Drogas: Governo Federal vai ampliar recursos para combate
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o tratamento oferecido a usuários de crack no país é falho, mas anunciou que o governo federal vai investir R$ 110 milhões para reforçar os atendimentos. Os recursos serão destinados a criar 2,5 mil leitos em hospitais gerais que terão capacidade de atender até 12 mil usuários. Ele destacou que o crescimento do uso da droga preocupa as autoridades e garantiu que o ministério está atento à questão. Para o ministro, trata-se de um problema “gravíssimo”. “É um problema sério de dependência que devasta a pessoa e afeta as grandes cidades brasileiras”, acrescentou.
Ontem (27), cerca de dez quilos de crack foram apreendidos pela polícia civil do Rio de Janeiro na favela de Manguinhos, zona norte de cidade. No último fim de semana, um jovem músico estrangulou a namorada em sua casa, na zona sul do Rio, após ter feito uso da droga.
“Reconhecemos que existem falhas, nem todas as pessoas que precisam de atendimento neste momento conseguem no tempo que gostariam, mas o plano que está sendo implementado vai trazer resultados”, afirmou o ministro, que participou hoje (28) da abertura do Fórum Global em Atendimento ao Trauma, promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Temporão, no entanto, não informou detalhes sobre a liberação do dinheiro.
Fonte: Ag. Brasil
Temporão: “Só mobilização pode virar o jogo contra dengue”
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão afirmou, nesta segunda-feira (20), no Rio de Janeiro (RJ), que “virar o jogo” contra a dengue depende da união de forças dos governos federal, estadual e municipal e da mobilização da sociedade. “Não há uma solução mágica. Nós temos que enfrentar a realidade”, disse durante o lançamento da Campanha Nacional de Combate à Dengue, no Rio de Janeiro.
“A mobilização coletiva é um fator determinante na virada do jogo contra a dengue”, afirmou Temporão. Para ele, a população está bem informada sobre a doença e as principais ações de combate ao mosquito transmissor. No entanto, esse conhecimento tem que ser revertido em ações, com ampla mobilização.
O ministro destacou medidas para cada cidadão como a verificação diária nos possíveis pontos de infestação dentro das casas, conversa com os vizinhos, reunião lideranças comunitárias do bairro, mutirões de limpeza e detecção de áreas potenciais de foco, com o acionamento do poder público, quando necessário.
Segundo Temporão, o momento atual, de troca dos prefeitos merece atenção. A descontinuidade dos trabalhos de prevenção à dengue, como demissão de funcionários ou fim das ações de formação profissional, podem comprometer o esforço nacional, principalmente nas áreas de risco.
“Nós não podemos correr nenhum risco por conta da mudança do gestor. Por isso, estou convocando todas as equipes de transição para incluírem o tema dengue, dentro do conjunto de prioridades das ações de saúde”, ressaltou.
Na edição deste ano, o tema das peças publicitárias é “Brasil unido contra a dengue”. A campanha será dividida em três momentos de alerta. O primeiro ressalta a importância da limpeza antes do período das chuvas. O segundo, para a mobilização e combate aos focos do mosquito transmissor, nos meses de maior risco da doença. E o terceiro trata dos sintomas e o que a população deve fazer quando surgirem.
Conheça o hotsite da campanha e confira mais detalhes.
Foram investidos R$ 40,3 milhões, dos quais R$ 4,2 milhões para produção e R$ 36,1 milhões para a veiculação da campanha que começa hoje e segue até dezembro.
“Todo esse trabalho, todo esse esforço é para que nós não tenhamos uma repetição do que aconteceu no RJ neste ano. A meta é a redução do número de casos e óbitos. E vamos trabalhar duramente para isso”, afirmou.
INVESTIMENTOS - No mês de outubro, o Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 128 milhões a mais para o Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) de estados e municípios. Em toda a estratégia de combate à dengue, o Ministério da Saúde investira neste ano R$ 1,08 bilhão, um aumento de 23%, em relação a 2007. Esse é o maior volume de recursos já investidos pelo Ministério da Saúde com essa finalidade.
