Vem aí a TV dos Trabalhadores no ABC paulista
A categoria dará mais um passo histórico no mês que vem quando o Sindicato coloca no ar a Rede TVT, a primeira emissora de televisão brasileira inteiramente dos trabalhadores
“Realizaremos um sonho”, comemora Valter Sanches, diretor de Comunicação do Sindicato. “Foi uma luta de mais de duas décadas”, recorda.
A montagem do canal obedece a determinação de congresso da categoria. Há muito tempo os trabalhadores na base decidiram entrar na disputa por uma concessão de tevê e ocupar espaço na luta pela democratização dos meios de comunicação.
O primeiro pedido aconteceu em 1987. Lula, na época deputado federal, e Vicentinho, presidente do Sindicato, entregaram pessoalmente a Antonio Carlos Magalhães, ministro da Comunicações do governo Sarney.
“Ele disse que via o pedido com simpatia, mas nunca deu resposta”, conta Vicentinho. A concessão só saiu 20 anos depois, já no governo Lula.
Voz para o trabalhador
A Rede TVT será educativa e deve ser sintonizada no canal 46 UHF. Em um primeiro momento levará ao ar uma hora e meia de programação própria diária. O restante do tempo será ocupado com retransmissões da TV Brasil e de especiais das tevês Câmara e Senado.
“Nosso diferencial é garantir vez e voz aos trabalhadores e aos movimentos sociais marginalizados pelas grandes emissoras”, explica Sanches. “Tanto, que nosso eslogam será TVT, a teve que te vê”.
Poucos controlam o setor
A Rede TVT será uma experiência única por tratar-se do primeiro canal de televisão no Brasil dirigido apenas por trabalhadores.
Isto acontece porque o sistema de televisão no País é controlado por cinco grandes emissoras nacionais e suas quase mil repetidoras espalhadas em todo o território nacional estão nas mãos de grupos políticos locais.
Junto com três grandes jornais, eles são responsáveis por praticamente tudo o que os brasileiros veem, leem e ouvem e não possuem qualquer interesse em permitir que os trabalhadores façam parte do grupo.
Trabalho infantil e escravo é flagrado na colheita de cacau
O Grupo Móvel de Fiscalização e Combate ao Trabalho Escravo libertou 42 trabalhadores de situação análoga à de escravos. Entre as vítimas estavam três adolescentes – uma menina de 12, um menino de 11 e outro adolescente com mais de 16 anos – que ajudavam os pais na colheita do cacau. Os empregados trabalhavam na fazenda Sombra da Tarde, em Medicilândia (PA). O proprietário Antônio Celestino dos Santos, conhecido por “Antônio Mineiro”, culpou o pai das crianças e disse que não sabia do trabalho infantil.
Os fiscais foram alertados por moradores da região que essa era a realidade local: crianças trabalham com os pais nas plantações de cacau. “Nós encontramos muitas famílias trabalhando, mas somente em duas havia adolescentes”, explica Jonas Ratier Moreno, procurador do Trabalho que acompanhou o Grupo Móvel nesta ação.
A operação aconteceu entre os dias 8 e 18 de junho e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF). A região de Altamira (PA) é grande produtora de cacau e foi alvo de denúncias de trabalho escravo. “Temos que ficar de olho nessa região, espero que esta ação sirva de lição aos outros produtores”, disse.
O sistema utilizado pelo empregador é um “contrato de parceira” no lugar do contrato de trabalho o que, na opinião do procurador, não passa de um mecanismo para sonegar direitos trabalhistas dos empregados. “Esse sistema se repete em várias fazendas da região”, acrescenta. Os fiscais apuraram que poucas crianças frequentam a escola e as que estão matriculadas utilizavam transporte precário: caminhões conhecidos como “pau-de-arara”.
O empregador não fornecia água potável, as famílias utilizavam água retirada de uma cacimba (pequeno poço). Além disso, não havia instalações sanitárias nos abrigos. As famílias eram obrigadas a utilizar o mato como banheiro. Nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI) era utilizado pelos empregados. As casas onde as famílias moravam eram feitas de palha e lona e chão de terra batida, sem instalação elétrica ou sanitária.
O empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPT e pagou a primeira parcela do valor referente às verbas rescisórias dos trabalhadores. O valor total foi de R$ 168 mil. Os trabalhadores são da região de Altamira (PA).
Outras propriedades
A fiscalização seguiu para as fazendas São Miguel, de propriedade de Miguel Portela da Silva, e Entre Rios, cujo proprietário é Jailto Luiz Biguelini. De acordo com o procurador do Trabalho Jonas Ratier Moreno, nos dois locais foi possível regularizar a situação, sem a necessidade de retirar os trabalhadores.
Os dois proprietários assinaram TACs se comprometendo a sanar os problemas encontrados pelos fiscais. As principais irregularidades eram a falta de registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS); salários com valor inferior aos da categoria; e jornada de trabalho sem controle.
Em relação às condições de saúde e segurança do trabalho na lavoura, os fazendeiros se comprometeram a realizar exame médico admissional e a fornecer, gratuitamente, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados, água potável em condições higiênicas, locais para refeições e alojamentos e instalações sanitárias em condições adequadas. Em cada frente de trabalho deverá haver caixa de primeiros socorros, sob supervisão de pessoa capacitada para ministrá-los, e abrigos para proteção dos trabalhadores contra intempéries.
No caso de descumprimento das obrigações, os TACs prevêem multa no valor de R$ 1 mil, por trabalhador prejudicado multiplicado pelo número de obrigações violadas, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Aos trabalhadores da Fazenda São Miguel foram pagos, aproximadamente, R$ 56,5 mil referentes a salários atrasados.
Do Repórter Brasil
Congresso da CSI exige igualdade de gênero e respeito aos direitos de trabalhadores
“A igualdade de gênero é um objetivo chave na relação com os direitos humanos e um componente de justiça social”. Assim começa a resolução final sobre igualdade de gênero do Segundo Congresso Internacional da CSI, encerrado no último dia 25 em Vancouver, Canadá. A resolução é resultado de cinco dias de intensas discussões, e estabelece uma série de princípios para a luta das mulheres. Além dessa resolução, o Congresso da CSI liberou um segundo documento, tratando da promoção e defesa dos direitos fundamentais de trabalhadores e trabalhadoras.
Com essa resolução sobre igualdade de gênero o Congresso pede que a CSI, trabalhando junto com os sindicatos internacionais, intensifique a campanha por vida decente para a mulher trabalhadora. Para tanto, pede que sejam ampliados os esforços na busca pela igualdade de gênero no local de trabalho e nos sindicatos, além de estimular a organização das mulheres trabalhadoras.
A CSI aponta também a preocupante diferença de gênero que surge em estatísticas ligadas ao acesso ao mercado de trabalho, frisando que a mulher é vítima mais acentuada da onda de desemprego global. Pede que essa diferença de impacto seja levada em conta na elaboração de políticas econômicas e de emprego. Exige o respeito pleno aos direitos fundamentais dos trabalhadores nas zonas francas industriais (ZFIs), onde as mulheres chegam a representar 80% da força de trabalho. E conclama os sindicatos a uma integração maior das mulheres em seus quadros, tomando a iniciativa e incorporando mais a mais as demandas das mulheres trabalhadoras em seus planos políticos e de ação.
A segunda resolução da CSI é focada nos direitos fundamentais dos sindicatos e da classe trabalhadora em geral. Na abertura do documento, a CSI afirma que “os direitos sindicais são direitos humanos e a promoção e defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores deve ser uma prioridade essencial”.
A divulgação da resolução foi precedida por um vídeo da CSI, mostrando uma série de crimes, agressões e assassinatos cometidos contra sindicalistas durante o ano de 2009. Agnes Jongerius, da FNV holandesa, anunciou logo depois que, durante os cinco dias de Congresso Internacional da CSI, três companheiros sindicais haviam sido assassinados no mundo – um professor colombiano e dois iraquianos.
Em sua resolução, a CSI qualifica como inaceitável a situação de mais de 200 milhões de crianças ao redor do mundo, forçadas a trabalhar ao invés de cursarem a escola e se integrarem em atividades mais adequadas a um ser humano em formação. Sublinha a necessidade dos sindicatos de todo o mundo estarem unidos e engajados na luta contra o racismo, a xenofobia e a homofobia. Por fim, propõe um plano de ação em caráter de urgência para combater os abusos ligados ao atual modelo de globalização.
