8,7% nos salários, embutindo um aumento de 3,1% acima da inflação.
A euforia do sindicalista paranaense foi dividida por comerciários de São Paulo e Florianópolis, trabalhadores na indústria têxtil de Caxias do Sul (RS) e de Blumenau (SC), garçons e gerentes de restaurantes e hotéis cariocas e eletricitários do Sergipe, que não tiveram reajuste real, mas tiveram sua dívida com o plano de saúde cortada em 42 pontos percentuais por mês e um abono de R$ 1 mil.
Antes deles, no começo do semestre, metalúrgicos de Campinas e São José dos Campos, em São Paulo, e de Curitiba, no Paraná, também conquistaram reajustes recordes, com taxas próximas à casa dos dois dígitos. Situação semelhante à de petroleiros e bancários que, em setembro e outubro, respectivamente, garantiram aumentos salariais de 9% nominais.
“Tivemos ganhos reais acima das nossas demandas mais otimistas”, diz Sartori, para quem as empresas já se dispunham a conceder aumentos reais logo de partida, diferentemente das negociações tradicionais, em que oferecem apenas a reposição da inflação na primeira reunião. “Até nós ficamos surpresos”, diz.
Cerca de 510 mil comerciários paulistas tiveram, neste mês, o maior reajuste salarial da década, depois que os sindicatos dos comerciários de São Paulo (470 mil trabalhadores) e Campinas, Valinhos e região (40 mil comerciários) conquistaram uma alta nominal de 7,5% nos salários.
Os quase 300 mil trabalhadores de indústrias químicas de São Paulo tiveram reajuste real de 2,8%, em acordo fechado no início do mês. Os 50 mil funcionários das mais de 6 mil padarias da Grande São Paulo tiveram, no mês passado, reajuste de 8,7% nos salários, sendo 3,14% acima da inflação. Segundo Francisco Pereira, o Chiquinho, presidente do sindicato, o momento de entusiasmo econômico facilitou nas negociações.
“Quando sentamos para conversar, os patrões sempre surgem com dados negativos, parece que estão falidos”, diz Chiquinho, para quem “dá vontade de tirar as moedas do bolso e dar a eles”. Chiquinho afirma que os sindicatos precisam estar “muito bem informados sobre a economia” para dialogar.
Os reajustes salariais expressivos são resultado de dois fatores combinados – o bom momento vivido pela economia, cujo Produto Interno Bruto (PIB) pode registrar avanço superior a 7,5% pela primeira vez em 24 anos, e a forte geração de empregos – saldo de 2,4 milhões de vagas formais criadas entre janeiro e outubro e queda na taxa de desemprego.
Com isso, o trabalhador passa a ser “disputado” pelas empresas. Esse processo, explica Silvestre, do Dieese, dá aos sindicatos maiores poder de barganha no momento de negociar acordos mais relevantes – seja nos salários, seja nas condições trabalhistas (cestas básicas, redução de jornada e horas extras).
“Conseguimos, neste ano, realizar pequenas paralisações e greves em grandes empresas, expediente que não realizamos há muito tempo”, afirma Sartori, para quem as greves foram “decisivas” para os reajustes recordes.
“Nos últimos seis anos tivemos reajustes crescentes, culminando com este resultado de 2010, o melhor da década”, diz Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, que garantiu reajuste de 9% para os 270 mil trabalhadores no Estado, cuja data-base ocorre em novembro.
“O forte crescimento do país, puxado, neste ano, pela retomada da indústria, que sofreu mais a crise em 2009, ajudou a mobilizar os trabalhadores, que passaram a ter várias empresas oferecendo empregos e aumentos salariais”, afirma o líder sindical. “Vimos placas de ´precisa-se´ nas portas das fábricas, algo que estava extinto havia 20 anos”, diz Torres.
Mesmo quem não aproveitou a bonança, no segundo semestre, não ficou decepcionado. O Sindicato dos Eletricitários de Sergipe conquistou, com a Energisa, um acordo que apenas repõe a inflação.
Mas Sergio Alves, presidente do sindicato, avalia que o acordo foi “dos melhores possíveis”, uma vez que a principal demanda dos cerca de 900 trabalhadores era reduzir o reajuste de 66% que as mensalidades do plano de saúde sofreriam a partir de janeiro. “Rebaixamos para 24%, além de um abono de R$ 1 mil”, diz Alves.
ABCD
Crise Busscar: diretoria ainda não abre o nome do comprador da TSA
A crise da Busscar Ônibus continua sendo o assunto preferido dos internautas que acessam o site do Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região. Após a reviravolta no diálogo entre a diretoria da empresa e Sindicato com a Comissão Provisória de trabalhadores eleita em assembleia geral, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro de 2009 foi realizada com recursos do Banco Bic, fruto da alienação de terrenos do Grupo, que foram bloqueados por força de ação do Sindicato para proteger os trabalhdores. Agora falta o pagamento da segunda parcela, que se arrasta demais levando a novamente se criar um clima de indefinição.
Outro avanço foi a definição de que a saída para uma retomada lenta e gradual da produção com a venda da antiga Tecnofibras, atual TSA. O processo de venda feito pela empresa de consultoria Virtus foi concluído dia 8 de outubro, as propostas foram analisadas pela empresa, mas até agora o anúncio do nome do possível comprador, valores envolvidos, forma de pagamento e principalmente, o pagamento dos salários atrasados em seis meses, caminhando para o sétimo mês sem salários e produção normal, ainda não aconteceu. A última notícia é que a negociação será finalizada essa semana.
Mas para que tudo corra certo, e bem, há a ação do Sindicato dos Mecânicos que mantém a empresa e todos os demais bens e direitos do Grupo Busscar e seus acionistas, bloqueados pela Justiça do Trabalho. Inclusive sobre a ação cautelar já há dia de audiência – 4 de novembro – quando a Justiça vai cobrar a comprovação de pagamento dos salários atrasados, e a partir daí pode existir uma decisão judicial. Portanto, mesmo que haja comprador, acordos fechados entre ambos – Busscar e interessados – é preciso a anuência, a concordância do Sindicato e da Comissão de Trabalhadores junto à Justiça do Trabalho.
Caso a Justiça aceite uma negociação sem a anuência do Sindicato e trabalhadores, a responsabilidade é toda da Justiça do Trabalho, que até aqui tem tido uma atuação importante na garantia dos direitos. “O diálogo continua, a venda é praticamente certa, mas ainda não nos foi dito quem está interessado, como vai pagar e quando. Para nós, é preciso que o produto da venda, sendo R$ 60 ou 70 milhões, seja utilizado primeiro para pagar salários atrasados, depois para o reinício da operação nas bases que a Comissão de Trabalhadores tem conversado e conduzido. Então, aos companheiros que nos acompanham no site, estamos trabalhando, atentos, e queremos crer que tudo vai se realizar conforme pensamos, pelo bem de todos”, explica o presidente João Bruggmann.
A partir de agora as reuniões de todas as terças-feiras não estão mais acontecendo por falta de demanda dos trabalhadores, já que o pior momento já passou. Agora as informações continuam sendo explicadas a quem procura o Sindicato, sendo atendidos pelos diretores e jurídico. Caso seja necessário em uma reviravolta do que está previsto, o Sindicato voltará a agir como antes, e sempre em defesa dos direitos dos trabalhadores.