CUT defende atualização do Índice de Produtividade da Terra
A pauta do mundo sindical tem um novo elemento a seu favor na disputa do projeto político de reforma agrária no Brasil. A decisão de atualizar os índices de produtividade da terra, anunciada no mês de agosto pelo presidente Lula, deu fôlego ao desafio histórico da Central, da Fetraf, da Contag, do MST e de todos que lutam de verdade pela justiça social.
Por se tratar de um assunto delicado e de extremo interesse dos conservadores que detém a grande maioria das terras no Brasil, tem gerado polêmica no cenário político do país.
“A elite golpista, essa direita raivosa, medieval, com a ajuda de uma mídia absurdamente descolada da maioria, está atacando a atualização dos índices de produtividade porque querem que as regras continuem as mesmas de 1975, quando o plantio ainda era a base de enxada, a produtividade era muito mais baixa do que é hoje”, atacou na tarde desta sexta-feira o presidente da CUT, Artur Henrique.
“No fundo, é o mesmo debate da redução da jornada de trabalho: a produtividade sobe imensamente, mas a elite não quer ceder nada para os trabalhadores que participam do processo produtivo. No caso do índice da terra, a situação é ainda mais dramática, porque estamos falando de criar acesso a meios de sobrevivência para quem não tem”, completou.
Ainda criticando a mídia, o presidente avisa: “Não adianta atacar o MST e tentar isolá-lo. Essa é uma luta também da CUT, da Fetraf, da Contag. A esquerda precisa se unir neste momento”, disse. Artur também reclamou a intervenção dos intelectuais de esquerda: “Quando há uma possibilidade de consolidar uma iniciativa à esquerda, eles se calam. Como pode?”.
Para a secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmem Helena Foro, “as matérias veiculadas tentam desviar o foco central da questão, que é avanço na distribuição de terras no país. A proposta do governo é disponibilizar somente terras improdutivas, portanto os que produzem não têm nada a temer”, afirma a secretária de Meio Ambiente da CUT, Carmem Helena Foro.
Carmen destaca a atuação dos movimentos sociais que há anos trava esta difícil batalha. “Esta medida resolverá parte do problema, a partir dela teremos um volume maior de terras para assentar milhares de famílias que vivem nas margens das estradas”, enfatizou.
Enquanto isso, a CUT e suas entidades continuam pressionando pela aprovação do PEC que acaba com o trabalho escravo e pela criação de um novo limite de propriedade da terra, que acabe de fato com o latifúndio.
O que é – a atualização nada mais é do que a revisão de índices defasados há 29 anos. Pela proposta lançada no mês de agosto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os índices – que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva – serão atualizados com base na Produção Agrícola Municipal (PAM), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por microrregião geográfica. Isso significa que haverá uma análise caso a caso das propriedades para definir o nível de produtividade.
Os atuais índices foram fixados em 1980, com base no censo agropecuário de 1975 – época em que a agricultura não tinha a mecanização nem a tecnologia atuais, que elevaram e muito a produtividade. A atualização vai levar em conta a média de produtividade dessas microrregiões entre 1996 e 2007.
Dados do estudo “Fontes e Crescimento da Agricultura Brasileira” mostram que, de 1975 a 2008, a taxa de crescimento do produto agropecuário foi de 3,68% ao ano, o que dá suporte à atualização dos índices. No período de 2000 a 2008, o crescimento anual foi de 5,59%. A pesquisa foi divulgada em julho de 2009 pelo Ministério da Agricultura.
Outro dado que estimula a medida governamental é o crescimento da PTF (Produtividade Total dos Fatores). O índice brasileiro (que, entre 2000 e 2008, chegou a 4,98% anualmente) bateu o chinês (3,2% de 2000 a 2006), o estadunidense (1975 a 2006, de 1.95%) e o argentino (de 1960 a 2000, de 1.84%).
Fonte: Observatório Social
Grito da Terra Brasil 2009: Governo apresenta propostas
Os dirigentes da Contag e das Fetags receberam nesta quarta-feira (27) a resposta do governo federal às reivindicações do Grito da Terra Brasil (GTB) 2009. O resultado das negociações foi apresentado pelo ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e pelos ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA) Guilherme Cassel e Meio Ambiente Carlos Minc. A ministra da Casa Civil Dilma Rousseff representou o presidente Lula na audiência.