Com informações da CSI
Igor Natusch – Instituto Observatório Social
Marcha dos Catarinenses reúne cerca de 5 mil trabalhadores
Trabalhadores de várias categorias participam na tarde de quarta-feira (28/4) em Florianópolis da Marcha dos Catarinenses – Pela Vida e Saúde da Classe Trabalhadora. O ato lembrou o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, mas levantou também várias outras bandeiras importantes para a classe trabalhadora. O Sindicato dos Mecânicos de Joinville e Região participou do ato.
Concentrados na Praça Tancredo Neves no centro de Florianópolis, os mais de 5 mil trabalhadores marcharam em direção a Praça XV. Durante a caminhada, representantes das centrais sindicais e dos movimentos sociais lembraram a campanha nacional promovida pelo movimento sindical pela redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário. A aplicação do piso estadual de salário a todos os trabalhadores também teve grande destaque.
Os professores estaduais reivindicaram, em frente à Secretaria Estadual de Educação, por melhores salários, valorização e respeito com a educação. O fortalecimento da agricultura familiar, bem como o compromisso do governo estadual e dos gestores públicos municipais em relação às políticas públicas fundamentais para a aceleração do desenvolvimento, com valorização do trabalho e geração de renda também pautaram a caminhada. O Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas pediu respeito e a valorização da mulher na sociedade.
O tema da marcha foi lembrado por todos que se manifestaram durante o percurso. Segundo a secretaria de saúde do trabalhador da CUT/SC e diretora da Fecesc Ana Roeder, em Santa Catarina, conforme o Sistema de Informações e Mortalidade do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2008 foi registrada uma morte a cada dois dias decorrente de acidentes de trabalho. “Temos que lembrar ainda dos mutilados ou incapacitados para o trabalho, dos que sofrem pela fadiga, por problemas de coluna ou depressão”, lembrou Ana.
O diretor da Fecesc Nadir Cardoso dos Santos destacou as lutas dos comerciários, como o fim dos trabalhos aos domingos e feriados e a aplicação do piso estadual para toda a categoria. Nadir também lembrou a importância deste ano eleitoral para a continuidade de políticas públicas que vem mudando a vida de milhares de brasileiros. Muitos sindicatos filiados à Fecesc se fizeram presente com faixas, bandeiras e muita disposição.
Da Fecesc
Trabalhadores defendem empregos, soberania, pré-sal, direitos sociais e trabalhistas
Na manhã e no início da tarde da última sexta-feira (14), havia milhares de manifestantes na Avenida Paulista lutando por desenvolvimento com distribuição de renda ou um amontoado de pessoas obstruindo o trânsito? A resposta para essa pergunta depende dos interesses de quem participou ou resolveu retratar mais um ato da Jornada Nacional Unificada de Lutas na capital paulista e em todo o país.
Uma coisa é certa: quem deseja um Brasil democrático e mais justo foi às ruas para fortalecer a luta por bandeiras como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o fim das demissões, a defesa de direitos sociais a ratificação das convenções 151 (negociação coletiva no serviço público) e 158 (restringe demissão imotivada) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a redução dos juros, a defesa das empresas estatais, fundamentais para financiar o crescimento do país, e uma nova lei do petróleo, que garanta as imensas riquezas do pré-sal para impulsionar o desenvolvimento e a justiça social.
Em São Paulo, uma marcha partiu por volta das 11h da Praça Osvaldo Cruz, no início da Paulista, e seguiu até o vão do MASP. A mobilização que contou com a Central Única dos Trabalhadores e parceiros dos movimentos populares, sindical e estudantil reuniu cerca de 25 mil pessoas, com bandeiras da CUT, MST, Força, CGTB, CTB, UGT, Nova Central, UNE, Intersindical, Conlutas e de diversas confederações, federações e entidades sindicais de todas as categorias, do campo e da cidade. Apesar da pauta de reivindicações bem definida, as intervenções aos microfones, sobre os cinco carros de som que se alternavam ao longo da avenida, refletiam a diversidade de colorações políticas presentes.