Os recursos adicionais são destinados aos municípios prioritários dentro da estratégia nacional de combate à doença, como áreas de fronteira, turísticas, regiões metropolitanas e com mais de 50 mil habitantes.
AÇÕES - O Ministério da Saúde está desenvolvendo uma série de ações para o combate à epidemia neste ano. Confira alguns destaques:
• Distribuição para Estados de 270 nebulizadores costais motorizados, 200 veículos Kombi, 100 motocicletas, 40 veículos pick-up e 30 pulverizadores costais motorizados.
• Acordo com as Forças Armadas para atuar como agentes de combate ao mosquito e também para atuar de forma complementar no atendimento aos pacientes nas áreas de risco.
• Ações com Ministério da Educação para levar informação e mobilização a estudantes e professores, como o filmete “Vila Saúde”, para alunos da educação básica.
• Portaria interministerial envolve outros 9 órgãos do governo federal, no desenvolvimento de ações contra a dengue em suas áreas de atuação. São eles: os ministérios das Cidades, da Defesa, da Educação, Integração Nacional, Justiça, Meio Ambiente e Turismo, Casa Civil e Secretaria de Comunicação Social.
• Parcerias com mais de 24 empresas e organizações civis para medidas de prevenção, educação e combate à dengue.
• A partir de novembro, mais de 300 professores de Medicina e Enfermagem serão capacitados pelo Ministério da Saúde e agirão como multiplicadores, estendendo os conhecimentos para 31,6 mil pessoas que atuam diretamente em saúde.
• No próximo dia 27, começa o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes Agypti (LIRAa), que fará apuração em 169 municípios prioritários de infestação do mosquito transmissor, permitindo atuar in loco em medidas preventivas.
• O Ministério da Saúde tem atuado em parceria com os estados na finalização de 13 planos de ação para enfrentamento da dengue, em regiões estratégicas.
• Municípios parceiros do Ministério da Saúde estão testando três novas estratégias de prevenção e controle da dengue, com testes de sorotipos mais rápidos, captura de mosquitos por armadilha e uso da internet no alerta da população sobre focos do mosquito.
• Sensibilização, até o momento, de 42.806 líderes comunitários por telefone e porta em porta.
• Envio de material informativo a 4.121 emissoras comunitárias, carros de som, rádio-poste.
• Portaria publicada neste mês que recomenda às secretarias estaduais e municipais que orientar, fiscalizar e punir estabelecimentos comerciais e industriais que não atentarem para a formação de criadouros.
Fonte: Ministério da Saúde
Ministro libera R$ 1,56 bilhão para a saúde
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira (9) a liberação de R$ 1,56 bilhão para reforçar o atendimento da população nas áreas de câncer, hemodiálise, transplantes e cirurgias cardíacas. Todas as unidades da federação e cerca de 400 municípios foram contemplados com recursos. Deste total, R$ 557,1 milhões serão destinados ao ajuste do teto financeiro dos estados e Distrito Federal para expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso.
Com esse anúncio, o ministro Temporão eleva para R$ 5,21 bilhões o volume de recursos liberados aos estadosdesde agosto de 2007, destinados ao ajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliação da oferta de serviços e redução das desigualdades regionais. Aumenta também o Piso de Atenção Básica (PAB), que passará de R$ 15 para R$ 16 per capita, a partir de setembro de 2008. O PAB variável será reajustado em 10% também a partir de setembro. Esse ajuste corresponde ao incentivo às equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal.
“O Ministério da Saúde, mesmo dentro das limitações orçamentárias, vem fazendo um grande esforço para ampliar o atendimento da população principalmente em áreas onde é maior a demanda por serviços, como na atenção ao câncer, leitos de UTI, cirurgias eletivas, hemodiálise entre outros. É preciso que essa estratégia seja mantida, pois só assim a população brasileira terá um melhor atendimento”, afirma Temporão.