Os principais pontos da pauta de política agrícola e agrária anunciados pelo ministro Guilherme Cassel foram o compromisso de disponibilizar R$ 15 bilhões para o Plano Safra 2009/2010 da Agricultura Familiar, a inclusão dos contratos de financiamento para investimento no Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o descontingenciamento do orçamento para a assistência técnica rural (Ater e Ates). A extensão dos recursos da Ater e da Ates para os beneficiários do programa de crédito fundiário e a liberação de recursos para a desapropriação de 14 áreas para a reforma agrária também foram destacados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário.
Aliança histórica
Já o ministro do Meio Ambiente considerou a reunião um momento histórico para “selar uma aliança entre a agricultura familiar e os ambientalistas”. Ele fez críticas ao agronegócio, garantiu que o governo Lula vai dar tratamento diferenciado aos (às) agricultores (as) familiares e enviar ao Congresso Nacional, no dia 5 de junho, um projeto de lei que estabelece o pagamento pela prestação de serviços ambientais, como a recuperação das terras degradadas.
O ministro Carlos Minc assegurou, ainda, que os processos de averbação das reservas legais serão feitos gratuitamente no prazo máximo de 30 dias e que os agricultores e agricultoras familiares poderão plantar de forma sustentável espécies frutíferas nas reservas legais para complementar suas rendas.
Um resumo das negociações da pauta social do GTB 2009 foi feito pelo ministro Luiz Dulci. Ele anunciou que a partir de julho deste ano os trabalhadores e trabalhadoras rurais poderão receber suas aposentadorias e demais benefícios previdenciários no prazo de 30 minutos. Os municípios rurais também vão ganhar 727 novas agências do INSS para atender à demanda represada dos segurados rurais.
O ministro da Secretaria Geral reiterou que, no prazo de 30 dias o Ministério da Educação vai apresentar para a Contag uma proposta de plano nacional para a educação do campo e que o Sistema Nacional de Emprego (SINE), ligado ao do Ministério do Trabalho e Emprego, vai substituir os “gatos” no processo de contratação de mão de obra para as empresas rurais do País.
Avaliação da Contag – A Contag vai fazer uma análise minuciosa da resposta do governo federal, afirmou o presidente da entidade Alberto Broch, mas adiantou que considera que houve um grande avanço nas negociações sobre legislação ambiental e política agrícola. O presidente considerou que a postura do ministro Minc foi “muito corajosa” ao participar do ato público organizado pelo GTB 2009 na frente do Ministério do Meio Ambiente e defendeu a conciliação de interesses entre a produção da agricultura familiar e a preservação ambiental.
Apesar de reconhecer os avanços das negociações, o dirigente avalia que o governo federal precisa ampliar as medidas de socorro às vítimas da seca e das enchentes no meio rural e deve buscar uma alternativa para que a MP 455, que trata da aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, não caduque no Congresso Nacional.
O presidente da Contag também se dirigiu à ministra Dilma Rousseff para agradecer a mensagem enviada à posse da diretoria da Contag e transmitiu a mensagem dos participantes do GTB 2009, que desejam a pronta recuperação da titular da Casa Civil.
Caminho sem volta
A ministra Dilma agradeceu a manifestação de solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e afirmou que o fortalecimento da agricultura familiar é fundamental para promover distribuição de renda e criar um novo padrão de inclusão social e econômica no País. “As reivindicações apresentadas pela Contag tem tudo a ver com o que queremos para o Brasil. As políticas públicas do governo Lula para os agricultores familiares é um caminho sem volta. Estamos mudando a cara do campo”, sustentou a ministra.
A ministra chefe da Casa Civil destacou também que as 47 reuniões de negociação feitas durante a etapa de negociações do GTB 2009 mostram a importância do diálogo entre o governo Lula e os movimentos sociais. Ela garantiu, ainda, que no próximo ano estará presente no processo de discussão das reivindicações do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Dilma Rousseff terminou a sua fala fazendo uma homenagem ao ex-presidente da Contag, Manoel dos Santos. “A trajetória dessa mobilização está ligada diretamente à liderança do Manoel de Serra, que contribuiu para que o Grito da Terra se tornasse mais forte nos últimos anos”, sustentou a ministra Dilma.
Fonte: CUT Nacional