Artur Henrique, presidente nacional da CUT, foi uma das lideranças que encerraram o ato. “Temos de ter clareza de quem são nossos verdadeiros inimigos. Essa crise econômica tem uma origem muito evidente: os neoliberais que privatizaram o patrimônio público, que desregulamentaram o mercado de trabalho, que defendiam que a liberdade dos mercados dariam conta das necessidades do País”, afirmou. Dirigindo-se aos policiais militares que circundavam o MASP, citou um exemplo: “Vocês que estão aqui nos ajudando a realizar este ato, lembrem-se de que aqui em São Paulo o governador paga o pior salário do Brasil”.
O presidente cutista também conclamou as entidades a reunir 100 mil trabalhadores para uma marcha a Brasília no dia em que o projeto de redução da jornada for a voto no plenário da Câmara Federal pela segunda e definitiva vez.
Para Adi Lima, presidente da CUT-SP, os movimentos sociais não devem deixar de dialogar diretamente com a população. “A melhor forma dos trabalhadores romperem o bloqueio dos meios de comunicação aos movimentos sociais, especialmente quando criticamos lideranças dos setores conservadores da sociedade, como o governador José Serra, que adota a privatização e o sucateamento do Estado como política pública é a manifestação popular. Vamos continuar ao lado do povo brasileiro na defesa de nossa soberania, da Petrobrás e de outros patrimônios construídos com o suor da nossa gente”.
Representando o Partido dos Trabalhadores (PT), o deputado federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho), abordou a importância da aprovação da emenda à Constituição que propõe a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, aprovada na Comissão Especial da Câmara. Para virar lei, precisa ser votada na Câmara e no Plenário do Senado. “Após 14 anos de paralisação, a mobilização da classe trabalhadora fez com que a emenda saísse da gaveta. Porém, já nesta semana, alguns deputados, embora eleitos pelos trabalhadores, atenderam aos pedidos do empresariado fizeram com que a votação pela Comissão Geral fosse adiada em uma semana. Precisamos mostrar que a redução da jornada é nossa luta e por isso peço a vocês que enviem cartas a todos os deputados”, sugeriu. Clique aqui para enviar uma mensagem aos deputados http://www2.camara.gov.br/popular/falecomdeputado.html
Vicentinho lembrou que além de gerar mais de 2 milhões de emprego, a nova jornada dará ao trabalhador mais tempo com a família, elevará a qualidade de vida e reduzirá o índice de acidentes no local de trabalho. Ele aproveitou ainda para convocar a militância a pressionar os parlamentares. “No próximo dia 25, haverá uma reunião da Comissão Geral e devemos levar nossa militância a Brasília. Eu tenho muita fé na força do povo para garantir os projetos da classe trabalhadora”.
Membro da coordenação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), João Paulo Rodrigues destacou que, com a união dos trabalhadores do campo e da cidade “ampliamos a capacidade de mobilização e a força da classe”, sublinhando a importância vital da reforma agrária para a construção de um país mais justo.
O presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva lembrou que o dia começou cedo com paralisações de fábricas já na madrugada em todo o Brasil, “o que mostra a determinação da nossa Jornada pelas 40 horas semanais, pelo fim do fator previdenciário, pelo aumento da aposentadoria, por reforma agrária e pela valorização do salário mínimo”.
Dirigente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), José Gonzaga da Cruz defendeu a mais ampla articulação para derrotar os que querem fazer ressuscitar o projeto neoliberal, “de atraso e ataques contra os direitos dos trabalhadores”.
O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, ressaltou que esta é uma hora de definições, onde a defesa do pré-sal, do aumento real do salário mínimo e da redução da jornada para 40 horas semanais demarcam campo com os neoliberais e privatistas que apostam no atraso.
O presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, avaliou que a mobilização “foi um grande passo rumo a uma nova e vigorosa Marcha a Brasília para pressionar o Congresso nacional a aprovar as nossas reivindicações”.
Segundo o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, a unidade tem sido decisiva nestas grandes mobilizações, que acumulam forças para o ano que vem. “Em 2010 só existirão dois lados: um, o neoliberal, que vai tentar voltar; o outro, que busca o desenvolvimento. Quem for pro outro lado vai cair da canoa”.