O trabalho de Temporão foi elogiado pelos presidentes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais de Saúde, Osmar Terra, e de Secretários Municipais de Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Ambos reconheceram o esforço do ministro para liberar os recursos que atendem às reivindicações dos governos estaduais e municipais para que ocorresse a expansão do financiamento da atenção básica e reforço dos contratos com as unidades hospitalares. Terra e Magalhães compartilharam a defesa da aprovação da Emenda Constitucional 29. “É preciso aprovar a contribuição social. Fontes adicionais e estáveis de são absolutamente necessárias para o financiamento da saúde”, afirmou Helvécio.
“Infelizmente, não foi possível contar, este ano, com os recursos adicionais que pensamos no Mais Saúde. Não houve a aprovação da CPMF e nem a regulamentação da Emenda 29”, lamentou o ministro. Ele explicou que os repasses só puderam ocorrer agora devido ao descontingenciamento das verbas pelo Ministério do Planejamento e recomposição do orçamento pelo Congresso Nacional. Temporão atribuiu ainda a liberação dos recursos aos esforços do ministério que inovou na gestão, passou a comprar melhor e conseguiu economizar R$ 400 milhões este ano.
OUTRAS ÁREAS – A segunda maior parcela desse pacote - R$ 230,5 milhões – é para a habilitação de 195 projetos de cirurgias eletivas, com o objetivo de reduzir a fila de espera por intervenções de média e alta complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia, o que beneficiará 105,4 milhões de pessoas de 205 municípios. Estão garantidos também R$ 157,6 milhões para a rede de oncologia (tratamento de câncer) no país.
Para atender à agenda social da Presidência da República, foram assegurados R$ 52 milhões para as políticas voltadas às pessoas com deficiência. Com esse montante, ficam cobertas a revisão e implantação de novos procedimentos de atendimento, além de incentivos às campanhas de colocação de próteses. O Programa Olhar Brasil, no elenco de prioridades do Palácio do Planalto, receberá R$ 443 mil para a realização de exames e confecção de óculos para idosos e estudantes da rede pública, em parceria com o Ministério da Educação.
A secretária de Atenção à Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo, explicou que os recursos respondem às demandas dos estados e municípios, dentro da atual proposta de ampliação dos serviços do Ministério da Saúde.
INTERNAÇÃO HOSPITALAR - Para reduzir a demanda por internações hospitalares, serão gastos R$ 38,5 milhões com a criação de 125 equipes, formadas por um médico, um enfermeiro e um auxiliar de enfermagem, que garantirão a internação em casa dos pacientes crônico-degenerativos, como os que sofrem com câncer, diabetes e outras doenças. Essas equipes não se confundem com as do Programa Saúde da Família, que atuam na atenção básica.
Do total de recursos anunciado por Temporão, R$ 48,5 milhões serão para a implantação de 427 leitos nas unidades de terapia intensiva (UTIs). Outros R$ 90,4 milhões serão para corrigir os valores dos procedimentos de hemodiálise e ampliar o acesso dos pacientes aos serviços de terapia renal substitutiva.
Ainda na área hospitalar, serão aplicados R$ 117,3 milhões na revisão dos contratos e a adesão de 25 unidades à política de reestruturação dos hospitais de ensino. A medida favorece hospitais federais, privados e filantrópicos que superaram a oferta de serviços prevista no plano de meta acertado com os gestores locais (municipais ou estaduais).
O Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS) receberá R$ 16 milhões, para incentivar estados e municípios a realizarem os testes de HIV e de sífilis. Há ainda R$ 814 mil para credenciar unidades de serviços de lipodistrofia, que atinge principalmente os soropositivos. Os medicamentos anti-retrovirais provocam acúmulo ou perda de gordura em áreas específicas do corpo, o que exige intervenções cirúrgicas estéticas e reparadoras, de pequeno e médio porte.
Entre os vários investimentos, estão ainda recursos para saúde mental; incentivo à doação e captação de órgãos para transplante; política de sangue e hemoderivados e para os serviços de alta complexidade em queimados.
Fonte: Ministério da Saúde