Comissão aprova vale-esporte para até cinco mínimos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 6531/09), que institui o vale-esporte, no valor de R$ 50 por mês, para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (atualmente, R$ 2.550). O vale tem como finalidade subsidiar, em parte, o acesso de trabalhadores a eventos desportivos. A proposta foi apresentada pelo deputado Deley (PSC-RJ), ex-jogador de futebol.

IR - A empresa que fornecer o vale poderá descontar até 10% do valor do benefício (R$ 5 por mês) da remuneração do empregado. Em troca, poderá deduzir a despesa no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) até o limite de 1% do tributo devido.

A relatora na comissão, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), destaca que o esporte, além de ser fator de inclusão social, proporciona às pessoas bem estar físico e intelectual. “O vale será um incentivo para democratizar, na medida do possível, o acesso de todos a eventos esportivos”, disse a deputada.

Tramitação - O projeto seguirá para votação em caráter conclusivo nas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Da Ag. Sindical