Representando a Intersindical, Edson Carneiro (Índio) defendeu a construção unitária da mobilização, que aponta para uma frente “contra os banqueiros, multinacionais e monopólios que buscam que os trabalhadores paguem pela crise”.
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, ressaltou que, com a Jornada, os movimentos sociais dão uma resposta à crise, “unidos para derrotar a ditadura dos meios de comunicação, que criminaliza os movimentos sociais”.
Em nome da direção do Partido Pátria Livre, Lindolfo dos Santos, enfatizou a importância de enterrar o legado de FHC dos leilões de petróleo e lutar pelo restabelecimento da Lei 2004, de 1953, do deputado Euzébio Rocha. “Esta será a grande batalha do movimento sindical e social brasileiro: garantir que as riquezas do pré-sal venham para um fundo de investimento para a saúde, educação, reforma agrária, investimento tecnológico, para que o Brasil cresça e gere empregos”, frisou.
Representando o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), João Batista Lemos destacou que a “unidade do povo é fundamental para avançar a luta e a afirmar um projeto de nação que valorize o trabalho, que reduza a jornada de trabalho e que distribua renda”.
Para Soninha, da Marcha Mundial de Mulheres, a luta pela democratização dos meios de comunicação, por um novo marco regulatório para as concessões públicas, com controle social, é um elemento fundamental para fazer frente às mentiras e deturpações da mídia. Condenando o uso e abuso de propagandas enganosas, ela citou o caso do desgoverno tucano em São Paulo: “Serra é um governo parasita, que faz propaganda do metrô, que vive lotado e do transporte, que não existe”.
“Saudamos este grande movimento popular unitário em defesa da soberania nacional e do pré-sal para os brasileiros, operado pela Petrobrás”, declarou Márcia Campos, presidenta da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), entidade que representa mais de 160 países dos cinco continentes.
A presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), Ana Letícia, sublinhou que foi a unidade do movimento sindical e social que garantiu que o salário mínimo aumentasse e que o ProUni seja uma realidade. “Agora vamos garantir a redução da jornada de trabalho para 40 horas e o pré-sal para o desenvolvimento nacional”, acrescentou.
Ao final do ato foi lida uma saudação à Jornada Nacional Unificada de Lutas, feita desde Honduras pela Frente Nacional Contra o Golpe de Estado, organização que luta pelo restabelecimento de Manuel Zelaya à Presidência da República e pela convocatória da uma Assembléia Nacional Constituinte.
Fonte: CUT Nacional
A redução da jornada e as tarefas dos trabalhadores
Depois de quase uma geração, finalmente foi possível aprovar na comissão especial da Câmara a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário. O dia 30 de junho deve ser lembrado como data histórica daqui para frente, pois, para chegar até ali, os trabalhadores e suas entidades tiveram que lutar muito.
Lembro dois fatos recentes e significativos nesse período – a grande campanha de mais de um milhão de assinaturas pela aprovação da PEC e, também, o importante e profundo debate feito em 2008 no plenário da Câmara (comissão geral) que tratou da redução da jornada.
Mas, como foi dito pelo relator da proposta, deputado Vicentinho (PT/SP), a aprovação na comissão especial foi apenas o “primeiro passo”. Muitos passos ainda terão de ser dados para a materialização dessa proposta do movimento sindical. Para isso, é preciso convencer parcela expressiva da sociedade brasileira sobre a justeza dessa mudança importante na Constituição Federal.
Depois, será preciso convencer a parcela mais progressista do empresariado nacional e, por fim, mas não menos importante, o Congresso Nacional.
Representantes dos trabalhadores
Outra tarefa prioritária do movimento sindical deve ser eleger seus representantes para o Congresso em 2010, pois, do contrário teremos mais dificuldades de êxito para viabilizar a agenda dos trabalhadores na “Casa do Povo”.
Nesta legislatura, os empresários colocaram 219 representantes na Câmara e 27 no Senado. Esses números são do início das atividades do Congresso (2007). Certamente esses números aumentaram de lá para cá.
Ao mesmo tempo que a bancada empresarial aumentou exponencialmente nesta legislatura, a bancada sindical ou dos trabalhadores diminuiu e perdeu parlamentares de peso como Sérgio Miranda (MG) e Jandira Feghali (RJ), por exemplo.
Para enfrentar à altura essas e outras demandas, o movimento sindical precisa aumentar sua representação no Congresso. Assim, numa conjuntura econômica melhor e com uma correlação de forças mais equilibrada poderemos fazer avançar a agenda dos trabalhadores no Parlamento.
Tarefas dos trabalhadores
Para cumprir o estágio sugerido acima não será fácil. É preciso organização, profissionalismo, recursos financeiros e, sobretudo, unidade do movimento sindical – das centrais ao mais remoto sindicato no País, passando pelas confederações e federações.
Tem que ter organização, pois, sem essa ferramenta que serve à política, não teremos condições de vencer os obstáculos desta batalha que se coloca para o movimento sindical. É preciso recursos financeiros, porque, sem eles, não teremos condições de organizar as lutas que certamente ainda temos pela frente.
E aproveito para dizer que não é à toa que o DEM quer tirar recursos das centrais, com a Adin que questiona o repassa da contribuição sindical às essas entidades gerais. Sem recursos financeiros, as entidades não terão fôlego para empreender essa e outras batalhas. Os patrões sabem muito bem disso!
E, ainda, é preciso unidade política, porque assim somos mais fortes e seremos mais capazes de enfrentar o inimigo que moverá muitos recursos – de toda ordem – para barrar qualquer possibilidade de aprovação da proposta no Congresso.
Oposição
Duas notícias demonstram que as forças contrárias à proposta se movem de maneira vigorosa. A primeira vem da CNI, que em tom ameaçador já deu seu recado: “Redução da jornada de trabalho será obstáculo ao emprego, alerta CNI”. A segunda vem do Congresso: “Redução da jornada divide aliados e enfrenta dificuldade na Câmara”. Os empresários não aceitarão sem resistência o avanço desse debate e, para isso, vão combater em todas as frentes possíveis, inclusive elegendo seus representantes para barrar essa matéria no Parlamento.
Fonte: CNM/CUT
Câmara homenageia os 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
A Câmara realiza sessão solene, às 10h desta segunda-feira (11), em homenagem aos 50 anos do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A iniciativa é do deputado Vicentinho (PT-SP). Uma das homenagens será a exposição comemorativa “Sindicato dos Metalúrgicos do ABC – CUT: 50 Anos de Lutas e Conquistas”.
A mostra ficará no salão em frente ao Departamento de Taquigrafia, na entrada do corredor de acesso ao Plenário. A mostra tem como curador o deputado Vicentinho (PT-SP), que, antes de exercer mandato político-partidário, foi presidente das duas entidades.
História
O Sindicato dos Metalúrgicos surgiu na região em abril de 1959, durante o surto de desenvolvimento industrial do ABC paulista. Anos depois, destacou-se no combate à ditadura militar, na luta pela democracia, na defesa dos direitos sociais ante o ideário neoliberal e a favor da construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico e social.
A exposição percorre vários momentos desse período, que, segundo o curador, ilustra um pedaço da história dos trabalhadores na busca incessante por liberdade e justiça, reconhecida pelas entidades sindicais e por governos em todo o mundo. Constam da exposição fotos da assembleia de fundação do sindicato, da vitoriosa campanha pelo abono de Natal (13º salário), em 1961; de passeata do movimento sindical nas ruas centrais de Santo André, do ato de 1º de maio de 1963; dos jovens metalúrgicos que se organizaram no sindicato em 1964; da plenária contra o arrocho salarial em 1967; da fala de Paulo Vidal, ex-presidente do Sindicato, aos delegados do I Congresso da Categoria, em 1968 (antes do Ato Institucional do governo militar conhecido como AI 5); do recorte de jornal que mostra a plenária durante o discurso de posse de Lula como presidente do Sindicato; dos trabalhadores da fábrica de veículos Scania com braços cruzados, movimento que marcou a nova etapa da história do sindicalismo no Brasil, em 1978; de trabalhadores em greve e máquina paradas; da famosa assembleia de Vila Euclides, em 1979, que torna Lula reconhecido como líder operário brasileiro.
Confronto
A exposição apresenta ainda imagens de participação política; do falecido cartunista Henfil, com os personagens que contribuíram para a organização dos metalúrgicos e a luta por democracia, entre eles a Graúna – “tô vendo uma esperança!”. E mostra também fotos dos helicópteros do Exército que sobrevoaram assembleia no estádio da Vila Euclides, em 1980; da intervenção do governo militar no Sindicato, em 1980; da reunião dos metalúrgicos na Igreja Matriz de São Bernardo; das manifestações em torno do Paço Municipal da cidade.
O congresso de fundação da CUT (1983), em São Bernardo, também está retratado. Há ainda episódios bem mais recentes mostrados pela exposição, entre eles o ato “Brasil cai na real”, em defesa do emprego, em 1995, a marcha a Brasília, em 1998, até a manifestação contra a crise, em 2009. A diretoria atual do Sindicato, presidido por Sérgio Nobre, insiste na verdade dita na década de 1970 por Lula: “Que ninguém mais ouse duvidar da capacidade da classe trabalhadora”.
Fonte: Sindicato do ABC
Análise do mercado de trabalho brasileiro na última década
1964: O golpe contra a classe trabalhadora
O golpe militar que derrubou o presidente João Goulart e instalou uma ditadura no Brasil completa 45 anos nesta terça-feira. A maior parte das matérias jornalísticas que lembra a data costuma destacar a violenta restrição das liberdades públicas e políticas que marcaram o movimento.
Nos textos que publica a partir desta terça-feira, a Tribuna Metalúrgica procura mostrar um aspecto pouco lembrado do golpe: os trabalhadores também estão entre as primeiras vítimas da ditadura.
Os militares usaram a violência para esmagar a organização da classe operária e dos camponeses e impor a implantação de uma nova fase do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, baseada na superexploração da mão de obra.
A partir de abril de 1964, a classe operária e os camponeses voltaram a ser tratados como caso de polícia. A intervenção do governo nos sindicatos e a repressão a qualquer manifestação de oposição ao regime eram parte dessa estratégia.
Jânio Quadros, o início da tragédia
A renúncia de Jânio Quadros a Presidência da República, em 25 de agosto de 1961, acelerou as engrenagens do mecanismo que, menos de três anos depois, promoveria o golpe de Estado que derrubou o seu sucessor, o presidente João Goulart.
Ex-professor secundário, Jânio teve uma carreira meteórica na política paulista, elegendo-se sucessivamente vereador, prefeito e governador de São Paulo. Chegou em Brasília com um discurso de falso moralista que, na verdade, ocultava um governo conservador.
Suas primeiras orientações econômicas tiveram caráter recessivo. Promoveu o corte de investimentos públicos, a restrição do elitescrédito, a desvalorização da moeda e o incentivo às exportações. As medidas tinham endereço certo, pois agradavam os setores empresariais que apoiaram sua candidatura. Por outro lado, prejudicariam a classe trabalhadora, pois provocavam o aumento do desemprego, carestia, arrocho salarial etc.
No plano administrativo, Jânio procurou centralizar ainda mais o poder através da adoção de uma mecânica de decisões que diminuía o poder do Congresso Nacional e ampliava a esfera de competência da Presidência da República.
A renúncia
Setores políticos da situação e oposição perceberam a intenção de um golpe de Estado nas movimentações do presidente. Tudo foi aparentemente interrompido no dia 25 de agosto, quando Jânio mandou uma mensagem ao Congresso Nacional anunciando sua renúncia ao mandato.
Durante muitos anos especulou-se sobre os reais motivos que levaram o presidente a abandonar o cargo. Em 1996, Jânio John Quadros, seu neto e secretário-particular, publicou um livro que trazia a confissão do ex-presidente sobre os motivos da renúncia, feita no quarto de hospital onde passou seus últimos dias.
A renúncia foi uma estratégia política que não deu resultado. Jânio esperava que o povo, seguido pelos militares, não aceitasse a sua renúncia e o reconduzisse ao cargo, o que não aconteceu.
Debate e exposição de fotos na Sede
Com o debate Ditadura nunca mais e com a exposição de fotos Direito à memória e à verdade – A ditadura no Brasil, o Sindicato quer lembrar de forma crítica os 45 anos do golpe.
Para o debate estão convidados o deputado federal José Genoíno, que lutou na Guerrilha do Araguaia, o ex-sindicalista ferroviário Raphael Martinelli, e o procurador da República Marlon Alberto Weichert, que move ação contra o coronel Brilhante Ustra por crime de tortura.
O debate acontece a partir das 18h da sexta-feira, dia 3, na Sede do Sindicato, quando a exposição será aberta. Algumas das mais marcantes cenas dos 21 anos de repressão que dominaram o País entre 1964 a 1985 podem ser revistas na exposição, montada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Para o ministro Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos, a exposição fotográfica é mais uma forma de saber o que aconteceu nesse período da vida brasileira. “São registros de uma passado marcado pela violência e por violações de direitos humanos. Só de posse desse conhecimento o País saberá construir instrumentos eficazes para garantir que esse passado não se repita nunca mais”, disse.
Fonte: Sindicato do ABC
“A CUT e os desafios da saúde no trabalho em 2009″
A Saúde no Trabalho sempre foi um eixo estratégico para atuação da CUT. As lutas por melhores condições de saúde e segurança no trabalho e a defesa do SUS estão diretamente relacionadas ao combate à super-exploração da classe trabalhadora. Em 2009, teremos vários desafios para enfrentar com a nossa militância. É uma agenda que requer intensificação da combatividade da CUT e de todas as entidades filiadas.
Começamos com a campanha pelo fim do Fator Previdenciário. É mais uma herança maldita da era neoliberal. A CUT organiza a luta pelo fim desse mecanismo desde que foi criado por FHC. A aprovação por unanimidade do seu fim pelo Senado nos coloca numa posição muito favorável. Agora é ficarmos alertas e pressionar a Câmara Federal para votar da mesma forma, dando fim a essa crueldade com os trabalhadores e trabalhadoras.
Temos também a discussão na Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CT-SST) para revisar e implantar a Política Nacional de Saúde e Segurança. A criação da comissão é resultado da reinvidicação do movimento sindical cutista por uma atuação integrada entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social sobre a questão. A atuação foi durante muito tempo bloqueada pelas visões corporativistas presentes naqueles ministérios. O próximo passo é conseguir resultados concretos da comissão, transformando o escrito em proteção real para o trabalhador e a trabalhadora.
Outro desafio importante é a reformulação das Normas Regulamentadoras, prevista para esse ano. Temos a NR 6, sobre Equipamentos de Prevenção Individual(EPI); a NR 12, sobre máquinas e equipamentos, e a NR 20, sobre inflamáveis. As NR´s 6 e 12 já tem seus Grupos de Trabalho Técnico designados e devem começar seus trabalhos em março. Em todas essas discussões a CUT tem seus representantes e precisará do apoio técnico e organizativo de suas entidades filiadas.
Continuaremos em discussão com a Agência Nacional de Saúde Suplementar, visando incorporar reinvidicações da classe nos planos privados. Devemos intensificar a qualificação dos nossos dirigentes sindicais na legislação do setor, para garantir uma intervenção qualificada na negociação coletiva e na defesa dos direitos dos segurados pelos planos.
Através de convênio com a DGB, continuaremos o debate sobre o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário com a nossa base. Planejamos o fortalecimento dos coletivos de saúde de ramos, já que, ano passado priorizamos os coletivos estaduais.
Debate estratégico em nossa organização sindical será a definição do papel da Secretaria de Saúde, a ser criada na alteração estatutária no Congresso da CUT em agosto. Que aspectos e atribuições ela deverá ter, e qual política implementará no próximo período.
Por fim, teremos o grande desafio de construir a Conferência Mundial pelo Desenvolvimento de Sistemas Universais de Saúde e Seguridade Social, marcada para novembro em Brasília. Atividade proposta pelo III FORUM MUNDIAL DA SAUDE, realizado em Belém, nos dias que antecederam o Fórum Social Mundial. Essa tarefa tem um valor especial quando sabemos que nesse Fórum foi dada a largada na campanha pelo reconhecimento do SUS brasileiro como patrimônio imaterial e cultural da humanidade.
Teremos um 2009 cheio de “bons combates”, ainda mais com o processo congressual da Central. Mas temos certeza que poderemos contar com participação e mobilização da nossa combativa militância sindical.
Escrito por Dary Beck Filho é diretor do INST